Saúde na Escola: prorrogado para 28/2 prazo para indicar municípios

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Saúde na Escola: prorrogado para 28/2 prazo para indicar municípios
Gestores públicos têm até o final deste mês para indicar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado para o dia 28/2. Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros do Governo Federal para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com educandos de escolas públicas. O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica com o CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.

A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.

Até o momento, 4.520 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.

Saúde na Escola

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.

O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.