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Resoluções CFBM

RESOLUÇÃO Nº 01/87 - Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades;

RESOLUÇÃO Nº 01/94  - Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro; resolve

RESOLUÇÃO Nº 02/95 - Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 03  - Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações.

RESOLUÇÃO Nº 50 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.

RESOLUÇÃO Nº 78  - Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

RESOLUÇÃO Nº 83  - Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002

RESOLUÇÃO Nº 92 - Normatiza registro de Diplomas nos CRBM

RESOLUÇÃO Nº 115  - Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 123  - Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.

RESOLUÇÃO Nº 124  - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.

RESOLUÇÃO Nº 125  - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.

RESOLUÇÃO Nº 135  - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.

RESOLUÇÃO Nº 136  - Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 139  - Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.

RESOLUÇÃO Nº 140 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

RESOLUÇÃO Nº 141  - Dispõe sobre a Residência Biomédica.

RESOLUÇÃO Nº 145  - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica

RESOLUÇÃO Nº 154  - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.

RESOLUÇÃO Nº 163  - Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 169  - Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 174  - Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009

RESOLUÇÃO Nº 175  - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-físico-químicas e microbiológicas de água

RESOLUÇÃO Nº 181  - Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 184 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 185  - Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934

RESOLUÇÃO Nº 188  - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social

RESOLUÇÃO Nº 189  - Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas

RESOLUÇÃO Nº 190  - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise

RESOLUÇÃO Nº 195 - Criação do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região (CRBM 5)

RESOLUÇÃO Nº 197 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos

RESOLUÇÃO Nº 198  - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico

RESOLUÇÃO Nº 200 - Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética

RESOLUÇÃO Nº 201  - Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 202  - Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde

RESOLUÇÃO Nº 214  - Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos

RESOLUÇÃO Nº 221/222 - 221 - Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000. 222 - Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para a Associação Brasileira de Biomedicina

RESOLUÇÃO  N°227 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002

RESOLUÇÃO Nº 234 - Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia

RESOLUÇÃO Nº 234_ERRATA - Errata Resolução CFBM 234 de 05 de dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 235 - Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, e Resolução CFBM nº. 213/2011, publicada no D.O.U Seção I em 29/12/2011, página 101.

RESOLUÇÃO  Nº 238  - Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151

RESOLUÇÃO Nº 239  - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica

RESOLUÇÃO Nº 240  - Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade

RESOLUÇÃO Nº241  - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos

RESOLUÇÃO Nº242 - Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo

RESOLUÇÃO Nº 244 - Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222

RESOLUÇÃO Nº 245 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório

RESOLUÇÃO Nº 246 - Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço

RESOLUÇÃO Nº 247 - Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 248 - Aprova as reformulações orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões

RESOLUÇÃO Nº 249 - Aprova os orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões

RESOLUÇÃO Nº 250 - Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 251 - Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado

RESOLUÇÃO Nº 252 - Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 253 - Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 254 - Revoga a Resolução CFBM nº. 253/2015 de 05/03/2015 publicada no D.O.U. Seção I, páginas 76 e 77, em 31/03/2015

RESOLUÇÃO Nº 255 - Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 257 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016

RESOLUÇÃO Nº 258 - Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM 1ª Região - Mandato 2016/2020.

RESOLUÇÃO Nº 259 - Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico

RESOLUÇÃO Nº 269 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017

RESOLUÇÃO Nº 270 - Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 276 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 277 - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica

RESOLUÇÃO Nº 278 - Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico

RESOLUÇÃO Nº 279 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018

RESOLUÇÃO Nº 288 - Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 292 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 296 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019

RESOLUÇÃO Nº 299 - Dispõe sobre a Suspensão do uso de substância

RESOLUÇÃO Nº 303 - Dispõe sobre o Recurso Administrativo. Não se exige depósito prévio

RESOLUÇÃO Nº 304 e 305 - 304 - Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina 305 - Nomina a ampliação do número de CRBMs que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão RIP dos CRBMs. Nova redação ao artigo 1 da Resolução 054.2000

RESOLUÇÃO Nº 306 - Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305 CFBM de 23.04.2019

RESOLUÇÃO Nº 307 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina

RETIFICAÇÃO 307 - Na publicação no DOU, seção 3, de 21/05/2019, página 101, onde se lê: considerando um novo entendimento da resolução 305 de 23 de abril de 2019, leia se: considerando um novo entendimento da resolução 304 de 23 de abril de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 308 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde

RESOLUÇÃO Nº 309 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

RESOLUÇÃO Nº 310 - Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB

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