Publicação para três licitações a ocorrer dia 19 de julho de 2017

Publicação para 01 (uma) licitação a ocorrer dia 26 de julho de 2017

Acesso através do Portal de Transparência

PROCESSO SELETIVO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
EDITAL Nº 01/2017
A coordenação do Curso de Biomedicina da Uniandrade torna público que estão abertas as inscrições para o teste seletivo de contratação de professor na área de Imagenologia Biomédica.

ACESSO AO EDITAL:       Edital processo seletivo contratação docente

Câmara dos Profissionais se reúne em São Paulo

Contando com a participação de representantes de Conselhos de Fiscalização de profissões regulamentadas, a Câmara dos Profissionais Registrados em Conselhos e Ordens de SP se reuniu no dia 28/06, na sede do CRECISP.

Sob a coordenação do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de SP, José Augusto Viana Neto, os dirigentes debateram o cenário atual dessas instituições, com ênfase para a legalidade de seus atos perante as inúmeras controvérsias que envolvem a gestão das autarquias.

As discussões abordaram a importância de os Conselhos se manterem unidos, promovendo conquistas que beneficiem profissionais das mais diversas categorias e facilitem a vida de usuários dos serviços destas instituições. Também foi mencionada a necessidade de uma atuação junto ao Congresso Nacional que possa motivar parlamentares a defenderem projetos de interesse dos profissionais brasileiros.

Diversos representantes dos Conselhos ressaltaram que, para a aprovação de uma legislação mais favorável às entidades, é preciso que estejam todos unidos em prol do devido reconhecimento dos profissionais das diversas profissões. Levando-se em conta as pautas abordadas nessa reunião, foi possível compreender que, grande parte dos gestores dessas autarquias passa pelos mesmos problemas e tem as mesmas dúvidas quando se trata dessas questões administrativas. Muitos dirigentes afirmaram ter dificuldades em obter informações sobre os procedimentos adequados com relação a licitações para compras, reformas de propriedades, contratação de serviços dentre outros.

Os participantes concordaram que esses encontros são essenciais para a coesão do grupo, e para o planejamento de ações que tragam soluções efetivas para a administração dos Conselhos. Assim, uma das deliberações foi a da promoção de seminários com a presença de grupos específicos de cada Conselho, como a assessoria jurídica, compras, licitações e, até mesmo, a questão do ensino à distância, analisando sua viabilidade em função das diferentes características de cada profissão.

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região, Dr. Dácio Eduardo Leandro Campos avalia que esta primeira reunião foi muito importante, principalmente com a criação de agenda positiva para que encontros entre departamentos dos conselhos profissionais possam acontecer e gerem conteúdo para esta importante proximidade.

A exemplo do que já acontece no âmbito nacional, com o Fórum dos Conselhos de Fiscalização, a Câmara dos Profissionais Registrados pretende, nos próximos encontros, aprofundar essas pautas e trabalhar otimizando a gestão dessas entidades.

link do Google Fotos da Reunião da Câmara de Profissões Regulamentadas, ocorrida no dia 28/06/2017.

https://goo.gl/photos/pk2eXAGQ8Zn4bRTB7

O Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região foi instituído pela Resolução nº 270, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de novembro de 2016 e terá sua jurisdição no estado do Paraná – PR. A eleição da chapa vencedora foi feita na última sexta-feira (19 de maio).

A cerimônia de posse da nova gestão do Conselho Regional de Biomedicina – 6ª Região acontecerá no dia 25 de maio, quinta-feira, às 19h, na Assembleia Legislativa do Paraná (Praça Nossa Senhora do Salete, S/M – Centro Cívico Paraná – PR).

No próximo dia 19 de maio de 2017, das 08:00 Hrs as 18:00 Hrs ocorrerá o dia de votação para a eleição da nova diretoria do CRBM 6ª Região PR.

As cédulas de votação já foram encaminhadas pelo correio e o procedimento de como votar e retornar seu voto via correio encontra-se na correspondência enviada.

O profissional biomédico que estiver adimplente com o CRBM1 e não receberam a cédula de votação pelo correio poderão votar presencialmente na seccional e delegacia PR, no endereço: Rua Padre Anchieta nº 2454, conjunto 408, Bairro Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP 80730-000, telefone: 41-30424644, email: seccionalpr@crbm1.gov.br.

Nos casos em que houver qualquer duvida o profissional biomédico poderá entrar em contato diretamente com a seccional.

No último dia 27 de abril, após dez anos de intensa luta na justiça – por meio de seu Departamento Jurídico representado pelo Escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados -, contra o Conselho Regional dos Tecnólogos, Técnicos e Auxiliares em Radiologia – 5ª Região (CRTR-SP), o SINBIESP garantiu o reconhecimento da legitimidades de os biomédicos atuarem em Imagenologia, nos termos da lei e desde que devidamente habilitados.

Nesta data, por unanimidade foi negado provimento ao agravo interno, nos termos do voto do sr. Ministro Relator, em Proclamação Final de Julgamento (Petição nº 333527/2016).

Segundo o presidente do SINBIESP, dr. Luiz Guedes, árduo defensor do direito de atuação destes profissionais, essa conquista é uma demonstração de luta do sindicato de São Paulo para todo o Brasil. “É muito importante nessa hora a união de todos que amam a Biomedicina”, adverte.

Ele parabeniza todos os envolvidos e lembra que o pagamento das custas processuais (despesas decorrentes da tramitação do processo) só foi possível graças à contribuição sindical, evidenciando a importância de sua continuidade para ações em defesa da categoria.

Em recente documento, intitulado Panorama Jurídico da Imagenologia no Brasil, disponível no nosso site, o dr. Carlos Eduardo M. Feliciano, advogado do Escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados e consultor jurídico do Sindicato, ressalta: “Aos biomédicos cabe o papel de demonstrar o que a lei estabelece, fazendo cumprir a vontade do legislador, que atribuiu entre suas competências a realização de serviços de radiografia – excluída a interpretação -, bem como a atuação – sob supervisão médica – em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outras atividades para as quais esteja legalmente habilitado”.

Panorama jurídico da imagenologia no Brasil – Atualização – 2 semestre 2016

Biomédicos – STJ

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre promoção da saúde, o livro Políticas, tecnologias e práticas em promoção da saúde, traz a experiência teórica e prática de um grupo de pesquisadores da Universidade de Franca dos Programas de Mestrado e Doutorado em Promoção de Saúde, pioneiro no Brasil.

Os autores buscaram apresentar as experiências que retratam a Promoção da Saúde como uma construção ético-política na defesa da vida, dos direitos e da democracia​, pois o conceito de Promoção da Saúde é abrangente, com amplas possibilidades de estudo, investigação e intervenção com diferentes atores e cenários. ​​

Políticas Tecnologias e Práticas em Promoção da Saúde – (novidade) – Organizadores: Glória Lúcia Alves Figueiredo e Carlos Henrique Gomes Martins – ISBN: 978-85-8404-090-2 – 498 págs. – 14X21cm – 0,571kg – R$82,00

HUCITEC Editora Ltda. – EPP, 02532-000 – Rua Águas Virtuosas, 323 São Paulo – SP

Tel.: (11)3892-7772 – Fax.: (11)3892-7776, comercial@huciteceditora.com.br / jmrlivros@gmail.com

DECISÃO FAVORÁVEL À BIOMEDICINA NO ÂMBITO DOS CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS

Dispõe sobre a proibição do funcionamento dos cursos de graduação da área de saúde, de nível superior, que respondem ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, na modalidade ensino à distância (EAD), na sua totalidade.

diario oficial SP_EAD

Biomédicos, conheçam a nova cédula profissional (CIP).

FATOR DE QUALIDADE – ANS
Profissionais de saúde, clínicas multiprofissionais e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) têm até 31/03 para preencher questionário sobre o Fator de Qualidade (FQ).

As informações vão embasar reajuste dos prestadores em determinadas situações além subsidiar a elaboração deprogramas e políticas para o setor, como o QUALISS – Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. Saiba mais: https://goo.gl/V0JLWR

Saiba mais: http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sobre-a-ans/3726-cadastro-fator-de-qualidade

DUVIDAS: fatordequalidadeans@cfbm.gov.br

OPÇÕES DE PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE 2017

clique na imagem abaixo

Por determinação da FEBRABAN a partir de 2017 os boletos bancários devem ser registrados.

leia atentamente

Prezados,

A Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade (GEEIQ/DIDES/ANS) enviou para o Conselho Federal de Biomedicina o link para a disponibilização dos questionários para a apuração do Fator de Qualidade (FQ 2017) referente ao ano-base 2016. O questionário faz parte de uma série de critérios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para concessão dos reajustes dos contratos entre operadoras e prestadores de serviços não hospitalares (SADTs), além do mais, o formulário possibilita que o Conselho faça um diagnóstico do setor no âmbito nacional.

Segundo Instrução Normativa nº 64/2016, publicada pela ANS, ficará a cargo dos conselhos profissionais proceder com a recepção e consolidação dos dados dos prestadores vinculados e enviar à ANS as informações coletadas e já consolidadas. Os conselhos, após análise dos questionários, terão até o dia 28 de fevereiro para informar à ANS quais são os prestadores que se enquadram em tais níveis. Deste modo, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão concluir o questionário até o dia 31 de março, após esse período o CFBM e os Conselhos Regionais de Biomedicina farão a compilação das informações que seguirá para análise da ANS.

O Fator de Qualidade será aplicado de acordo com os seguintes percentuais:

• Nível A – 105% (cento e cinco por cento) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA para os prestadores de serviços de saúde que se enquadrem nos critérios estabelecidos para o Nível A do Fator de Qualidade;
• Nível B – 100% (cem por cento) do IPCA para os prestadores de serviços de saúde que se enquadrem nos critérios estabelecidos para o Nível B do Fator de Qualidade; e
• Nível C – 85% (oitenta e cinco por cento) do IPCA para os prestadores de serviços de saúde que não atenderem ao disposto nos incisos I e II deste artigo.” (NR)

Para concessão dos percentuais de reajustes de acordo com os níveis estabelecidos pela ANS, os interessados deverão seguir os seguintes critérios:

• Nível A: Possuir selo de acreditação ou certificação emitida por entidade acreditadora/certificadora que tenha obtido reconhecimento da competência para atuar no âmbito dos prestadores de serviços de saúde pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) ou pelo The International Society for Quality in Health Care (ISQUA).
• Nível B: Responder ao questionário sobre qualidade que estará disponível a partir de janeiro de 2017 no site do Conselho.
• Nível C: Para aqueles que não atenderem os requisitos dos níveis A ou B.

O Conselho Federal de Biomedicina prestará gratuitamente todo o serviço de consultoria e tira dúvidas para os responsáveis pelos SADTs e demais interessados. Basta enviar e-mail para fatordequalidadeans@cfbm.gov.br

 Clique aqui para acessar o questionário de SADT

Instrução Normativa ANS nº 63

Instrução Normativa ANS nº 64

Nota Técnica nº 45; indicadores e fatores de qualidade

O CFBM participou da reunião do comitê técnico de avaliação da qualidade setorial (COTAQ) da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS no dia 11 de janeiro na cidade do Rio de Janeiro. O Dr. Edgar Garcez Junior (CFBM e CRBM1) e a Dra. Andreia Senaga (CRBM1) são os representantes da biomedicina neste comitê.  Os assuntos tratados na reunião são Fator de qualidade e alteração da RN 405/16. O COTAQ É uma instância consultiva coordenada pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) com a finalidade de auxiliar a ANS no estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar.

Na foto: (esq) Drs. Edgar Gacez Junior, Marta Regina de Oliveira, Ana Paula Cavalcante, Andreia Senaga

COMUNICADO
A seccional RJ – ES não terá atendimento presencial de 02 de janeiro a 02 de fevereiro. Os profissionais devem recorrer aos serviços online do site CRBM1 ou entrar em contato com a sede através do email crbm1@crbm1.gov.br ou pelo telefone 11-3347555

O valor da anuidade pessoa física 2017 fixada pelo CFBM (RESOLUÇÃO N. 269/2016) é de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), a RESOLUÇÃO CFBM Nº 255/2015 proporciona descontos nas anuidades para os seguintes casos e valores:

CASO 1: Profissionais biomédicos inscritos no CRBM 1 com dez anos de contribuição ininterrupta e em dia dentro da data base, ou seja até 2011 o pagamento da anuidade poderia ser feito com desconto em janeiro ou parcelado em 3 vezes (janeiro a março) a partir de 2012 o pagamento em janeiro com desconto e parcelado passa a ser feito em cinco vezes (janeiro a maio).

Os profissionais que se enquadram neste caso 1 automaticamente tem nos seus boletos o desconto de 10% pelo tempo e assiduidade, ficando:

Pagamento da anuidade (10 anos de contribuição = 10%) em janeiro (integral com mais 10% de desconto pelo pagamento integral em janeiro).

Pagamento da anuidade (10 anos de contribuição = 10%) em fevereiro (integral com mais 5,0% de desconto pelo pagamento integral em fevereiro).

Pagamento da anuidade (10 anos de contribuição = 10%) parcelado em 5 vezes.

CASO 2 – Profissionais biomédicos inscritos no CRBM 1 com 20 anos de contribuição ininterrupta e em dia dentro da data base, ou seja até 2011 o pagamento da anuidade poderia ser feito com desconto em janeiro ou parcelado em 3 vezes (janeiro a março) a partir de 2012 o pagamento em janeiro com desconto e parcelado passa a ser feito em cinco vezes (janeiro a maio).

Os profissionais que se enquadram neste caso 2 automaticamente tem nos seus boletos o desconto de 20% pelo tempo e assiduidade, ficando:

Pagamento da anuidade (20 anos de contribuição = 20%) em janeiro (integral com mais 10% de desconto pelo pagamento integral em janeiro).

Pagamento da anuidade (20 anos de contribuição = 20%) em fevereiro (integral com mais 5,0% de desconto pelo pagamento integral em fevereiro).

Pagamento da anuidade (20 anos de contribuição = 20%) parcelado em 5 vezes.

CASO 3 – profissionais biomédicos com até um ano de colação de grau, com a inscrição efetuada em 2017 terão 50% de desconto na anuidade no primeiro ano de inscrição.

CASO 4 – O profissional Biomédico, em pleno exercício de suas atividades, quando acometido de doenças consideradas graves e/ou outras que vierem a ser especificadas pelas leis brasileiras, entre as quais encontram-se estatuídas pela Lei nº. 11.052, de 29 de dezembro de 2004, poderá requerer junto ao respectivo Conselho Regional de Biomedicina o desconto de noventa (90%) por cento e/ou a remissão da anuidade.

O requerimento deverá ser protocolado e formalizado através de processo, obrigatoriamente deverá ser levado ao plenário por despacho do Presidente do respectivo Conselho Regional de Biomedicina para deliberação. Em caso de indeferimento, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, notificar o autor do requerimento ou seu advogado, para querendo apresentar recurso no prazo de trinta (30) dias para o Conselho Federal de Biomedicina, que, em igual prazo a contar do protocolo junto ao Conselho Federal de Biomedicina, deverá deliberar o requerimento em plenário.

CASO 5 – O Biomédico com 65 (sessenta e cinco) anos de idade, em dia com suas obrigações e anuidades, que tenha contribuído de forma ininterrupta por 20(vinte) anos, que não esteja respondendo a processo ético-disciplinar, fica remido do pagamento, assim, também, a mulher que preencher os mesmos requisitos e tiver completado 60 (sessenta) anos de idade.

RESOLUÇÃO CFBM Nº 255

RESOLUÇÃO CFBM nº269 

IMPORTANTE: As anuidades em atraso deverão ser negociadas através do departamento jurídico da autarquia na forma presencial, ou via SAB pelo telefone 11-3347-5555 ou através do e-mail departamento.juridico@crbm1.gov.br 

Documenta abre a primeira Residência Biomédica em Diagnóstico por Imagem do interior.

O Centro Avançado de Diagnóstico por Imagem – Documenta, localizado em  Ribeirão Preto está certificando em breve, a primeira turma de biomédicos especializados em imagenologia. O programa de residência, credenciado pelo CRBM e ABBM, visa preparar o biomédico para preencher as mais diferentes vagas num mercado de trabalho que se renova com a rapidez das novas tecnologias. São quatro vagas com ênfase em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Todo o processo de realização dos exames  é vivenciado em diferentes equipamentos e softwares, que envolvem praticamente todos os métodos disponíveis atualmente e obedecem as regras da ONA (Organização Nacional de Acreditação). A Documenta é uma empresa certificada Acreditado Pleno. Como as unidades Documenta escolhidas para a residência são anexas a importantes hospitais, é possível vivenciar as práticas hospitalares, que incluem exames com anestesia e de emergência. A formação ainda engloba aprendizado teórico em salas de aula e de laudos bem estruturadas, além da convivência com equipes médica e biomédica qualificadas.  As inscrições para segunda turma estarão abertas a partir de janeiro de 2017. Todas as informações estão disponíveis no site www.documenta.com.br.

Estamos nos aproximando dos últimos momentos do ano que se finda e, não se percebe num primeiro instante, se é por coincidência ou por determinação superior que o ano a surgir tem seu início logo após a data de nascimento do mais célebre Ser que habitou o nosso planeta.

Mas, ao observarmos atentamente alguns acontecimentos que se verificam no imenso fluir da existência, percebemos que todos os eventos estão conectados entre si ocorrendo em local e momento exatos, portanto, toda causa resulta num efeito e tudo o que está acontecendo tem suas causas no passado.

Neste sentido, é notório considerar que a vinda desse ilustre Ser, com sua data de aniversário pouco antes do início do ano novo, tem como um dos objetivos estabelecer um clima de otimismo, alegria e espiritualidade entre as pessoas.

Este aniversariante, que se declarou filho de Deus, é tido como o Embaixador do Céu aqui na Terra.

O Embaixador Celestial veio ao mundo terreno e se fez Rei, mas não para domínios alcançados por combates opressivos dos seus adversários, nem para conquistas de transitórios bens de natureza material, como acontece entre os seres humanos, mas como supremo orientador da humanidade.

Sem agredir fisicamente nenhum dos seus opositores para fazer valer Sua condição de liderança e superioridade, mostrou Sua excelsa dignidade ao mundo com Seu Amor em perfeita harmonia com o Amor Divino.

Transformou positivamente o planeta Terra com seus ensinamentos, através de conceitos que revelam sabedoria profunda e exemplos de comportamentos, os quais, O colocam como modelo a ser seguido pela Sua compreensão, Seu amor ao próximo, Sua renúncia aos valores terrenos e Sua obediência ao Pai Celestial, mostrando estar num nível incomensuravelmente acima de um ser humano comum.

Na imensa caminhada que temos a percorrer, frequentemente somos surpreendidos com reveses que, momentaneamente, parecem exaurir nossos ânimos, nos deixando à mercê de fatalidades, aparentemente desconexas, abalando profundamente nossas forças.

Mas, ao observarmos calmamente a Natureza, fitando sua infinita complexidade, imensa beleza e sábia harmonia, somos invadidos por agradabilíssima sensação de paz, de reconhecimento e de agradecimento por tudo o que nos inspira para os próximos desafios e nos envolve na imensa senda do nosso existir, proporcionada pelo amor sem fim do Criador.

Quando pensamos no Embaixador Celestial, somos arrebatados para um estado distante de nós mesmos e do mundo em que vivemos, como produto da exaltação e dos sentimentos intensos de alegria, prazer e admiração.

Com Suas frases de pureza angelical, Ele nos inspira a todo instante, para continuarmos avançando em nosso caminho, embora áspero e rude e, muitas vezes aparentemente injusto, rumo às ascensões mais elevadas, onde encontraremos paz, compreensão e amor puro para a perfeita harmonia dos nossos mais profundos potenciais, resultando em equilíbrio de nossas almas.

Assim, poderemos compreender a abrangência e o significado do seguinte dizer, por Ele deixado:

Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão saciados.

João Chevtchuk

09 de dezembro de 2016

SECCIONAL RJ e ES – INFORMAÇÃO
Os colaboradores da unidade Seccional RJ estão em treinamento na sede do CRBM1 em São Paulo do dia 06 até o dia 09 de dezembro. Nestes dias não haverá atendimento presencial na seccional. Os biomédicos podem utilizar os serviços através dos serviços online do site ou entrar em contato com a nossa sede em SP.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Faleceu hoje na cidade de Ribeirão Preto,  Dr. Valter de Paula, advogado de profissão e um biomédico de coração.

Nosso grande amigo Valtinho, como carinhosamente era chamado por todos, atuou desde o inicio da nossa luta para regulamentar a profissão, sempre entusiasmado colaborando com sua experiencia na advocacia para ver a profissão de biomédico obter o sucesso que tem hoje.

Grande amigo e companheiro, deixa muita saudade para os biomédicos e amigos.

“Hoje a saudade nos faz mais uma visita, mas não vem acompanhada da tristeza como protagonista. Com corações mais confortados, dedicaremos este dia para relembrar os bons momentos que foram compartilhados e como a presença de uma pessoa tão querida foi capaz de transformar tantas vidas abençoadas.”

Nossos pêsames aos familiares e amigos.

 +1943  -2016

O Estágio Curricular Obrigatório, INSTITUTO PASTEUR

conforme Resolução SS-105 de 31-10-2012 e com base na Lei Federal-11.788 de 25-09-2008 destina-se a alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação das áreas de Ciências Biológicas e da Saúde em Instituições de Ensino Público ou Privado, no período de estágio obrigatório.
O Instituto Pasteur destina semestralmente 4 (quatro) vagas, divididas nas áreas de Imunologia e Virologia.
A vigência do estágio será de, no mínimo um mês e no máximo cinco meses, compreendido entre fevereiro a julho e de agosto a dezembro, a ser firmado no termo de compromisso.

Recentemente foi inserido no site do Senado Federal uma proposta legislativa (Ideia Legislativa) de iniciativa popular para Inclusão do Biomédico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares.

Considerando a importância deste programa para a Rede de Atenção á Saúde e para o Sistema Único de Saúde;     Considerando a crescente conscientização da atuação do biomédico nas diferentes áreas do conhecimento, que integrem em prol do bem comum da sociedade, por meio de uma atuação multidisciplinar;

 Solicitamos seu apoio para a divulgação deste texto e link:

“INCLUSÃO DO BIOMÉDICO NOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE (ESF/NASF) E NAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES.

Biomédicos(as), acadêmicos(as), professores(as) e família.
Precisamos do seu apoio.
Foi sugerido uma representação junto ao senado pra colocar em pauta um projeto de lei que inclua o Biomédico como um dos profissionais dos programas básicos de saúde.

Precisamos de 20 mil assinaturas.
É simples e fácil votar. Qualquer cidadão ou seus familiares podem votar pra que esses programas tenham a participação de nós biomédicos.

Contamos com a colaboração de todos.
Vamos nos unir!

Consulte: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=62131

As Ideias Legislativas que recebem 20 mil apoios em 4 meses são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado.  Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e ao final recebem um parecer.”

O Conselho Federal de Biomedicina informa a todos que foi deferida liminar recursal pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região que ratifica a legalidade na atuação do Biomédico na área da estética e reforma a tutela antecipada com efeito suspensivo às resolução n° 197, nº 200 e nº 214 do ano de 2011.

Biomédicos da imagenologia,

Anexo a esta noticia segue o parecer do departamento jurídico do Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP que trata do assunto da proposição de projeto de lei 770/2016 SP.

Na esfera judicial, observando os diplomas constitucionais, bem como as tendências dos tribunais, é certo que o aparecimento de qualquer legislação que busque a exclusividade da atividade de radiodiagnóstico aos tecnólogos/técnicos em radiologia estará maculado de inconstitucionalidade – Tanto formal quanto material.

Sua declaração (inconstitucionalidade) é extremamente provável, se não no próprio âmbito estadual, no âmbito constitucional, conforme dispositivos legais e demais fundamentações supracitadas, as quais demonstram claramente a excelência dos profissionais Biomédicos na aplicação de técnicas radiológicas, conforme garantido pela nossa legislação pátria.

Deste modo, importante observar que o projeto assinado 11 de outubro de 2016, pela Ilustríssima Deputada Estadual Leci Brandão, recebeu o nº de tramitação interna da Casa Legislativa 770/2016, conforme publicado em 15 de outubro de 2016, visando: “Torna obrigatório o diploma de Técnico em Radiologia ou de Tecnólogo em Radiologia para a operação de equipamentos e fontes emissores de radiação corpuscular e eletromagnética, bem como o devido uso de equipamentos de proteção individual para o cuidado, preservação e zelo da saúde do paciente/cliente, profissionais envolvidos na empregabilidade destas e dá outras providências”.

Assim como qualquer outro projeto de lei, seguirá todas as fases legislativas, o que em regra pode levar anos até eventual entrega para sanção ou veto do Governador, conforme fases do processo legislativos abaixo extraídos do site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (http://www.al.sp.gov.br/processo-legislativo/), conforme segue:

1. A proposta é escrita na forma de um Projeto de lei, lida no expediente da sessão plenária e publicada para que todos a conheçam.
2. As primeiras opiniões divergentes são apresentadas na forma de Emendas ao Projeto de lei. Para tanto, abre-se um prazo chamado de Pauta. As Emendas também são publicadas para que todos as conheçam.
3. Divulgados o Projeto e as Emendas, são enviados pelo Presidente da Assembleia para a análise e deliberação das Comissões Permanentes. Essas Comissões iniciam o debate das proposições nos seus aspectos de legalidade, temas e recursos públicos exigidos. Podem apresentar outras formas de aprovar a proposta em debate, que são chamados de Substitutivos e realizar audiências com os cidadãos interessados. Todas as reuniões são abertas ao público.
4. A primeira prova acontece na Comissão de Constituição e Justiça, que vai dizer se as proposições são legais e permitidas pela Lei Maior, que são as Constituições do Brasil e do Estado. O Projeto e as Emendas devem atender às suas exigências. Aprovado nesta Comissão devem ser analisados e aprovados quanto ao seu conteúdo, pela Comissão especializada.
5. Conforme o tema tratado, o Projeto será analisado por uma Comissão Permanente chamada de comissão de mérito. São 18 comissões temáticas, definidas nos artigos 29 a 31 do Regimento Interno. Aprovada quando ao seu conteúdo a proposição poderá ir para o debate na Comissão de Finanças e Orçamento, caso sua realização necessite de recursos públicos.
6. A Comissão de Finanças e Orçamento vai debater e deliberar sobre as verbas públicas necessárias, caso a proposta contida no Projeto e nas Emendas se transforme em lei, bem como sobre a programação orçamentária mais adequada.
7. Concluídas as avaliações das Comissões, o Projeto está pronto para ser votado pelo conjunto de todos os Deputados, que compõem o Plenário. As deliberações das Comissões são publicadas para que todos as conheçam, na forma de Pareceres sobre o Projeto e as Emendas, e o Presidente da Assembleia as inclui na Ordem do Dia das votações.
8. O Plenário, reunindo todos os representantes eleitos dos cidadãos, é a instância máxima de debate e deliberação. Pode propor novas emendas, que devem voltar às Comissões para serem também analisadas, de modo a produzir o acordo político entre as propostas e, finalmente, aprovar ou rejeitar a proposição através do voto.
9. Aprovado, o Projeto será submetido à Comissão de Redação, caso tenham sido acatadas as emendas apresentadas, e publicado um Autógrafo, que é um decreto da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos representantes dos cidadãos. Caso não tenha sido aprovado com emendas, será elaborada uma minuta de autógrafo de modo a adequar à proposição à melhor técnica legislativa.
10. O Autógrafo é enviado para o Governador do Estado que pode aprová-lo, promulgando então a Lei, ou rejeita-lo, com base em motivos justificados, vetando total ou parcialmente.
    Vetado o Projeto, ele retorna à Assembleia que repetirá os passos de 1 a 9 para apreciar os motivos da rejeição pelo Governador. Caso a Assembleia concorde com os argumentos do Governador aprovará o veto e arquivará o projeto, caso discorde rejeitará o veto e promulgará a Lei.
11. Além das proposições, que expressam a competência legislativa da Assembleia, há também os instrumentos do processo legislativo destinados a realizar a função fiscalizadora do Poder Legislativo, em relação aos atos do Poder Executivo e ao cumprimento de direitos humanos, sociais e do consumidor, na sociedade.

Leia a integra do documento:

sinbiesp-o-biomedico-e-o-projeto-de-lei-770-2016

Departamento Jurídico SINBIESP

Carlos Eduardo M. Feliciano
OAB/SP 231.362

O Conselho Regional de Biomedicina impetrou mandado de segurança para garantir o direito do profissional biomédico de se inscrever no concurso da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o processo encontra-se disponível atrás do site da Justiça Federal do Rio sob o n.º 0133813-95.2016.4.02.5101 .
Caso tenham dúvida, poderão entrar em contato através do e-mail: departamento.juridico@crbm1.gov.br

Local: Colégio Madre Cabrini, Rua Madre Cabrini, 36 – Vila Mariana – São Paulo / SP

cartaz_diabetes_2016

20-09-2016-publicação folha de SP

Hoje, na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, iniciamos o desenvolvimento do projeto que irá firmar na cidade de Sorocaba o dia 20 de novembro como dia do Biomédico. O projeto vai inserir a data no calendário de comemorações da cidade. Para isso, além da sessão que irá aprovar o projeto, faremos uma sessão solene em homenagem ao dia do Biomédico na Câmara em Sorocaba.

Na oportunidade, vamos convidar os profissionais da cidade para que recebam a homenagem e reconhecimento pela escolha da profissão e atuação como Biomédico.

esq. Vereador Dr. Francisco Moko Yabiku, Dr. Éric Barioni, e o assessor Sr. Sérgio Itararé.

O primeiro módulo do projeto de Capacitação e Aprimoramento foi finalizado no dia 26 de agosto na sede do CRBM 1 com a cerimonia de entrega dos certificados aos palestrantes que colaboraram de forma voluntária com o projeto.

Foram cerca de 100 palestras ministradas de janeiro a julho de 2016 em todos os Estados da jurisdição do CRBM 1. O ciclo de palestras comandado em parceria firmada entre o CRBM 1 e ABBM obteve o resultado esperado e ótima aceitação pelos profissionais biomédicos. Na cerimônia o Presidente do CFBM e Diretor Presidente da ABBM, Dr. Silvio José Cecchi, ressaltou a importância da iniciativa e comunicou aos presentes que a continuidade do ciclo é vital para aprimorarmos nossos profissionais. “O modelo adotado mostrou ótimos resultados e aceitação dos participantes e continuaremos com este projeto vencedor melhorando ainda mais nos próximos eventos.”

Em breve estará disponível aos interessados o cronograma das próximas atividades no site da Associação Brasileira de Biomedicina (www.abbm.org.br). Os biomédicos interessados em colaborar, de forma voluntária, com o projeto ministrando palestras devem oferecer seus temas para o e-mail abbm@abbm.org.br . Os profissionais interessados em participar das palestras como ouvintes devem se inscrever a medida que a grade do ciclo for divulgada no site da ABBM. Lembramos a todos que os eventos são oferecidos de forma gratuita aos participantes.

Se o seu objetivo é inovar você está no caminho certo.

Atualmente as empresas procuram empreendedores na área da saúde para inovar em processos e maquinas para a área. A grande vantagem dos jovens acadêmicos e profissionais empreendedores, que criam suas próprias empresas , está em propiciar uma visão mais aplicada da atividade de pesquisa. Hoje a área biomédica oferece grande espaço para negócios. Desenvolver linhas de pesquisa voltadas para o paciente e para o o mercado pode ser uma ótimo opção. Habitualmente o biomédico inicia suas atividades de pesquisa na própria faculdade ou nas grandes empresas mas observando atentamente o mercado e as tendencias pode nascer dai um profissional empreendedor.

*fonte: folha de São Paulo

500 novas bolsas de residência para profissionais de saúde foram lançadas em janeiro de 2016 para os profissionais de saúde nas áreas de biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, física médica e saúde coletiva terão nova oportunidade para se especializar em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A ação faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde, que financia a formação em todas as áreas de saúde (Pró-Residência em Saúde) – exceto medicina, que está contemplada por meio do Pró-Residência Médica. O Pró-Residência em Saúde tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas, caracterizada pela integração ensino-serviço, em campos de atuação estratégicos para o SUS a partir das necessidades regionais identificadas.

Fonte: Agência Saúde

Estudo aborda cotidiano de famílias afetadas pelo dignóstico de doença falciforme

No artigo, Elena analisa os usos e sentidos dados à tecnologia de diagnóstico da detecção da doença falciforme. Para a pesquisadora, a expansão da triagem neonatal apresenta questões importantes sobre os significados atribuídos ao processo saúde-doença. Sob a perspectiva da biomedicina, por exemplo, as doenças genéticas hereditárias transformam em paciente não somente a pessoa afetada pela doença, mas também os demais membros do núcleo familiar, vistos como afetados em potência ou como possíveis geradores de uma futura criança afetada pela doença.

“As histórias aqui apresentadas são resultantes de notas de campo colhidas durante a observação participante, em que pude me aproximar do cotidiano de muitas dessas famílias, tanto dentro quanto fora dos contextos de atenção institucional à saúde. As reflexões advindas da pesquisa sobre as diferentes maneiras de lidar com o diagnóstico levaram-me a pensar analiticamente a relação entre biomedicina, experiência e projeto de vida”, conta.

Para Elena, o impacto das tecnologias médicas não pode ser pensado somente em termos da redução da autonomia das escolhas dos agentes envolvidos no seu uso, sendo necessário pensar como esses agentes se engajam com essas tecnologias biomédicas e com a biomedicina como um todo. “Mostro como, no caso sob estudo do teste neonatal para detecção da doença falciforme, a tecnologia está inserida na vida dos atores sociais dentro de noções que envolvem tanto o cuidado de si como o cuidado dos outros”, explica.

O artigo está publicado na edição da História, Ciência, Saúde – Manguinhos (vol. 23, n.1, jan./mar. 2016), que trata da biomedicalização dos corpos brasileiros.

Visite o blog da revista e leia mais.

Fonte: Blog da revista ‘História, Ciências, Saúde – Manguinhos’

Maria Eduarda Leão Diogenes Melo, responsável pela Unidade Técnica de Alimentação, Nutrição e Câncer, destaca o desafio de trabalhar o tema. “Ainda precisamos avançar no reconhecimento social desta relação. Grande parte da população ainda não estabelece relação entre alimentação adequada e saudável, prática regular de atividade física e manutenção do peso corporal saudável à possível prevenção de vários tipos de câncer. Há muitas informações sobre o tema, sendo essenciais a avaliação crítica e atualização constante dessas informações”, diz ela.

Para Maria Eduarda, a Internet é uma forma rápida, de amplo alcance e funcional para chegar aos mais diversos tipos de público. “Pretendemos com a página colaborar não só com os profissionais, levantando temas de interesse para debate, mas especialmente com a população, que terá acesso a um conteúdo confiável. Temos um cenário epidemiológico atual preocupante, no qual mais da metade da população brasileira está com excesso de peso, a prevalência de sedentarismo é elevada e o consumo de alimentos e bebidas ultraprocessados é crescente. Somos referência em câncer e é nosso papel transmitir essas informações à população de forma transparente e com base nas evidências mais atuais”, completa.

Outro ponto ressaltado é o mito sobre o elevado custo de ter uma alimentação saudável. “Existe uma ideia de que se alimentar de forma saudável custa caro. Mas isso é um mito. Na verdade, uma alimentação baseada em alimentos ‘in natura’ e minimamente processados sai a um custo mais baixo do que a baseada em ultraprocessados. O site traz outras dicas para ter uma alimentação saudável economizando nas compras”, destaca Maria Eduarda.

Criada em parceria com a Divisão de Comunicação Social do INCA, com uma linguagem simples e abordagem clara, a página foca em situações do cotidiano, inclusive buscando esclarecer dúvidas recorrentes sobre esta temática. Essas questões são fruto de um levantamento, realizado pela Unidade, que reúne as dúvidas de profissionais de saúde e do público em geral, levantadas em diferentes espaços, como as Oficinas de Capacitação de Multiplicadores realizadas nos estados, entrevistas dadas aos veículos de comunicação e em fóruns de discussão sobre alimentação e nutrição.

“Abordamos os temas que trabalhamos no INCA considerando as melhores evidências nacionais e internacionais, como, por exemplo, as atualizações do Fundo Mundial de Pesquisa em Câncer/Instituto Americano de Pesquisa em Câncer e as publicações da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer da Organização Mundial de Saúde”, explica Maria Eduarda.

O site está inserido dentro da plataforma on-line do INCA, que abarca campanhas educativas e de prevenção, além de informações gerais sobre o Instituto, como dados sobre a doença, estimativas de novos casos, cursos e eventos da área.

Fonte: Assessoria INCA

O Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF) realiza, entre os dias 08 e 26 de agosto, campanha de doação de sangue, com o objetivo de reforçar os estoques no período das Olimpíadas. O Hemonúcleo da unidade, que está localizada no bairro de Jacarepaguá, atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h é o responsável pelo abastecimento da demanda do HFCF, que possui emergência de portas abertas.

LIMINAR CURSO PÚBLICO PONTA GROSSA – PR

Atenção Biomédicos – Inscrição para concurso público em Universidade Estadual Ponta Grossa até 11.08

Foi impetrado mandado de segurança pelo CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO – CRBM/SP por meio do qual pediu, liminarmente, a concessão de “ordem para que as autoridades coatoras assegurassem aos biomédicos oportunidade de realizarem a inscrição Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Docentes, Não Titulares, Integrantes da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Estado do Paraná da Universidade Estadual de Ponta Grossa bem como que a referida inscrição seja homologada com a apresentação da graduação em Ciências Biológicas – Modalidade Médica com habilitação em Análises Clínicas e doutorado”. O Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Sergio Ribeiro deferiu a liminar conforme se despacho abaixo:
Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar à autoridade coatora que promova a retificação do Edital CCCPPD Nº 02/2016, admitindo participação aos profissionais biomédicos com registro junto ao Conselho impetrante que comprovarem o requisito curricular para atuação em análises clínicas, mantendo-se hígidos os demais requisitos com previsão editalíciaAnte o exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar à autoridade coatora que promova a retificação do Edital CCCPPD Nº 02/2016, admitindo participação aos profissionais biomédicos com registro junto ao Conselho impetrante que comprovarem o requisito curricular para atuação em análises clínicas, mantendo-se hígidos os demais requisitos com previsão editalícia.

PALESTRAS – Unoeste/SP – 20/08/2016

09h00 às 10h00

Acreditação em Laboratório Clínico 

Dra. Silvia Regina da Silva Moreira 

Possui graduação em BIOMEDICINA pela Universidade de Mogi das Cruzes (1977). Atualmente é Biomédica Responsável pelo Laboratório Clinico do Hospital do Rim e Hipertensão.Experiência administrativa como diretor de Laboratório de Análises Clínicas, público e privado.

10h30 às 11h30

Importância no diagnóstico laboratorial da vitamina

Dra. Cássia Regina da Silva Neves Custódio

Possui graduação em Biomedicina pela Universidade de Mogi das Cruzes, Mestrado em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) pela Universidade Federal de São Paulo (1993) e Doutorado em Ciências Básicas (Nefrologia) pela Universidade Federal de São Paulo (2001). Atualmente é professora de Fisiologia da Universidade de Mogi das Cruzes dos cursos de Medicina, Farmácia, Biomedicina e Enfermagem.

* Certificado com carga horária de 4h enviada por e-mail

Informações: Evento gratuito, aberto para o público.

Local do Evento

UNOESTE – CAMPUS 2 – BLOCO B3 Auditório Azaleia 3º piso
Rodovia Raposo Tavares, km 572
Bairro: Parque Cedral
Cidade: Presidente Prudente

O V Simpósio de Atualização em Radioterapia tem, neste ano, o objetivo de divulgar conhecimentos a fim de permitir a atualização multiprofissional em radioterapia ablativa e radiocirurgia estereotática, temas extremamente importantes na radio-oncologia moderna. O simpósio visa apresentar desde os princípios básicos até detalhes técnicos mais específicos da terapia ablativa com radiações ionizantes, sendo pensado para aqueles que pretendem iniciar um programa de alta tecnologia ou trocar experiências.

O evento também contempla a 1ª edição do Simpósio Multiprofissional de Radioterapia, que tem como objetivo de divulgar conhecimentos básicos de várias técnicas de Radioterapia e os equipamentos que surgem com inovações tecnológicas, a fim de discutir de forma ampla temas da radio-oncologia moderna.

https://www.einstein.br/ensino/evento/simposio_de_atualizacao_em_radioterapia_e_simposio_multiprofissional_de_radioterapia

III Congresso Internacional de Diagnóstico por Imagem nos dias 26 e 27 de Agosto/2016, façam logo suas inscrições pois as vagas são limitadas!!!!!!!

Público alvo: Biomédicos, Médicos, Graduandos e Pós-Graduandos, Tecnólogos e outros profissionais da saúde.

ATENÇÃO

O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) alerta que alguns acadêmicos e egressos de Biomedicina estão recebendo ligações telefônicas, em nome do Conselho Regional de Biomedicina 1ª região,  com oferta de material para o XV Congresso Brasileiro de Biomedicina e III Congresso Internacional de Biomedicina. Tais ligações tratam-se de um GOLPE, uma vez que não existe nenhuma autorização por parte dos Conselhos Regionais, da Associação Brasileira de Biomedicina ou de nenhuma outra entidade parceira na realização do evento, para que se venda materiais para o Congresso, que será realizado entre os dias 19 e 22 de outubro, em Bento Gonçalves/RS.

O CFBM esclarece ainda que os únicos valores praticados, com a autorização dos organizadores do evento, são os referentes às inscrições  do Congresso, disponível no site: http://www.xvcbbiomedicina.com.br/inscricao/. Caso recebam ligações fora desse teor, entre em contato com os telefones (51) 3325-2040 ou (11) 3347-5558 e denuncie.

Sobre o Congresso

Aproveite para conhecer sobre este grande evento, que é  maior do país, no âmbito da Biomedicina. O encontro de profissionais e estudantes da área acontece a cada dois anos com sede em diferentes regiões do País e é sempre uma grande oportunidade para discutirmos os rumos da Biomedicina do Brasil e também das profissões equivalentes dos demais países das Américas.

Neste ano, entre os destaques do encontro está a realização do Simpósio de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde, com enfoque em resistência bacteriana, onde os representantes das Secretarias da Saúde do Estado serão convidados a participarem. Teremos ainda provas de títulos de especialistas para os profissionais que atenderem aos pré-requisitos da ABBM e várias outras atividades paralelas como: reuniões dos Sindicatos, Associações, plenária do Conselho Federal e do Conselho Regional e participação especial da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) que contribuirão para a formação de auditores externos e de preparação de laboratórios clínicos para acreditação. O CBBM contará ainda com a colaboração das diversas instituições de ensino que mantém o curso de Biomedicina.

O Conselho Federal de Biomedicina, juntamente com a Comissão de Saúde, vem através desta CONVIDAR A TODOS para participarem de “Reunião para tratar de pontos polêmicos e proposta da habilitação em Biomedicina Estética” sob a Coordenação do Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Biomedicina Dr. Frank Sousa Castro. O evento será dia 07/07/2016 p.f, as 10h, em Brasília no Auditório do CFBM, SCS – QD 07– Edifício Torre do Pátio Brasil – Bloco A nº 100 Salas 806 e 808- 8º andar – ASA SUL, evento este destinado a todos os profissionais da Biomedicina que atuam no âmbito da estética e demais interessados.
Para atingirmos nosso objetivo, contamos com a colaboração dos Conselhos Regionais, das Associações Biomédicas e de todos os colegas da Estética na divulgação do evento em suas mídias sociais.
Lembrando que todo profissional regularmente inscrito nos CRBM’s, deverá realizar sua inscrição gratuita pelo e-mail danyele.barbosa@cfbm.gov.br com a Srta Danyele Barbosa, constando no corpo do e-mail: nome completo/CRBM e região/ e telefones de contato.
Sendo o que havia para o momento, certo de que o evento trará um grande ganho para a classe Biomédica, contando com a colaboração de todos, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Dr. Silvio J. Cecchi – Presidente

TOXICOLOGIA E SUAS IMPLICAÇÕES
CLÍNICAS E FORENSES
22 de Julho de 2016
São Paulo – SP

folder: Banner Curso Forense 2016

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
ACORDÃO Nº 2/2016
Recurso processo Eleitoral 002/2016 do Conselho Regional De Biomedicina  1ª Região – Quadriênio – 2016-2020- Processo 002/2016 – Relator conselheiro federal Rony Marques de Castilho – recorrentes TANGARÁ JORGE MUTRAN e outros – Acervo probatório insuficiente para reformar a decisão que impugnou a chapa denominada “NOVA ERA”, o conjunto probatório de que não apresentaram os documentos necessários em tempo hábil para concorrer ao pleito eleitoral encontra-se bem explícito no processo. Não havendo o que se falar que não lhes foi oportunizado prazo para apresentação dos documentos necessários para concorrerem ao pleito eleitoral – quadriênio 2016/2020. Decisão por maioria, visto que o presidente do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª REGIÃO, e a presidente da comissão eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, se abstiveram
de votar, motivados pelos cargos que ocupam. ACÓRDÃO, Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Membros do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, sob
a presidência do Senhor Doutor Silvio José Cecchi, por maioria absoluta conhecer do recurso interposto, para lhe NEGAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e o voto constante dos autos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Brasília-DF, 9 de junho de 2016.
SILVIO JOSÉ CECCHI
Presidente do CFBM

D.O.U de 15 de junho de 2016 Acordão 2 2016

RAZÕES DE VETO
MENSAGEM Nº 42, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência
as RAZÕES DE VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº 308/2015, que “Torna  Obrigatório, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o diploma de técnico de radiologia para operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, e dá outras providências”, aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2016.
O Projeto de Lei teria o escopo de promover a segurança dos operadores e usuários de equipamentos emissores de radiação ionizante, exigindo-se, para isso, o diploma de técnico de radiologia e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para operação de maquinários e matérias inerentes à atividade.
Em que pese os bom propósitos apresentados pelo legislador estadual, verifica-se que a proposta conflita com o que dispõe os incisos do I e XVI, do art. 22, da Constituição Federal, que asseveram, respectivamente,competir à União legislar sobre direito do trabalho e acerca das condições para o exercício de profissões.
Ao se tornar obrigatório o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, a proposição acaba por fixar regulamentação que somente seria lícito à lei federal impor.
Com efeito, o estabelecimento de requisitos para a habilitação ao exercício de atividade profissional, bem como a definição de atribuições, deveres e impedimentos no âmbito profissional constituem usurpação da competência privativa da União. Nesse sentido, aliás, entendeu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao apreciar a constitucionalidade de lei distrital de conteúdo similar (Acórdão n. 903271, 20150020176887ADI, Relator: Humberto Adjuto Ulhôa, Conselho Especial, Data de Julgamento: 27/10/2015, Publicado no DJE: 16/02/2016. Pág.: 19).
Por estas razões, Senhor Presidente, por entender que a proposta aprovada por essa ilustre Casa de Leis viola os incisos do I e XVI, do art. 22, da Constituição Federal , veto integralmente por inconstitucionalidade o Projeto de Lei nº 308/2015, submetendo as razões dessa decisão à apreciação dos membros dessa Casa de Leis.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de junho de 2016.

diario_oficial_2016-06-09_completo

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMARCA DE SÃO PAULO, FORO CENTRAL CÍVEL, 3ª VARA CÍVEL deferiu liminar ao SINBIESP para que matéria ofensiva aos profissionais biomédicos fosse retirada de suas midias.

A juíza de direito Dra. Mônica Di Stasi Gantus Encinas assim sentenciou:

“A tutela provisória de urgência deve ser deferida.
Com efeito, suficientemente demonstrado restou a hospedagem, pelo réu, de texto
em seu sítio eletrônico pelo qual se divulga mensagens cujo conteúdo parece ofensivo à honra dos profissionais biomédicos (fls. 70/74), como se verifica no trecho “‘Na área da radiologia não é diferente, muitos biomédicos estão atuando como técnicos em radiologia de forma ilegal. Algumas empresas aproveitam o momento crítico para contratar ‘um pelo peso de dois'”
De outro norte, é inegável, nesse caso, o risco de dano irreparável ou de difícil ante as proporções decorrentes de tal ato, já que as informações estão disponíveis a um número indeterminado de pessoas, com evidente mácula à imagem dos profissionais abrangidos pelo sindicato autor.
Assim, presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, defiro a antecipação de tutela para determinar liminarmente que a ré exclua o texto identificado pelo link http://www.crtrsp.org.br/noticias/item/43-dasa-pagar%C3%A1- indeniza%C3%A7%C3%A3o-para-biom%C3%A9dico-por-desvio-defun%
C3%A7%C3%A3o da rede no prazo de 48 horas a contar de sua ciência até o julgamento
final da lide, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00.
Servirá a presente decisão como ofício, podendo, o patrono do(a)(s) autor(a)(s), imprimi-la em seu escritório e entrega-la à ré para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, com autenticidade do documento conferida por sua assinatura à margem direita, e como medida de celeridade processual, comprovando-se a
respectiva entrega em 10 (dez) dias.”

O CRBM1 e sindicatos estão atuando para que estes lamentáveis episódios não se repitam.

leia a integra: Liminar – Matéria-1

Mais uma decisão  positiva aos biomédicos do Estado do Paraná,  inadmitindo os recursos do CRTR 10 e CONTER, com base em jurisprudência contraria dos Tribunais Superiores, na forma procedimental dos recursos.

O CRBM1 nunca teve uma unica ação desfavorável a biomedicina na habilitação Imagenologia. Nossa formação e legislação nos permite atuar na área e este é o entendimento jurídico dos tribunais sempre que há uma ação.

Portanto, quando o “caput” do referido artigo 5º da Lei nº 6.684/79 menciona que as atribuições do Biomédico dar-se-ão “sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais”, resta claro que não se pode afirmar,  que a Lei nº 7.394/85 – que trata do exercício dos Técnicos em Radiologia – teria revogado a primeira tacitamente. Isso porque a Lei nº 6.684/79, ao ser editada, anteriormente a lei que regulamenta a profissão dos técnicos em radiologia já contemplou a compatibilização da profissão de Biomédico com as de outros profissionais que venham futuramente a exercer serviços de radiodiagnósticos.

Leia a integra do despacho:

Recurso Especial 

Recurso Esp 1

Em 2016, após muitos anos, o Congresso Brasileiro de Análises Clínicas volta a ser realizado em São Paulo. E é um prazer para nós sediarmos esse evento de tamanha importância.

Somos convictos que o Congresso contribuirá para o crescimento profissional dos colegas que atuam na área de análises e que buscam aperfeiçoar seus conhecimentos teóricos e práticos. Temos a certeza que conseguiremos atingir esse objetivo na edição do 43º CBAC.

Desejo a todos um ótimo congresso.

http://sbac.org.br/cbac/

A nova diretoria do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) tomou posse na última segunda-feira, 16 de maio, em Brasília. A chapa, presidida pelo biomédico Dr. Silvio José Cecchi irá conduzir os trabalhos pelo período que compreende os anos de 2016 a 2020. Autoridades, como o superintendente executivo do Ministério do Trabalho, Jaime Macedo, a representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Maria do Socorro Veras e o assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Rubens Martins, prestigiaram a cerimônia de posse. Participou ainda da solenidade, João Alves Moreira representando o Sindicato dos Biomédicos do Distrito Federal.

O Conselho é responsável pela regulamentação e pela condução de 37 habilitações de uma das profissões da área de saúde que mais cresce no país. De acordo com o Dr. Silvio José Cecchi, a nova gestão será focada em fazer valer as prerrogativas da carreira, especialmente em relação à inserção dos biomédicos em concursos públicos. Ele reforçou a importância do CFBM, como entidade reguladora da profissão, para lutar pelos interesses da categoria e destacou que o Conselho está sempre batalhando pelos profissionais da Biomedicina, que têm uma formação sólida, dinâmica e certamente estão preparados para exercer suas atividades na área da saúde.

“Sempre tive a certeza de que nós [biomédicos] chegaríamos aonde chegamos hoje. Batalhei por isso desde o inicio da profissão. Certamente, estamos preparados para atuar e dominar o mercado em qualquer que seja a área que temos habilidade regulamentada para trabalhar. Não existe outra razão para o que fazemos se não for para o bem da categoria. Nosso próximo passo é sair do Brasil, da América do Sul e dominar o mundo. Qualificação para isso nós temos”.

Cecchi lembrou ainda que uma das principais reivindicações dos biomédicos é a participação em certames públicos. “Hoje, a nossa principal dificuldade é a inserção dos nossos profissionais em concursos públicos, principalmente aqueles disputados nos lugares mais longínquos do Brasil. Estamos preparando uma força- tarefa, em parceria com os Conselhos Regionais de Biomedicina, para atuar em todas as localidades do país, quando necessário”, ressaltou o presidente em tom emocionado.

E por falar em emoção, o vice-presidente Edgar Garcez Júnior e o tesoureiro Dácio Leandro Campos também se emocionaram ao lembrar o quanto o CFBM tem trabalhado para que a categoria seja cada vez mais reconhecida tanto no mercado de trabalho, quanto pela sociedade. “Ainda há muito que ser feito, mas muito mais já foi conquistado para os nossos biomédicos”, ressaltou o Dr. Edgar Garcez.

Aluno da primeira turma de Biomedicina do Brasil, o Dr. Dácio Leandro Campos é considerado por muitos profissionais a “própria história da Biomedicina”, foi ele o principal responsável pela regulamentação do curso, bem como dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em 1979. “Incontáveis foram as vezes que saímos de São Paulo e viajávamos a Brasília sem data de retorno para que a nossa profissão fosse regulamentada. Hoje, com muito orgulho, vejo que todo o trabalho desempenhado por mim e pelos meus companheiros não foi em vão”, destacou.

Campos, que também já foi presidente do CFBM, é também presidente do Conselho Regional de Biomedicina região 1.

A cerimônia de posse da nova gestão foi acompanhada por aproximadamente 100 pessoas de todo o país que viajaram a Brasília para prestigiar o trabalho desempenhado pela equipe gestora. A mesa de trabalhos foi coordenada pelo então vice-presidente do CFBM, Dr. Sérgio Antônio Machado, que também foi homenageado pelo Conselho Federal de Biomedicina dando seu nome à  plenária, inaugurada no último dia 3.

Gestão 2016 – 2020

http://cfbm.gov.br/nova-diretoria-do-conselho-federal-de-biomedicina-toma-posse-em-brasilia/

O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, através do presente, vem perante as classes profissionais da área de saúde, esclarecer que o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, que abriga profissionais de segundo (2º) grau, mais uma vez, ingressou com Ação Civil Pública contra Resolução do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, onde afirmam sobre suposta ilegalidade da atividade do profissional Biomédico atuarem na área de Radiografia  e Radiodiagnóstico.  A Ação Civil acima mencionada, originou-se devido a determinadas normas que foram consignadas na Resolução 234-2013. Ocorre que na Ação Civil Pública, a nobre Juíza Julgadora, indeferiu a tutela antecipada, o que não poderia ser diferente, e determinou que fosse ouvido o nobre representante do Ministério Público Federal, e este através do Parecer nº 17/2015/LLO/PRDF, manifestou pela procedência do pedido, para declarar a nulidade da Resolução  do CFBM nº 234/2013, informando que a mesma prevê áreas de atuação do biomédico além daquelas constantes da Lei nº  6.684/79, portanto, supostamente motivado pela falta de previsão curricular correspondente, e que estaria em desconformidade com o art. 5º, parágrafo único desse mesmo diploma legal. Ora, o art. 1º da própria Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que criou o CONTER, estabelece claramente que são profissionais operadores de Raios X e executam técnicas, portanto, sem qualquer conhecimento científico necessário às atividades que são inerentes ao radiodiagnósticos e radiologia. Além do mais, em todas as ações judiciais em que o Conselho Nacional de Técnicos ingressou contra as atividades profissionais Biomédicas, foram religiosamente rejeitados pelos ínclitos Julgadores do Poder Judiciário, sendo que constam nas sentenças e em Acórdãos que “ a pratica de serviços de radiografia e do radiodiagnóstico por Biomédicos tem amparo legal”. Sendo assim, verifica-se claramente que todas as informações colocadas em mídias, por estes profissionais técnicos, portanto de segundo grau, são inverídicas, isto porque, embasam suas falácias no parecer acima mencionado e cujo processo, ainda, está aberto com prazo para que o Conselho Federal de Biomedicina – CFBM apresente a defesa, o que será feito dentro dos prazos e parâmetros legais. Ressalta-se, que os profissionais de Biomedicina, também estão legitimados por Lei Federal, para a atuação na área que se guerreia. Além do que, a própria sociedade brasileira, em conjunto com outros profissionais da respectiva área de saúde, tem optado pelo atendido nesta respectiva área pelo profissional Biomédico, não só por ser detentor de nível superior, certamente com maior conhecimento relativo a anatomia humana, mas principalmente pela sua capacidade técnica e científica. A sequência de informações estabelecidas em mídia pelos profissionais técnicos do Conter, além de demonstrarem total despreparo no que pertine ao respeito relativo ao profissional Biomédico, fere princípios de ordem legal, visto que de forma desleal, descortês procuram assombrar não só a sociedade, mas especialmente a classe de biomédicos com falsas informações, que, repita-se, ainda, dependentes de decisão final pelo próprio Poder Judiciário Federal. De nada adianta dizer que esta prática adotada pelos profissionais do Conter possa ser normal. Os profissionais Biomédicos são concisos em relação as suas atividades técnico científico e ao respeito ao seu semelhante, daí a grandeza da classe, especialmente pelo reconhecimento da população na utilização de seus préstimos profissionais. O Conselho Federal de Biomedicina – CFBM espera e deseja que esses profissionais técnico e incautos, que no momento inclinam-se à uma atitude e posição melancólica diante de fatos ainda não decididos, e que certamente não encontram respaldo do próprio representante legal do Conter, façam uma autocrítica de suas levianas atitudes, cujos atos não contribuem em nada com a profissão e respeito para com a saúde pública.

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM

Já se passou um ano desde a inauguração da Seccional em Curitiba que representa a 1ª Região do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM1). Desde então, sob o comando do Delegado Regional Dr. Thiago Yuiti Castilho Massuda, ela vem proporcionando benefícios diversos aos biomédicos, como maior agilidade na obtenção de informações referentes ao protocolo da documentação para obtenção do registro no CRBM-1. Um total de 154 documentos já foi protocolado.

Além disso, desde janeiro de 2016, a Seccional conta com a presença de uma fiscal, a biomédica Juliana Alves Batista, cuja função é orientar os profissionais quanto à área de atuação, bem como realizar diligências fiscalizatórias no Estado do Paraná. Nos primeiros cincos meses deste ano, um total de 494 estabelecimentos foram fiscalizados nas microrregiões de Curitiba, Maringá, Londrina, Apucarana, Goioerê, São Mateus do Sul, Lapa e Ponta Grossa. Também foram emitidos 44 autos de constatação e de notificação e 403 termos de visita.

Outras atividades da Seccional são a promoção de reuniões e palestras com grupos de profissionais biomédicos e interessados na área da saúde, que têm como objetivo a atualização profissional. Para o diretor do CRBM-1, Durval Rodrigues, a Seccional em Curitiba torna mais fácil a participação da categoria na esfera política, e a sua entrada na administração pública. Também busca mostrar à sociedade a importância do biomédico nas habilitações, com destaque às novas áreas, como a genética, estética, imagenologia e acupuntura, dentre outras.

Seccional de Biomedicina

Avenida Padre Anchieta, 2454, conjunto 408, Bigorrilho, Curitiba – PR.

(41) 3042-4644  / seccionalpr@crbm1.gov.br

Edital nº02 da comissão eleitoral 02 de 09 de maio de 2016

edital nº 02 de 09_05_2016

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA DELIBERAÇÃO DE CANDIDATOS E CHAPAS APROVADAS DO QUADRIÊNIO 2016 /2020 DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO E JURISDIÇÃO

EDITAL ELEIÇÃO 03_05_2016

Nos dias 20 e 21 de Maio a GE Healthcare realizará, no Centro de Treinamento GE-SENAI, mais uma edição do curso Introdução à Aquisição de Imagens por Ressonância Magnética.

Investimento: Associados CRBM têm 20% de desconto. Portanto, de R$750, o valor da matrícula é reduzido para R$600 – neste valor já inclusos: almoços, coffee breaks, materiais e certificado.

Local: Centro de Treinamento GE SENAI – Rua Jaguaré Mirim, 71 – Vila Leopoldina, São Paulo – SP.

Data/Horário: dias 20 e 21 de Maio/2016 – 08h00 às 18h00

Para mais detalhes e inscrições, escreva para education1@ge.com Identifique-se como associado CRBM para garantir o seu desconto.

SITE: http://www.educacaoge.com.br/Home

A Research Trial (https://www.research-trial.com/) é uma plataforma dedicada aos pesquisadores na área da Oncologia. Criada em 2015, pela Biomédica portuguesa Dra. Ana Catarina Mamede*, esta plataforma disponibiliza de forma gratuita uma base de dados de eventos, oportunidades de emprego, bolsas e financiamento em todo o mundo, especificamente na área da Oncologia. Em poucos cliques, é possível obter informações desejadas, sem ter por isso de visitar inúmeros websites. A ideia desta plataforma é poupar tempo aos pesquisadores de forma totalmente gratuita. Para acessar este banco de dados, é necessário fazer um registo gratuito. Até agora, o website já registou visitas de utilizadores de mais de 100 países.

A plataforma dispõe de uma área em que os investigadores, centros de investigação e outras organizações podem submeter os seus eventos e outras oportunidades para divulgação. Existe também de uma seção dedicada à divulgação de perfis de investigadores, notícias e artigos de opinião. A equipe da Research Trial assegura também o envio dos eventos e outras oportunidades via e-mail para os pesquisadores que desejam usufruir de tal serviço.

Além disso, atualmente, a Research Trial está à procura de colaboradores em todo o mundo que queiram colaborar na produção de conteúdos para a plataforma, bem como parceiros que queiram apoiar esta iniciativa. Não deixe de assinar a newsletter, visitar o website e seguir as redes sociais (Facebook, Twitter e LinkedIn) da Research Trial!

* Dra. Ana Catarina Mamede, Biomédica, Mestre em Ciências Biomédicas e Doutoranda em Biomedicina pela Universidade da Beira Interior (Portugal).

Residência Biomédica em Diagnóstico por Imagem

Inscrições abertas

Coordenador: Pedro Raffa/CRBM 6221

Responsável: Lucas Giansante Abud/CRM-SP 117 442

Inscrições: 05/04/2016 a 31/05/2016
Prova: 10 de Junho de 2016

Mais informações: 16 3632 0239 ou via e-mail cursos@documenta.com.br

A Documenta – Centro Avançado de Diagnóstico por Imagem, com sede na Rua Bernardino de Campos, 980, Ribeirão Preto – São Paulo, em associação com a Med – Medicina Diagnóstica, com sede na Rua Bernardino de Campos, 1426, Ribeirão Preto – São Paulo, comunica que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de 8 (oito) vagas para Residência Biomédica em Diagnóstico por Imagem com ênfase em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, sendo 6 vagas sob coordenação da Documenta e 2 vagas sob coordenação da Med.

http://www.documenta.com.br/cursos_show.php?id=24

O CRBM1 agradece a todos os coordenadores que participaram da palestra proferida pelo Prof. Dr. Marcelo Rosa e informa que em breve o material será disponibilizado para os coordenadores de curso de biomedicina que não puderam estar presentes na apresentação.

PROVA DE TITULO DE ESPECIALISTA

A Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM) torna público que estão abertas as inscrições para obtenção e renovação do Título de Especialista em Biomedicina – TEBM – para as seguintes áreas de atuação do Biomédico:
Patologia Clínica (Análises Clínicas), Imagenologia (Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Medicina Nuclear), Citologia Oncótica, Acupuntura, Biomedicina Estética e Toxicologia.

Nos dias 12 e 13 de Abril a GE Healthcare realizará, no Centro de Treinamento GE-SENAI, mais uma edição do curso Introdução à Aquisição de Imagens por Ressonância Magnética.

Investimento: inscritos no CRBM têm 20% de desconto. Portanto, de R$750, o valor da matrícula é reduzido para R$600 – neste valor já inclusos: almoços, coffee breaks, materiais e certificado.

A Comissão Organizadora de Concurso de Nova Alvorada do Sul/MS acatou o pedido do CRBM-1 quanto à retificação do conteúdo programático solicitado no Edital 01/01/2016 para o cargo Biomédico/Bioquímico. As inscrições estarão abertas até o dia 07/04/2016.

Ofício Prefeitura Nova Alvorada do Sul

Aconteceu a pouco a reunião dos representantes do CFBM e CRBM1, Dr. Dácio Campos e Dr. Edgar Garcez Jr. na ANVISA no Distrito Federal para tratar dos assuntos prescrição feita por biomédicos para aquisição de materiais e insumos utilizados nos procedimentos de estética, a argumentação entregue e protocolada servirá de base para que as mudanças aconteçam e os profissionais biomédicos da área de estética não venham a ter problemas na compra dos medicamentos, quanto ao assunto radiofarmacos o entendimento da ANVISA é que profissionais da saúde capacitados e habilitados podem realizar os procedimentos inerentes a administração do radiofarmaco nos exames de medicina nuclear e as providencias para coibir a tentativa de reserva de mercado por parte de outros profissionais serão tomadas.

imprensa CRBM1

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 3,
DE 16 DE MARÇO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO
DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em
conformidade com o art. 4o, § 6o, da Lei no 6.932, de 7 de julho de
1981, resolvem:
Art. 1o Fica alterado para R$ 3.330,43 (três mil, trezentos e
trinta reais e quarenta e três centavos) o valor da bolsa assegurada aos
profissionais de saúde residentes, em regime especial de treinamento
em serviço de sessenta horas semanais.
Parágrafo único. O valor previsto no caput passa a vigorar a
partir de 1o de março de 2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministro de Estado da Educação
MARCELO CASTRO
Ministro de Estado da Saúde

PUBLICAÇÃO D.O.U

portaria bolsas

Aos Coordenadores de Cursos de Biomedicina

Convidamos os coordenadores do curso de biomedicina da nossa jurisdição para participarem da palestra que acontecerá no auditório do CRBM1 no dia 30 de março as 14:00 com o tema “treinamento do sistema e-mec” , os tópicos abordados nesta palestra serão:

Treinamento e‐MEC

Público‐alvo: Coordenadores de cursos de graduação em Biomedicina
Objetivos: Capacitar coordenadores de cursos e Pesquisadores institucionais a trabalhar com o sistema e‐MEC, em uma visão sistémica e global de como lidar com o sistema.
Duração: 4 horas

Conteúdo Programático
1. O que é o sistema e‐MEC
2. Visões do Sistema e‐MEC
3. Funcionalidades do Sistema e‐MEC na visão da instituição (Pesquisador Institucional e
Auxiliar Institucional)
4. Alterações de menor relevância
5. Protocolização de atos autorizativos (Autorização e Reconhecimento de Cursos, Credenciamento e Re-credenciamento Institucional)
6. Formulário Eletrônico para avaliação de atos autorizativos de cursos.

Solicitamos a gentileza de confirmarem sua presença no email imagem@crbm1.gov.br

COMUNICADO IMPORTANTE – MANUTENÇÃO NO SISTEMA INCORP E INCORPNET

Nos dias 11, 12, 13 e 14 de março será realizada a adequação do sistema de dados INCORP / INCORPNET. O sistema estará indisponível nestas datas e portanto o atendimento presencial ou online não gerará protocolos, consultas para as empresas e/ou profissionais inscritos, certidões ou certificados. O atendimento público e mídias digitais, fica mantido no horário de atendimento normal na sede e seccionais neste período.

No dia 12 de março (sábado) não haverá atendimento presencial na sede do CRBM 1.

O juiz Loraci Flores de Lima pronunciou-se no dia 23/02/2016 rejeitando o recurso interposto pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 10ª Região (PR), reafirmando o Biomédico atuando na imagenologia no estado do Paraná.

Esta é mais uma grande vitória da biomedicina, mostrando o trabalho de sucesso que o CRBM1 vem fazendo em prol da profissão. A integra da decisão está disponivel no link abaixo:

ED. – Ação Rescisória – Paraná



São Paulo participa do Plano Nacional de Contenção do Poliovírus Selvagem e Poliovírus Vacinal em Laboratórios Brasileiros

Laboratórios devem participar de inquérito nacional

A poliomielite é uma doença em processo de erradicação e globalmente têm sido empreendidos esforços para alcançar a meta de um mundo livre da doença, semelhante ao que ocorreu com a varíola nos anos de 1980. Durante a 68ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em Genebra em maio de 2015, o Brasil e os países-membros endossaram o compromisso internacional de contribuir para a erradicação global da doença e evitar a reintrodução do poliovírus selvagem, atentando também para os eventos adversos pós-vacinação associados ao uso da vacina oral até 2018.
Para atingir essa meta, a Coordenação Geral de Laboratórios da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (CGLAB/SVS/MS), em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Secretarias Estaduais de Saúde, estão responsáveis pelo Plano Nacional de Contenção do Poliovírus Selvagem e Poliovírus Vacinal em laboratórios brasileiros.
Nesse contexto, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por meio do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças (IAL/CCD/SES), deu início ao processo para identificar possíveis laboratórios em território paulista que trabalham com materiais infectantes e potencialmente infectantes para o poliovírus selvagem e/ou vacinal. Conforme recomendação OMS, somente laboratórios com ambiente de alta contenção biológica NB3 poderão armazenar amostras de poliovírus selvagem e/ou vacinal, caso contrário as amostras deverão ser destruídas.
Nos anos de 2008 e 2009, a CGLAB realizou um levantamento dos laboratórios com possibilidade de conter materiais infectantes ou potencialmente infectantes para o poliovírus selvagem. Neste momento, está em andamento um novo inquérito com o objetivo de identificar laboratórios que possuem materiais que contenham, além do poliovírus selvagem, o poliovírus vacinal.

Para melhor entendimento, a seguir definimos materiais infectantes e potencialmente infectantes:

 Materiais infectantes (que contêm o poliovírus selvagem e/ou vacinal): materiais clínicos oriundos de casos confirmados de infecção por poliovírus selvagens e PVDV, amostras ambientais com água de esgoto ou in natura em que esses vírus estejam presentes e produtos de replicação desses vírus, incluindo: poliovírus isolados em cultivos celulares, cepas de referência, cepas para vacinas inativadas; animais infectados com poliovírus ou materiais clínicos oriundos desses animais; produtos de pesquisa em laboratório que possam conter as sequências do capsídeo dos poliovírus selvagens; estrutura total do RNA ou cDNA que contêm sequências de capsídeos derivadas de poliovírus selvagem; e células continuamente infectadas com cepas de poliovírus, cujas sequências do capsídeo derivam de poliovírus selvagem.

 Materiais potencialmente infectantes para o poliovírus selvagem e/ou vacinal: fezes; secreções de orofaringe de humanos e amostras ambientais com águas de esgoto ou in natura, de origem desconhecida ou coletadas para qualquer fim no Brasil antes de 1991 ou em um dado momento, em uma área geográfica onde se suspeitava da presença do PVDV. Incluem-se ainda células adequadas para cultivo de poliovírus e/ou animais nos quais foram inoculados materiais potencialmente infectantes, ou seja: amostras não testadas para poliovírus e enterovírus, cepas de enterovírus não-caracterizados e cepas de poliovírus indiferenciado.

Obs: Não se consideram infectantes ou potencialmente infectantes para o poliovírus selvagem as amostras de soro e de líquido cefalorraquidiano oriundas de áreas endêmicas para pólio, assim como os materiais clínicos ou ambientais que foram estocados sem refrigeração por um período igual ou superior a três meses, refrigerados durante um ano ou mais, inativados pelo calor, tratados com desinfetantes antivirais ou previamente testados e apresentando resultado negativo para o enterovírus.

Para que seja atualizado o inventário de contenção no estado de São Paulo é necessário preencher o questionário/inquérito disponível no link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=23898. O prazo máximo para o preenchimento do formulário é 11/03/2016. Qualquer dúvida ou necessidade de orientação, entrar em contato nos seguintes telefones ou e-mails dos responsáveis no Instituto Adolfo Lutz/CCD/SES/SP:
(11) 3068-2909 – Dra. Rita de Cássia Compagnoli Carmona, doencasentericas@ial.sp.gov.br ou (11) 3068-2904 – Dra. Maria do Carmo Sampaio Tavares Timenetsky, virologia@ial.sp.gov.br.

Oficio Conselho Biomedicina

Dra. Alvina Clara Felix

Desde abril de 2015, quando o vírus Zika foi identificado pela primeira vez no Brasil, vários agentes indutores de pesquisas, tais como a FAPESP, CAPES, entre outros, passaram a agilizar o financiamento de estudos científicos relacionados a epidemia de Zika. Assim, diante da instalação da epidemia e dos crescentes casos de microcefalia na região Nordeste do país, em dezembro de 2015, fora criada a Rede Zika, uma força-tarefa para pesquisar e combater o vírus no Estado de São Paulo. Diante disso, o Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (CRBM-1) e a Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM), preocupados com o tema e com a atualização dos profissionais biomédicos, irá oferecer no dia 05 de março de 2016, sábado, às 09h30min, a palestra: “Zika Vírus: atualização e diagnóstico laboratorial”. A palestra será proferida pela Dra. Alvina Clara Felix, biomédica, mestre em doenças infecciosas e parasitárias pela Universidade de São Paulo (USP), doutorando em medicina translacional pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e especialista de laboratório nível 1a do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo (IMT-USP). Dra. Clara Felix é membro do grupo de pesquisa da Dra. Clarisse Machado, médica, e integrante da Rede Zika.

O Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região (CRBM-1) e a Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM), dentro do Núcleo de Aprimoramento, apresenta a palestra:

ZIKA VÍRUS: ATUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO LABORATORIAL

05 de março de 2016, sábado, às 09:30h, na sede do CRBM-1

INSCRIÇÕES: aprimoramento@abbm.org.br

CONSELHO FEDERAL E REGIONAIS DE BIOMEDICINA

AO CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS BIOMÉDICOS

Os dirigentes atuais do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina, vem a público informar que  jamais pactuaram com qualquer desvio de conduta praticado por seus profissionais e que sempre cumpriram na íntegra todas as normas relativas aos seus deveres e obrigações para com a Autarquia, bem como no cumprimento da legislação e em relação a transparência de todos os atos que lhes são afeitos. Isto certamente provoca os ânimos de poucos, especialmente naqueles que tiveram que responder processos por absurdos atos praticados. Há um cidadão que após ser submetido a processo ético, onde lhe foi assegurado ampla defesa em sua plenitude por praticar atos de improbidade administrativa, o que motivou sua punição, porém continua de forma leviana a comentar de forma equivocada os atos dos gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina. Para relembrá-los, chegou ao descalabro empregando dois (02) filhos para o exercício de atividade administrativa no respectivo Conselho de Biomedicina quando foi Presidente. E mais, utilizava de veículos do respectivo Conselho de Biomedicina para passar finais de semana na cidade de Santos-SP. E quanto ao pedágio exigia o ressarcimento. Estes documentos estão a  disposição de todos os profissionais biomédicos para comprovar o que ora se afirma. Basta fazer solicitação por escrito. Os atuais gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina são adeptos da transparência. No entanto, este cidadão simplesmente esqueceu destes fatídicos e maus exemplos, e colocou na mídia, com sua habitual forma de agir, a seguinte afirmação: “necessário esquecermos todas as diferenças e todos os ransos possíveis, para que possamos alcançar o objetivo pretendido”.Ato inestético!

Este mensageiro de uma suposta verdade pessoal, que empregou dois filhos no Conselho Regional de Biomedicina, quando no exercício da presidência, possui moral ou credibilidade para publicar matérias a respeito de condutas dos gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina? Ora, necessário afirmar que hoje as autarquias cumprem devidamente com suas obrigações e cotidianamente são fiscalizadas pelos Órgãos Oficiais do Governo Federal, especialmente pelo Tribunal de Contas da União, o que tranquiliza os atuais gestores a caminhar na defesa da classe Biomédica, todavia cumprindo a Lei de Transparência. E, quanto às intervenções, entendem os gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina que são atos normais e necessários, desde que exista motivos. Em nenhum momento se dignou a afirmar que não houve uma forma democrática de atuar do Conselho Federal de Biomedicina, que age no sentido de  permitir a todos de forma indistinta, que seus direitos possam ser preservados e jamais usurpados por aqueles que procederam de forma contrária ao seu dever. As ações de intervenção jamais ruíram ou vão ruir perante qualquer Tribunal de Justiça, visto a legalidade dos atos. O  Conselho Federal de Biomedicina sempre pautou pelo respeito à legislação e no interesse de defender a classe biomédica. Por isso, quando tiver que intervir, vai fazer com a consciência do dever cumprido, com base na legislação e levado  por motivos relevantes no sentido único de defender a Autarquia e trazer a paz, equilíbrio e harmonia em benefício de seus profissionais. Agora, não é qualquer cidadão, que usa de sua peculiar forma agressiva, grosseira, deselegante e insciente, esquecendo a seu bel prazer dos desmandos e prejuízos causados à autarquia de São Paulo, de consequência aos profissionais de Biomedicina,  e sem qualquer elemento de prova, deu-se ao luxo de achacar contra gestores idôneos e que lutam diuturnamente pela classe Biomédica no Brasil.

O que leva um cidadão crápula, inconsequente e punido pelos próprios pares, colocar em dúvida atos do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina? Os atuais gestores da profissão biomédica são honrados. Achacar também contra funcionário da autarquia, especialmente usando de suposta afirmação de profissional biomédico, que detém o respeito e admiração da classe biomédica, e de todos os funcionários do Conselho Federal e Regionais de biomedicina, no mínimo ato rude, próprio de sua personalidade e caráter. Ainda,  agindo na sua forma peculiar e irrefletida, afirmou que “Todos os processos movidos contra ele na justiça, até a presente data, o complexo CFBm/CRBm1 perdeu”. Conduta infame. Isto porque não existe processo contra este cidadão movido pelo Conselho Federal de Biomedicina, e àqueles que respondeu junto ao CRBM1ª Região, foram motivados pelos seus inconsequentes e absurdos atos lesivos ao patrimônio do Conselho Regional de Biomedicina. Em todos estão comprovados sua conduta antiética e ilegal. Portanto, continua soberbo com suas falácias, e esqueceu de seus atos!! O que demonstra sua falta  de juízo e irresponsabilidade que todo homem meritório deve se pautar. Mesmo assim, continuou a dizer em seu texto publicado  que “Com certeza outros motivos escusos existem”. Vejam que procura jogar gestores sérios e idôneos no mesmo meio e pautado por ele quando no exercício de cargo público na Autarquia. Esqueceu de seus peculiares atos! De duas uma, ou é realmente leviano ou acha que o que praticou é  normal. Os atuais gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina, simplesmente desempenham suas funções dentro dos princípios  constitucionais, e em conformidade com a legislação da classe Biomédica. Não há ilegalidade em qualquer ato, pelo contrário, lutam diuturnamente para melhor representar os interesses dos profissionais biomédicos. Este cidadão, demonstra total desequilíbrio e incoerência em seus atos, esquecendo que a regulamentação das autarquias é para respeitar, assim também é a atividade profissional, e esta implica sempre o estabelecimento de restrições normativas que interferem no plano da liberdade de ofício ou de profissão. Ele certamente finge que não sabe o que isso significa, e como ato vil, procura imputar aos atuais gestores situações inexistentes. Só para lembrar, após a intervenção do Conselho Federal de Biomedicina em São Paulo-SP, foi realizada a eleição, e a atual diretoria do Conselho Regional de Biomedicina, foi eleita com o total de mais de 80% de votos de seus profissionais filiados. Fato inédito neste respeitável Conselho de classe. E mais, na época este cidadão, com outros mais, recorreram ao Poder Judiciário, o que não poderia ser diferente, a Justiça rejeitou ou julgou improcedente seus pedidos. Por isso fácil verificar a forma descortês e deselegante estabelecido no esdruxulo texto publicado. No entanto é necessário sempre lembrar que seus atos lesivos ao patrimônio do Conselho Regional de São Paulo-SP, encontram-se devidamente comprovados. E pela lei da transparência está a disposição. Os gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina, sempre pautaram por conduzir e defender a classe de forma justa, equilibrada em obediência às leis, condição esta obrigatória, e que deve pautar todo administrador público. Assim,  quando se fizer necessário os atuais gestores do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina, vão abrir sindicâncias, processos éticos, intervir em conformidade com a própria Lei. E não é um cidadão qualquer, que age inescrupulosamente, de forma alienada e incomum, e que procura atacar os atos dos atuais gestores dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, que vai impedir  as devidas providências quando se fizerem necessárias.

Conselho Federal e Regionais de Biomedicina.

A Escola de Inverno em Toxicologia (EITox) é idealizada e organizada por alunos do Programa de Pós-graduação em Toxicologia e Análises Toxicológicas da FCF-USP, sendo projetada para alunos de graduação e profissionais de áreas afins de todo o Brasil.

A EITox será realizada de 18 a 22 de julho 2016, apresentando como objetivo principal a promoção da integração de alunos de graduação e profissionais às diversas áreas de atuação da Toxicologia, em especial, às pesquisas realizadas nos laboratórios de Toxicologia da FCF/USP.

Os palestrantes e suas linhas de pesquisa podem ser conhecidos clicando sobre o nome contido na lista presente no menu comissões. O evento está em sua quinta edição e terá o seguinte formato: serão 4 dias de palestras, discussões, apresentações e práticas envolvendo a toxicologia em todas as suas áreas de atuação.

Este ano o evento será realizado em conjunto com o I Curso de Toxicologia Social e suas Implicações Clínica e Forense (os candidatos selecionados para a EITox ganharão a inscrição automaticamente).

Serão oferecidas 40 vagas para alunos de graduação de todo Brasil. Não haverá custo para inscrição e os participantes receberão certificado de participação.

Contamos com sua participação!

INSCRIÇÕES: http://escolatoxicologia.com/?page_id=1740

É com satisfação que o convidamos a participar da pesquisa “OS CONSENSOS PARA PESQUISA DE AUTOANTICORPOS EM CÉLULAS HEp-2 (FAN HEp-2): IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES NOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS BRASILEIROS”, sob a Coordenação dos pesquisadores Wilson de Melo Cruvinel, Paulo Luiz Carvalho Francescantonio, Luis Eduardo Coelho Andrade e Alessandra Dellavance.

FINALIDADE DA PESQUISA E IMPORTÂNCIA DE SUA PARTICIPAÇÃO:
A avaliação de autoanticorpos em células HEp-2 tornou-se uma relevante ferramenta na investigação de doenças autoimunes. Tal metodologia, ao longo dos últimos anos, passou por um intenso processo de padronização por influência dos Consensos Brasileiros. Surgiu então a necessidade de observar como essas mudanças vem sendo adotadas na rotina dos laboratórios. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo avaliar o grau de implantação das diretrizes do Consenso Brasileiro nos Laboratórios do Brasil, o que norteará as ações futuras do Consenso para pesquisa de autoanticorpos em células HEp-2 e a pauta do próximo encontro brasileiro.

DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, DÚVIDAS E CONFIDENCIALIDADE:
O estudo está sendo realizado pela parceria entre a Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Universidade Federal de São Paulo. Qualquer dúvida sobre o estudo, os pesquisadores poderão ser contatados a qualquer momento por email ou telefone. Ao responder o questionário, identificaremos o laboratório por meio de um código de identificação cujo objetivo é assegurar que cada laboratório participe uma única vez do estudo. A pesquisa tem caráter sigiloso e em momento algum o nome do laboratório será citado. Todos os dados coletados serão analisados estatisticamente de modo automático pelo sistema. A participação dos laboratórios é totalmente voluntária, podendo o laboratório negar-se a participar. Não haverá despesas ou danos pela participação, apenas no tempo investido para preenchimento do questionário por parte do responsável pela realização da técnica e emissão dos laudos. Vale ressaltar que a sua participação será de grande importância no que diz respeito às melhorias na técnica para pesquisa de autoanticorpos em células HEp-2 (FAN-HEp-2).
ACESSO AO QUESTIONÁRIO:
Para acessar o questionário clique no link www.hep-2.com.br e direcione á pagina da pesquisa.
CADASTRO:
Pedimos que realizem o cadastro antes de iniciarem o questionário, A partir da realização do cadastro será gerado um código de acesso. O código servirá para garantir que cada laboratório responda somente uma vez, dessa forma, não haverá repetição de dados.
CONTATOS:
Contato Geral: hep-2@gmail.com

Glaucielen Gomes da Silva: glaucyelen@hotmail.com

Wilson de Melo Cruvinel: melocruvinel@gmail.com  (62-9298-7264)

Luiz Eduardo Coelho Andrade: luis.andrade@unifesp.br

Alessandra Dellavance: alessandra.dellavance@fleury.com.br

Paulo Luiz Carvalho Francescantonio: paulo_luiz1@hotmail.com

O valor da anuidade 2016 fixada pelo CFBM (RESOLUÇÃO N. 257/2015) é de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a RESOLUÇÃO CFBM Nº 255/2015 proporciona descontos nas anuidades para os seguintes casos e valores:

CASO 1: Profissionais biomédicos inscritos no CRBM 1 com dez anos de contribuição ininterrupta e em dia dentro da data base, ou seja até 2011 o pagamento da anuidade poderia ser feito com desconto em janeiro ou parcelado em 3 vezes (janeiro a março) a partir de 2012 o pagamento em janeiro com desconto e parcelado passa a ser feito em cinco vezes (janeiro a maio).

Os profissionais que se enquadram neste caso 1 automaticamente tem nos seus boletos o desconto de 10% pelo tempo e assiduidade, ficando:

Pagamento da anuidade (10 anos de contribuição = 10%) em janeiro (integral com mais 10% de desconto pelo pagamento integral em janeiro) R$ 364,50.

Pagamento da anuidade (10 anos de contribuição = 10%) em fevereiro (integral com mais 5,0% de desconto pelo pagamento integral em fevereiro) R$ 384,75.

Pagamento da anuidade (10 anos de contribuição = 10%) parcelado em 5 vezes R$ 405,00 ( 5 x de R$ 81,00)

CASO 2 – Profissionais biomédicos inscritos no CRBM 1 com 20 anos de contribuição ininterrupta e em dia dentro da data base, ou seja até 2011 o pagamento da anuidade poderia ser feito com desconto em janeiro ou parcelado em 3 vezes (janeiro a março) a partir de 2012 o pagamento em janeiro com desconto e parcelado passa a ser feito em cinco vezes (janeiro a maio).

Os profissionais que se enquadram neste caso 2 automaticamente tem nos seus boletos o desconto de 20% pelo tempo e assiduidade, ficando:

Pagamento da anuidade (20 anos de contribuição = 20%) em janeiro (integral com mais 10% de desconto pelo pagamento integral em janeiro) R$ 324,00.

Pagamento da anuidade (20 anos de contribuição = 20%) em fevereiro (integral com mais 5,0% de desconto pelo pagamento integral em fevereiro) R$ 342,00.

Pagamento da anuidade (20 anos de contribuição = 20%) parcelado em 5 vezes R$ 360,00 ( 5 x de R$ 72,00)

CASO 3 – profissionais biomédicos com até um ano de colação de grau, com a  inscrição efetuada em 2016 terão 50% de desconto na anuidade no primeiro ano de inscrição, valor R$ 225,00.

CASO 4 – O profissional Biomédico, em pleno exercício de suas atividades, quando acometido de doenças consideradas graves e/ou outras que vierem a ser especificadas pelas leis brasileiras, entre as quais encontram-se estatuídas pela Lei nº. 11.052, de 29 de dezembro de 2004, poderá requerer junto ao respectivo Conselho Regional de Biomedicina o desconto de noventa (90%) por cento e/ou a remissão da anuidade.

O requerimento deverá ser protocolado e formalizado através de processo, obrigatoriamente deverá ser levado ao plenário por despacho do Presidente do respectivo Conselho Regional de Biomedicina para deliberação. Em caso de indeferimento, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, notificar o autor do requerimento ou seu advogado, para querendo apresentar recurso no prazo de trinta (30) dias para o Conselho Federal de Biomedicina, que, em igual prazo a contar do protocolo junto ao Conselho Federal de Biomedicina, deverá deliberar o requerimento em plenário.

CASO 5 – O Biomédico com 65 (sessenta e cinco) anos de idade, em dia com suas obrigações e anuidades, que tenha contribuído de forma ininterrupta por 20(vinte) anos, que não esteja respondendo a processo ético-disciplinar, fica remido do pagamento, assim, também, a mulher que preencher os mesmos requisitos e tiver completado 60 (sessenta) anos de idade.

RESOLUÇÃO Nº 255

RESOLUÇÃO Nº 257/2015

O CRBM 1 e parceiros estão formatando o modulo I dos cursos de capacitação e aprimoramento para biomédicos inscritos no CRBM 1. A enquete das áreas está disponível no PORTAL DO BIOMÉDICO no facebook (nosso parceiro). Os cursos serão oferecidos gratuitamente aos profissionais em todos os estados da jurisdição. A grade dos cursos com local, data e hora serão divulgados no dia 25 de fevereiro, bem como o link para inscrição. Em 2016 os cursos terão três módulos. Aproveitem a oportunidade.

Saudações Biomédicas,

Segundo reportagem, biomédico é uma das profissões mais promissoras em 2016

O portal Exame.com divulgou, no último dia 15, profissões e carreiras consideradas promissoras para 2016, segundo profissionais de empresas de recrutamento consultados pela reportagem. E a boa notícia é que a relação inclui o biomédico na lista que revela, segundo os entrevistados, onde haverá mais oportunidades no ano que tem início.

De acordo com o texto, a profissão estará em alta porque a cada ano há um incremento na incidência e na diversidade de epidemias no país, e, diante desse cenário, o biomédico deverá ser cada vez mais requisitado pela indústria farmacêutica e pela área de saúde pública.

Acesse o conteúdo completo pelo link do portal:  http://exame.abril.com.br//carreira/noticias/45-profissoes-e-carreiras-promissoras-para-2016/lista.

texto: Elaine Herreria (SINBIESP)

link: portal exame

A GE divulga através de nossa parceria a relação de cursos disponíveis nos meses de janeiro a março de 2016.

Inscrições ou duvidas : education1@ge.com

ANEXO: Calendário de Cursos GE SENAI- 2016

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, devidamente qualificado na inicial, contra suposto ato do Responsável pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) Divisão de Concursos objetivando ordem dirigida ao Impetrado para que este aceite a inscrição dos profissionais Biomédicos portadores de diploma de Análises Clínicas, de forma a possibilitar a inscrição dos Biomédicos no concurso público mencionado na inicial, na especialidade de Análises Clínicas.

sentença, acesso ao arquivo

SENTENÇA BH AERONAUTICA 2015 12 (1)

Durante a visita do deputado Ronaldo Nogueira à sede do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, realizada na última quinta (3), foram discutidos alguns temas pertinentes ao Conselho, entre eles a Frente Parlamentar em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas.

O deputado Ronaldo afirmou que garantirá espaço para o CFBM nas discussões da Frente, que terá seu nome alterado para “Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico Laboratorial”, retirando assim o caráter comercial passado pelo nome atual, e colocou-se à disposição da Biomedicina no Congresso Nacional. Informou ainda que o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) fará parte da diretoria da frente, que terá como um dos temas a serem debatidos a incorporação dos técnicos em análises clínicas para o Conselho de Farmácia.

O presidente Silvio José Cecchi destacou que um dos temas mais importantes que serão discutidos no âmbito da Frente Parlamentar é a redução dos impostos cobrados na realização de exames.  Na oportunidade, ele sugeriu que a Regional do Rio Grande do Sul conceda o título de Biomédico Honorário ao deputado.

Ao passar a palavra aos demais representantes regionais, foi destacado problema que o Conselho está enfrentando com a Resolução CFM nº 2.074/2014, que restringe o exercício da Citologia, que afeta a atuação dos biomédicos, prejudicando programas como o Siscolo e o Sismama. O deputado solicitou uma nota técnica para fazer um pronunciamento em Plenário sobre o tema e para conversar com o presidente do Conselho Federal de Medicina.

Foram relatados ainda problemas de pagamentos do SUS, com o aviso de que as secretarias não receberam os repasses para promover o pagamento integral aos laboratórios que prestam serviços ao Governo. O Conselho vai encaminhar e-mail diretamente para o deputado, com o aviso das secretarias de saúde sobre o assunto, para que sejam tomadas as devidas providências e proferido discurso sobre o tema em Plenário.

fonte: assessoria parlamentar CFBM

Resumo da reunião realizada na última quarta (2), no Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, onde foram analisadas proposições de interesse do CFBM em tramitação no Congresso Nacional e definidas algumas estratégias de atuação para os temas relacionados abaixo, e sobre a visita do deputado Ronaldo Nogueira, realizada na quinta (3).

Poder Executivo – Exame Toxicológico

Portaria MTPS nº 116, de 13 de novembro de 2015– Regulamenta a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção.

Ação: Continuar monitorando o tema. O CFBM encaminhará ao gabinete do senador Wilder Morais (PP-GO) manifesto sobre a Portaria, para que o senador faça um pronunciamento em Plenário. O mesmo material já foi encaminhado ao gabinete do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). O principal objetivo do Conselho é adiar a vigência da nova lei, para viabilizar que os laboratórios se habilitem para a certificação.

Congresso Nacional – Câmara dos Deputados

PL 2332/2015 (Apensado ao PL 998/2003) da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) que “Regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética”.

Ação: Trabalhar pela inclusão de emenda no texto do projeto que disponha sobre a vinculação dos esteticistas à Conselho de fiscalização profissional, deixando para que estes determinem as atribuições desses profissionais, nos moldes do disposto no projeto de lei sobre Tecnólogos.

PL 1886/2015, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que “Proíbe a publicação dos valores considerados como limites de normalidade em resultados de exames laboratoriais”.

Ação: Entrar em contato com o relator, deputado Mandetta (DEM-MS) para ratificar o posicionamento do Conselho, contrário à matéria e trabalhar pela rejeição.

PLS 693/2015, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que “Altera o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir consulta pública prévia quando da edição de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito”.

Ação: Encaminhar o manifesto sobre Exame toxicológico para o gabinete da senadora e do relator, quando for designado.

A princípio a senadora possui perfil favorável à discussão sobre a regulamentação dos exames toxicológicos de larga janela de detecção.

PL 3512/2015 (Apensado ao PL 3437/2015), do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que “Institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher”.

Ação: Como não há a previsão de biomédico no rol de profissionais que devem compor a junta médica listada no projeto, trabalhar pela inclusão do biomédico e do farmaceutico, quando for designado relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

PL 3638/2015, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que “Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Fibromialgia”.

Ação: Como não há a previsão de biomédico no rol de profissionais que devem compor a junta médica listada no projeto, trabalhar pela inclusão do biomédico, quando for designado relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

PL 3639/2015, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que “Institui o Programa Nacional de Referência em Tratamento da Psoríase”.

Ação :Como não há a previsão de biomédico no rol de profissionais que devem compor a junta médica listada no projeto, iremos trabalhar pela inclusão do biomédico, quando for designado relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

fonte: Assessoria parlamentar CFBM

Brevemente estaremos atravessando um período que significa a passagem do ano que se finda para o ano a surgir.

Momentos de muita alegria, pois sucede o natal, data de nascimento do mais ilustre personagem que o mundo conheceu.

Ocasião que desce suavemente do Céu o orvalho da espiritualidade e, portanto, da confraternização e da solidariedade. Período em que se vive a esperança e o otimismo.

Num ato de reflexão proporcionado pelo clima favorável, nos remetemos ao passado distante.

Através da sensibilidade, nos envolvemos com o ocorrido e vislumbramos na tela do pensamento que o planeta Terra, naqueles tempos começara a rejubilar-se pelas profecias que anunciavam a vinda do grande rei, cujo reinado jamais seria extinto.

Quando chegou o momento da vinda estabelecido pelo cosmo celestial, a Terra se encheu de espiritualidade para receber o mais ilustre dos seus habitantes, enquanto no Céu, legiões de anjos acompanhavam a chegada na terra, daquele que seria a ponte de ligação entre esses dois mundos.

O menino nasceu e cresceu em ambiente simples, mostrando a sabedoria contida na humildade, que é a força poderosa da paz.

Desenvolveu em graça e amor e, ao iniciar sua grande missão, escolheu seus discípulos e a eles recomendava que anunciassem a chegada do reino dos céus e, portanto, de uma profunda mudança no planeta, afirmando que os aleijados andavam, os surdos ouviam, os cegos enxergavam e os mortos ressuscitavam.

Habitou entre os oprimidos e sempre resplandeceu em seus feitos mostrando sabedoria e confiança, trazendo para si os humildes dizendo que os sofrimentos são caminhos de aprendizado que cada um tem que percorrer, respeitando as aflições, mas nunca procurando padecimentos com a falsa ideia que eles nos elevam.

Aconselhava que os sofredores deveriam enxergar a dor com otimismo e extrair dela a possibilidade de educação, abrindo os ouvidos aos seus ensinamentos no silêncio da própria vida, como sendo uma ação de grande valor.

Recomendava que é preciso conservar a serenidade diante de todos os problemas que a vida nos confere, pois eles nos trazem luzes, se soubermos estudá-los.

Dizia que diante da opressão, é necessário esquecer a revolta e buscar na tolerância a razão do que está acontecendo.

Afirmava que era o maior educador da humanidade e deixaria para ela o mais elevado código de normas que o mundo poderia conhecer, o Evangelho.

 E dizia: eu sou o caminho, sou a verdade e sou a vida; ninguém vai ao Pai senão por mim.

Bem-aventurados os puros de coração, porque eles verão Deus.

João Chevtchuk – 01/12/2015

Foi instalada hoje (26/11), às 9:00 horas, a frente Frente Parlamenta em Defesa dos Laboratórios de Análises Clínicas (FPDLAC), que será presidida pelo Dep. Ronaldo Nogueira.

A Frente é uma reivindicação antiga do setor, considerando que há 22 anos, os exames laboratoriais realizados para SUS não tem reajuste.

Para se ter uma ideia, quando a tabela foi aprovada ainda em 1993, o salário mínimo custava R$ 70,00 (setenta reais). Os insumos e os custos subiram no mínimo 1.000% e os exames continuaram congelados. O grande prejudicado foram os pequenos e médios laboratórios que prestam serviços para o SUS. Hoje, o SUS paga por uma dosagem da glicemia, o irrisório valor de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos).

O Conselho Federal de Biomedicina, juntamente com a Comissão de Saúde, e atendendo a inúmeros pedidos, vem através desta CONVIDAR A TODOS para participarem das Reuniões:

– 01/12/2015 – 09h00 as 13h00 “Imagem – Legislação e Áreas de Atuação” sob a Coordenação do Dr. Edgar Garcez Junior,
– 03/12/2015 – 08h30m as 12h30m “Citopatologia – Legislação e Áreas de Atuação” sob a Coordenação do Dr. Djair de Lima Ferreira Junior,
– 03/12/2015 – 14h00 as 18h00 “Acupuntura – Legislação e Áreas de Atuação” sob a Coordenação do Dr. Maurício Gomes Meirelles.

O evento será nos dias e horários acima em Brasília no Auditório do CFBM, SCS – QD 07– Edifício Torre do Pátio Brasil – Bloco A nº 100 Salas 806 e 808- 8º andar – ASA SUL. Acreditamos que será um momento oportuno para deliberarmos esta discussão com todos os Colegas Profissionais da Área.
Para atingirmos nosso objetivo, contamos com a colaboração dos Conselhos Regionais, das Associações Biomédicas e de todos os colegas da Imagem, Citopatologia e Acupuntura na divulgação do evento em suas mídias sociais.
Lembrando que todo profissional regularmente inscrito nos CRBM’s, deverá realizar sua inscrição gratuita pelo e-mail cfbm@cfbiomedicina.org.br com a Srta Danyele Barbosa, constando no corpo do e-mail: nome completo/CRBM e região/ e telefones de contato.
Sendo o que havia para o momento, certo de que o evento trará um grande ganho para a classe Biomédica, contando com a colaboração de todos, aproveito a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Silvio José Cecchi – Presidente CFBM

O CRBM1 deu Posse a Delegada do Vale do Paraíba  Dra. Vivian Franco Pasqualin, que passa a colaborar com o conselho nas atribuições de delegada. A Dra. Vivian integra a direção do  Laboratório de Análises Clínicas Unidade Médica  que foi inaugurado em junho de 1982 pelos profissionais João Pasqualin Neto e Antônio Prado Muxagata.

Delegacia – Rua Luiz Simon, 75 – Largo do Riachuelo – Jacareí/SP
Tel: (12) 3953-2778 – vivian@unidademedica.com.br

Biomedicina X CRTR5

Inteiro Teor (4231360)

Inteiro Teor (4743864)

“O município de Aparecida de Goiânia foi escolhido graças ao trabalho de vocês – e estamos aqui pessoalmente para agradecer por esse bom exemplo”, disse na última quarta-feira (21/10) a diretora-adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV), Adele Benzaken, a dezenas de servidores municipais de Saúde, reunidos para o lançamento nacional do Caderno de Boas Práticas sobre o Uso da Penicilina na Atenção Básica para a Prevenção da Sífilis Congênita no Brasil do Ministério da Saúde.

“Temos aqui recursos humanos maravilhosos, e é preciso disseminar esses fatos positivos da Saúde nacional”, disse Verônica Barbosa, jornalista responsável por texto e fotos da publicação. A jornalista viajou pelo país em busca das boas práticas no combate à sífilis levadas adiante por Aparecida de Goiânia e outros três municípios brasileiros – Vitória da Conquista/BA, São Paulo/SP e Londrina/PR – que foram bem-sucedidos em um desafio comum a todos: reduzir a sífilis congênita (transmitida de mãe para filho) para níveis mais próximos da meta de 0,5 casos por mil nascidos vivos, estabelecida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Em 2010, a média brasileira era de 3,78 casos a cada mil nascimentos – e, em 2013, subiu para 4,7 casos a cada mil nascidos vivos. O agravamento da epidemia da sífilis resulta de uma série de fatores complexos que interagem entre si e interferem na cadeia de transmissão – como o sexo desprotegido, a multiplicidade de parceiros e a ocorrência cada vez mais precoce da gravidez entre as adolescentes brasileiras, para citar alguns. Além disso, antes a doença não era de notificação obrigatória e o Brasil passou a fazer um esforço gigantesco de testagem para cobrir essa lacuna.

Felizmente, o tratamento da sífilis em gestantes é relativamente simples e a prevenção de sua transmissão para o recém-nascido é 100% eficaz mediante a administração de penicilina benzatina – único medicamento capaz de atravessar a barreira placentária e chegar até o feto.

FATOS POSITIVOS – Nesse cenário epidemiológico, o Caderno de Boas Práticas de Sífilis atesta que há, sim, o que comemorar.

Um dos fatores a elegerem Aparecida de Goiânia a lugar de destaque no cenário nacional de luta pela erradicação da sífilis foi o rigoroso trabalho de capacitação e conscientização realizado com os profissionais de saúde municipais – assim evitando, entre eles, a notória resistência em aplicar a penicilina, o que ameaça o tratamento da sífilis no Brasil. A cidade também se destacou pela eficiente coordenação entre todos os diferentes atores envolvidos no processo; e pela sensibilização dos profissionais de saúde quanto à necessária celeridade no tratamento do agravo.

Além disso, os profissionais são orientados a detectar se as gestantes que chegam a eles apresentam fatores de vulnerabilidade: se são pessoas que usam drogas ou em situação de rua, por exemplo.

O MUNICÍPIO – Segundo maior município do estado de Goiás, Aparecida de Goiânia tem 511.323 habitantes (IBGE/2014) e, naquele mesmo ano, apresentava uma taxa de incidência de sífilis congênita equivalente a 1,69 casos por mil nascidos vivos. A cidade – que abriga uma das maiores taxas de crescimento populacional do país – enfrenta diversos desafios quanto às políticas locais de saúde. Entre esses desafios há a baixa ou tardia adesão ao pré-natal.

Segundo o prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, um dos vice-presidentes da Frente de Prefeitos do Brasil, é um orgulho para a cidade sua escolha para o caderno de Boas Práticas. Em sua atuação na frente, o prefeito defende que boas práticas, administrativas ou técnicas, devem ser difundidas entre os gestores municipais.
Mais informações:

Caderno de Boas Práticas – O uso da penicilina na Atenção Básica para a prevenção da Sífilis Congênita no Brasil

Boletim de sífilis

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

No dia 20, por sua vez, outro destaque interessante da Vila Social é – às 13h30, no Palco Aborda –um bate papo sobre redução de danos e acolhimento na Atenção Básica, com a ativista Aline Soares, do grupo Aborda, do DF. Ainda no dia 20, às 14h, no mesmo Palco Novos Horizontes, um bate papo sobre aids e população negra, com a ativista Verônica Lourenço da Silva, do Movimento Negro da Paraíba.

Já o Espaço Comunicação – que fica na Sala Tambaba – por sua vez, terá vários destaques, começando no dia 18. No primeiro dia, haverá o debate sobre “Mídias Digitais e a Resposta ao HIV/Aids, dia e o lançamento do livro “Histórias da Aids no Brasil” – de 1983 a 2003, de Paulo Teixeira e Lindinalva Laurindo da Silva, que narra os primeiros 20 anos da resposta à aids no Brasil.

No dia 19, a partir de 8h, a Sala Tambaba abrigará o debate Estratégia de Comunicação do Projeto A Hora é Agora. Às 10h30, o debate será sobre Mídia Brasileira e os Jovens como Atores Centrais na Prevenção de IST/Aids e Hepatites Virais.

No mesmo dia, será apresentado teaser do documentário Aids no Brasil: Lutas e Memórias, em produção pelo DDAHV. Em seguida, haverá um bate papo sobre o viver com HIV/aids: Ontem, Hoje e o Amanhã, com os convidados Gabriel Estrëlla (DF), Floriano Furtado Leite (ES) e Eliana Conceição de Moura (MG). O espaço também terá sessões com a sexóloga Laura Müller e o médico e apresentador Jairo Bouer.

Veja aqui a programação científica e cultural completa do 10º Congresso de HIV/Aids e do 3º Congresso de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, que serão abertos por uma concorrida palestra do médico e pesquisador argentino Julio Montaner: “Por que pensar no fim da epidemia em 2030”, também com transmissão ao vivo. Radicado no Canadá, Montaner – um dos grandes ícones da luta contemporânea contra a aids, por ser criador da estratégia “Tratamento como Prevenção” (“Treatment as key to Prevention”/TasP) – estabeleceu parâmetros novos e revolucionários para as estratégias de enfrentamento ao agravo, com grande repercussão internacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

A apresentação dos trabalhos será realizada de forma interativa em duas salas simultaneamente. Para que cada instituição possa participar da apresentação de todos os trabalhos é recomendada a presença de pelo menos dois representantes no evento.

As inscrições devem ser realizadas até 16 de novembro, no site do evento: http://sabertecnologias.com.br/2mostra_unasus/

Serviço

II Mostra de Experiências Exitosas e XX Reunião Nacional da Rede UNA-SUS

Data: 23 e 24 de novembro

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Beach Class Suítes Recife*, localizado na Avenida Boa Viagem, nº 1906, em Boa Viagem, Recife-PE.

*Destacamos que o contato e a reserva deverão ser feitos diretamente com o hotel. Informamos que os custos de passagens e diárias serão de responsabilidade de cada Instituição.

Fonte: UnaSUS

Maiores informações: abbm@abbm.org.br

ADENDO 10 TEBM 2015 BRASILIA

EDITAL TEBM 2015

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO – TEBM2015 – BRASILIA

Devido ao grande sucesso da primeira edição, a GE Healthcare realizará novamente, nos dias 27 e 28 de Novembro, o curso: “Técnicas de Aquisição de Imagem por Ressonância Magnética”, que é destinado a operadores de Ressonância Magnética e também a interessados com formações em outras áreas da saúde.

O treinamento será ministrado pelo especialista de aplicação de Ressonância Magnética, Tiago Giacometti, no Centro de Treinamento GE-SENAI, na Vila Leopoldina em São Paulo.

Com duração total de 16 horas, divididas entre os dois dias, a capacitação permitirá aos participantes ter acesso aos advantage workstations, durante a realização de atividades práticas.

Para obter mais informações e receber a programação completa do curso, escreva para education1@ge.com. As vagas são limitadas.

Evento: Curso “Técnicas de Aquisição de Imagem por Ressonância Magnética”

Data: 27 e 28 de Novembro
Horário: das 8h às 18h (dia 27) e das 8 às 18h (dia 28)
Local: Centro de Treinamento GE-SENAI – Rua Jaguaré Mirim, 71 – Vila Leopoldina, São Paulo

RP HEALTH 2015 – FEIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO

Mais uma grande atração para a RP Health 2015 – Feira dos Profissionais da Saúde da Região de Ribeirão Preto que será realizada de 4 a 7 de novembro no Shopping Iguatemi

http://www.rphealth.com.br/index.html

 CRBM PDF

ATENÇÃO BIOMÉDICOS NA ÁREA DE IMAGEM – MAIS UMA VITÓRIA DO CRBM1, AGORA NO PARANÁ

O Conselho Regional de Biomedicina, ingressou com ação rescisória contra o Conselho Regional dos técnicos da 10ª Região, visando resguardar o direito dos biomédicos na área da imagenologia exercerem sua profissão, o processo correu no TRF4 sob o número 5021098-84.2012.404.0000 tendo como relator o Excelentíssimo Senhor Doutor Des. Federal Luís Alberto de Azevedo Aurvalle.
Os desembargadores por unanimidade consideraram a ação procedente, sustentando que os técnicos em radiologia não podem multar os profissionais biomédicos inscritos no CRBM1 , cabendo SOMENTE ao respectivo conselho de classe a fiscalização e imposição de multas.

Esta ação foi ignorada pela administração anterior e a atual gestão entrou com ação rescisória e obteve mais uma importante vitória.

O Conselho Regional de Biomedicina, impetrou mandado de segurança coletivo contra a autoridade Universidade Federal do Paraná, para assegurar a vaga de Professor do Departamento de Análises Clínicas (Imunologia Clínica), a liminar foi deferida pela Exma. Sra. Dra. Juíza Federal FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP, assegurando o direito dos profissionais biomédicos, conforme se observa trecho da liminar transcrita:

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5051181-30.2015.4.04.7000/PR

IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO – SP
IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
IMPETRADO: B) PRÓ-REITORA SENHORA LARYSSA MARTINS BORN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR – CURITIBA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

….Ante o exposto, defiro a medida liminar para determinar que a autoridade impetrada permita as inscrições dos graduados em Ciências Biológicas na Modalidade Biomedicina, com Doutorado em Farmácia, Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas que comprovem habilitação para a área de Análises Clínicas/Imunologia, nos termos da Resolução nº 78/2002 do Conselho Federal de Biomedicina para o cargo previsto no item 1.2 do Edital 400/2015 PROGEPE (Professor do Setor de Ciências da Saúde/Departamento de Análises Clínicas/Área de Conhecimento: Imunologia Clínica).

Evento debate qualidade da saúde no setor público de São Paulo e participação das OSS

4º Simpósio Científico Internacional CEJAM será realizado nos dias 15 e 16, no Albert Einstein

No último ano, o setor de saúde no Estado de São Paulo apresentou importante participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) em relação a implementação e gestão de números de hospitais, leitos e taxa de ocupação. Para se ter uma ideia, enquanto a administração direta foi responsável por 40 hospitais, as OSS foram responsáveis por 38. Diante de sua importância para o setor, a discussão sobre a qualidade da saúde que vem sendo oferecida à população vem à tona no 4º Simpósio Científico e Internacional CEJAM, que, sob o tema “O Caminho da Excelência na Saúde”, será realizado pela OSS CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”) nos dias 15 e 16 de outubro, em São Paulo.

Em sua quarta edição, o evento tem por objetivo incentivar a produção científica entre os profissionais de saúde e promover discussão sobre os caminhos da saúde no estado. O simpósio será realizado no auditório do Hospital Israelita Albert Einstein e terá entrada gratuita. Lá, convidados nacionais e internacionais debaterão temas como qualidade, inovação e legalidade do modelo de Organizações Sociais.

Durante a edição 2015 do evento, além de debates e palestras, o público terá acesso à trabalhos científicos desenvolvidos em OSS. A programação completa do evento, que inclui nomes importantes do setor, como Dra. Regina Parizi, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Claudio Yukio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia, Dr. Fernando Proença, superintendente do CEJAM, Professor Dr. Gonzalo Vecina, superintendente do Hospital Sírio Libanês, entre outros, está disponível no aplicativo do evento – disponível para iOS e Android.

Sobre as OSS

As Organizações Sociais de Saúde (OSS) fazem parte de um modelo de parceria adotado pelo governo do Estado de São Paulo para a gestão de unidades de saúde, formalizado pela Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998. A legislação estadual regulamentou a forma e as regras para entidades sem fins lucrativos serem qualificadas como Organizações Sociais de Saúde, possibilitando a celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, com vistas ao gerenciamento de hospitais e equipamentos públicos de saúde. Atualmente, os serviços de saúde gerenciados por OSS em São Paulo, por meio de Contrato de Gestão, incluem Hospitais, Ambulatórios Médicos de Especialidade (AME), Centro de Referência do Idoso (CRI), Centros de Reabilitação da Rede Lucy Montoro, Centros Estaduais de Análises Clínicas (CEAC), Serviços de Diagnóstico por Imagem (SEDI), Centro de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde (CEADIS) e Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

Sobre o CEJAM

Fundado em 1991, o Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” – CEJAM é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que se destaca pela excelência no gerenciamento de diversos serviços de saúde, por meio de contratos de gestão e convênios. Credenciada como Organização Social desde 2002, atua hoje nos municípios de São Paulo, Mogi das Cruzes, Arujá, Rio de Janeiro e Embu das Artes.

Serviço

Data: 15 e 16 de outubro de 2015.

Local: Hospital Israelita Albert Einstein – Auditório Moise Safra – Av. Albert Einstein, 627 – Morumbi – São Paulo – SP – 1º andar, Bloco A – Estacionamento1.

Programação Simpósio

DIA 15 DE OUTUBRO

08h – Inscrições |Entrega de material |Welcome Coffee

09h – Abertura oficial

Dr. Fernando Proença de Gouvêa – Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas, Dr. João Amorim

09h20 – Busca da Excelência nos Serviços de Saúde

–  Dr. Gonzalo Vecina Neto – Superintendente do Hospital Sírio Libanês

10h10 – Mesa Redonda: Qualidade nos Serviços de Saúde

– Dr. Mario Santoro Júnior – Presidente da Comissão Científica CEJAM (mediador)

– Eng. Éderson Almeida – Gerente do Programa Einstein de Melhoria Contínua de  Processos (Hospital Albert Einstein)

– Dr. Mario Bracco – Coordenador de Pesquisa Hospital Municipal Dr. Moysés Deustch

– Dr. Rubens José Covello – CEO IQG – Health Services Accreditation

11h40 – Debate com plateia

12h – Almoço | Novos credenciamentos

14h – “Virando a Página”

– Sandro Castilho – Operação Conta Gotas

14h30 – Criação de ambientes e estruturas de Inovação Tecnológica nas Organizações Sociais

– Dr. Renato Pires – Pesquisador da Fundace

15h10 – Apresentação de Trabalhos Científicos

16h – Excelência com Felicidade: Melhor Assim

– Leila Navarro (TOP OF MIND Estadão de RH)

DIA 16 DE OUTUBRO

08h – Inscrições | Entrega de material | Welcome Coffee

09h – Retrospectiva do 1º dia

09h10 – Mudanças são inevitáveis. Inovar é necessário

Prof. Dr. Oswaldo Massambani – Diretor da Agência INOVA Paula Souza

10h30 – Apresentação Musical

Grupo “A Quatro Vozes”

10h50 – Mesa Redonda: Avanços e desafios dos Contratos de Gestão entre as Organizações

Sociais e o Poder Público

– Prof.º Dr. Eduardo Pannunzio – Mestre em Direito Internacional dos Direitos

Humanos Universidade de Essex, Reino Unido (mediador)

– Prof.º Dr. Marcos Augusto Perez – Professor Doutor em Direito Administrativo pela

USP

– Prof.º Dr. Thiago Donini – Mestre de Direito PUC-SP

– Dra. Ane Elisa Perez – Especialista em Direito do Estado – FGV

11h50 – Debate com plateia

12h00 – Almoço | Novos credenciamentos

14h – Mesa Redonda: Visão Ética do Modelo de OSS

– Enf.º Sergio Martuchi – Gerente Assistencial de Urgência e Emergência CEJAM

(mediador)

– Dra. Regina Parizi – Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética SBB

– Enf.º Fabíola de Campos Braga Mattozinho – Presidente Conselho Regional de

Enfermagem de São Paulo

– Dr. Claudio Yukio Miyake – Presidente Conselho Regional de Odontologia de São

Paulo

– Dr. Silvio Possa – Gerente médico na Unidade Avançada Perdizes do Hospital Israelita

Albert Einstein

16h30 – Debate com plateia

17h – Entrega do Prêmio Dr. João Amorim aos 3 melhores trabalhos científicos

Ocorrerá na sede do Conselho Federal em Brasília uma Discussão e Apreciação de Propostas de Normativas sobre Biomedicina Estética, sob a Coordenação do Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Frank Sousa Castro, conforme os dados a seguir:

Data: 17 de outubro (sábado)
Horário: A partir das 9:00 horas
Endereço: Scs, Quadra 07, Edifício Torre do Pátio Brasil, Bloco “A”, nº 100, Salas 804/808, Asa Sul, Brasília-DF.

Tendo em vista a Reforma Política anunciada hoje (2) pela Presidente Dilma Rousseff, encaminhamos anexo documento com breves comentários sobre o contexto das mudanças empreendidas e com a relação dos novos ministros anunciados hoje. Os novos ministros devem tomar posse na terça-feira (6) pela manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Luis Henrique Macedo Cidade – Foco Assessoria e Consultoria Ltda.

Brasília – DF

Reforma Ministerial – 2 de outubro de 2015

O Conselho Regional de Biomedicina, impetrou mandado de segurança coletivo contra a autoridade Universidade Estadual do Centro Oeste- Unicentro, para assegurar a vaga do profissional biomédico para o cargo de professores colaboradores e que destinou uma vaga para a área de análises clínicas, a mesma foi deferida, conforme se observa na sentença abaixo transcrita.

Poder Judiciário

JUSTIÇA FEDERAL

Seção Judiciária do Paraná

1ª Vara Federal de Guarapuava

Rua Professor Becker, 2730, 1º andar – Bairro: Santa Cruz – CEP: 85015-230 – Fone: (42)3630-2250 – http://www.jfpr.jus.br – Email: prgua01@jfpr.jus.br

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5004385-60.2015.4.04.7006/PR

IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO – SP

IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNICENTRO

IMPETRADO: REITOR – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNICENTRO – GUARAPUAVA

DESPACHO/DECISÃO

1. O Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região – SP impetrou o presente mandado de segurança contra ato do Reitor, Pró-Reitor de Recursos Humanos e da Diretora de Concursos da Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO, insurgindo-se contra o Edital de Concurso nº 047/2015-DIRCOAV/UNICENTRO, destinado à admissão de professores colaboradores e que destinou uma vaga para a área de análises clínicas. Afirmou que foi exigido como requisito para preenchimento de tal vaga a graduação em Farmácia, mas que as atividades se inserem dentre aquelas que podem ser desenvolvidas por biomédicos. Alegou ofensa ao princípio da legalidade, da livre iniciativa e do amplo acesso aos cargos públicos. Justificou a competência da Justiça Federal e a legitimidade das partes. Pediu liminar para ordenar que“as autoridades coatoras assegurem ao Impetrante o direito de que seus membros (biomédico – com o requisito mínimo de Mestre) realizem a inscrição para Professor Colaborador em Análises Clínicas da Universidade Estadual do Centro-Oeste, bem como que a referida inscrição seja homologada com a apresentação da graduação em Ciências Biológicas – Modalidade Médica com o requisito mínimo de Mestre com habilitação em Análises Clínicas”.

Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança, faz-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09, quais sejam, fundamento relevante e possibilidade de resultar do ato impugnado a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.

Sobre as atividades que podem ser exercidas pelo profissional biomédico, dispõe a Lei nº 6.684/79 o seguinte:

“Art. 5º Sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais igualmente habilitados na forma da legislação específica, o Biomédico poderá:

I – realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente;

II – realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação;

III – atuar, sob supervisão médica, em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado;

IV – planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional.

Parágrafo único. O exercício das atividades referidas nos incisos I a IV deste artigo fica condicionado ao currículo efetivamente realizado que definirá a especialidade profissional.”

Referidas disposições são repetidas no art. 4º do Decreto nº 88.439/83, que regulamentou tal diploma legal.

Ainda a respeito do tema, o art. 1º da Lei nº 6.686/79, com a redação dada pela Lei nº 7.135/83, prescreve:

“Art. 1º – Os atuais portadores de diploma de Ciências Biológicas, modalidade médica, bem como os diplomados que ingressarem nesse curso em vestibular realizado até julho de 1983, poderão realizar análises clínico-laboratoriais, assinando os respectivos laudos, desde que comprovem ter cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades.”

Em virtude de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, o Senado Federal, por meio da Resolução nº 86/86, suspendeu “a execução da expressão ‘atuais‘ e das expressões ‘bem como os diplomados que ingressarem nesse curso em vestibular realização até julho de 1983‘, todas contidas no artigo 1º da Lei nº 6.686, de 11 de setembro de 1979, na redação que lhe deu o artigo 1º da Lei nº 7.135, de 26 de outubro de 1983 e a execução do artigo 2º desta última Lei”.

Portanto, conclui-se que todos os diplomados em Ciências Biológicas, modalidade médica, podem realizar análises clínico-laboratoriais, desde que comprovem ter cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades.

No caso concreto, a autoridade coatora publicou edital de teste seletivo, oferecendo 01 vaga no Setor de Ciências da Saúde, SES, Unidade Universitária de Guarapuava, Unicentro, na Área de Farmácia, área ou matéria Análises Clínicas,  conforme item 6 do Anexo I, discriminando as atividades no item 6.10 do Anexo III (evento 1, EDITAL13, fls. 06 e 08).

Verifico que as atividades descritas podem ser enquadradas no âmbito da matéria análises clínicas e laboratoriais, que se inserem dentre as atividades dos biomédicos, desde que comprovem ter cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades.

Assim já decidiu o Tribunal Regional Federal da Quarta Região em casos semelhantes impetrados pelo Conselho Regional de Biologia:

“MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO. DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE ANÁLISES CLÍNICAS PELOS PROFISSIONAIS BIÓLOGOS. POSSIBILIDADE. Nos termos da legislação pertinente, o biólogo possui habilitação para realizar as atividades de análises clínicas e laboratoriais necessárias ao interesse da administração pública, mormente porque a previsão de atividades elencadas no referido certame estão compatíveis com as atribuições destinadas ao profissional com formação em Biologia. Inteligência da Lei nº 6.684/79, art. 2º e da Resolução nº 10/2003 do Conselho Federal de Biologia.” (TRF4, APELREEX 5013932-83.2013.404.7107, Quarta Turma, Relator p/ Acórdão Luís Alberto D’azevedo Aurvalle, juntado aos autos em 09/01/2015)

“ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE BIÓLOGO. As atividades de análises clínicas e laboratoriais, conquanto sejam atribuídas aos médicos patologistas, biomédicos e farmacêuticos, também estão afetas aos biólogos pela Lei 6.684/79, regulamentada pela Resolução 10/03 do Conselho Federal de Biologia, inexistindo óbice para que constem das atribuições do cargo de Biólogo em edital de concurso público.” (TRF4, APELREEX 2008.72.08.000654-6, Terceira Turma, Relator Roger Raupp Rios, D.E. 26/08/2009)

Por essas razões, é relevante o fundamento exposto pela parte impetrante.

Por outro lado, o perigo de ineficácia da medida é evidente, pois as inscrições para o certame se encerram no próximo dia 05/10/2015 (evento 1, EDITAL 13, fl. 02, item 5).

Ante o exposto, defiro em parte a medida liminar postulada, para o fim de determinar às autoridades coatoras que assegurem o direito de que os membros do impetrante (biomédico – com o requisito mínimo de Mestre) realizem a inscrição para a vaga de Professor Colaborador em Análises Clínicas da Universidade Estadual do Centro-Oeste de que trata o Edital de Concurso nº 047/2015-DIRCOAV/UNICENTRO, desde que comprovem ter cursado as disciplinas indispensáveis ao exercício dessas atividades, bem como que a referida inscrição seja homologada com a apresentação da graduação em Ciências Biológicas – Modalidade Médica com o requisito mínimo de Mestre com habilitação em Análises Clínicas.

2. Intimem-se impetrante e impetrados acerca desta decisão.

3. Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem informações, na forma do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

4. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos moldes do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009.

5. Findos os prazos das autoridades apontadas como coatoras, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, consoante art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

6. Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Documento eletrônico assinado por FERNANDA BOHN, Juíza Federal Substituta, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 700001114898v12 e do código CRC 027de976.

Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): FERNANDA BOHN
Data e Hora: 02/10/2015 15:34:57

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO – CRBM1, vem a público comunicar os fatos ocorridos a respeito do pleito eleitoral de 2015 – 2019.

E necessário esclarecer que duas chapas foram inscritas a concorrer no pleito eleitoral para as eleições CRBM 1. As inscrições ocorreram obedecendo o cronograma eleitoral aprovado pelo Conselho Federal de Biomedicina. Uma vez inscritas as chapas são necessários a análise e o parecer do Departamento Jurídico da autarquia, e após a análise e parecer ficou constatado que os membros de uma das chapas não cumpriram as normas que são estabelecidas a todos os candidatos para concorrer ao pleito eleitoral, motivo pelo qual foi impugnada. Houve recurso para o Conselho Federal de Biomedicina, e como não poderia ser diferente os senhores Conselheiros Federais em Plenário validou a decisão do respectivo Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região, visto a existência solar da falta de cumprimento das normas estabelecidas pelo Regulamento Eleitoral Padrão – REP.

Como é do conhecimento de todas as classes profissionais, os Conselhos Regionais indistintamente, seja ele qual for, tem como escopo a fiscalização profissional, por isso também possui suas normas para eleições dos cargos das autarquias, motivo pelo qual o profissional que desejar candidatar ao Pleito Eleitoral do seu respectivo conselho terá que obedecer seu regulamento eleitoral.

Ocorre que a chapa impugnada, porque seus candidatos não cumpriram as normas do Regulamento Eleitoral Padrão, não aceitando a decisão do Plenário do CRBM1, em prazo hábil, apresentou recurso junto ao Conselho Federal de Biomedicina, que após análise dos documentos que foi levado ao Plenário, não teve outra alternativa, e por unanimidade votaram pelo indeferimento da Chapa motivado pelo flagrante descumprimento da legislação. É bom dizer que a legislação pertinente, no que se referente aos interesses do profissional biomédico concorrer a qualquer cargo do Pleito Eleitoral dos Conselhos de Biomedicina, por lei federal o biomédico poderá concorrer desde que cumpra na íntegra a legislação, pois, não há como beneficiar uns em detrimento de outros, como queria os membros da chapa que foi impugnada.

A chapa foi impugnada por absoluta falta de cumprimento das normas estabelecidas no Regulamento Eleitoral Padrão e também pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983. Não satisfeitos os membros da chapa impugnada, ingressaram junto ao Poder Judiciário com ação mandamental, cuja decisão é de conhecimento de todos os profissionais biomédicos, bem porque os próprios membros da chapa impugnada, colocaram no sistema da Internet, Facebook, WhatsApp e outros meios de comunicação, a decisão do juiz, motivo pelo qual deixamos de publica-la aguardando o documento oficial a ser enviado pelo poder público.

É necessário esclarecer que tão logo a liminar fora concedida, o pleito eleitoral que tinha sido realizado, via correio durante trinta dias, restando colher os votos de apenas cinco 5% da categoria, que ocorreria na sede do Conselho no dia da eleição. Prestadas as informações o Juiz, algumas horas depois, determinou o prosseguimento da eleição o que ocorreu normalmente e apenas suspendeu a abertura das urnas e a sua apuração.

Em sentença dada por outro Juiz, este julgou procedente o pedido determinando a abertura de novo processo eleitoral, em trinta dias, sobe as mesmas regras sic, prorrogando o mandato da atual diretoria até a posse dos novos eleitos.

Conforme dito e comprovado anteriormente, o impetrante deixou de cumprir o REP e as normas cogentes que regulamentam a matéria, buscando o poder Judiciário para tentar sanar os erros cometidos na sua inscrição.

Ora, não houve qualquer requerimento dos impetrantes quanto ser declarado ilegal ou inconstitucional os artigos do Regulamento Eleitoral Padrão apenas interpretaram ser desnecessários cumprirem as regras estabelecidas.

Não se tem noticias de que, para acessar qualquer cargo público via concurso ou eleitoral, como no caso, em que se teve provimento para os que deixaram de cumprir as regras estabelecidas nos ordenamentos jurídicos.

Caso houvesse o ‘’grau de imprevisibilidade das decisões judiciais” seriam absurdas e surpreenderiam com o resultado das demandas aos que conhecem a lei e os precedentes jurisprudenciais e causariam surpresa até mesmo aos que são estranhos a área.

Esse quadro de instabilidade gerado pelo Impetrante ao requerer ao poder Judiciário que lhe de guarida para descumprir o REP não pode se sustentar, afinal de contas, o direito deve ser idêntico para as pessoas que estão na mesma situação de fato e de direito, caso contrário, o direito seria uma loteria.

Não se pode prejudicar a todos que cumpriram a lei em benefício dos que a descumpriram, causando enormes prejuízos a credibilidade da nossa regulação.

Assim, informamos que tempestivamente será apresentado recurso ao Tribunal Regional Federal que poderá suspender a ordem Judicial e a sentença determinando a apuração dos votos e consequente posse da diretoria eleita. Ainda informamos que cumpriremos todas as determinações Judiciais.

Para que a Categoria saiba, cumpre por dever de ofício e de forma democrática expor outra situação para que possamos refletir. A chapa da situação não teme a concorrência da outra inscrita ilegalmente; apenas não tem autonomia para decidir sobre nova eleição, já que a decisão é do CFBM, que já oficializou resultados de eleição de seus outros regionais utilizando o mesmo regulamento eleitoral, o REP.

Outra questão que deve ser informada para que não pairem duvidas é que passamos a expor a situação política administrativa e judicial ocorrida nos últimos anos.

O então ex-Presidente do Conselho Sr. Marco Antônio Abrahão durante o período de 1983 a 2011 nomeado e após eleito sempre com chapa Única aplicando o próprio Regulamento Eleitoral Padrão, a REP do Conselho Federal, durante 28 anos o único presidente do CRBM 1.

Em 2010 foi afastado de suas funções para apuração de graves denuncias uso indevido de próprios do Conselho, milhares de reais gastos com a confecção da Revista, propagando indevida, devolução determinada pelo Ministério Público Federal de diárias de centenas de viagens custeadas pelo Conselho para sua casa de veraneio no Guarujá, aguardando ainda distribuição de nova ação de Improbidade.

Neste Processo estranhamente o Sr. Marco Antônio Abrahão arrolou como sua testemunha de defesa o Sr. Tangara Jorge Mutram (candidato a presidente da chapa impugnada) que alegou que tais viagens (mais de cem passagens pelo pedágio da Balsa de Guarujá) era objeto de um convênio com uma Universidade, questionado em juízo o Sr. Tangará Jorge Mutram respondeu que não foi efetivado o Convênio. Poderia no caso ter sido condenado por falso testemunho na tentativa de proteger o Sr. Marco Antônio Abrahão.

Internamente o Sr. Marco Antônio Abrahão foi condenado a suspensão até 2017 e posteriormente teve seu registro cassado.

Foi condenado em primeira Instância por Improbidade Administrativa e o processo encontra-se no Tribunal Regional Federal e Policia Federal.

Os arranjos políticos posteriores e os interesses momentâneos levaram os mesmos a articular a chapa Impugnada.

O Sr. Marco Antônio Abrahão faz constantes investidas nas redes sociais e internet a fim de patrocinar a chapa impugnada do Sr. Tangará Jorge Mutram; reflitam: Com qual intenção?

Os Conselhos Regionais de Biomedicina, são obrigados a cumprir Leis, Decreto, resoluções, normativas, regimentos e atos emanados do Conselho Federal de Biomedicina, sob pena de seus Presidentes responderem por omissão e por crime por deixar de cumprir a legislação em vigor.

Estas são as informações que entendemos necessárias levar ao conhecimento de nossos profissionais Biomédicos, com a certeza de que jamais deixaremos dúvidas quanto a verdade a ser apresentada, especialmente sobre a legalidade dos atos e o interesse da defesa de nossos profissionais.

Dr. Dacio Eduardo Leandro Campos – Presidente CRBM 1

COMUNICADO OUT 2015

 Local:  Colégio Madre Cabrini – Rua Madre Cabrini, 36 – Vila Mariana – São Paulo / SP, Motivo: Dia Mundial do Diabetes

Realização Mundial: OMS (Organização Mundial de Saúde) e  IDF (International Diabetes Federation), Realização Nacional: FENAD – (Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes), Realização em São Paulo:  ANAD – (Associação Nacional de Assistência ao Diabético), Público: Portadores de Diabetes,  Grupo de risco para Diabetes, Data: 15 de Novembro – das 8h às 17h, Finalidade: Detecção precoce do Diabetes, Detecção de complicações, Educação,  Encaminhamento, Número Previsto de Atendimentos: 10 mil testes de glicemia; Avaliações de complicações em cada área.  Ações:Exames de Glicemia; Exames de Colesterol; Exames de Hemoglobina Glicada; Exames de Urina 1; Exames de Microalbuminúria; Exames de Urina I e Nefrologistas; v   Avaliação de olhos; Avaliação de pés; Avaliação de boca; Avaliação fisioterápica; Avaliação de atividade física; Avaliação de risco cardiometabólico;  (IMC – correlação cintura-quadril);  Avaliação nutricional; Aferição de pressão arterial; Palestras educativas; Exposição de produtos e alimentos diet.,  Profissionais voluntários envolvidos:  Aproximadamente 1000 sendo equipes de especialistas em cada área. Médicos (endocrinologistas, cardiologistas, vascular, oftalmologista, neurologistas, nefrologistas); Enfermeiros; Farmacêuticos;Biomédicos;  Podólogos; Dentistas; Fisioterapeutas; Profissionais de educação física; Nutricionistas. Encaminhamentos: Para tratamento do Diabetes; Para acompanhamento e tratamento e/ou prevenção das complicações.

A GE Healthcare, que tem feito investimentos e criado diversas iniciativas em educação, vai realizar pela primeira vez nos dias 02 e 03 de outubro o curso “Técnicas de Aquisição de Imagem por Ressonância Magnética”, destinado a operadores de Ressonância Magnética e também a interessados com formações em outras áreas da saúde.

O treinamento será ministrado pelo especialista de aplicação de Ressonância Magnética Tiago Giacometti no Centro de Treinamento GE-SENAI, na Vila Leopoldina em São Paulo.

Com duração total de 16 horas, divididas entre os dois dias, a capacitação permitirá aos participantes ter acesso aos advantage workstations, durante a realização de atividades práticas.

Para obter mais informações e receber a programação completa do curso, escreva para education1@ge.com. As vagas são limitadas.

Evento: Curso “Técnicas de Aquisição de Imagem por Ressonância Magnética”

Data: 02 e 03 de outubro
Horário: das 8h às 18h (dia 02) e das 8 às 18h (dia 03)
Local: Centro de Treinamento GE-SENAI – Rua Jaguaré Mirim, 71 – Vila Leopoldina, São Paulo

DIVULGAÇÃO ASCOM – COFEN

Relatório da operação EaD foi remetido ao MPF, que abriu inquérito; documento foi entregue, ainda, ao ministro da Saúde, ao MEC, CNS, CNE, Inep e ao Congresso

Respondendo a consulta do Ministério Público Federal, o Conselho Federal de Enfermagem realizou a operação EaD, para verificar in loco as condições de formação oferecidas pelos cursos de Graduação em Enfermagem a distância. A operação, que foi concluída na segunda semana de julho, envolveu 118 fiscais, 315 pólos de apoio presencial foram visitados. Somente na Universidade Anhanguera, em São Paulo, são 16.800 vagas.

A situação encontrada é estarrecedora……

LEIA O RELATÓRIO NA INTEGRA Release Operacao EaD – Cofen

A CIRH tem suas atribuições previstas na Lei 8.080/90, de articular políticas e programas de interesse para a saúde com o objetivo de definir, nos aspectos conceitual e de articulações intersetoriais, as obrigações legais de ordenação da formação de recursos humanos de saúde, de criação comissões permanentes de integração serviço-ensino, participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, …….

Apresentacao Maria Arindelita – Regulamentacao de Profissoes

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF.
Audiência Pública – Tema: “Discutir a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública”.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta (3) audiência pública para discutir a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública. A audiência foi realizada em atendimento a requerimento do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) e presidida pelo deputado Adelmo Leão (PT-MG).

LEIA O RESUMO DA AUDIÊNCIA CSSF – Audiencia Publica (03-09) – CFBM

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF.
Audiência Pública – Tema: “Discutir a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública”.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta (3) audiência pública para discutir a regulamentação das profissões interligadas à saúde pública. A audiência foi realizada em atendimento a requerimento do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) e presidida pelo deputado Adelmo Leão (PT-MG).

LEIA O RESUMO DA AUDIÊNCIA CSSF – Audiencia Publica (03-09) – CFBM

A Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM) torna público que estão abertas as inscrições para obtenção e renovação do Título de Especialista em Biomedicina com habilitação específica para as seguintes áreas de atuação do biomédico: Patologia Clínica, Imagenologia (Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Medicina Nuclear), Citologia Oncótica, Acupuntura e Biomedicina Estética.

Data: 31/10/2015
Local: Universidade Estácio de Sá – Campus: João Uchoa

Informações:
www.abbm.org.br/titulo_especialista.php

DÍA PANAMERICANO
Por tercer año consecutivo en la trayectoria de la existencia de la APTM, el pasado 18 DE AGOSTO hemos celebrado nuestro Día Panamericano, el cual involucra a todos los Tecnólogos Médicos, Biomédicos, Bioanalistas, Biotecnólogos, Bioimagenólogos, Tecnólogos en Salud, Bacteriólogos, Microbiólogos y Laboratoristas Clínicos de América.
Este acontecimiento es parte del trabajo mancomunado realizado por todos y cada uno de los que han estado involucrados en la APTM, y constituye un hito relevante en la culminación del desarrollo de cada una de las Jornadas realizadas desde 2010 en Santiago (Chile), 2011 en Buenos Aires (Argentina), 2012 en Quito (Ecuador) y 2013 en Montevideo (Uruguay), en donde en cada una de ellas fueron tratados, discutidos y aprobados aquellos temas como la Identidad Profesional, Declaración de Principios, Academia y Derechos Laborales, Formación Profesional en América y nuestros Estatutos, base y fundamento irredargüible que genera la trayectoria de nuestras profesiones y que nos dan la impronta en el equipo de salud.
Espero que las actividades que hayan realizado en sus respectivos países destacando este importante evento, les permitan sentirse orgullosos de ejercer como los profesionales Licenciados Universitarios que somos. Consecuentemente, preparémonos para continuar manteniendo en alto el pendón de la APTM y los intereses de cada una de las profesiones que nos convocan, con denominaciones diferentes pero con los mismos propósitos y objetivos, haciendo patente y más relevante lo que connota que lo que denota.
Dentro de unos días nos reencontraremos en Quito para abocarnos a la tarea de establecer un Código de Ética Panamericano, el que no pretende estar por encima de los que cada organización tiene en sus respectivos países, por el contrario, el objetivo es reforzarlos y estar en concordancia con los que la IFBLS ha también elaborado a nivel mundial.
Un gran abrazo fraterno para todos y culminemos este ciclo con la inmensa satisfacción del deber cumplido.
TM. Mg. JUAN CARLOS ARAYA
PRESIDENTE

BOLETIN APTM 26-2015

A Comissão de Viação e Transportes – CVT da Câmara dos Deputados realizou na terça (25) audiência pública para debater o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública. A audiência foi realizada em atendimento à requerimento do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que presidiu a reunião.

LEIA O RESUMO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – CVT- Audiencia Publica CFBM

A Comissão de Viação e Transportes – CVT da Câmara dos Deputados realizou na terça (25) audiência pública para debater o uso de reagentes para detecção de drogas de abuso por agentes de segurança pública. A audiência foi realizada em atendimento à requerimento do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que presidiu a reunião.

LEIA O RESUMO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – CVT- Audiencia Publica CFBM

Leia na integra a resolução 255 que trata dos seguintes assuntos de interesse da categoria no nosso link resoluções:

“…………………Art. 1º – O profissional Biomédico, em pleno exercício de suas atividades, quando acometido de doenças consideradas graves e/ou outras que vierem a ser especificadas pelas leis Brasileiras, entre as quais encontram-se estatuídas pela Lei nº. 11.052, de 29 de dezembro de 2004, poderá requerer junto ao respectivo Conselho Regional de Biomedicina o desconto de noventa (90%) por cento e/ou a remissão da anuidade.

Art. 2º – O profissional Biomédico, a partir da colação de grau no primeiro ano de sua inscrição terá 50% (cinquenta por cento) de desconto na anuidade e, a partir do segundo 2º (segundo) ano de inscrição sua anuidade será aquela atribuída pelo Conselho Regional de Biomedicina.

Art. 3º – O profissional Biomédico devidamente regularizado e em dia com suas obrigações e anuidades na data base para o pagamento estabelecido pelo Conselho Regional de Biomedicina que não esteja respondendo a processo ético-disciplinar e com pagamento ininterrupto pelo período de 10 (dez) anos, terá desconto de 10% (dez por cento), com vinte (20) anos, o desconto é de 20% (vinte por cento), no pagamento de sua anuidade.

Art. 4º – O Biomédico com 65 (sessenta e cinco) anos de idade, em dia com suas obrigações e anuidades, que tenha contribuído de forma ininterrupta por 20(vinte) anos, que não esteja respondendo a processo ético-disciplinar, fica remido do pagamento, assim, também, a mulher que preencher os mesmos requisitos e tiver completado 60 (sessenta) anos de idade.

Art. 5º – O requerimento deverá ser protocolado e formalizado através de processo, obrigatoriamente deverá ser levado ao plenário por despacho do Presidente do respectivo Conselho Regional de Biomedicina para deliberação. Em caso de indeferimento, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, notificar o autor do requerimento ou seu advogado, para querendo apresentar recurso no prazo de trinta (30) dias para o Conselho Federal de Biomedicina, que, em igual prazo a contar do protocolo junto ao Conselho Federal de Biomedicina, deverá deliberar o requerimento em plenário”………………………

  É com grande satisfação que anunciamos o VI Simpósio de Pós-Graduação em Análises Clínicas – SIMPAC, um evento organizado por pós-graduandos e professores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo. O evento tem como objetivo discutir temas  atuais das áreas de Análises Clínicas, Fisiopatologia e Toxicologia, além de proporcionar um momento de interação entre alunos de pós graduação e pesquisadores de destaque em suas áreas de pesquisa.

 Este ano ocorrerá também a primeira edição do International Symposium on Pathophysiology and Toxicology, onde abordaremos temas como: Publicações de alto impacto em revistas internacionais, Biologia de sistemas, Screening de drogas, Avaliação de toxicidade, Inovação, Empreendedorismo, Propriedade Intelectual e Internacionalização, entre outros.

http://simpac.wix.com/simpac

Os protocolos da Atenção Básica (AB) buscam trazer subsídios para a qualificada tomada de decisão por parte dos profissionais de saúde, de acordo com aspectos essenciais para a produção do cuidado na AB. Dialogam com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) por considerar o gênero, a integralidade e a promoção da saúde como perspectivas privilegiadas, bem como os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, sob orientação das diferentes dimensões dos direitos humanos e questões relacionadas à cidadania.1,2. Dessa forma, contempla desde temas como pré-natal, puerpério e aleitamento materno até planejamento reprodutivo, climatério e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual, e ainda a abordagem dos problemas/queixas e a prevenção dos cânceres que mais acometem a população feminina.
A construção do material foi balizada pelos pressupostos da Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), na busca por uma AB acolhedora, resolutiva e que avance na gestão e coordenação do cuidado ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). Há o pressuposto de que o protocolo seja permeável ainda ao reconhecimento de um leque maior de modelagens de equipes para as diferentes populações e possíveis adequações às distintas realidades do Brasil3. Vale lembrar que este material  não abarca todas as possibilidades de arranjos e práticas de cuidado em saúde das mulheres na AB, nem nos demais níveis de atenção, mas traz ofertas para o fortalecimento da Atenção Básica como importante ponto de atenção – de coordenação do cuidado e porta de entrada preferencial no sistema
– que opera dentro de um arranjo maior de Redes de Atenção à Saúde, a fim de ampliar o acesso, melhorar a qualidade dos serviços, os resultados sanitários e a satisfação dos usuários, com uso racional dos recursos do SUS.4

acesso ao documento:

201508121048_Protocolo_Saude_da_Mulher_ConsultaPublica

VITÓRIA BIOMÉDICA – PARANÁ

 O departamento jurídico por ordem do presidente, impetrou mandado de segurança na Justiça Federal do Paraná sob n.º 5010957-47.2015.4.04.7001/PR, Para assegurar que os biomédicos possam participar do certame da Universidade Estadual de Londrina, o MM. Juiz Dr. Décio José da Silva, deferiu o pedido liminar, o eminente juiz decidiu:

3 – Ante o exposto, defiro o pedido liminar, o que faço apenas para determinar que a Autoridade Impetrada se abstenha de negar aos representados pela Impetrante (graduados em Ciências Biológicas, Modalidade Médica–Biomédicos com habilitação em Análises Clínicas Laboratoriais) a inscrição no Concurso Público previsto no Edital PRORH nº078/20151, especificamente para as vagas de bioquímicos. (Grifo nosso)

Parabéns pela conquista!

http://www.cops.uel.br/concursos/191_uel/edital_078_2015.pdf

O Biomédico Dr. Leandro de Souza Thiago, da Coordenação de Pesquisa Clínica do Instituto Nacional de Câncer (INCA), foi indicado e selecionado pelo comitê da publicação “Who’s Who in the World” para ter a sua biografia publicada na 33ª edição (2016).

A seleção dos biografados é baseada na qualidade das contribuições que possuem significativo valor para a sociedade.
Dr. Leandro Thiago realizou seu doutoramento em Ciências pela UFRJ e possui pós-doutorado em Imunologia e Hematologia pela Univesidad de Salamanca, Espanha. É especialista em citometria clínica, com foco no estudo da história natural de leucemias e linfomas e no desenvolvimento de métodos de diagnóstico laboratorial de neoplasias hematológicas.

No dia 23 de Julho de 2015, na sede da CUBRA (Confederación Unificada Bioquímica de la República Argentina), em Buenos Aires, ocorreu uma reunião para dar início à criação da Rede Conesul de Diagnóstico, por ser uma ação importante para fortalecer os profissionais de diagnóstico da América do Sul. Neste encontro estiveram presentes o Presidente da ABBM Associação Brasileira de Biomedicina e do CFBM (Dr. Sílvio Cecchi), Presidente do CRBM-5 e da Comissão de Relações Institucionais do CFBM (Dr. Renato Minozzo), Presidente do CTMC – Colegio de Tecnólogos Médicos de Chile (Dra. Verónica Rosales), Presidente da AUTELA – Asociación Uruguaya de Licenciados y Tecnólogos en Laboratorio Clínico (Dr. Jaime Garcia), Presidente da CUBRA – Confederación Unificada Bioquímica de la República Argentina (Dra. María Alejandra Arias), Secretário da AUTELA – Asociación Uruguaya de Licenciados y Tecnólogos en Laboratorio Clínico (Dr. Sebastian De Los Santos) e participação especial do Presidente da COLABIOCLI – Confederación Latinoamericana de Bioquímica Clínica (Dr. Carlos D. Navarro). No término da pauta, ficou agendada uma próxima reunião para o dia 27 de Agosto de 2015 na Universidade Feevale, por ocasião do VIII Congresso Internacional de Bioanálises, XI Congresso Sulbrasileiro de Biomedicina e XV Semana Gaúcha de Biomedicina.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO – RDC No – 30, DE 24 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução – RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. A Diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso V, e os §§ 1° e 3º do art. 58 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolucão da Diretoria Colegiada – RDC n° 29, de 21 de julho de 2015, publicada no D. O. U. de 23 de julho de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos III do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em Reunião Ordinária n.º 13/2015, realizada em 16 de julho de 2015, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor – Presidente determino a sua publicação: Art. 1º O item 6.3.2 da RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: “6.3.2………………………….. 6.3.2.1 O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial devem garantir a autenticidade e a integridade do laudo emitido, para tanto a assinatura do profissional que o liberou deve ser manuscrita ou em formato digital, com utilização de processo de certificação na forma disciplinada pela Medida Provisória n.º 2.200-2/2001.” (NR) Art. 2º O laboratório clínico e o posto de coleta laboratorial têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução, para promover as adequações necessárias. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

O Colégio Brasileiro de Radiologia realizará, de 09 a 13 de novembro de 2015, das 8h30 às 17h30, na cidade de São Paulo/SP (Rua Maestro Cardim, 1293, 6º andar, Bela Vista), o III Curso de Formação de Auditor Externo do Padi – Programa de Acreditação em Diagnóstico por Imagem.

DATA: 09 a 13 de novembro de 2015 – 08h30 às 17h30
LOCAL: PersonalRad – Rua Maestro Cardim, 1293 – 6º andar – Bela Vista – São Paulo/SP Esse treinamento foi criado com o objetivo de fornecer aos participantes as qualificações e os conhecimentos necessários para realizar auditorias de Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) de acordo com os requisitos da Norma do Padi.
Ressaltamos que esse é um curso voltado especificamente para a formação de auditores externos, e não um curso para conhecimento geral do Padi.
Ao fim do treinamento, o participante será capaz de:

 Compreender os princípios da gestão da qualidade da Norma Padi;  Interpretar os requisitos da Norma Padi no contexto de uma auditoria;  Entender o que se espera do perfil de um auditor Padi (conhecimentos, habilidades e atitudes);  Planejar e conduzir uma auditoria e o relatório de auditoria;  Cumprir parte dos critérios de qualificação para formação como Auditor do Padi.

O treinamento será realizado em cinco dias, totalizando 40 horas. O curso corresponde a uma etapa dos requisitos mínimos para ser um Auditor Externo Padi. Os participantes aprovados poderão se candidatar à fase prática da Formação de Auditor. Leia o Regulamento do Auditor e obtenha mais informações a respeito. Não é considerado pré-requisito o conhecimento prévio da Norma Padi. O participante será submetido a exame escrito e avaliação contínua. A aprovação consiste na participação mínima em 90% da carga horária prevista e mínimo de 70% de acertos na avaliação escrita final. A aprovação no Curso de Auditor Externo do Padi não indica aprovação para realização de auditorias pelo Padi. Os participantes que tiverem interesse e se disponibilizarem a realizar auditorias, no mínimo seis vezes ao ano, poderão participar da fase prática para concluir a sua formação como Auditor Padi, caso seja aprovado na presente etapa.

Conselho Regional de  Biomedicina

FICHA DE INSCRIÇÃO

INFORMATIVO

O Conselho Federal de Biomedicina, juntamente com a Comissão de Saúde, e atendendo a inúmeros pedidos, vem através desta CONVIDAR A TODOS para participarem do “Seminário sobre Biomedicina Estética – Legislação e Áreas de Atuação” sob a Coordenação do Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Biomedicina Dr. Frank Sousa Castro.

Lembrando que todo profissional regularmente inscrito nos CRBM’s, deverá realizar sua inscrição gratuita pelo e-mail cfbm@cfbiomedicina.org.br  – com a Srta Danyele Barbosa, constando no corpo do e-mail: nome completo/CRBM e região/ e telefones de contato.

Aconteceu no dia 01 de julho, quarta-feira, a eleição para a nova direção do CRBM1, mandato 2015 / 2019. Com chapa única, pois a outra chapa inscrita não cumpriu os requisitos legais exigidos pelo Regulamento Eleitoral Padrão (REP – CFBM); Cerca de 95% dos biomédicos aptos a votar, votaram e ou justificaram o voto, justificativa esta necessária pois o pleito ficou interrompido no dia da votação por cerca de quatro horas, em virtude de mandato de segurança que determinou a suspensão da votação; referida ordem foi reconsiderada pelo Juiz determinando o prosseguimento da eleição.

A chapa BIOMEDICINA: DE TODOS PARA TODOS vem renovada em 30% da composição atual em reúne biomédicos atuantes em todas as esferas de educação e saúde do Brasil.

A eleição ocorreu com tranquilidade e transparência, contemplando os profissionais que dignificam a classe biomédica.

Saudações Biomédicas

O JUIZ DA 13º VARA FEDERAL RECONSIDEROU O PEDIDO DE LIMINAR E AS ELEIÇÕES PROSSEGUEM NORMALMENTE PARA VOTAÇÃO NA SEDE DO CRBM1 PARA OS BIOMÉDICOS QUE FIZERAM A OPÇÃO POR VOTAR PRESENCIALMENTE.

CRBM1

Vice-presidente da norte-americana Axways, fala sobre a implementação da tecnologia na área médica.

São Paulo, 22 de junho de 2015 – ”Os desafios da rastreabilidade de medicamentos” é tema de uma das palestras mais esperadas do 6º Fórum de Saúde Digital, que acontece no dia 2 de julho, no WTC Center Events, em São Paulo (SP). Na ocasião, o vice-presidente Sênior de Life Sciences Solutions da norte-americana Axways, Charles Hoppensteadt, irá explicar como a tecnologia pode ajudar e facilitar, o rastreamento do medicamento desde a produção até o seu destino final.

O assunto é de extrema importância, já que todos os fabricantes de medicamentos deverão apresentar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dados completos de rastreamento de 3 lotes pilotos em dezembro deste ano e a regulamentação passa a valer integralmente em 2016.

Segundo pesquisa realizada pela KPMG 55% dos respondentes da indústria farmacêutica não possuem pleno conhecimento sobre a regulamentação da Anvisa RDC nº54, que prevê o rastreamento dos medicamentos por meio eletrônico, de forma a permitir a consulta ao histórico, aplicação e localização de toda unidade de medicamento produzido, dispensado ou vendido no território nacional. Além disso, 8% dos entrevistados disseram não ter nenhum conhecimento sobre o assunto. O estudo também mostra que 43% dos respondentes ainda não iniciaram a implementação da norma, e 20% ainda não têm planejamento para começar, o que reforça ainda mais a importância de discussão sobre o assunto.

Ainda no dia 2 de julho, os participantes poderão assistir outros debates pelo Fórum como Mobile health, Computação cognitiva, Segurança e Compliance e Sistemas de gestão, e palestras de negócios sobre Big Data, Internet das Coisas, Cloud Healthcare, Tratamento de Doenças com Eletroestimulação, Wearables, Telediagnósticos, Telemedicina, Soluções de Segurança, etc. Além disso, o evento contará com uma área de exposição e networking, que visa promover o desenvolvimento dos negócios entre os profissionais e as empresas do setor de TI e Saúde.

Serviço:

6º Fórum Saúde Digital
Data: 02/07/2015
Horário: 8h às 17h30
Local: WTC Events Center
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12551, Brooklin Novo – São Paulo
Inscrições e mais informações pelo site: http://convergecom.com.br/portal/eventos/forum-saude-digital/

Vice-presidente da norte-americana Axways, fala sobre a implementação da tecnologia na área médica.

São Paulo, 22 de junho de 2015 – ”Os desafios da rastreabilidade de medicamentos” é tema de uma das palestras mais esperadas do 6º Fórum de Saúde Digital, que acontece no dia 2 de julho, no WTC Center Events, em São Paulo (SP). Na ocasião, o vice-presidente Sênior de Life Sciences Solutions da norte-americana Axways, Charles Hoppensteadt, irá explicar como a tecnologia pode ajudar e facilitar, o rastreamento do medicamento desde a produção até o seu destino final.

O assunto é de extrema importância, já que todos os fabricantes de medicamentos deverão apresentar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dados completos de rastreamento de 3 lotes pilotos em dezembro deste ano e a regulamentação passa a valer integralmente em 2016.

Segundo pesquisa realizada pela KPMG 55% dos respondentes da indústria farmacêutica não possuem pleno conhecimento sobre a regulamentação da Anvisa RDC nº54, que prevê o rastreamento dos medicamentos por meio eletrônico, de forma a permitir a consulta ao histórico, aplicação e localização de toda unidade de medicamento produzido, dispensado ou vendido no território nacional. Além disso, 8% dos entrevistados disseram não ter nenhum conhecimento sobre o assunto. O estudo também mostra que 43% dos respondentes ainda não iniciaram a implementação da norma, e 20% ainda não têm planejamento para começar, o que reforça ainda mais a importância de discussão sobre o assunto.

Ainda no dia 2 de julho, os participantes poderão assistir outros debates pelo Fórum como Mobile health, Computação cognitiva, Segurança e Compliance e Sistemas de gestão, e palestras de negócios sobre Big Data, Internet das Coisas, Cloud Healthcare, Tratamento de Doenças com Eletroestimulação, Wearables, Telediagnósticos, Telemedicina, Soluções de Segurança, etc. Além disso, o evento contará com uma área de exposição e networking, que visa promover o desenvolvimento dos negócios entre os profissionais e as empresas do setor de TI e Saúde.

Serviço:

6º Fórum Saúde Digital
Data: 02/07/2015
Horário: 8h às 17h30
Local: WTC Events Center
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12551, Brooklin Novo – São Paulo
Inscrições e mais informações pelo site: http://convergecom.com.br/portal/eventos/forum-saude-digital/

A 6ª edição do evento acontece no próximo dia 2 de julho no WTC Events Center, em São Paulo (SP), contará com a participação de Amy Puliafito, da norte-americana Misfit, para mostrar os desafios e a estratégia de sucesso da empresa no mercado de m-health

São Paulo, 08 de junho de 2015 – A 6ª edição do Fórum Saúde Digital terá como keynote speaker internacional Amy Puliafito, diretora da Misfit, empresa especializada na invenção e fabricação de wearables para saúde. A apresentação do case “Os desafios do m-health – uma história de sucesso” será às 14 horas, no dia 2 de julho, no WTC Events Center, em São Paulo (SP). Realizado pela Converge Comunicações, o evento tem como proposta mostrar a importância e a transformação que o uso de TI está ocasionando no setor de saúde.

Para discutir o impacto do uso de dispositivos móveis e werables no dia a dia do profissional da área de saúde acontecerá o painel “Mobility Health Transformation” às 11h30. Participarão como painelistas: a sócia e líder dos Serviços de Consultoria em Saúde na PwC, Eliane Kihara; a country manager Brazil da Under Armour Connected Fitness, Tina Louise; e o CEO da Comtato Saúde, Dr. David Basbaum.

Outro destaque especial na programação é a palestra “Dr. Watson – Computação cognitiva na transformação da saúde”, que será ministrada pelo líder da IBM Watson para o Brasil e América Latina, Fabio Scopeta, às 15h. Na ocasião, o palestrante irá mostrar como o conceito “Dr. Watson” pode ajudar a melhorar a capacidade dos médicos, pesquisadores e seguradoras a inovar.

No painel dedicado à gestão, segurança e compliance na área hospitalar, participarão Renato M.E. Sabbatini, diretor da SBIS – Sociedade Brasileira de Informática na Saúde; Felipe Gonçalves, administrador de projetos em TI do Hospital Sírio Libanês e João Aurélio Blanco Fernandez, gerente de TI da Amil.

Além do Fórum, os participantes poderão assistir “palestras de soluções e negócios” de empresas inovadoras, voltadas a temas como Big Data, Internet das Coisas, Cloud Healthcare, Tratamento de Doenças com Eletroestimulação, Wearebles, Telediagnósticos, Telemedicina, Soluções de Segurança, etc. Um dos destaques será a palestra sobre a rastreabilidade de medicamentos, que traz grande impacto no mercado de laboratórios farmacêuticos, farmácias, clínicas, hospitais e postos de saúde.

O Fórum contará também com uma área de exposição e networking, visando promover o desenvolvimento dos negócios entre os profissionais e empresas do setor de TI e Saúde.

“As soluções digitais para as áreas médicas é um recurso que, quando bem aplicado, tende a melhorar não só a qualidade do serviço prestado, mas agilizar processos para todos os envolvidos. Através dessas ferramentas a interação e entendimento dos colaboradores tende a melhorar exponencialmente. No Fórum não só apresentamos as novidades do setor, mas também abordaremos a gestão diante dessas novas plataformas”, afirma Rubens Glasberg, presidente da Converge Comunicações.

Serviço:
6º Fórum Saúde Digital
Data: 02/07/2015
Horário: Das 9h00 às 18h00
Local: WTC Events Center
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12551, Brooklin Novo – São Paulo
Inscrições e valores pelo site: http://convergecom.com.br/portal/eventos/forum-saude-digital/

Entidades de Fiscalização do Exercício – das Profissões Liberais
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CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
ACORDÃO No- 1/2015
RECURSO PROCESSO ELEITORAL – QUADRIÊNIO 2015/2019 – CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 1ª REGIÃO – ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA A FORMAÇÃO DE UM JUÍZO PARA REVISÃO E ANULAÇÃO DO PARECER
JURÍDICO – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. No que concerne às alegações formalizadas no recurso não condiz com a realidade encontrada nos autos. O conjunto probatório coligido nos autos comprova que candidatos que compõe a
chapa do Recorrente não cumpriram a legislação estabelecida para se candidatar ao pleito eleitoral, não havendo que se falar em Revisão e anulação do Parecer Jurídico.
ACÓRDÃO, Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Membros do Plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor Silvio José Cecchi, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, para lhe NEGAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e o voto constantes dos autos que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Brasília-DF, 12 de junho de 2015. SILVIO JOSÉ CECCHI – Presidente do Conselho

DOU 19 de junho 2015 

Prezado(a) biomédico(a),

Tendo V.Sa. realizado a prova de título de especialista pela Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM) e aprovado, orientamos a providenciar, junto ao CRBM-1, a inclusão de habilitação na especialidade indicada no referido título obtido por V.Sa.

De acordo com a Resolução nº 169 c/c 174 do CFBM, o título de especialista obtido ou reconhecido pela ABBM é uma das formas de obter a habilitação profissional.

No link http://crbm1.gov.br/pessoa-fisica   V.Sa. encontrará o requerimento e as instruções para realizar tal procedimento.

Dep.Fiscalização

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participará de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10), às 9h30.

“O Encontro Nacional de Biomedicina (ENBM) é um congresso realizado anualmente por alunos do curso de Ciências Biomédicas e professores do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, Campus de Botucatu e esse ano terá sua 18ª edição realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro. O Encontro, que se aproxima de seus 20 anos de realização, já é um acontecimento tradicional para os alunos do curso de Biomedicina de diversas faculdades. A Comissão organizadora almeja tornar a experiência proporcionada pelo evento cada vez melhor e espera que os conhecimentos científicos divulgados possam ser compartilhados por todos envolvidos com a biologia e a saúde, principalmente pelos graduandos, mas também por profissionais, que não podem deixar de se atualizar.

A 18ª edição promete trazer conteúdos preciosos ligados a diversos conhecimentos, desde aquelas áreas mais tradicionais como “Análises Clínicas” até outros conceitos mais recentes como “Jornalismo Científico”. Ela terá seu início no Instituto de Biociências de Botucatu, contando com dois cursos pré-congresso e 08 cursos teórico-práticos realizados nos laboratórios e salas de aula da Universidade. Encerradas essas atividades, o Encontro segue no colégio La Salle, localizado no centro da cidade, onde serão realizadas a entrega de materiais, abertura do evento e atividades socioculturais. No Colégio La Salle, serão realizadas 07 palestras, 02 simpósios, 12 minicursos e apresentações de trabalhos nas modalidades painel e oral. Todos os congressistas que enviarem seus trabalhos terão a oportunidade de optar por concorrer à premiações em dinheiro para cada uma das modalidades, subdivididas em iniciação científica e pós-graduação.

Aqueles que decidirem participar do ENBM podem ter a certeza de que nossa equipe trabalha com dedicação para garantir uma experiência excelente e gratificante para cada congressista. Em 2015, esperamos que você faça parte de tudo isso!”

Site: http://www.enbm.com.br

Atenciosamente,

                                                  Raimundo da Silva Soares Junior

                                                       Comissão Organizadora

Biomédico, está chegando o momento de votar nas eleições 2015 para o quadriênio 2015 / 2019. O CRBM 1 tem eleições em 01 de julho de 2015, e de 01 a 30 de junho é o período em que o material eleitoral é enviado pelo correio. O voto é pessoal, secreto e obrigatório. Este é um importante compromisso: votar nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região. Todos os profissionais biomédicos de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, inscritos no CRBM – 1 são obrigados a votar e a ausência não justificada está sujeita a penalidades.

Clique no link para visualizar a folha de instruções que faz parte do material encaminhado via correio: FOLHA DE INSTRUÇÕES ELEIÇÕES 2015

Foi inaugurada no dia 16 de maio de 2015 a seccional Paraná do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.

Esta seccional vai atender os biomédicos do Estado do Paraná nas atividades inerentes a sede em São Paulo.

Estiveram presentes na cerimônia o Presidente do CRBM1 Dr. Dacio Campos , Dr. Durval Rodrigues (tesoureiro), membros doa diretoria do CRBM1 e conselheiros do CFBM. Os delegados regionais estão em plena atividade para atender nossos biomédicos no estado.

O endereço da seccional PR é Rua Padre Anchieta, 2454, conjunto 408, bairro Bigorrilho, Curitiba- PR.

telefone: 41- 30424644, email: seccionalpr@crbm1.gov.br

Presidente:

Parabéns a todos que colaboraram em mais um projeto administrativo desta gestão. A próxima seccional do Paraná está em estudos de viabilidade, pretendemos adequar mais tres seccionais no estado.

Saudações biomédicas,

Dacio Campos – Presidente

Wanderson Kleber de Oliveira – Coordenação Geral de Vigilância e Resposta às Emergências de Saúde Pública, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde

Brasília, 11 de maio de 2015

Os vírus mais próximos incluem Ilhéus, Rocio e vírus da encefalite de St. Louis, vírus da febre amarela é o protótipo da família, que inclui também a dengue, encefalite japonesa e vírus do Nilo Ocidental

leia o arquivo: Zikav – Atualização sobre a doença – 11mai2015

A Escola de Inverno em Toxicologia (EITox) é idealizada e organizada por alunos do Programa de Pós-graduação em Toxicologia e Análises Toxicológicas da FCF-USP. Serão 5 dias de palestras, discussões, apresentações e práticas envolvendo a toxicologia em todas as suas áreas de atuação.
A EITox será realizada de 20 a 24 de julho 2015, são oferecidas 40 vagas para alunos de graduação de todo Brasil. Não haverá custo para inscrição e os participantes receberão certificado de participação.

EITOX

PROF. DR. PAULO BARONE DA COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RECEBE A HOMENAGEM DE BIOMÉDICO HONORÁRIO.

O professor Paulo Barone, do Curso de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi homenageado na sede do Conselho Federal de Biomedicina, em Brasilia, pelo Presidente do CFBM DR. Silvio José Cecchi e pelo Presidente do CRBM 1 Dr. Dacio Campos recebendo o titulo de Biomédico Honorário. O titulo foi merecidamente oferecido ao Membro da Comissão Nacional de Educação pela parceria e compromisso com a Biomedicina.

(foto: esq, Dr. Dacio Campos, Prof. Dr. Paulo Barone, Dr. Marcos Caparbo, Dr. Silvio José Cecchi)

Dr. Fábio Vicenzi falou sobre o que é a Biomedicina, qual sua contribuição, preparação do paciente para a realização de exames, a importância da Biomedicina na agilidade de resultados dos exames, a importância do jejum, exames mais freqüente, exames mais complexos, tempo de realização para o resultado de um exame, entre outros.

veja a entrevista no link:

https://soundcloud.com/radiospacofm/biomedicina-foi-destaque-no-spaco-livre 

CRBM 1 LANÇA HOJE O PROGRAMA DE CADASTRO DE ACADÊMICOS DE BIOMEDICINA

Caros acadêmicos e futuros biomédicos,

O CRBM 1 lança hoje o cadastro para acadêmicos de biomedicina, esta ação pretende nortear nossas ações junto ao MEC e demais órgãos governamentais. Sabendo onde o acadêmico está, qual período está cursando, qual a área de interesse em estagiar dentre outras podemos mapear e implantar ações que facilitem o acadêmico adentrar ao mercado de trabalho depois de formado.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INQUÉRITO CIVIL N.º 1.34.001.002732/2013-13

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar notícia de supostas práticas de atos de improbidade administrativa na atual gestão do Conselho de Biomedicina. Tal representação foi formulada pelo Senhor Marco Antônio Abrahão. O Conselho esclareceu todos os questionamentos apontados, assim o Ministério Público alegou em seu relatório que as justificativas apresentadas pelo CRBM1 foram suficientes e não indicaram ocorrência de qualquer ilícito, verificou- se que não houve nenhum elemento que demostrasse indícios de eventual dano ao patrimônio público e/ou ato de improbidade administrativa, seja na modalidade de dano ao erário, de enriquecimento ilícito e/ou atentatório aos princípios da Administração Pública, nesse sentido foi arquivado o inquérito, com fundamento na defesa apresentada pelo CRBM1 :

“A representação não tem embasamento legal, visto que o noticiante, Sr. Marco Antônio Abrahão, foi excluído do exercício da profissão por lesionar o erário do Conselho Regional de Biomedicina.”  

Informa ainda que todas as denúncias formuladas pelo  Sr. Marco Antônio Abrahão foram arquivadas pelo Ministério Público Federal.

BOLETIN APTM 22-2015-1

Quero parabenizar os biomédicos organizadores, palestrantes e os participantes da sala dos biomédicos neste importante evento do diagnostico por imagem mundialmente conhecido. Já estamos neste evento ha vários anos e percebemos a qualidade que vem se impondo a cada jornada. A interação com outras profissões em busca do aprimoramento é essencial, uma grade consistente e de qualidade, estes eventos elevam ainda mais nossos profissionais na habilitação de imagenologia.

Parabéns aos biomédicos palestrantes: Thomas Pitangueira barros, Edson Oliveira, Fernando Alvieri, Rafael Emidio da Silva, Fabio Augusto, Luiz Roberto Mota Lopes, Everty Rocha, Elaine Ferreira da Silva, Caroline Bastida de Paula, Hilton Muniz Leão Filho, Fernanda Marques Abatepaulo, Marcos Caparbo, Almir Rodrigues Tavares, Ivani Bortoleti Melo, Solange Amorim Nogueira, Adriana da Silva Santos, Carolina dos Santos Moreno, Liana Guerra Sanches da Rocha, Karina Ferrassa Damas, Tatiana Schiller e ao coordenador Homero Farias.

Com muita satisfação, alegria e orgulho comunico aos nossos profissionais que a nova sede do CRBM 1 em São Paulo, passará por adequação para melhor atender os biomédicos, pretendemos além de ampliar o atendimento dar seguimento ao NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL que contará com amplo auditório para cerca de 400 lugares onde ministraremos cursos e palestras. Estamos viabilizando para que a maior parte destes eventos sejam oferecidos gratuitamente aos profissionais inscritos no regional 1.

Com amplo espaço para desenvolvermos as atividades da biomedicina a nova sede contará também com atendimento e cursos da Associação Brasileira de Biomedicina – ABBM e do Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP.

Com muita satisfação, alegria e orgulho comunico aos nossos profissionais que a nova sede do CRBM 1 em São Paulo, passará por adequação para melhor atender os biomédicos, pretendemos além de ampliar o atendimento dar seguimento ao NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL que contará com amplo auditório para cerca de 400 lugares onde ministraremos cursos e palestras. Estamos viabilizando para que a maior parte destes eventos sejam oferecidos gratuitamente aos profissionais inscritos no regional 1.

Com amplo espaço para desenvolvermos as atividades da biomedicina a nova sede contará também com atendimento e cursos da Associação Brasileira de Biomedicina – ABBM e do Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São Paulo – SINBIESP.

“…O periculum in mora, por sua vez, sobressai da constatação de que as inscrições para o referido concurso público vão de 10h00min do dia 06 de abril de 2015 até 15h00min do dia 05 de maio de 2015, horário de Brasília, ou seja, encerram-se no dia 05 de maio próximo, o que dispensa comentários.
Nessas razões,
Defiro a liminar para determinar à Autoridade impetrada que aceite a inscrição dos profissionais Biomédicos portadores de diploma de Análises Clínicas no concurso de admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2016, de que cuida a Portaria DEPENS nº 131-T/DE-2, de 27 de março de 2015….”

DECISÃO BH AERONÁUTICA

Conforme edital publicado no D.O.U a partir de 23/04/2015 está aberta a inscrição de chapas para concorrer as eleições do CRBM1.

Edital de Chapas eleicao 2015

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
O Presidente do CRBM 1ª Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais previstas na Lei 6.884, de 03/09/79 e no Decreto 8.8439, de 28/06/83, torna pública a abertura do prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 23 de abril de 2015. Para inscrição da (s)
chapa (s) de candidatos a membros de Diretoria, Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes desta autarquia federal para o quadriênio que terá início em 02/09/2015 e término em 02/09/2019. As inscrições das chapas serão efetuadas na Av. Lacerda Franco, 1.073, Cambuci, São Paulo-SP, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h00 às 17h00. Para o exercício de funções no Conselho Regional de Biomedicina poderá se inscrever qualquer biomédico que preencha as condições que de acordo com a redação explicitamente ordenado no inciso I, do artigo 13º da Resolução 119, de 31 de março de 2006, bem como em consonância com as modificações estabelecidas nas resoluções nº 213, de 02 de dezembro de 2011, da resolução nº 235, de 05 de dezembro de 2013, e da resolução nº 237, de 05 de dezembro de 2013, devidamente publicadas no Diário Oficial da União. Qualquer biomédico interessado em obter a legislação eleitoral para as funções constante neste Edital, deverá solicita-la, por escrito, no endereço do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região São Paulo, 20 de abril de 2015 DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS

15 DE ABRIL É O DIA INTERNACIONAL DO BIOMÉDICO ANALISTA CLINICO

Caros biomédicos,

Neste dia temos que valorizar e agradecer cada um de vocês analistas clínicos pelo brilhante trabalho desempenhado ao longo dos anos desta jovem profissão, a Biomedicina.

O CRBM 1ª Região, está presente no 59º Congresso Estadual de Municípios  de 7 a 10 de abril, no Centro de Convenções Circuito das Águas – Serra Negra / SP

Estamos dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual gestão que busca evidenciar os profissionais biomédicos nos municípios e nos Estados para que as administrações Municipais e Estaduais contemplem os biomédicos nos concursos públicos.

Delegados, coordenadores de graduação e profissionais Biomédicos do Paraná se reuniram na sexta-feira, dia 27, para discutir os rumos da Biomedicina no Estado do Paraná. O evento foi realizado pelo CRBM1 na capital paranaense, e contou com a presença do diretor da Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM), Durval Rodrigues, que debateu, entre outros assuntos,  a urgente necessidade e importância de se estabelecer uma delegacia na capital Paranaense afim de atender os biomédicos da região com mais agilidade e excelência no atendimento.

esq. Dr Durval Rodrigues (CRBM1), Dra. Janaina N. Nasser (delegada regional CRBM1), Dr. Bruno Oliva (diretor ABBM), Dra. Valéria Miranda Avanzi.

Durval Rodrigues (diretor da ABBM), Thiago Yuiti Castilho Massuda, perito oficial da Polícia Científica do Paraná, e Bruno Oliva (diretor da ABBM)

Acesse o site do MERCOSUL SAÚDE e veja a programação de atividades

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16508&Itemid=819

Com o apoio do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região e ABBM, estamos, a partir de agora, promovendo cursos destinados a biomédicos que pretendem aprender ou atualizar os conhecimentos em técnicas estéticas invasivas ou não. O curso será teórico-prático, com discursos, demonstrações ao vivo e hands on em alguns procedimentos.

A CORPO E ARTE ESTÉTICA POSSUI SALA DE AULA DE 1ª GERAÇÃO E PACIENTES PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS.

1ª  Turma – Abril – 24, 25 e 26/04/2015, Das 9:00 às 19:00, Carga horária: 30 horas

Informações: (13)3382.4944

www.clinicacorpoearteguaruja.com.br

No dia 06 de março de 2015 foi inaugurada a seccional do CRBM1 para os Estados do Rio de Janeiro e Espirito Santo. A solenidade contou com a presença dos membros do CFBM, dos CRBMs além de autoridades locais. O Presidente do CRBM1 Dr. Dacio Campos no seu discurso ressaltou a importância de descentralizarmos o atendimento aos biomédicos de nossa sede em São Paulo. A possibilidade de realização de cursos gratuitos pela ABBM para nossos profissionais foi um dos principais motivos em adquirir esta seccional. Com amplo auditório bem equipado com multimídia para cursos e palestras a seccional hoje é a mais completa depois da sede de São Paulo. O CRBM1 disponibilizou também um veiculo da frota CRBM1 para os serviços de fiscalização. A seccional fica na Avenida Nilo Peçanha numero 50, sala 1813, centro, RJ.

Os delegados Regionais Dr. André Unes (RJ) e Dra.Carmem Lucia Carlos Correa comemoraram muito esta conquista fruto de um bom trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região.

 esq. Dr Dacio Campos (CRBM1), Dra Carmem Lucia (ES), Dr Silvio Cecchi (CFBM), Dr. Andre Unes (RJ)

Será aberto no próximo dia 23 o sistema para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Sistema Informatizado do Fies (SisFies) ficará aberto até o dia 30 de abril. As inscrições poderão ser realizadas no portal do programa.

O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21098

O Ministério Público Federal promoveu arquivamento do Inquérito civil promovido pelo CRTR que alegava ilegalidade quanto a atuação do biomédico na imagenologia.

Leia a integra do documento:

arquivamento MPF santa catarina

Biomédicos, o REFIS 2015 termina em maio, esta é a oportunidade de regularizar sua situação no CRBM1. Para maiores informações e negociação entre em contato com refis@crbm1.gov.br

O CRBM1 através do seu Presidente Dr. Dácio Campos, firmou parceria com o Hospital de Base de São José do Rio Preto.  Dr. Paulo César Nakaoski diretor do complexo hospitalar viabilizou a Residencia biomédica em diagnostico por imagem e terapia. Esta parceria pretende formar biomédicos para mais de 95 municípios paulistas. Com a experiencia do Hospital de Base, famoso pelas residencias médicas de alto nível, irá implantar modelo semelhante para os biomédicos.

Mais uma grande parceria concretizada! Disponibilizaremos em breve as informações de edital e as datas.

esq. biom Jorge Palma, biom. Marcos Caparbo, Dr. Paulo Cesar Nakaoski, Marcelo Vangoni.

Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar contra ato coator do Surperintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público da Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo – IAMSPE, objetivando o Direito do Biomédicos realizarem a inscrição no concurso para a função de Agente Técnico de Assistência à Saúde, a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Federal Adriana Galvão Starr determinou à autoridade que assegure a participação dos  biomédicos no certame para o cargo em questão em igualdade de condições com os candidatos com ensino superior em farmácia e bioquímica. Lembrando que o prazo de inscrição é até 20.02.2015.

Atenciosamente

Adnan Saab/Valter de Paula
Procuradores CRBM1ª

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INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TURMAS DO 2º SEMESTRE DE 2015

http://www.einstein.br/Ensino/pos-graduacao-e-mba/Paginas/pos-graduacao-em-biomedicina-no-diagnostico-por-imagem.aspx

O Portal Estágios & Empregos tem como objetivo promover um ambiente de fácil acesso às oportunidades de vagas para os bolsistas e ex-bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras e facilitar a busca de perfis de mão de obra altamente qualificada pelas empresas conveniadas.

O perfil dos estudantes e pesquisadores que estão no exterior ou retornando ao Brasil desperta o interesse das empresas. A oferta de estágio é uma etapa complementar e fundamental para a formação dos bolsistas do CNPq e da Capes, que possuem qualidades importantes para o mercado: capacidade, experiência no exterior e educação de ponta.

Este espaço é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação, por intermédio de suas respectivas Agências de fomento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES , instituições que buscam a melhoria da educação, da ciência e da tecnologia no Brasil.

http://www.ee.cienciasemfronteiras.gov.br/web/guest/instituicoes-participantes

O Portal Estágios & Empregos tem como objetivo promover um ambiente de fácil acesso às oportunidades de vagas para os bolsistas e ex-bolsistas do Programa Ciência sem Fronteiras e facilitar a busca de perfis de mão de obra altamente qualificada pelas empresas conveniadas.

O perfil dos estudantes e pesquisadores que estão no exterior ou retornando ao Brasil desperta o interesse das empresas. A oferta de estágio é uma etapa complementar e fundamental para a formação dos bolsistas do CNPq e da Capes, que possuem qualidades importantes para o mercado: capacidade, experiência no exterior e educação de ponta.

Este espaço é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação, por intermédio de suas respectivas Agências de fomento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES , instituições que buscam a melhoria da educação, da ciência e da tecnologia no Brasil.

http://www.ee.cienciasemfronteiras.gov.br/web/guest/instituicoes-participantes

Foi pelo entendimento de que Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um jovem segmento entre as diversas áreas das Ciências da Saúde, que o Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS) concebeu a ideia de elaborar um Dicionário de ATS para o Brasil www.iats.com.br/dicionario.pdf). O trabalho de construção desta obra inovadora, segundo a médica pesquisadora Luciane Nascimento Cruz, considerou a importância do conjunto de termologias e conceitos mais utilizados no estudo, na leitura, na interpretação e na aplicação de conhecimentos gerados em pesquisas científicas sobre ATS, cujo impacto e alcance ampliaram-se significativamente na última década, no Brasil.

30 jan 2015

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Conselho Britânico firmaram parceria, no último dia 16/01, para a promoção de atividades científicas e tecnológicas, em especial no âmbito do Fundo Newton, iniciativa no ano passado pelo Reino Unido.

 http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/2405807

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações enviadas à JT.

Prova digital

De acordo com o advogado trabalhista Felipe Serva, o perfil na rede social pode ser bastante útil numa ação trabalhista. “Diante do nosso sistema processual, fato é que as informações disponibilizadas pelos usuários nas redes têm ganhado espaço nos tribunais como meio de prova”, explica. O advogado afirma que, devido ao fácil acesso às ferramentas da rede, o descuido nas publicações “tem relação direta com a utilização por parte dos que se sentirem ofendidos em seus direitos de acionar Judiciário”.

Segundo o especialista, as redes sociais se estabeleceram de tal forma na sociedade que as pessoas estão “revelando mais do que deviam”, o que pode ter reflexo tanto na vida pessoal, como na profissional. “Postagens podem servir, ainda, como argumento para dispensas por justa causa, caso o empregado resolva utilizar a rede para críticas ou desabafos que comprometam a imagem da empresa ou ofendam o empregador, ou até mesmo para demonstrar a desídia do empregado no horário e no local de trabalho”, conclui.

Justa causa

Em 2012, uma auxiliar administrativa da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans), empresa responsável por administrar o transporte público do município, foi demitida por justa causa após publicar críticas à Prefeitura Municipal de São Paulo no Facebook. Em desabafo, a empregada chama o prefeito de safado e de “corruptos coronéis” os indicados para ocupar os cargos na prefeitura.

Para a empresa, houve falta grave da empregada devido ao conteúdo publicado. Insatisfeita com o motivo da dispensa, ela acionou a SPTrans na Justiça do Trabalho, que entendeu que a crítica foi direcionada ao governo municipal, e não à empresa, o que não configuraria motivo para demissão motivada.

Má-fé

Em outra ação na Justiça do Trabalho paulista, o Facebook serviu para comprovar má-fé de um operador de mesa que faltou a uma das audiências na primeira instância, em ação na qual buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa. Para justificar a falta à audiência de instrução e evitar a revelia, ele apresentou atestado médico de dez dias de repouso domiciliar.

A empresa, porém, apresentou cópias (prints) do perfil do operador na rede social, comprovando que, naquela data, ele estava em um parque turístico em Resende (RJ). A empresa teve o cuidado de autenticar as provas por ata notarial, na qual o tabelião acessa o endereço da página e verifica a veracidade das informações.

A 32ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou pena de confissão e multa por litigância de má-fé, mantida pelo TRT-SP e pelo TST.

Vínculo

Em Santa Catarina, na tentativa de reverter decisão que reconheceu o vínculo empregatício de um representante comercial, uma empresa do ramo de informática apresentou como prova o perfil do profissional no Twitter e no LinkedIn. A empresa defendia que alegou que mantinha relação de representação comercial autônoma com o trabalhador, e alegou que, nas redes sociais, ele se apresentava como representante comercial de outras empresas. Apesar da tentativa, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo com base em outros elementos de prova.

Acesso durante o expediente

Em 2008, em São Paulo, uma indústria metalúrgica demitiu por justa causa um empregado que acessou o site de relacionamentos Orkut durante o expediente, e armazenou no computador da empresa foto do seu órgão genital. Segundo a empresa, o fato causou grande repercussão no ambiente de trabalho, e a demissão foi motivada pelo descumprimento de norma interna que proibia o acesso a sites de relacionamento.

Todavia, a Justiça do Trabalho entendeu que a dispensa por justa causa foi excessiva, mesmo o trabalhador assumindo que estava ciente da proibição. “Embora ingressar em site de relacionamento possa constituir falta, não é grave suficientemente a ensejar, por uma única ocasião, a rescisão por justa causa”, registra o acórdão da Sétima Turma do TST.

Trabalho e redes sociais

A especialista em redes sociais Talita Scotto, diretora da Agência Contatto, empresa de gestão em comunicação de São Paulo, explica que se tornou difícil para as empresas controlar o uso das redes sociais por parte dos funcionários. “Acredito que limitar o acesso é praticamente impossível, pois temos mais celulares do que habitantes”, afirma. “Boa parte da população acessa as redes sociais via mobile, e isso também acontece no trabalho”.

Os números confirmam isso. Segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o número de brasileiros que usam internet via celular cresceu 106% entre 2011 a 2013, atingindo o número de 52,5 milhões de pessoas online via celular, o que representa 31% da população do país.

Para Scotto, as redes também afetam o rendimento dos negócios, “daí a preocupação com a difamação da imagem da entidade”. Segundo ela, devido ao grande acesso às redes sociais, muitas empresas criaram um código de conduta para este fim. “As redes sociais podem atrapalhar quando há excessos. A produtividade cai, o resultado não é apresentado, o projeto atrasa.” Nesse caso, explica, é necessária uma advertência e uma avaliação sobre a necessidade ou não de desligamento do empregado por problemas de produtividade. “Isso faz parte do bom senso e responsabilidade de cada indivíduo e os limites devem ser respeitados”, conclui.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Secretaria de Comunicação Social

Primeiro encontro conta com a participação do Conselho Nacional de Educação

No dia 28, em Brasília, foi realizada a primeira reunião de 2015 do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que, na ocasião, abordou o planejamento das ações para o ano, e contou com a participação do conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Dr. Paulo Barone. O FCFAS tem como coordenador o diretor-secretário do COFFITO, Dr. Cássio Fernando Oliveira da Silva, e, como coordenador-adjunto, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Edgar Garcez Júnior.

Os projetos de lei arquivados no final de 2014 e as perspectivas de tramitação para 2015 também foram discutidos pelo grupo, que, ainda na área política, analisou as mudanças ministeriais e o período para retomar contatos com os ministérios.

O conselheiro do CNE, Dr. Paulo Barone, enfatizou a importância de reatar laços com o FCFAS, principalmente pelo trabalho que está sendo desenvolvido em relação à reformulação das cargas horárias das graduações. Diretrizes curriculares e pós-graduação lato sensu também foram citadas, bem como a necessidade do diálogo com a sociedade e com os representantes das categorias profissionais.

Também estiveram presentes na reunião os representantes do Conselho Federal de Biologia, Conselho Federal de Educação Física, Conselho Federal de Farmácia, Conselho Federal de Fonoaudiologia, Conselho Federal de Medicina Veterinária e Conselho Federal de Nutricionistas.

*fonte: imprensa FCFAS

*Foto: sede do CFBM (esq) Dr. Cássio F.O Silva (coord. FCFAS), Dr. Paulo Barone (CNE), Dr. Edgar Garcez (FCFAS. CFBM)

A Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE – CNRMS, substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do presente processo seletivo, amparado pelo art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com vista a atender ao disposto na Resolução nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que institui o Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS e dá outras providências, a Resolução CNRMS nº 3, de 20 de junho de
2013, que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução CNRMS nº 1/2013 e a Resolução CNRMS nº 6, de 7 de novembro de 2014, que á nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1/2013

LINK : DOU cnrms

A proposta da Faculdade Uniamérica é possibilitar ao aluno, trabalhar com a realidade prática desde o início do curso e desenvolver competências cognitivas e não-cognitivas importantes para o mercado de trabalho e para a vida. A cidade de Foz do Iguaçu caminha para se tornar um dos mais importantes polos universitários do Brasil. Com mais de 14 mil vagas em 50 diferentes cursos de graduação as instituições de Foz já recebem alunos de mais de 20 países e de todos os Estados do Brasil. Atualmente a cidade conta com 11 instituições de ensino superiores presenciais e 14 polos de cursos à distância (EAD). Das 11 instituições presenciais, duas são federais, a UNILA – Universidade Federal de Integração Latino Americana e o IFPR – Instituto Federal do Paraná; uma Universidade Estadual – a UNIOESTE; uma Faculdade Comunitária, a UNIAMÉRICA – Faculdade União das Américas; um centro universitário particular e seis faculdades particulares isoladas. Dentro desta realidade, a nova administração da Faculdade União das Américas – Uniamérica esta revolucionando a região e quebrando paradigmas na área educacional com uma nova metodologia de ensino. Controlada pela Associação Internacional União das Américas – AIUA, desde agosto de 2013, uma entidade comunitária sem fins lucrativos e filantrópica, a Uniamérica hoje pertence à comunidade e trás um forte compromisso social. A AIUA é liderada por um grupo de educadores com mais de 17 anos de experiência na gestão universitária no Brasil e na América Latina. Com o objetivo de levar para o mundo os valores universais e contribuir com a transformação social, o curso de Biomedicina, pioneiro na região, forma profissionais diferenciados no mercado e já emprega a nova metodologia, em três grandes eixos: Análises Clínicas, Banco de Sangue e Estética. De acordo com o coordenador, André Cavichioli Brito, Doutor pela Universidade Sagrado Coração e membro da Sociedade Brasileira de Patologia Clinica, são ofertadas três habilitações para os profissionais da área. “O curso forma um profissional generalista e humanista, com visão reflexiva e crítica para a sociedade. Desde o 1º Período, o aluno trabalha diretamente com a disciplina baseada em Metodologia de Projetos, através de problemas reais, desenvolvendo um campo de pesquisa com o propósito de levar informação a população mais carente e desenvolver a parte da produção científica”. Além do conteúdo específico presente em cada curso, os alunos também estudam diversos temas importantes para o desenvolvimento das competências que farão dele um profissional mais preparado e completo. Os temas transversais são comuns a todos os cursos da faculdade, proporcionando ao estudante uma visão sistêmica e o desenvolvimento de um conjunto integral de competências. Atualmente, o curso de Biomedicina da Uniamérica é o único na região e possui convênios com a Usina Hidrelétrica de Itaipu e com mais de 12 laboratórios e clínicas particulares, possibilitando ao aluno desenvolver a parte prática, além de entrar em contato com a realidade profissional. “O curso de Biomedicina já colocou no mercado de trabalho quatro turmas, cerca de 80% deles estão empregados, o restante, na sua maioria, atua na área acadêmica. É fato que a região necessita de profissionais nesta área, mesmo com os nossos parceiros de profissão, os bioquímicos, a demanda é grande”, concluiu Dr. André Cavichioli.

Caros colegas,

está disponível o aplicativo para celular do CRBM 1. Esta ferramenta concentra todos os nossos links em um unico aplicativo para facilitar seu acesso.

Baixe o aplicativo no link: http://app.vc/crbm_1

Leiam o boletim da Associação Panamericana de Tecnologia Médica – Janeiro

BOLETIN APTM 18-2015

O Procurador do MPF Mauricio Pressuto promovei arquivamento do descabido processo extra judicial movido pelo CRTR 11ª Região / SC.

Leia a integra do arquivamento no link abaixo:

arquivamento MPF santa catarina

Situación mundial y avances en la preparación y respuesta a la EVE  en la Región de las  Américas

ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE / ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

EBOLA_OPS_NOV2014R

Foi publicada a Resolução CONTRAN nº 460 que altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro. A resolução impõe que os laboratórios de analise toxicológica tenham o certificado do CAP-FDT (Colégio Americano de Patologistas) de acreditação Forense de teste de droga com o escopo de análise toxicológica de cabelo. Tal imposição restringe a atuação dos bons laboratórios brasileiros que não possuem esta certificação, pois a certificação mais usada no Brasil são os programas de acreditação e o ISSO/IEC 17025.

Nesta resolução fica claro que haverá restrição a empresas nacionais que investiram em tecnologia de ponta, desenvolveram a capacitação de seu pessoal e foram qualificadas junto ao órgão acreditador brasileiro – a Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) do Inmetro, através da ISO/IEC 17025 – prestando serviços em seu próprio país, onde recolhem os devidos impostos e proporcionam postos de trabalho e não podemos compactuar com esta situação em que o laboratório apto a participar dos testes deve ter acreditação forense de teste de droga com o escopo de análise toxicológica de cabelo e certificado do CAP-FDT (College of American Pathologists).

O Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região não concorda que seja uma entidade norte-americana inspecionando laboratórios no Brasil, a título de qualidade, quando o organismo de acreditação reconhecido pelo Governo brasileiro (CGCRE) do Inmetro é a autoridade nacional de acreditação de laboratórios, com adesão a organismos de acreditação e organizações afiliadas em todo o mundo através da ISO/IEC 17025. O agravante é que os padrões da ISO/IEC 17025, são mais rigorosos e amplos com capacidade de reger a qualidade de nossos laboratórios a um nível superior aos padrões do CAP-FDT. Os biomédicos habilitados em toxicologia terão o apoio da autarquia nesta luta para que a resolução do CONTRAN seja alterada.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da desinformação levada ao ar pela Dra. Daniela Alvarenga, médica dermatologista, durante o programa “Encontro com Fátima Bernardes”, exibido em 03/12/2014 pela Rede Globo de Televisão, segundo a qual apenas o médico especializado pode realizar procedimentos estéticos com agulhas, o CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 1ª REGIÃO esclarece a seus profissionais, em especial aos Biomédicos habilitados a atuar no campo da estética, que foi enviado ofício à direção jornalística e de entretenimento da referida emissora de televisão solicitando a retificação da afirmação, ou seja, de que ao contrário do que foi sustentado pela referida médica, o profissional Biomédico devidamente habilitado conforme as regras do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM pode sim realizar procedimentos estéticos com agulhas, com respaldo na Resolução nº 197, de 21 de fevereiro de 2011, Resolução nº 200, de 1º de julho de 2011, Resolução nº 214, de 10 de abril de 2012, Normativa nº 01, de 10 de abril de 2012, todas do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, instância normativa e deliberativa máxima da Biomedicina.

O CRBM-1 aguarda manifestação da emissora para divulgação aos interessados e ao público em geral.

CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

 Pessoas jurídicas que estiverem em dia com CRBM-1 poderão obter o certificado de responsabilidade técnica do exercício diretamente no site www.crbm1.gov.br, em “Área do Biomédico”.

 O serviço é gratuito e estará disponível a partir de 5 de janeiro de 2015 somente para a pessoa jurídica que tiver quitado integralmente (em cota única) a anuidade do exercício corrente e não possuir débito de anuidades, taxas e/ou multas de exercícios anteriores, mesmo que tenha feito acordo para pagamento parcelado e venha pagando pontualmente as parcelas.

 Mas atenção: para a pessoa jurídica imprimir diretamente do site o seu responsável técnico também deverá ter quitado integralmente a anuidade do exercício e não possuir débito e/ou parcelamento de anuidades anteriores.

Os estabelecimentos quites com taxas/multas e anuidades que preferirem o certificado com a assinatura original, bem como os que tiverem parcelamento a cumprir (incluindo o responsável técnico com parcelamento sendo pago em dia) deverão requerê-lo por meio de formulário padronizado disponível no site www.crbm1.gov.br e recolher a taxa de R$ 79,00. O prazo de emissão é de 10(dez) dias contados da solicitação.

Conselho Regional de Biomedicina

Esse treinamento foi criado com o objetivo de fornecer aos participantes as qualificações e os conhecimentos necessários para realizar auditorias de Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ) de acordo com os requisitos da Norma do Padi.
Ressaltamos que esse é um curso voltado especificamente para a formação de auditores externos, e não um curso para conhecimento geral do Padi.

Ao fim do treinamento, o participante será capaz de:

• Compreender os princípios da gestão da qualidade da Norma Padi;
• Interpretar os requisitos da Norma Padi no contexto de uma auditoria;
• Entender o que se espera do perfil de um auditor Padi (conhecimentos, habilidades e atitudes);
• Planejar e conduzir uma auditoria e o relatório de auditoria;
• Cumprir parte dos critérios de qualificação para formação como Auditor do Padi.

O treinamento será realizado em cinco dias, totalizando 40 horas.
O curso corresponde a uma etapa dos requisitos mínimos para ser um Auditor Externo Padi. Os participantes aprovados poderão se candidatar à fase prática da Formação de Auditor. Leia o Regulamento do Auditor e obtenha mais informações a respeito.
Não é considerado pré-requisito o conhecimento prévio da Norma Padi.
O participante será submetido a exame escrito e avaliação contínua. A aprovação consiste na participação mínima em 90% da carga horária prevista e mínimo de 70% de acertos na avaliação escrita final.
A aprovação no Curso de Auditor Externo do Padi não indica aprovação para realização de auditorias pelo Padi. Os participantes que tiverem interesse e se disponibilizarem a realizar auditorias, no mínimo seis vezes ao ano, poderão participar da fase prática para concluir a sua formação como Auditor Padi, caso seja aprovado na presente etapa.

DATA
26 a 30 de janeiro de 2015
LOCAL
PersonalRad – Rua Maestro Cardim, 1293 – 6º andar – Bela Vista – São Paulo/SP

INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
Preencher a ficha de inscrição e enviar como anexo para o e-mail cursodeauditor@padi.org.br. Mais informações
pelo telefone (11) 3372-4541. Após o recebimento da ficha de inscrição do Curso, o padi/CBR encaminhará boleto bancário via e-mail para pagamento. O curso é limitado a 40 vagas. A inscrição somente será confirmada após o pagamento do boleto

http://itarget.com.br/newclients/cbr.org.br/_newsletter/27-11-14/index.html

ATO MEDICO parte II.

Tramita a proposição da Senadora Lúcia Vania PLS 350/2014 (PSDB-GO) que altera a lei nº 12.842 (Ato Médico) em uma tentativa clara de reeditar os vetos que aconteceram à época da aprovação da lei, aos quais lutamos muito para que fosse preservado o direito das outras 13 profissões da Saúde.

Tomado conhecimento deste PSL, o CRBM 1 e CFBM iniciaram mobilização intensa em Brasilia para que pudêssemos apresentar emendas.

Nosso Conselheiro do CRBM 1 e CFBM, Dr. Edgar Garcez que é nosso representante na Frente dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde – FCPAS, atuou brilhantemente e rapidamente para a proposição de emendas.

Foram apresentadas 10 emendas ao PLS 350/2014, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que “Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico” (Ato Médico).

As emendas foram apresentadas na Comissão de Assuntos Sociais – CAS pelos senadores Roberto Requião (PT-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), e acatam as sugestões construídas pela Frente dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde – FCPAS.

OS CONSELHOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE ESTÃO UNIDOS PARA QUE A SAÚDE PÚBLICA SEJA SEMPRE DE ATUAÇÃO MULTIPROFISSIONAL E O RESPEITO ENTRE AS PROFISSÕES SEMPRE ESTEJA PRESENTE.

A BIOMEDICINA É CONTRA A MP 653 / 14 – APOIO A FARMÁCIA

Apoio a assistência farmacêutica

A Lei nº 13.021/14, discutida durante 20 anos no Congresso Nacional, foi aprovada por todos os partidos na Câmara dos Deputados e por unanimidade no Senado.

Essa Lei traz grandes avanços para o consumidor pois, ao transformar a farmácia em estabelecimento de saúde, garantindo a assistência farmacêutica integral em farmácia e drogarias, amplia os direitos dos cidadãos no seu mais amplo sentido, uma vez que garante a todos, indistintamente, a assistência e orientação farmacêutica para o uso correto dos medicamentos.
Ressalte-se que o medicamento é o principal agente tóxico no Brasil e lidera a lista das causas de intoxicação humana desde 1994, segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox).

No entanto, na contramão das instâncias democráticas de nosso país, uma medida provisória – a MP de nº 653/14, que altera a Lei 13.021/14 – será votada na Comissão Mista (Senadores e Deputados Federais) em Brasília, no dia 18/11 (terça-feira), às 14h30 e pretende anular a grande conquista obtida pela aprovação da Lei 13.021/14, podendo causar diversos problemas aos cidadãos brasileiros, caso seja convertida em lei, pois o relatório da Comissão Mista que avaliou a MP, piorou muito a redação original da MP. Veja:

1. Cria o conceito de “assistência técnica do farmacêutico de forma remota”, ou seja, dispensa a presença do farmacêutico para orientar a população sobre o uso racional de medicamentos;

– Isso é um retrocesso, porque, contrariando a Lei 13.024/14, a MP extingue a garantia da população a ser assistida por um farmacêutico a qualquer momento. Extingue a possibilidade de um modelo de farmácia no país que, muito além de comercializar medicamentos, deverá realizar o acompanhamento farmacoterapêutico, para garantir que o uso do medicamento seja seguro e eficaz.

2. Admite que o farmacêutico possa ser substituído pelo técnico de farmácia, ou ainda pelo proprietário (sem nenhuma exigência de qualificação prévia);

– Outro claro retrocesso. A MP prevê que, em qualquer caso de impedimento do farmacêutico, ele possa ser substituído por um técnico ou ainda, por um leigo. Isso é inadmissível! A Legislação atual já prevê que, em caso de algum impedimento do farmacêutico titular na farmácia, ele seja substituído por um outro farmacêutico. Ser substituído por profissionais com menos qualificação, ou ainda por leigos, seria o mesmo que dizer que, na ausência de um médico no hospital, o cidadão pode ser atendido por qualquer um que lá estiver.

3. Suprime a possibilidade de fiscalização da lei pelos Conselhos Regionais de Farmácia para exigir que os estabelecimentos contem com assistência farmacêutica.

– Outro claro retrocesso. Pois as autuações impostas pelos Conselhos Regionais de Farmácia às pessoas jurídicas, possui o desiderato de resguardar a saúde da população, exigindo a assistência farmacêutica que a lei obriga. Caso seja suprimida essa atribuição, não haverá instrumento apto a resguardar e garantir as necessidades da sociedade de maneira eficaz. A autuação e a imposição de penalidades às empresas que, eventualmente não cumprem a legislação, têm sido o único instrumento disponível para a aplicação de diversas legislações por diversos Conselhos, não apenas para os de Farmácia.

Dessa forma o Conselho Regional de Biomedicina é contra a MP 653/14 por limitar o acesso pela população ao farmacêutico, um enorme retrocesso na saúde pública e um grande prejuízo à saúde de todos.

Solicitamos o seu apoio para que disseminem essa informação ao maior número de pessoas.

O Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região agradece a colaboração de todos os palestrantes do nosso congresso. Realizamos um evento voltado essencialmente para o aprendizado, informação e relacionamento. Foram 171 palestras em três dias de evento. Contamos com a participação de várias personalidades da biomedicina e das demais áreas da saúde do Brasil e do exterior que proferiram palestras de grande interesse com salas cheias durante os dias.

Agradecemos a UNIARARAS através da reitoria que nos apoiou em todas as ações e dos acadêmicos de biomedicina que compuseram o grupo de apoio de organização que tanto nos ajudou e queremos aqui agradecer a cada um dos quarenta acadêmicos que tiveram postura e conduta exemplar durante todos os dias, abdicando de participar como congressistas e abraçando a organização.

Este evento ficará marcado na memória do CRBM1 tamanha a felicidade e satisfação que nos trouxe realizar o congresso na cidade de Araras na Fundação Herminio Ometo.

Parabéns a todos que participaram como congressistas, palestrantes, organizadores e apoiadores, este sucesso é nosso!!

Dacio Campos – Presidente

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LEY DE PRECIOS JUSTOS-1

PALESTRAS ONLINE GRATUITAS É UMA REALIDADE NO CRBM1

assista a primeira palestra da série

A palestra será transmitida pelo link
https://sambaclass.sambatech.com/

Para ter acesso a palestra, será necessária a inscrição no linkhttps://sites.google.com/site/palestraaovivo/

**INSCRIÇÕES TAMBÉM POR CELULARES E TABLETS

As inscrições deverão ser realizadas até dia 05/11 às 18h e a palestra será realizada no dia 06/11 às 20:00 horas, ao vivo via internet.

Faltam dez dias para o final da janela de inscrições para nosso congresso

O ministro da Educação, Henrique Paim, empossou e reconduziu dez integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). As posses completam o Conselho Pleno do colegiado, que tem entre seus objetivos formular e avaliar a política nacional de educação. Na ocasião, o conselheiro Professor Gilberto Gonçalves Garcia, reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB) e membro do Conselho Deliberativo do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) foi eleito presidente do conselho para os próximos dois anos.

Durante a cerimônia, Paim destacou a responsabilidade do CNE para definir as diretrizes da educação brasileira e a importância do educador no avanço da educação. “O CNE representa vários setores da educação no Brasil e aponta para a educação como uma política de estado”, afirmou.

Foram reconduzidas ao cargo de conselheiras na Câmara de Educação Básica Malvina Tuttman, Nilma Lino Gomes e Rita Gomes do Nascimento, e tomou posse César Callegari, que já ocupou uma vaga no CNE. A Câmara de Educação Superior recebe os novos conselheiros Joaquim José Soares Neto, Márcia Ângela da Silva Aguiar, Paulo Barone e Yugo Okida, além de ter a recondução de Arthur Roquete de Macedo e Gilberto Garcia.

Conselho Nacional de Educação

 O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente, com funções consultivas e deliberativas, composto por 24 membros, dividido entre as Câmaras de Educação Básica e Superior.

 O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

 Além de promove a participação das várias forças sociais, culturais e econômicas, tendo em vista a conciliação social e a formação de consensos alargados em matéria de Educação.

Sobre a divulgação que acontece desde o último final de semana em vários meios de comunicação, de que o procedimento estético que provocou a morte de Maria José Brandão, 39 anos, em Goiânia, teria sido realizado por uma biomédica, o Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região – CRBm-3 esclarece:

A pessoa que realizou o procedimento, cujo nome manteremos em sigilo enquanto prosseguem as investigações, não possui qualquer registro em nosso Conselho, cuja jurisdição é composta por Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais e Distrito Federal, o que nos leva a crer que não seja ela biomédica.

Para realizar qualquer procedimento estético, o profissional biomédico tem, obrigatoriamente, de ter feito um curso de especialização em Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura –MEC, com carga horária mínima de 360hs.

O tipo de procedimento a que foi submetida Maria José Brandão (aplicação de hidrogel nos glúteos) não é de competência do biomédico, como mostram as Resoluções 241/2014 e 214/2012 do CFBm – Conselho Federal de Biomedicina (disponíveis no site www.crbm3.org.br / Legislação / Resoluções)

Aproveitamos para alertar que antes de optar por realizar qualquer tipo de procedimento na área da saúde, o (a) paciente procure informações nos Conselhos sobre o profissional que irá atendê-lo (a).

Sendo só para o momento nos colocamos à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento.

Rony Marques de Castilho
Presidente do CRBm-3ª Região

http://www.crbm3.org.br/?pg=1&subpg=2&i=55&menu

De acordo com a RDC 302, qualquer TLR (teste laboratorial remoto) é de responsabilidade do laboratório.

Atualmente a maior parte dos hospitais e serviços de saúde, consideram a glicemia capilar como um insumo de enfermagem e não de laboratório, cuja compra sai do centro de custo da enfermagem.

Grande parte dos biomédicos atuantes em laboratórios hospitalares, só descobrem que a regulação deste tipo de equipamento é de responsabilidade do laboratório após receberem registro de não conformidade ou apontamento dos órgãos acreditadores.

A qualidade do material comprado, em grande parte dos casos, não é adequada para o ambiente hospitalar e tampouco passam por testes de validação de exatdidão laboratorial.

A proposta da Abbott é oferecer atualização científica para que os biomédicos tenham embasamento técnico e auxiliar a enfermagem a tomar a melhor decisão para a instituição.

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O IPOG confirmou a abertura da Pós-Graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses, para o dia 5 de dezembro em Vitória no Espirito Santo.
As aulas acontecerão em um final de semana por mês e os professores são peritos da Polícia Federal com ampla experiência na área.

Esta Pós-Graduação faz um elo entre duas áreas de atuação dentro da perícia criminal: o trabalho de campo e o trabalho de laboratório.
A especialização capacitará o profissional para atuar com a perícia em diversas áreas, analisar laudos oficiais, além de aprender técnicas de investigação criminal, criminalística e comportamento criminal. Usando seus conhecimentos e especialidades para examinar e se pronunciar sobre a prova pericial de crimes de qualquer natureza.

http://pages.rdstation.com.br/pericia-criminal-e-ciencias-forenses-email

• CRIMINALÍSTICA;
• FUNDAMENTOS DE PERÍCIA CONTÁBIL NA CRIMINALÍSTICA;
• DOCUMENTOSCOPIA I;
• DOCUMENTOSCOPIA II;
• FUNDAMENTOS DE PERÍCIA E COMPORTAMENTO CRIMINAL;
• METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO ( MÓDULO ONLINE );
• FUNDAMENTOS DE BIOLOGIA FORENSE;
• GRAFOSCOPIA I;
• GRAFOSCOPIA II;
• LOCAIS DE CRIME I;
• LOCAIS DE CRIME II;
• FUNDAMENTOS DE PERÍCIA AMBIENTAL;
• ESTRUTURA LEGAL-PROCESSUAL DA PROVA PERICIAL;
• QUÍMICA FORENSE I: DROGAS DE ABUSO;
• QUÍMICA FORENSE II: ANÁLISES INSTRUMENTAIS;
• FUNDAMENTOS DE PERÍCIA PAPILOSCÓPICA E REPRESENTAÇÃO FACIAL HUMANA;
• MEDICINA LEGAL;
• ACIDENTE DE TRANSITO I;
• ACIDENTE DE TRANSITO II;
• FUNDAMENTOS DE COMPUTAÇÃO FORENSE.

CARGA HORÁRIA 480 HORAS / AULA

Estão abertos os editais para Residência Multiprofissional para Biomédicos em vários estados como segue:

Bahia – SESAB/SUPERH/EESP – 2 vagas

Goias – UFG – 4 vagas – Hospital Alberto Rassi – 2 vagas

Mato Grosso do Sul – Hosp Regional do MS – 2 vagas

Pernambuco – Secretaria da Saúde – 2 vagas
– Instituto de apoio a universidade – 2 vagas

Paraná – Faculdades Pequeno Príncipe – 3 vagas

Rio Grande do Sul – ULBRA – 1 vaga
– UFRGS – 3 vagas

Rio de Janeiro – Instituto de Estudos em Saúde Coletiva – 10 vagas

São Paulo – Sírio Libanês – 6 vagas
– Hosp do Câncer de Barretos – 4 vagas

Os editais estão disponíveis no site – www.multiresidencia.com.br

O VALOR MENSAL DA BOLSA DE 2 ANOS É DE R$ 2.976,26

O recém empossado na Camara de Ensino Superior, Prof. Dr Paulo Barone, compareceu na reunião plenária do CRBM1 para agradecer o apoio pela indicação do seu nome feita pelo Presidente do CRBM1 Dr. Dacio Campos.

Nesta oportunidade o Presidente da CNE discutiu com os conselheiros as diretrizes curriculares da biomedicina, a carga horária minima dos cursos de biomedicina e econhece que a reivindicação do CRBM1 é justa em aumentar a carga horaria minima para pelo menos 4.000 horas e também a importância dos cursos de pós graduação .

Nesta gestão a CNE pretende o dialogo com os conselhos profissionais e entidades para que cheguemos a um ponto ótimo de diretriz curricular.

O Presidente Dácio Campos aproveitou a visita do Presidente da CNE para, em nome da diretoria e de todos os biomédicos do CRBM1,  prestar justa homenagem ao Dr Barone pela recondução ao cargo de presidente.

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (8/10), a suspensão da fabricação, manipulação, distribuição, comércio e uso de qualquer medicamento injetável a base de extratos vegetais, isolado ou em associação com outras substâncias vegetais ou sintéticas. Atualmente, nenhum extrato vegetal possui aprovação para uso parenteral, isto é, injetável.

A proibição atinge os produtos de extrato vegetal injetáveis, pois não há comprovação de eficácia e segurança para esta forma de uso. Qualquer produto para saúde precisa de aprovação da Agência.

Foram identificadas propagandas na internet que sugerem o uso injetável (parenteral) de substâncias, como chá verde, para emagrecimento e combate às gorduras localizadas. No entanto, não existem estudos que comprovem a segurança e eficácia da aplicação injetável de medicamentos que contenham chá verde ou outros extratos vegetais.

Não há qualquer vedação ao uso e venda de medicamentos fitoterápicos de via oral que contenham chá verde e possuam registro na Anvisa. Já o alimento chá verde é dispensado de registro e só deve ser utilizado como tal.

A suspensão dura o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial.

Veja a RE 4.302/2012, publicada no Diário Oficial da União.

No dia seis de outubro, no centro acadêmico Marcio Georges Jarrouge do curso de biomedicina da UNICID o Presidente do CRBM1 Dácio Campos proferiu palestra para os alunos do curso de biomedicina durante o IX Simpósio Acadêmico de Biomedicina.

Agradecemos a acolhida dos organizadores, coordenadores e participantes do evento.

Saudações biomédicas

Os Conselhos de Biomedicina e a Associação Brasileira de Biomedicina estiveram presentes na cidade de Concepcion, no Chile, por conta da 17º Congresso Chileno de Tecnologia Médica. Neste evento, além das palestras dos biomédicos Brasileiros, as autarquias e a associação, através de seus diretores, puderam adiantar os assuntos sobre a livre fronteira para os profissionais do MERCOSUL, as parcerias da ABBM com as associações internacionais e também mostrar o modelo Brasileiro do Profissional Biomédico. Agora aguardaremos nossos colegas da América Latina no nosso evento em Araras.

I Semana Paranaense de Biomedicina, V Jornada Biomédica e III Workshop Laboratorial

“Atualidades e Perspectivas”

INSCRIÇÕES:  http://www.integrafaculdades.com.br/gpv/integra_ativcomp/index.php

SITE:

http://www.camporeal.edu.br/eventos/i-semana-paranaense-de-biomedicina-v-jornada-biomedica-e-iii-workshop-laboratorial/

A 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI acontecerá em Brasília/DF, no período de 28 a 31 de outubro de 2014.

A mostra, criada em 2001 e, promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, tem como principal objetivo difundir os serviços de saúde do SUS que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública, por meio da Mostra Competitiva. Por meio de painéis e mesas redondas, são promovidos debates de cunho técnico-científicos relevantes para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde.

Em 2014, as experiências e trabalhos técnico-científicos serão premiados nas diferentes áreas constitutivas da vigilância em saúde, contempladas em três modalidades de participação:

Modalidade I: para premiação das experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde do SUS, que contribuíram para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde.

Modalidade II: direcionada para a premiação de profissionais de saúde que atuam no SUS e desenvolveram trabalhos técnico-científicos, em nível de pós-graduação, que contribuíram para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos de interesse da Saúde Pública.

Modalidade III: para ações desenvolvidas por movimento social que contribuíram para o aprimoramento da vigilância em saúde em relação a doenças específicas (descrita no edital).

 Aproveite este grande evento para intensificar seus conhecimentos, trocar experiências, conviver e aprender com a diversidade cultural, integrando-se com diversos representantes do nosso país nesse grande e importante evento da área de Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças. Até breve!

 Fonte: http://www.expoepi.org/

Diabetes: Protegendo o Nosso Futuro

PRESS RELEASE

 “17ª Campanha Nacional Gratuita em Diabetes de Detecção, Orientação, Educação e Prevenção das Complicações”

Local:   Colégio Madre Cabrini, Rua Madre Cabrini, 36 – Vila Mariana – São Paulo / SP

Motivo: Dia Mundial do Diabetes

Realização Mundial:

OMS (Organização Mundial de Saúde) e   IDF (International Diabetes Federation)

Realização Nacional:

FENAD – (Federação Nacional de Associações e Entidades de Diabetes)

Realização em São Paulo:

ANAD – (Associação Nacional de Assistência ao Diabético)

Público:

Portadores de Diabetes, Grupo de risco para Diabetes

Data: 09 de Novembro – das 8h às 17h

Finalidade:       

Detecção precoce do Diabetes,  Detecção de complicações, Educação, Encaminhamento

Número Previsto de Atendimentos:

10 mil testes de glicemia; avaliações de complicações em cada área.

Ações:

Exames de Glicemia;  Exames de Colesterol; Exames de Hemoglobina Glicada;Exames de Urina 1; Exames de Microalbuminúria; Exames de Urina I e Nefrologistas,  Avaliação de olhos; Avaliação de pés;  Avaliação de boca; Avaliação fisioterápica;  Avaliação de atividade física;  Avaliação de risco cardiometabólico;  (IMC – correlação cintura-quadril);  Avaliação nutricional; Aferição de pressão arterial; Palestras educativas; Exposição de produtos e alimentos diet.

Profissionais voluntários envolvidos:

 aproximadamente 1000 sendo equipes de especialistas em cada área. médicos (endocrinologistas, cardiologistas, vascular, oftalmologista, neurologistas, nefrologistas),   enfermeiros;  farmacêuticos; biomédicos; podólogos;  dentistas; fisioterapeutas;  profissionais de educação física; nutricionistas.                                         

Encaminhamentos: para tratamento do Diabetes;  para acompanhamento e tratamento e/ou prevenção das complicações.

Clique no link e veja o ranking das universidades

http://ruf.folha.uol.com.br/2014/rankingdecursos/biomedicina/

No dia 2 de setembro representantes dos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Biologia reuniram-se com o Deputado Amauri Teixeira(PT) para tratar do tramite do projeto de lei 7036/2014. O PL, como é de conhecimento de todos, cria o “Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde”. A aprovação deste PL irá interferir diretamente na atividades dos conselhos da área da saúde mitigando suas prerrogativas reconhecidas pôr leis específicas. O referido deputado é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF e também relator do PL.

Após as explanações dos representantes do Conselhos Federais, mostrando-se contrários a aprovação do PL, obtivemos do Deputado os seguintes encaminhamentos:

1- Não haverá parecer do relator antes de nova reunião com os Conselhos.

2- Os Conselhos deverão encaminhar pareceres para mudanças no texto original do PL ou parecer solicitando o arquivamento do mesmo.

O FCFAS já encaminhou ofício a todos os Conselhos Federais solicitando seus pareceres quanto ao PL. Uma vez compilados os pareceres nova reunião será marcada com o Relatos do PL.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=605418

Dr. Edgar Garcez, diretor do CFBM é o representante da biomedicina para tratar do assunto da transposição dos colaboradores concursados das autarquias biomédicas para o RJU, abaixo segue o relato da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal que debateu a “transposição do regime celetista para o estatutário dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização profissional”, ocorrida no dia 03/09.

Na ocasião, José Viana (Fórum dos Conselhos Federais) defendeu a manutenção do regime celetista como regulamentador das relações de trabalho dos funcionários de conselhos de fiscalização. Alertou que a transposição definitiva dos trabalhadores de conselhos às normas do Regime Jurídico Único (RJU) do serviço federal poderia afetar a autonomia dos tribunais éticos disciplinares.

Inês Granada (FENASERA) argumentou que já existe jurisprudência reconhecendo a condição de autarquias federais aos conselhos de fiscalização, motivo que enfraquece a protelação da transição definitiva de seus empregados ao RJU.

Alexandre Gavronski (Ministério Público Federal) afirmou que o entendimento do Ministério Público é o de que se faz necessária uma lei específica para regular a transposição integral dos trabalhadores dos conselhos, alertando que a “judicialização” da questão não tem beneficiado as partes interessadas.

A presidente da mesa, senadora Ana Rita (PT-ES), encerrou a reunião encaminhando a constituição de grupo especial (composto por parlamentares, representantes dos funcionários e dos gestores dos conselhos) no âmbito da CDH para sugerir redação de projeto de lei ao Poder Executivo tendente a regular a transposição de regimes.

fonte: Dr. Edgar Garcez

Dr. Edgar Garcez, diretor do CFBM é o representante da biomedicina para tratar do assunto da transposição dos colaboradores concursados das autarquias biomédicas para o RJU, abaixo segue o relato da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal que debateu a “transposição do regime celetista para o estatutário dos trabalhadores dos conselhos de fiscalização profissional”, ocorrida no dia 03/09.

Na ocasião, José Viana (Fórum dos Conselhos Federais) defendeu a manutenção do regime celetista como regulamentador das relações de trabalho dos funcionários de conselhos de fiscalização. Alertou que a transposição definitiva dos trabalhadores de conselhos às normas do Regime Jurídico Único (RJU) do serviço federal poderia afetar a autonomia dos tribunais éticos disciplinares.

Inês Granada (FENASERA) argumentou que já existe jurisprudência reconhecendo a condição de autarquias federais aos conselhos de fiscalização, motivo que enfraquece a protelação da transição definitiva de seus empregados ao RJU.

Alexandre Gavronski (Ministério Público Federal) afirmou que o entendimento do Ministério Público é o de que se faz necessária uma lei específica para regular a transposição integral dos trabalhadores dos conselhos, alertando que a “judicialização” da questão não tem beneficiado as partes interessadas.

A presidente da mesa, senadora Ana Rita (PT-ES), encerrou a reunião encaminhando a constituição de grupo especial (composto por parlamentares, representantes dos funcionários e dos gestores dos conselhos) no âmbito da CDH para sugerir redação de projeto de lei ao Poder Executivo tendente a regular a transposição de regimes.

fonte: Dr. Edgar Garcez

BLOG DE QUALIDADE – O CRBM1 apoia a iniciativa – Vamos utilizar as redes sociais para valorizar ainda mais nossa profissão e nossos profissionais

Matéria:

Vanessa Pegos, Biomédica formada pela Metrocamp Campinas em 2008. Atualmente, professora na instituição nas disciplinas de biologia molecular e biotecnologia. Como atividade de difusão acadêmica criou um blog com a participação de alguns aspirantes biomédicos motivados pela profissão. Este ano Vanessa Pegos estará palestrando no XIV Congresso Brasileiro de Biomedicina evento em Araras.

Iniciativa de montar um blog de qualidade:

Atualmente temos quase um ano de trabalho, somos acessados do Brasil, Espanha, EUA, Chile, Peru, Alemanha e México. Nossos conteúdo são traduzidos em inglês e Espanhol. Além disso, temos duas entrevistas internacionais estamos beirando por volta de 8 mil acessos. Para nós é uma imensa alegria a quantidade de acessos que temos recebidos por ser um tema onde as pessoas apresentam um certo receio em ler mais em virtude da complexidade.

Gostaria de poder difundir ainda mais as informações com aspirantes biomédicos. Estou segura que iniciativas como essa, que envolvem um empreendedorismo digital, de custo baixo são elementos chaves para transformar nosso meio.

MsC. Vanessa Rodrigues Pegos
National Biosciences Laboratory (LNBio) – Brazil
Campinas State University (UNICAMP), Biology Institute (IB)
Doctorate Researcher Genetic and Molecular Biology

www.yourgenotype.com.br

No ciclo de visitas às faculdades de Biomedicina programadas pelo CRBM1, nesta quinta-feira o Presidente Dácio Campos visitou a UNISALESIANO em Araçatuba.

foto: esq.Profa. Juliana Sancvhes – Biomédica, Dácio Campos, Profa. Rossana Abud Cabrera Rosa – Coordenadora , Marcelo Vangoni

A lei 11.788 de 25 de setembro de 2008

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm

Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, e a Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n^os 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6^o da Medida Provisória  n^o 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O CRBM1 Parabeniza a Faculdade Ingá pela importante conquista

Faculdade Ingá – Maringá foi estrelado na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE)

Prezados Docentes, Discentes, Biomédicos e Amigos,

É com enorme satisfação que compartilho com vocês a informação que o CURSO DE BIOMEDICINA DA FACULDADE INGÁ foi estrelado na avaliação de cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE) e constará da publicação GE Profissões Vestibular 2015, que passa a circular nas bancas a partir do dia 10 de outubro de 2014.

Profa. Dra. Daiane Camacho
Coordenadora do Curso de Graduação em Biomedicina – Faculdade Ingá
Delegada do Conselho Regional de Biomedicina em Maringá

Prezados colegas Biomédicos

Devido a imprevistos de ordem técnica, informamos que a realização do II Simpósio de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada que estava previsto para 20 e 21 de setembro de 2014  acontecerá em uma nova data no próximo ano.  

Em sua segunda edição, o evento contará com diferenciais como aprendizagem prática de pós-processamento de imagens por Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, além de palestras ministradas por grandes nomes do meio diagnóstico.

Agradecemos a compreensão e assim que a data for definida informamos a todos.

Colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos;

Atenciosamente,

coordenação:

Bm. Ana Paula P. Souza         Dr. Conrado F. A. Cavalcanti      Bm. Paula Caparroz Lucio

Carta Simposio de Ressonancia

Núcleo é o primeiro em Londrina

Nesta quarta-feira, 27, as coordenadorias e estudantes do curso de medicina e psicologia da PUCPR Câmpus Londrina lançaram o Projeto do 1º Núcleo de Protagonismo Juvenil do município com diversas palestras na área da saúde.

O objetivo do Núcleo é orientar os jovens de forma continuada sobre doenças Infecciosas como AIDs, Hepatite, Tuberculose, entre outras. O lançamento será às 19h, no Anfiteatro do Câmpus da PUCPR Londrina (avenida: Jockey Club, 485 – Vila Hípica).

Os palestrantes foram o coordenador do Núcleo, professor Cristiano Teodoro Russo; o coordenador do curso de medicina da PUCPR Londrina, José Eduardo Siqueira; a gerente municipal de DST/AIDs, Regina Márcia Cortez Gouveia e a diretora da 17ª Regional de Saúde, Teresinha de Fátima Sanches

O Núcleo

Segundo o professor Cristiano Teodoro Russo, a ideia da criação de um projeto na PUCPR Câmpus Londrina que atenda de forma preventiva jovens através da educação continuada sobre doenças infecciosas, surgiu em março deste ano (2014) com a participação no 1º Encontro Estadual de Protagonismo Juvenil na Prevenção das DST/Aids e Hepatites Virais, em Curitiba.

O convite para o encontro partiu da 17ª Regional – parceira hoje no núcleo da PUCPR em Londrina –  com o objetivo de desenvolver um programa de prevenção com as universidades da região. Tanto no Estado, quanto em Londrina, o programa pretende formar multiplicadores em uma rede de protagonistas. Participaram do evento em Curitiba, além do professor Teodoro, estudantes do câmpus Londrina, que reuniu mais de 90 instituições e mais de mil estudantes.

Publicado em: 27/08/2014

 http://www.pucpr.br/noticia.php?ref=1&id=2014-08-27_53220

RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – 10ª REGIÃO/PR

RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO RUBI DE SOUZA

                  O Recurso se origina em autos de ação declaratória cumulada com anulatória de auto de infração que Luiz Gustavo Rubi de Souza, biomédico, ajuizou contra o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 10ª Região, no qual pretende reconhecer o direito de realizar suas atividades em tomografia computadorizada e ressonância magnética, sem inscrição nessa entidade, bem como anulação da multa que lhe foi imposta.

Em síntese, o biomédico alegou que tem habilitação na área de radiobiologia e fotobiologia pela Unidade Estadual Paulista – UNESP e que apenas manuseia os equipamentos sem emissão de qualquer laudo.

O Conselho de técnicos autuou Rubi de Souza e Carvalho S/S Ltda, pela prestação de serviços sem o devido registro, e a Santa Casa de Cianorte, por contratar profissional sem registro na área de sua jurisdição.

Segundo entendimento do Excelentíssimo Sr. Humberto Martins ( Relator)

“Não há norma legal que impeça o profissional biomédico de atuar na área de radiodiagnóstico, gênero ao qual pertence as diversas espécies de diagnósticos em que se utilizam radioisótopos ou outras substâncias radioativas, como o “raio X” O que a lei prevê é que o profissional biomédico, para exercer esse múnus, deve cumprir os requisitos curriculares necessários à especialidade profissional que venha a desempenhar , caso o biomédico tenha a habilitação necessária ao manuseio de qualquer aparelho para o exercício da atribuição de radiodiagnóstico que está a desempenhar, não há de se falar no exercício irregular da atividade de diagnóstico, porquanto a própria lei prevê a possibilidade de que desempenhe atividades.

Nenhum amparo para que os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia possam autuar os biomédicos que, devidamente habilitados, estejam atuando no campo do radiodiagnóstico, nos termos em que regulamentado pelo Conselho Federal de Biomedicina, cabendo a este, em conjunto com os Conselhos Regionais, a fiscalização do regular exercício profissional, bem como a aplicação de sanções administrativas; como compete aquele a fiscalização dos Técnicos em Radiologia e as devidas sanções que lhes podem ser aplicadas.”

A turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do Voto do Sr. Ministro Relator.

Sendo os ministros Herman Bejamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator.

Ana Carolina Jelmayer

Assistente Jurídico – CRBM 1º

A cidade de Araras, no interior de São Paulo, recebeu o Pré-Congresso Brasileiro de Biomedicina. O evento é uma prévia para o XIV Congresso Brasileiro e II Internacional de Biomedicina, que acontece entre os dias 18 a 21 de novembro de 2014, também no campus da Uniararas.

A cerimônia de abertura contou com a participação de estudantes de biomedicina e outras áreas da saúde, professores, profissionais, autoridades, conselheiros e presidentes dos Regionais e do Federal e a direção da Universidade. Segundo estimativas, mais de 1400 pessoas lotaram o ginásio poliesportivo do campus, apesar da chuva e do frio na cidade de Araras.

Para o lançamento oficial do Congresso, compuseram a mesa o Reitor da Fundação Herminio Ometto (FHO – Uniararas) Professor Dr. José Antonio Mendes; o Pró-Reitor de Graduação da FHO – Uniararas Professor Dr. Olavo Raymundo Junior; o Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa da FHO – Uniararas Professor Dr. Marcelo Augusto Marreto Esquisato; o Coordenador de Biomedicina da FHO – Uniararas e Delegado Regional de Araras Dr. Carlos Roberto Escrivão Grignoli; a Coordenadora da Comunidade e Extensão da FHO – Uniararas Professora Mestra Cristina da Cruz Franchini; o Presidente do XIV Congresso Brasileiro e II Internacional de Biomedicina e Presidente do CRBm-1 Dr. Dácio Eduardo Leandro Campos; o Presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBm) Dr. Silvio José Cecchi, o Biomédico Dr. Antonio Adolpho Lobbe Neto, que representou o Governador Geraldo Alckmin: o Tesoureiro da Associação Brasileira de Biomedicina (ABBm) Dr. Bruno Oliva e o Presidente da Câmara Municipal de São Carlos Dr. Marco Antonio Amaral.

“A realização do Congresso Brasileiro e Internacional aqui no campus será uma justa homenagem à Fundação Herminio Ometto (Uniararas) pelos seus 40 anos de existência e também pelos 40 anos do curso de Biomedicina na universidade. Em novembro teremos a presença de biomédicos de várias partes do Brasil e também da América Latina, onde somos chamados de Tecnólogos Médicos”, disse na abertura o Dr. Dácio Campos, Presidente do XIV Congresso Brasileiro e II Internacional de Biomedicina.

Após a cerimônia de abertura, o Dr. Roberto Martins Figueiredo, o Dr. Bactéria, fez uma palestra sobre manipulação de alimentos e contaminação. Com isso, os estudantes tiveram apenas uma amostra do que os espera no XIV Congresso Brasileiro e II Internacional de Biomedicina. As inscrições e informações sobre o evento podem ser obtidas no site: www.xivcbbiomedicina.com.br

CONVOCATORIA La ASOCIACION PANAMERICANA DE TECNOLOGOS MEDICOS, en el marco de la celebración del XVI Congresso Brasileiro de Biomedicina del Brasil (ABBM), tiene a bien convocar a las instituciones pares y similares de América a la IX Jornada Panamericana de nuestros Profesionales, la cual se realizará en la Fundação Hermíno Ometto, UNIARARAS, Araras, Estado de Sao Paulo, el 18 de Noviembre de 2014. Las anteriores reuniones efectuadas en Arica-Chile (1992), donde se constituyó la Asociación Panamericana de Tecnólogos Médicos, Talca-Chile (1994), Santiago-Chile (1998), Valdivia-Chile (2000), Santiago-Chile (2010), Buenos Aires-Argentina (2011), Quito-Ecuador (2012) y Montevideo-Uruguay (2013), dieron como resultado importantes acuerdos a nivel latinoamericano, tanto en el ámbito académico como en el del ejercicio de la profesión, generando la Declaración de Principios de la organización y las Declaraciones de Santiago, de Buenos Aires, de Quito y de Montevideo, las que junto a la institucionalización de la APTM con la aprobación de sus Estatutos y los logros en materia de reconocimiento por parte de la OPS y de codificación de la OIT, nos proporcionan una sólida base de sustentación para nuestros ideales y aspiraciones profesionales. En este contexto y con el claro objetivo de continuar en el sendero ya trazado, fortaleciendo cada vez más los lazos de unión de los países miembros de la APTM, es que les invitamos a ser activos partícipes de este evento y en donde se elegirá el Consejo Panamericano que regirá nuestro destino durante el periodo 2014-2016. Los participantes contarán además con actividades académicas, científicas y sociales, en un clima de grata convivencia y natural camaradería. Contamos desde ya con vuestra presencia, la cual sin lugar a dudas le dará un mayor realce a este acontecimiento y esperamos la valiosa contribución de sus aportes en todos los ámbitos de nuestra profesión.

TM. Mg. JUAN CARLOS ARAYA

Presidente Comisión Organizadora Asociación Panamericana Tecnólogos Médicos

Dr. DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS

Presidente  XVI Congresso Brasileiro de Biomedicina

Caros biomédicos,

O evento do pré congresso realizado na cidade de Araras na Fundação Hermínio Ometo – UNIARARAS foi um sucesso. Contamos com a presença de mais de 1.400 inscritos para a palestra e o frio e a chuva no momento do evento não afugentou os participantes. Recebemos a presença ilustre do Reitor da Universidade Prof. Dr. José Antonio Mendes, Prof. Dr. Olavo Raymundo Junior pró reitor de graduação, Prof. Dr. Marcelo Augusto Marretto Esquisatto pró reitor de Pós Graduação e pesquisa, Profa. Ms. Cristina da Cruz Franchini a quem agradecemos imensamente a colaboração na organização do evento, Dr. Silvio José Cecchi presidente do CFBM, Dr. Dácio Eduardo Leandro Campos presidente do CRBM1 e presidente do XIV Congresso Brasileiro de Biomedicina e II Congresso Internacional de Biomedicina, Dr. Carlos Escrivão Grignoli coordenador do curso de biomedicina e delegado do CRBM 1, Dr. Antonio Adolfo Lobbe Neto, autoridades das cidades locais entre outros. Lamentamos a ausência do Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alkimin e do ex ministro José Serra que por força do trágico acidente ocorrido com o candidato a presidência Eduardo Campos na data do evento, desmarcaram de ultima hora a participação.

Após o lançamento oficial do XIV Congresso Brasileiro de Biomedicina e II Congresso Internacional de Biomedicina pudemos apreciar a excelente palestra do Doutor Roberto Figueiredo, o Dr. Bactéria.

O pré congresso  foi uma pequena amostra do grande evento que será nosso XIV Congresso Brasileiro.

Saudações Biomédicas,

Clique no link abaixo e verifique a programação

Eventos Científicos Einstein

Apoio: CRBM 1

Cursos de Atualização

IMAGENOLOGIA – MAIS UMA VITÓRIA

DECISÃO FAVORÁVEL – 1ª VARA DE CAMPO GRANDE

Trata-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, através da qual o Conselho Regional de Biomedicina busca provimento jurisdicional que declare a nulidade dos atos administrativos praticados pelo Conselho Regional de técnicos em Radiologia da 12ª Região , consistentes em autuar e impor multas aos profissionais biomédicos, por suposto exercício ilegal da profissão, bem como que condene o réu em obrigação de não fazer , proibindo-o de autuar e impor multas aos profissionais de biomedicina. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido, irresignado, o Conselho réu interpôs agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou seguimento. O réu apresentou contestação, o juízo rejeitou as preliminares suscitadas pelo réu e saneou o Feito. O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia requereu ingresso no feito na qualidade de assistente litisconsorcial, o que foi deferido, as partes apresentaram documentação. No qual ficou decidido que os profissionais biomédicos estão sendo autuados e multados pelo Conselho Réu.

“Não está dentre as atribuições do Conselho Regional de Técnico em Radiologia aplicar penalidades a profissionais de outras categorias. Além disso, é pacífico na jurisprudência o entendimento de que a competência para a imposição de sanções pelos Conselhos Profissionais restringe-se aos seus respectivos filiados.” ( GRIFO NOSSO)

Segundo o brilhante entendimento do Excelentíssimo Senhor Renato Toniasso – Juiz Federal Titular, reconheceu o direito dos biomédicos de não serem fiscalizados, autuados, multados, cobrados ou acusados de exercício ilegal da profissão, bem como declarar a nulidade de autuações e multas aplicadas pelo Conselho Réu. Diante disso, EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Ana Carolina Jelmayer Assistente Jurídico – CRBM1

No dia 13 de agosto de 2014 às 19:30 Hrs, no Ginásio Poli Esportivo da UNIARARAS teremos a palestra do Biomédico Dr. Roberto Figueiredo (DR. Bactéria) com o tema BIOMÉDICO – O FUTURO É AGORA – IMPORTÂNCIA NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA. O biomédico como agente de saúde tem papel relevante na prevenção e na manutenção da saúde da população brasileira. Compareçam, faça sua inscrição pelo hotsite www.xivcbbiomedicina.com.br inscrições grátis e limitadas. Biomédico prestigie mais este evento feito para você.

SERÁ EMITIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO PELA ABBM

Biomédicos do Rio de Janeiro. A semana de 21 a 24/07/2014, a Delegacia Regional de Biomedicina, estará fechada, por motivos administrativos. E a partir do dia 25/07/2014, a Delegacia retornará ao seu expediente normal. Para retirar ou dar entrada em documentos favor fazer contato com a Sra. Elizabeth no telefone: 21 7722-1439, ou com o Delegado: Dr. André Luis Fortes Unes – 21 7710-9811 Agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição CRBM1ª Região.

Acontecerá no dia 24 de julho de 2014 às 19:00 hrs no auditório central a reunião do Presidente do CRBM1 Dr. Dácio Eduardo Leandro Campos com os biomédicos do Espirito Santo

Faculdade Pio XII – Espirito Santo

Rua Bolivar de Abreu nº48, Campo Grande, Cariacica, Espirito Santo

SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO – RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

O CRBM1 e a ABBM apoiam esta idéia

Prezados colegas,
Desde o fatídico incidente que causou a morte do garoto Michael Colombini em 2001, a preocupação com a segurança em Ressonância magnética tomou maiores proporções.

Nos Estados Unidos, local da tragédia, por volta da data da mesma (25/07) é promovida a “MRI Safety Week” onde se faz uma campanha nacional nos serviços de RM e universidades com a finalidade de rever rotinas, atualizar funcionários, fazer-se conhecer a preocupação com o ambiente de RM.

Gostaria portanto de convidá-los a realizar na próxima semana (de 21 a 25 de Julho) a 1a. Semana de Conscientização em Segurança de RM no vosso serviço. Sim, assim de sopetão, porque é assim que começamos as coisas, e para o ano que vem (em um sonho meu) planejarmos sim com antecedência um evento de maior abrangência. Mas o que está em pauta é a segurança do colaborador e do paciente. Por isso acredito que a iniciativa é válida.

O que você pode fazer no seu serviço?

Minha sugestão é promover ao menos uma atividade que remeta as regras/condutas de segurança em RM para seus colaboradores ou para os de outros setores vizinhos, por exemplo. Uma palestra, um e-learning, um teste, uma revisão das regras locais, uma leitura do paper do ACR… Imaginem!

Acredito nos biomédicos como peças fundamentais nesse processo. E uma tentativa de chamarmos a atenção para este assunto muitas vezes negligenciado. E a cada ano, não devemos esquecer, uma enxurrada de residentes e novos operadores (biomédicos, técnologos) chegam aos serviços. Sempre haverá publico para este assunto.

Não esqueçam de dizer o porque da Semana. O boca-a-boca é a melhor propaganda. Assim, atingiremos um maior contingente o ano que vem.

Espalhem a novidade.
Estou a disposição para dúvidas.
Um abraço cordial,

Liana Guerra Sanches da Rocha
Biomédica – RM
www.ressonanciamagneticadobrasil.worpress.com
www.facebook.com/ressonanciamagneticadobrasil

O Congresso Nacional de Biomedicina (CONAB) é o primeiro e único evento totalmente ONLINE e GRATUITO que têm como objetivo principal COMPARTILHAR o conhecimento Biomédico, e ocorre entre os dias 21 e 27 de julho desse ano.

APOIO: CRBM 1 e ABBM

Acesse http://www.congressodebiomedicina.com

Foi incluído o CBO do Biomédico (2212-05) na tabela sigtab procedimento:  aconselhamento genético.

clique no link abaixo para visualizar o documento

LINK: MINISTÉRIO DA SAÚDE AG 

1 – Os cursos de especialização somente podem ser oferecidos por instituições de ensino superior já credenciadas que poderão oferecer cursos de especialização na área em que possui competência, experiência e capacidade instalada. A instituição credenciada deve ser diretamente responsável pelo curso (projeto pedagógico, corpo docente, metodologia etc.), não podendo se limitar a “chancelar” ou “validar” os certificados emitidos por terceiros nem delegar essa atribuição a outra entidade (escritórios, cursinhos, organizações diversas). Não existe possibilidade de “terceirização” da sua responsabilidade e competência acadêmica;

2 – Observados esses critérios, os cursos de especialização em nível de pós-graduação independem de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento (o que lhes garante manter as características de flexibilidade, dinamicidade e agilidade), desde que oferecidos por instituições credenciadas;

3 – Os cursos designados como MBA – Master Business Administration ou equivalentes nada mais são do que cursos de especialização em nível de pós-graduação na área de administração;

4 – Apenas portadores de diploma de curso superior podem ser neles matriculados;

5 – Estão sujeitos à supervisão dos órgãos competentes, a ser efetuada por ocasião do recredenciamento da instituição, quando é analisada a atuação da instituição na pós-graduação (Ministério da Educação, no caso dos cursos oferecidos por instituições privadas e federais, bem como os ofertados na modalidade a distância; sistemas estaduais, nos casos dos cursos oferecidos por instituições estaduais e municipais);

6 – As instituições que oferecem cursos de especialização devem fornecer todas as informações referentes a esses cursos, sempre que solicitadas pelo órgão coordenador do Censo do Ensino Superior, nos prazos e demais condições estabelecidas;

7 – O corpo docente deverá ser constituído necessariamente por, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) de professores portadores de título de mestre ou de doutor, obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido. Os demais docentes devem possuir, no mínimo, também formação em nível de especialização. O interessado pode solicitar a relação dos professores efetivos de cada disciplina prevista no projeto pedagógico, com a respectiva titulação;

8 – Os cursos devem ter duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso. A duração poderá ser ampliada de acordo com o projeto pedagógico do curso e o seu objeto específico. O interessado deve sempre solicitar o projeto pedagógico do curso;

9 – Os cursos de especialização em nível de pós-graduação a distância só poderão ser oferecidos por instituições credenciadas pela União, conforme o disposto no § 1º do art. 80 da Lei 9.394, de 1996;

10 – Os cursos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso;

11 – Farão jus ao certificado apenas os alunos que tiverem obtido aproveitamento segundo os critérios de avaliação previamente estabelecidos (projeto pedagógico), assegurada, nos cursos presenciais, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) de frequência;

12 – Os certificados de conclusão devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual deve constar, obrigatoriamente: I – relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis; II – período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; III – título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido; IV – declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e V – indicação do ato legal de credenciamento da instituição, tanto no caso de cursos ministrados a distância como nos presenciais;

13 – Os certificados de conclusão de cursos de especialização em nível de pós-graduação devem ter registro próprio na instituição credenciada que o ofereceu.

14 – Todos os interessados em curso de especialização em nível de pós-graduação devem pesquisar as instituições de ensino superior credenciadas da sua região. Existe um portal que oferece informações sobre as instituições de educação superior credenciadas e os cursos superiores autorizados: http://emec.mec.gov.br. Todas as instituições de ensino superior credenciadas que constam desse cadastro podem também oferecer cursos de especialização para os já graduados, sem prévia autorização nem posterior reconhecimento, nas áreas em que atuam no ensino de graduação.

Disponível o relatório de atividades da coordenação adjunta do FCFAS

Relatorio do FCFAS

http://www.xivcbbiomedicina.com.br/

É com muito pesar que informamos o falecimento na tarde de domingo, na cidade de Ribeirão Preto – SP, do colaborador e amigo de longas décadas SR ALUÍZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, que prestou relevantes serviços ao Conselho Federal de Biomedicina.

O CRBM 1 presta sua homenagem ao colaborador e amigo.

Descanse em PAZ

Prezado(a) Sr.(a)

O Núcleo de Farmacovigilância do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (NFV/CVS/SES/SP) encaminha, em anexo (ALERTA _02_2014_TNFAlfa ), o novo “Alerta Terapêutico 02/2014 – Risco de Tuberculose associado à terapia baseada nos inibidores de TNF-Alfa”, com orientações aos prescritores e serviços de saúde sobre os cuidados na triagem, prescrição e dispensação de medicamentos biológicos da classe dos inibidores de TNF-Alfa.

A  elaboração deste informe técnico só foi possível com a colaboração de todos os profissionais de saúde que notificaram suas suspeitas de reações adversas associadas ao uso de medicamentos, por meio do sistema eletrônico de notificação – PERIweb disponível na página eletrônica do CVS/SP (www.cvs.saude.sp.gov.br).

O presente Alerta foi publicado em Diário Oficial do Estado de 21/05/2014, nº 101, às págs.44 e também está disponível na página eletrônica do Centro de Vigilância Sanitária (www.cvs.saude.sp.gov.br).

Agradecemos desde já sua colaboração no sentido de divulgar o documento aos profissionais de saúde vinculados a essa instituição, contribuindo assim para a prescrição e uso racional desses medicamentos.

Estamos à sua disposição por meio do e-mail  farmacovigilancia@cvs.saude.sp.gov.br ou pelos telefones (55) 011 3065 4618/ 4743.

Atenciosamente

Núcleo de Farmacovigilância, Centro de Vigilância Sanitária, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Um novo exame chamado tomossíntese, mas mais conhecido como mamografia 3D, pode aumentar a taxa de detecção de câncer de mama e reduzir os alarmes falsos, segundo um estudo publicado nesta semana.

A tomossíntese foi aprovada há cerca de três anos no Brasil e nos EUA. O exame é similar à mamografia convencional, mas a diferença está na obtenção e na qualidade da imagem. Enquanto a mamografia comum é plana, sua versão 3D tira “fotos” de diferentes ângulos e cria uma imagem tridimensional.

Mais caro e ainda restrito no país –existem por volta de dez aparelhos no Brasil–, o exame tem sido usado para complementar a mamografia convencional em casos de dúvidas de diagnóstico. Também é indicado para mamas mais densas, mais comuns em mulheres mais jovens.

Os resultados do novo estudo, publicado na revista médica “Jama”, mostram que a mamografia 3D é promissora, mas especialistas lembram que o exame ainda está há pouco tempo no mercado e é cedo para dizer se ele é capaz de reduzir o número de mortes por câncer.

A pesquisa analisou o histórico de 13 centros de mamografia nos EUA. Os autores compararam a taxa de detecção de câncer, a frequência com que as mulheres eram chamadas de novo para fazer novos exames e os resultados das biópsias.

Foram revisados cerca de 450 mil exames: 280 mil mamografias e 170 mil combinações de mamografia e tomossíntese. A mamografia 3D aumentou a taxa de detecção de câncer –de 4,2 casos em cada 1.000 exames para 5,4.

O exame foi melhor na detecção de tumores invasivos e mais agressivos e, o mais importante, não aumentou a taxa de diagnóstico de carcinomas in situ, que têm menos risco de progredir.

A adição da tomossíntese reduziu ainda o número de “recalls”, ou seja, novos exames para confirmar algum achado suspeito, o que pode causar bastante ansiedade e angústia. No grupo da mamografia, 107 mulheres em cada 1.000 foram chamadas novamente. Com a tomossíntese, esse número foi de 91.

A tomossíntese, por outro lado, gerou mais biópsias, mas elas tendiam a ser positivas, o que mostra a eficácia do exame em evitar procedimentos desnecessários.

RESSALVAS

O novo estudo é publicado em um momento em que os benefícios da mamografia são questionados, por conta dos falsos-positivos que podem levar a biópsias e cirurgias desnecessárias.

A tomossíntese, porém, ainda não deve tomar o lugar da mamografia tão cedo.

Alfredo Barros, mastologista do Hospital Sírio-Libanês, afirma que o exame tem várias vantagens, como mostra a pesquisa, mas lembra que o aparelho de tomossíntese custa o dobro do de mamografia e nem todos os convênios reembolsam o procedimento. Além disso, a carga de radiação é maior –ainda que isso seja compensado pela redução de novos exames para confirmar um achado.

O barateamento do exame e uma menor carga de radiação, porém, podem fazer com que a mamografia 3D seja usada no futuro para rastrear tumores de mama no país.

Fonte: www.folha.uol.com.br. Acesse link para notícia completa com infográfico.

Um novo exame chamado tomossíntese, mas mais conhecido como mamografia 3D, pode aumentar a taxa de detecção de câncer de mama e reduzir os alarmes falsos, segundo um estudo publicado nesta semana.

A tomossíntese foi aprovada há cerca de três anos no Brasil e nos EUA. O exame é similar à mamografia convencional, mas a diferença está na obtenção e na qualidade da imagem. Enquanto a mamografia comum é plana, sua versão 3D tira “fotos” de diferentes ângulos e cria uma imagem tridimensional.

Mais caro e ainda restrito no país –existem por volta de dez aparelhos no Brasil–, o exame tem sido usado para complementar a mamografia convencional em casos de dúvidas de diagnóstico. Também é indicado para mamas mais densas, mais comuns em mulheres mais jovens.

Os resultados do novo estudo, publicado na revista médica “Jama”, mostram que a mamografia 3D é promissora, mas especialistas lembram que o exame ainda está há pouco tempo no mercado e é cedo para dizer se ele é capaz de reduzir o número de mortes por câncer.

A pesquisa analisou o histórico de 13 centros de mamografia nos EUA. Os autores compararam a taxa de detecção de câncer, a frequência com que as mulheres eram chamadas de novo para fazer novos exames e os resultados das biópsias.

Foram revisados cerca de 450 mil exames: 280 mil mamografias e 170 mil combinações de mamografia e tomossíntese. A mamografia 3D aumentou a taxa de detecção de câncer –de 4,2 casos em cada 1.000 exames para 5,4.

O exame foi melhor na detecção de tumores invasivos e mais agressivos e, o mais importante, não aumentou a taxa de diagnóstico de carcinomas in situ, que têm menos risco de progredir.

A adição da tomossíntese reduziu ainda o número de “recalls”, ou seja, novos exames para confirmar algum achado suspeito, o que pode causar bastante ansiedade e angústia. No grupo da mamografia, 107 mulheres em cada 1.000 foram chamadas novamente. Com a tomossíntese, esse número foi de 91.

A tomossíntese, por outro lado, gerou mais biópsias, mas elas tendiam a ser positivas, o que mostra a eficácia do exame em evitar procedimentos desnecessários.

 RESSALVAS

O novo estudo é publicado em um momento em que os benefícios da mamografia são questionados, por conta dos falsos-positivos que podem levar a biópsias e cirurgias desnecessárias.

A tomossíntese, porém, ainda não deve tomar o lugar da mamografia tão cedo.

Alfredo Barros, mastologista do Hospital Sírio-Libanês, afirma que o exame tem várias vantagens, como mostra a pesquisa, mas lembra que o aparelho de tomossíntese custa o dobro do de mamografia e nem todos os convênios reembolsam o procedimento. Além disso, a carga de radiação é maior –ainda que isso seja compensado pela redução de novos exames para confirmar um achado.

O barateamento do exame e uma menor carga de radiação, porém, podem fazer com que a mamografia 3D seja usada no futuro para rastrear tumores de mama no país.

Notícia completa e infográfico, acesse o site da Folha de S.Paulo

Jogo da Seleção Brasileira:

08/07/2014 

Não haverá expediente no CRBM 1

Agora é lei: é obrigatório contrato entre operadoras e prestadores – Periodicidade e índice de reajuste devem estar claros no documento

A duradoura parceria do CRBM 1 com o Hospital Israelita Albert Einstein oferece neste momento 10% de desconto para nossos inscritos. Esse evento tem como foco demonstrar a experiência do Einstein nas diversas áreas do Diagnóstico por Imagem, com ênfase em novas tecnologias e avanços científicos.

De 22 a 24 de agosto acontecerá o I Congresso Internacional de Diagnóstico por Imagem do HIAE , III Simpósio Internacional de Imagem Molecular e Radiofarmácia e V Simpósio de Ressonância Magnética

As inscrições vão até 17 de agosto

Confira os principais diferenciais da programação:

• Programa multidisciplinar
• Abordagem teórico-prática
• Metodologias avançadas de ensino
• Experiência do Einstein em novas tecnologias
• Convidados internacionais

O contato direto e interativo com os profissionais do setor de Imagem do Einstein tem sido o foco principal dos nossos cursos e eventos, e nesse Congresso Internacional não será diferente. Sabemos que a troca de experiências facilita o aprendizado e possibilita um maior crescimento profissional, e esta será mais uma ótima oportunidade para compartilharmos nossas experiências.

SAIBA MAIS:

http://www.einstein.br/Ensino/eventos/Paginas/congresso-internacional-de-diagnostico-por-imagem.aspx?utm_source=email&utm_medium=email&utm_campaign=email-eventos-diagnostixo-imagem#politica-preco

O que a cafeína causa no organismo

Dr. Murilo Camano Murr

Data: 22 a 26 de setembro de 2014.

· Local: UNISA – Campus | – Rua professor Enéas de Siqueira Neto, 340, Jardim das Imbuias, São Paulo, SP, CEP: 04829-900.

· Público alvo: Alunos do primeiro ao quarto ano de graduação, na área da Biomedicina.

As palestras serão ministradas das 07h30minh ao 12h50minh e cada uma tem duração de uma hora.

FONTE: Diretório Academico UNISA

dabiomedicinasanto@hotmail.com

Em virtude da greve do transporte público os colaboradores do CRBM 1 serão dispensados às 16:00 Hrs de hoje 09 de junho de 2014, retornando amanhã no horário de expediente normal.

O CRBM 1ª Região, não irá funcionar nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira, 12,17 e 23/06/2014.

No dia 13 de Agosto de 2014, ás 19:30 Horas, acontecerá as palestras do Pré Congresso.

O evento acontecerá no Ginásio poli esportivo da UNIARARAS

Faça sua inscrição gratuita para este evento no email: xivcbb@crbm1.gov.br .

Solicitamos a gentileza de indicar no email o nome completo sem abreviação, telefone de contato e email de contato

Prezados Biomédicos,

Informamos que teremos prova de titulo de especialista em biomedicina, em São Paulo (26/07) e Belo Horizonte (19/07).

Mais informações: www.abbm.org.br

Biomédico, professor do curso de medicina da PUCPR-Londrina, passa a integrar comissão municipal de DST/Aids.

Por: CRBM1 Delegacia Regional de Londrina

26/05/14.

Segundo o Prof. Cristiano, “representar a PUC na COMUNIAIDS é uma honra e uma grande responsabilidade. Fazer parte desta Comissão é um privilégio e um grande desafio”.

A integração do poder público, sociedade civil e academia, é fundamental para a discussão e proposições de ações contundentes para a prevenção das diversas doenças sexualmente transmissíveis (DST) não somente a aids, completou o Prof. Cristiano.

Segundo o Boletim Epidemiológico de 2013, publicação do Ministério da Saúde, de 1980 até o momento foram registrados no Brasil 656.701 casos de aids . No ano de 2012 foram registrados 39.185 casos com 11.896 óbitos.

O biomédico, Dr. Cristiano Teodoro Russo, delegado regional do CRBM1 em Londrina e professor do curso de medicina da PUCPR campus Londrina passa a integrar a COMUNIAIDS – Comissão Municipal de Prevenção e Controle de DST/HIV/Aids.
A COMUNIAIDS tem importância fundamental no desenvolvimento da política municipal de DST/Aids para o controle destes agravos, bem como no planejamento e no monitoramento do Plano de Ações e Metas Anuais. É um colegiado de caráter eminentemente consultivo e propositivo ligado ao Conselho Municipal de Saúde.

Em maio de 2014 foi alcançada a marca de mais de 100 mil matrículas realizadas por profissionais de saúde de todo Brasil no Sistema Universidade Aberta do SUS. As informações são provenientes da Plataforma Arouca, que concentra os dados das ofertas UNA-SUS, bem como o histórico profissional e educacional daqueles que atuam na saúde e nela se encontram cadastrados.

O Secretário Executivo do Sistema UNA-SUS, Francisco Campos, explica que, antes da UNA-SUS, as ofertas de educação permanente para profissionais de saúde eram insuficientes, se comparadas com a demanda. “A ideia do Sistema UNA-SUS é fazer uma expansão da oferta para que mais trabalhadores possam ter acesso a essas capacitações”. Campos explica que, para atingir esse objetivo, todos os cursos são abertos com, no mínimo, mil vagas. “Atingir essa marca de seis dígitos é a comprovação de que estamos no caminho certo. Em termos de quantidades de alunos, a UNA-SUS já é maior que muitas universidades de médio porte do Brasil”, destaca.

O secretário ressalta ainda a equidade dos sistemas de saúde está diretamente ligada à qualificação de seus profissionais. “O grande objetivo UNA-SUS é ver as pessoas sendo bem atendidas pelos serviços de saúde em todos o país. Melhorar cada vez mais esses atendimentos só é possível por meio da capacitação de nossos profissionais. O sistema UNA-SUS começou a institucionalizar o processo de educação continuada destes trabalhadores”, diz.

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS MUNICÍPIOS

O balanço geral da segunda participação da biomedicina na Marcha dos Prefeitos à Brasilia foi bastante positivo.
A iniciativa da participação neste evento partiu do Presidente do CRBM 1 Dácio Campos que formatou um projeto de ação para a inclusão do biomédico nos concursos públicos.
O CRBM 1 envolveu o CFBM e os regionais e também a ABBM e nestes cinco dias do evento distribuímos material (cerca de 3.000 kits) e foram feitos os contatos com os Prefeitos e secretários da saúde de todos os Estados da Federação.
Encaminhamos também várias propostas para os “Presidenciáveis” que compareceram ao evento.
Desta ação bem sucedida passaremos para a segunda etapa que é fornecer treinamento aos funcionários públicos da administração municipal que formatam os editais de concurso para que estes obtenham as informações a respeito das habilitações biomédicas e o melhor enquadramento do profissional biomédico nos concursos públicos.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Neste mesmo evento o CRBM 1 junto com a Confederação Nacional de Saúde através de seu Presidente Renato Merolli, entregaram aos Prefeitos e autoridades a carta do MOVIMENTO EM PROL DO LABORATÓRIO CLINICO que solicita a a melhoria e modificação dos mecanismos de transferência de recurso para os laboratórios de análises clinicas para que no curto prazo os municípios não fiquem desabastecidos deste serviço essencial ao munícipe.

Os laboratórios que atendem pelo Sistema Único de Saúde – SUS não recebem reajustes pelos serviços prestados a mais de 20 anos. Os laboratórios não conseguem absorver este deficit. Hoje o SUS paga por um exame de glicose R$ 1,85, valor que sequer cobre as despesas com a realização do procedimento. O deficit para prestação de serviço para o governo hoje alcança a casa dos 40%, isso significa que a cada R$ 100,00 gastos na realização do exame, o SUS remunera R$ 60,00. Esta situação é impraticável e o prejuízo é da população brasileira.

Espaço possui cerca de 5500 m2, cuja estrutura será toda adaptada a portadores de necessidades especiais

Em breve o campus 2 da Universidade de São Paulo em São Carlos irá receber um Centro de Convenções com cerca de 5500 m², projeto que foi sonhado pelo então deputado Lobbe Neto (PSDB-SP). A obra está prevista para ser concluída até o final deste ano.

Ao planejar a construção de um espaço amplo para atender a demanda de eventos na área acadêmica em São Carlos, o então deputado conversou com a reitora da universidade na época, Suely Vilela, que acreditou no projeto.

Em seguida Lobbe, que atuava também como vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, destinou emendas parlamentares para a obra e o sonho começou a se tornar realidade. O projeto contou ainda com o incentivo de outros reitores.

O Centro de Convenções está sendo construído no Campus 2 da USP, localizado no bairro Santa Angelina, na região do grande Santa Felícia, em São Carlos.

Para Lobbe, o Centro vem suprir uma carência de locais para a realização de grandes eventos na cidade. “Esse Centro será um diferencial para São Carlos, um espaço ideal para o município, Capital da Alta Tecnologia, porque oferece estrutura adequada para realizar grandes eventos que as universidades locais recebem, além das atividades diárias”, enfatizou.

ESTRUTURA – O auditório do Centro de Convenções terá capacidade para 1.000 pessoas, além de oito salas modulares com capacidade para 85 pessoas, espaço para exposição com cerca de 800 metros quadrados. Salas de apoio técnico (administração, operacional, vestiário, copa, sanitários, etc.), palco com aproximadamente 150m², além de estacionamento, estarão adequadas a pessoas com necessidades especiais. O espaço irá atender não somente a comunidade universitária, mas também o público externo. Além de um espaço acessível, Lobbe destaca que o Centro, ao atrair grandes eventos, irá fortalecer a economia local.

No Campus 2 também está sendo construído o 5º bloco do prédio de Engenharia Ambiental, além de uma praça que irá interligar o Conjunto Didático à Biblioteca Central.

Mariucha Magrini

MTb (SP): 55163

07/05/2014 – 21h08

Link para o documento pdf  da Prefeitura de Guarulhos

Politica_Municipal_PICS

PORTARIA CONJUNTA Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso II, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 25.625, de 02 de março de 2005, e acatando proposta apresentada no Processo nº 060.021.009/2008, resolvem:

I – Acrescentar a especialidade de BIOMÉDICO à portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006.

II- Acrescentar ao Anexo II da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006, a descrição das atribuições da especialidade de BIOMÉDICO do cargo de Especialista em Saúde da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.

III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 WILMAR LACERDA RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA

 Secretário de Administração Pública Secretário de Estado de Saúde

ANEXO I

CARREIRA ASSISTENCIAL PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO  FEDERAL DENOMINAÇÃO DO CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE: Biomédico – ÁREA DE COMPETÊNCIA: Assistencial.

 DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar as atividades específicas de biomedicina relacionadas à pesquisa e análise de amostras biológicas; participar de programas de desenvolvimento que envolvam conteúdos relativos à área de atuação ou neles atuar; executar outras atividades de interesse da especialidade.

 DESCRIÇÃO DETALHADA: Coordenar, supervisionar e executar exames nos laboratórios clínicos, de hemoterapia e hematologia, imunofenotipagem, de citogenética, de transplante e reprodução assistida; realizar análises microbiológicas, de interesse de saneamento do meio ambiente; elaborar estudos e realizar pesquisas científicas básicas e aplicadas nas várias áreas biomédicas; implantar e implementar normas de qualidade, higiene e segurança do trabalho; executar ensaios laboratoriais; selecionar metodologias de diagnósticos – análises clínicas e/ou patologia clínica, hematologia e hemoterapia; implantar e programar novas técnicas de diagnóstico clínico; monitorar o impacto dos resultados obtidos por meio das análises nas ações de vigilância à saúde; coletar amostras biológicas e executar análises; emitir laudos e pareceres; manter a biossegurança do laboratório; captar e triar doadores de sangue; processar sangue e hemocomponentes; armazenar hemocomponetes; executar exames de transplantes; realizar controle dos hemocomponentes, reagentes e dos exames; realizar hemovigilância; orientar o controle e cuidados com os aparelhos; implantar e executar as técnicas hemoterápicas, hematológicas, sorológicas, imunohematológicas, imunofenotipagem; transfundir sangue, hemocomponentes e hemoderivados; receber, conferir e processar amostras para exames citopatológicos; realizar análises citogenéticas e histocompatibilidade; realizar análises físico-químicas e microbiológicas para a saúde e saneamento do meio ambiente, incluindo análises de água, alimentos, produtos industrializados em geral, ar e esgoto; realizar análise e pesquisa em laboratório com espécies de interesse da saúde; cultivar células e outras espécies para fins experimentais; processar amostras para citologia oncótica, histopatológicas e anatomopatológicas; realizar técnicas de biópsia de congelação, técnicas de necropsia e imunohistoquímicos; elaborar projetos de pesquisa; realizar exames por imagens; participar de campanhas educativas de saúde pública e da equipe de Saúde da Família; elaborar e apresentar relatórios periódicos; fornecer dados estatísticos de suas atividades; emitir parecer técnico sobre assuntos de sua competência; prestar assessoramento técnico em assuntos específicos de Biomedicina; observar normas de higiene e segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e manutenção de materiais e equipamentos; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade.

HABILIDADES E ATITUDES PESSOAIS: Objetividade; organização; capacidade de observação; trabalhar em equipe; acuidade visual; dedicação; iniciativa; discernimento; flexibilidade; criatividade; liderança; meticulosidade; paciência; coordenação motora fina; capacidade de concentração; percepção visual e táctil; capacidade de abstração; capacidade de síntese; visão crítica; capacidade de comunicação; administrar conflitos; raciocínio lógico; capacidade de análise; capacidade de decisão.

FORMA DE PROVIMENTO: Concurso Público.

REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de curso de graduação em Biomedicina – bacharelado em Biomedicina ou em Ciências Biológicas – modalidade médica ou biomedicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.

 Nº 86, quarta-feira, 30 de abril de 2014 – Diário Oficial do Distrito Federal – PAG 53

INFORMAMOS QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO CRBM 1 NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.

Retornamos ao expediente normal no dia 05 de maio de 2014.

Está sendo votada hoje a lei de universalização do SIMPLES NACIONAL.
A lei visa beneficiar todos os profissionais liberais e pequenos e médios laboratórios com a desoneração fiscal e simplificação de documentos fazendários.

O Conselheiro do CRBM 1 e CFBM  Dr. Edgar Garcez perguntou ao ministro Afif Domingos sobre a desoneração e simplificação das empresas e profissionais liberais da área saúde, e segundo o ministro a lei contempla todo o setor e haverá desoneração nas importações de insumos para a área da saúde.

As autarquias biomédicas, associações, sindicatos e federação estão engajadas para a aprovação da lei.

A ideia de criar um sistema que disponibilizasse informações sobre despesas em saúde de todos os entes federados surgiu no Conselho Nacional de Saúde em 1993. A proposta foi considerada relevante pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), quando da instalação dos Inquéritos Civis Públicos nº 001/ 94 e 002/94 sobre o funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 30 de abril de 1999, foi assinada a Portaria Interministerial MS/PGR nº 529 pelo Ministro da Saúde e pelo Procurador-Geral da República, designando uma equipe para desenvolver o projeto de implantação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

O SIOPS foi institucionalizado, no âmbito do Ministério da Saúde, com a publicação da Portaria Conjunta MS/PGR nº 1163, de 11 de outubro de 2000, posteriormente retificada pela Portaria Interministerial MS/PGR nº 446, de 16 de março de 2004, sendo, atualmente, coordenado pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

Até o exercício 2012, o banco de dados do SIOPS é alimentado pelos estados, Distrito Federal e municípios, por meio do preenchimento de formulário em software desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), com o objetivo de apurar as receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde. A partir do exercício 2013, em decorrência da publicação da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 (LC 141/2012), o registro de dados passa a ser obrigatório, inclusive para a União.

Os dados contidos no SIOPS têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas pelos estados e municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

As informações prestadas são provenientes do setor responsável pela contabilidade do ente federado. Tais informações são inseridas e transmitidas eletronicamente para o banco de dados do sistema, através da internet, gerando indicadores de forma automática.

Um dos indicadores gerados é o do percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde, que demonstra a situação relativa ao cumprimento da Constituição Federal, com base nos parâmetros definidos na Resolução CNS nº 322, de 8 de maio de 2003, até 2012, diante da não regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000 e, a partir daí, com base nos requisitos da LC 141/2012, que regulamentou a referida emenda.

Assim, o SIOPS desde a sua criação, em 2000, constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde, tendo sido reconhecido seu papel na própria LC 141/2012, que o elege para tal.

Desde 2002, o demonstrativo de despesa com saúde do Relatório Resumido de Execução Orçamentária previsto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, passou a ser gerado no SIOPS com base nos dados informados pelos entes federados. Além de sua elaboração, o sistema disponibiliza diversos tipos de consultas, relatórios e indicadores.

Até o exercício 2012 serão trabalhadas duas versões do programa para os entes federados: uma semestral e uma anual. O programa semestral foi introduzido no ano de 2002, após entendimentos com a STN/MF, em virtude de o sistema gerar automaticamente o demonstrativo de despesa com saúde. A partir do exercício 2013, o registro de dados passa a ser bimestral e obrigatório, conforme determina a LC 141/2012.

O SIOPS faculta aos Conselhos de Saúde e à sociedade em geral a transparência e a visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos. Constitui importante instrumento para a gestão pública em saúde, pois a partir das informações sobre recursos alocados no setor, têm-se subsídios para a discussão sobre o financiamento e planejamento do SUS.

A consolidação das informações sobre gastos em saúde no país é uma iniciativa que vem proporcionar a toda a população o conhecimento sobre quanto cada unidade político-administrativa tem aplicado na área.

Fonte:http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops/mais-sobre-siops/6008-demonstrativos

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No- 1/2014
O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 1ª REGIÃO,
faz saber a todos que instaurou processo de licitação, modalidade
Tomada de Preços sob o nº 01/2014, objetivando a aquisição
pelo CRBM – 1ª Região de 04 (quatro) veículos 0Km com as especificações
constante no Anexo I – Memorial Descritivo que é parte
integrante do Edital Tomada de Preços nº 01/2014. Os interessados
poderão ler ou obter a íntegra do Edital de Tomada de Preços nº
01/2014 e de seus correspondentes Anexos no site:
www.crbm1.gov.br, no link “Transparência” a partir de 22/04/2014 de
segunda a sexta-feira, das 9:00 horas às 16:00 A sessão de processamento
da Tomada de Preços será realizada na sede do Conselho
Regional de Biomedicina – 1ª Região acima mencionada, no dia 07 de
Maio de 2014 às 16:00 horas.
WILSON DE ALMEIDA SIQUEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

publicado no D.O.U de 22 de abril de 2014, nº75 s.3

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/04) a RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material  biológico humano, como sangue, tecidos, rim, coração, entre outros órgãos, e dá diretrizes gerais.

A norma define critérios técnicos sanitários para a embalagem, acondicionamento, sinalização e rotulagem, documentos necessários para acompanhar o material biológico humano, além das responsabilidades na circulação desse material.

“O objetivo da norma é garantir a segurança, minimizando os riscos sanitários e preservando a integridade do material transportado”, explica o Gerente-Geral de Sangue, outros tecidos, células e órgãos da Anvisa, João Paulo Baccara Araújo.

Essa Resolução, segundo o gerente-geral, vem atender às demandas das vigilâncias sanitárias e do setor regulado ao promover a harmonização com regulamentos nacionais e internacionais. Vem, ainda, complementar as normas elaboradas pela Anvisa, por exemplo a RDC 66/2009, que dispõe sobre transporte de órgãos sólidos), e regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),  da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

O trabalho foi coordenado pela Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos – GGSTO, em parceria com outras áreas da Anvisa e do Sistema Nacional de Vigilância sanitária – SNVS. Contou, também, com a participação do Ministério da Saúde, da ANAC, ANTAQ e ANTT, de autoridades representativas do setor, de empresas transportadoras, entre outros atores.

Nova norma – Com base nessa Resolução (RDC nº 20/2014), que traz diretrizes gerais, a Anvisa e a Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS será publicada brevemente uma Portaria Conjunta que disporá especificamente sobre regulamento técnico sanitário para o transporte de sangue e componentes, considerando também situações previstas para emergências relacionadas a eventos de massa.

Fonte: www.anvisa.gov.br

RDC nº 20, de 10 de abril de 2014 disponível na íntegra em:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/04/2014&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=156

O Plenário da Câmara dos Deputados debateu hoje em comissão geral o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para o dia 29 deste mês a votação da proposta que atualiza a Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06). O anúncio foi feito na comissão geral do Plenário que discutiu, nesta quarta-feira, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.

Alves destacou que as atualizações previstas no substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator dos projetos de lei complementar (PLPs) 221/12 e 237/12, criam condições de competição mais justas para micros e pequenos empresários brasileiros.

O Supersimples implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS/Pasep, Previdência Social, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Redução da burocracia

“Quero que vocês saiam daqui hoje sabendo o dia e a hora da votação desse projeto, que fará justiça a todos os micro e pequenos empresários desse País”, disse Alves, que destacou como ponto essencial da proposta a redução da burocracia e do tempo gasto pelos empresários para inscrever e dar baixa no registro em juntas comerciais e em órgãos da administração pública.

“Esse passo é crucial para desatar um nó que dificulta a vida dos empresários”, completou Alves, acrescentando que, em 2011, o segmento representou 99% dos registros no País, além de concentrar quase 40% da massa de salários.

Cadastro único

O substitutivo proposto por Puty cria um cadastro único nacional para as micros e pequenas empresas, que substituirá as demais inscrições federais, estaduais ou municipais. Os governos municipais e estaduais terão um prazo de 360 dias para adequar-se à regra. “É possível uma solução tecnológica que faça com que um único CNPJ sirva no portal da Redesim como mecanismo de abertura e baixa de empesas”, disse o relator.

Redesim é a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, um sistema que permite a abertura e fechamento de empresas em todas as juntas comerciais do Brasil.

Protagonismo do Parlamento

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que participou da comissão geral, apoiou as atualizações na Lei do Supersimples e destacou a engenharia politica que envolveu a gestação da proposta, tendo o Parlamento como protagonista.

“Os pontos do projeto que nós ajudamos a construir são fundamentais. Como por exemplo, a universalização do Simples. O conceito de que todos são iguais perante a lei, menos as micros e pequenas, como diz a Constituição”, ressaltou o ministro, citando o artigo 179 da Constituição que prevê tratamento diferenciado para esse segmento de empresas.

Avanços

Cláudio Puty destacou como avanços a ampliação do acesso ao Supersimples para serviços e atividades intelectuais, tendo por base apenas os limites de faturamento. “Não faz sentido termos escritórios de contabilidade e não termos de advocacia ou de consultoria. Por isso estamos revogando alguns dispositivos para permitir a entrada de outros prestadores de serviço no Supersimples”, disse.

O substitutivo, por exemplo, autoriza a adesão de prestadores de serviços nas áreas de medicina, odontologia, psicologia, fisioterapia, advocacia, engenharia, corretagem, auditoria, jornalismo, representação comercial, entre outras.

Faturamento máximo

Para aderir ao regime único de tributação as empresas precisam atuar dentro do limite de faturamento anual máximo de R$ 360 mil, no caso de microempresas, e de R$ 3,6 milhões, de pequenas empresas. Puty, entretanto, defendeu pelo menos 20% de reajuste nos limites atualmente previstos para a inscrição no Supersimples.

O presidente do Sebrae, Luiz Barreto Filho, lembrou que a ampliação do Simples vai permitir a adesão de quase meio milhão de empresas no regime único de tributação e concordou que a medida vai reduzir a informalidade.

Durante a comissão geral do Plenário, nesta quarta-feira, outro ponto destacado pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), relator dos projetos [(PLPs) 221/12 e 237/12] que alteram o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, foi a limitação da substituição tributária para integrantes do Simples Nacional.

Ele ressaltou a aprovação ontem, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de proposta que exclui do sistema de substituição tributária alguns produtos comercializados por empresas em geral, não só micros e pequenas. O texto de Puty, no entanto, propõe o fim da substituição tributária para as micros e pequenas empresas.

“Nós não queremos acabar com esses mecanismos, porque respeitamos e entendemos os secretários estaduais de Fazenda. Mas isso se banalizou hoje para todas as categorias”, disse o presidente do Sebrae, Luiz Barreto Filho, acrescentando que, em alguns casos, esse modelo de tributação inviabiliza capital de giro e, em último, caso provoca o fechamento de empresas, estimulando a informalidade.

Arrecadação

O coordenador da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), sustentou que a inclusão de mais empresas no Supersimples não pode ser associada à redução na arrecadação.

“Os governos afirmam que a medida implicaria perda de receitas. Nós defendemos que com a formalização de mais empresas, ou seja, mais empresas pagando impostos, mais postos de trabalho formais, nós estaremos automaticamente contribuindo para aumentar a arrecadação”, disse.

Avanços da proposta

Deputados da base do governo, de oposição e representantes de federações e associações de classe se revezaram destacando avanços da proposta. Miriam Arado, que representou o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), defendeu o fim da substituição tributária no Supersimples.

Para ela, o modelo de tributação desvirtua e retira do ICMS sua caraterística de cobrança distribuída ao longo da cadeia produtiva. “Ao cobrar em um só elo da cadeia, a substituição tributária acaba limitando o capital de giro das empresas e anulando os benefícios do Supersimples”, disse.

Ampliação do acesso

Marlene Vieira, que representou a Federação Nacional de Empresas Prestadores de Serviços de Fisioterapia (Fenafisio), comemorou a ampliação do acesso. “Os fisioterapeutas têm remuneração baixa e pagam 25% do faturamento bruto em impostos”, disse ela, ao defender as modificações propostas.

Marun Cury, da Associação Paulista de Medicina (APM), e Robert Bittar, da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), também comemoram a possiblidade de aderir ao Simples Nacional.

O Fórum dos Conselhos Federais se fez representar com a presença de seu coordenador Dr José Augusto Viana e de vários representantes de Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas.

Fontes: Agência Câmara – Parlamento Consultoria

Os Conselhos Fiscalizadores de Profissões participaram, em 10/04, da Audiência Pública da Comissão de Educação, e manifestaram o ponto de vista das profissões sobre novas regulamentações, em especial o Conselho de Arquitetura do Brasil, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e o Conselho Federal de Farmácia.

Na Mesa estavam presentes o Dr. José Augusto Viana – Coordenador do Fórum das Profissões Regulamentadas, a Prof. Ana Catharina Dantas – Diretora de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, o Sr. Glauber Praga – Presidente da Comissão de Educação, o Dep. Izalci e o Dr. Edgar Garcez Junior (biomedicina)– Coordenador Adjunto do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões da Área da Saúde.

*fonte: parlamento consultoria

CALENDÁRIO DE ELEIÇÕES 2014
Conselho Federal de Biomedicina, Autarquia especial, no uso de suas atribuições legais, criada pela Lei n° 6.684/79, modificada pela Lei n° 7.017/82, ambas Regulamentadas pelo Decreto n. 88.439, de 28 de junho de 1983, faz saber aos profissionais Biomédicos, que de acordo com a redação explicitamente ordenado no inciso I, do artigo 4º da Resolução 119, de 31 de março de 2006, bem como, em consonância com as modificações estabelecidas nas Resoluções n. 213, de 02 de dezembro de 2011, e resolução nº. 235, de 05 de dezembro de 2013, ambas devidamente publicadas no Diário Oficial da União – seção I, em 29/12/2011 – página nº. 101, e seção I – pág. 158 em 24/12/13, torna público, que a partir da publicação
deste Edital, fica promulgado o calendário eleitoral dos Conselhos Regionais de Biomedicina para o quadriênio 2014/2018, e quanto as datas para publicação do Edital e calendário das eleições dos respectivos Conselhos Regionais para as funções públicas de candidatos a membros de diretoria, conselheiros efetivos e suplentes, será de livre escolha dos atuais Presidentes que deverão aprovar em plenário, e no caso de Conselho Regional sob a intervenção do CFBM, fica adstrito à comissão a ser nomeada pelo Presidente do Conselho Federal de Biomedicina em conformidade com os termos do artigo 4º da Resolução n. 211, de 02 de dezembro de 2011, que foi devidamente publicada no diário oficial da união seção I, em 30/12/2011 – página nº. 51, resguardando os termos instituído no artigo 85 da Resolução n. 119/2006, com as demais modificações. Do que para constar lavrei o presente Edital. SILVIO JOSÉ CECCHI – Presidente do Conselho

Logo cedo, eles mal acordam e já estão acessando os smartphones para verificar questões de trabalho. Durante o almoço, não se alimentam direito e sempre ocupam a cabeça com os milhares de compromissos de trabalho que têm pelo dia. Ao chegaram em casa, à noite, a palavra descanso é proibida. Em vez disso, viram a madrugada mergulhados em mais trabalho. Estes são os chamados workaholics – termo em inglês para ‘viciados em trabalho’ –, perfil apropriado para sofrer um infarto a qualquer momento.

Há também os que já se aposentaram, mas não se exercitam com regularidade e se alimentam mal. Esse grupo mostra que não basta apenas viver de forma relaxada e/ou tomar os remédios no horário certo (para os que sofrem com a pressão), desde que a saúde do corpo também não esteja em dia. “Manter a mente tranquila e evitar grandes emoções é muito importante, mas também é fundamental manter uma vida plenamente saudável. Principalmente na terceira idade”, alerta a cardiologista Cynthia Magalhães, diretora médica do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que enumera abaixo dicas para evitar o enfarto em qualquer idade.

• Não fume e nem seja fumante passivo. O cigarro é um dos grandes inimigos do coração.
• Faça exercícios regularmente. Há uma série de benefícios proporcionados pela atividade física: aumento do bom colesterol (HDL), controle da pressão arterial, redução de peso, sensação de bem estar, redução do açúcar no sangue, etc.
• Cheque e trate a sua pressão arterial, caso ela esteja elevada. Considere como normal a pressão de 12×8 (doze por oito).
• Cheque e trate o seu nível de açúcar no sangue, caso ele esteja elevado. Considere como normal até 99 mg/dl.
• Cheque e trate o seu colesterol, caso ele esteja elevado no sangue. Considere como normal para indivíduos saudáveis colesterol total menor que 200mg/dl e LDL (mau colesterol) menor que 100 mg/dl.
• Reduza seu estresse e procure dormir bem à noite. Proporcione-se momentos de lazer.
• Alimente-se corretamente, com mais qualidade do que quantidade. Não esqueça de que não podemos abusar do sal e, às vezes, ele vem disfarçado em alimentos. Portanto, crie o hábito de ler rótulos no mercado.
• Controle seu peso. Cheque-o com frequência.
• Consulte um médico regularmente. Não espere ficar doente para marcar uma consulta. A prevenção é o melhor remédio que existe.
• Ame a vida e o seu coração. Não desista nunca!

Fonte: INC

Estão abertas as inscrições para a 14ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 14ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília (DF), de 28 a 31 de outubro de 2014, e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais, os serviços de saúde do país e os movimentos sociais que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a saúde pública.

Modalidade I
As inscrições para experiências dos serviços de saúde do SUS (municipais, estaduais ou do Distrito Federal) poderão ser realizadas nas seguintes áreas temáticas:

Área 1: Vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador
Área 2: Integração da vigilância em saúde com os serviços de saúde
Área 3: Vigilância, prevenção e controle das DST/HIV/aids e hepatites virais
Área 4: Dengue
Área 5: Melhoria da qualidade da informação em saúde
Área 6: Promoção da saúde e as doenças crônicas não transmissíveis
Área 7: Promoção da saúde e os agravos de interesse de saúde pública
Área 8: Hanseníase, leishmanioses e outras doenças transmissíveis relacionadas à pobreza
Área 9: Malária e outras doenças transmissíveis de importância para a Região Amazônica
Área 10: Doenças imunopreveníveis
Área 11: Tuberculose
Área 12: Investigações de surtos conduzidas pelas esferas estadual e municipal do SUS – Prêmio Carlos Chagas

A experiência vencedora em cada uma das áreas receberá a premiação no valor de R$ 50 mil. As demais experiências finalistas por área receberão prêmios no valor de R$ 30 mil e R$ 20 mil reais, respectivamente para o 2º e 3º colocados. Para fazer a inscrição da sua experiência, acesse aqui.

Modalidade II
Os profissionais que atuam no SUS poderão inscrever seus trabalhos técnico-científicos decorrentes de pós-graduação na área de saúde coletiva ou afins, e que contribuem para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde.

Os trabalhos técnico-científicos vencedores, de cada categoria – especialização, mestrado e doutorado – serão premiados nos valores de R$ 6 mil, R$ 9 mil e R$ 12 mil, respectivamente. Os demais trabalhos considerados finalistas (2º e 3º colocados) receberão premiação, conforme previsto no Edital. Para fazer a inscrição do seu trabalho técnico-científico, acesse aqui.

Modalidade III
Como em 2013, o movimento social que apresentar a intervenção social que melhor tenha contribuído para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde receberá uma premiação no valor de R$ 5 mil. Para o 2º e 3º colocados, os prêmios previstos serão nos valores de R$ 3 mil e R$2 mil, respectivamente. Para fazer a inscrição da intervenção social, acesse aqui.

As inscrições para a mostra competitiva encerram-se em 08/06/2014.

Clique aqui para ler íntegra do edital
Fonte: Nucom SVS

Prezados Citologistas
Após um erro no cadastro do Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) no Sistema Siscam, à partir de 01.04.2014, os profissionais Biomédicos e Farmacêuticos tem autorização para cadastro e participação no programa de Citologia Mamária. Essa solicitação de inclusão vinha sendo preterida desde novembro de 2013, visto que a legislação determina a participação de profissionais regularmente habilitados nesses programas, e somente agora, com a atuação conjunta da ABBCD e da SBCC, a correção foi realizada e a autorização concedida.
Mais um esforço conjunto dos profissionais da citologia em prol das políticas de saúde e prevenção no Brasil.
Saudações a todos.
Prof. Dr. Marco Antonio Zonta – CRBM 1ª Região

O Ministério da Saúde lançou a campanha deste ano de combate à tuberculose. Hoje em dia, muitas pessoas pensam que a doença não existe mais. Porém, apenas em 2013, foram registrados 71.123 casos novos da doença. A boa notícia é que a tuberculose tem cura. Além disso, a taxa de incidência vem caindo a cada ano: de 2003 a 2013, a redução foi de 20,3%. O Blog da Saúde reuniu os principais mitos sobre a tuberculose. Confira:

http://www.blog.saude.gov.br/index.php/programasecampanhas/33792-voce-sabe-o-que-e-mito-e-o-que-e-verdade-sobre-a-tuberculose 

A IE Business School, da Espanha, ficou em primeiro lugar em um ranking do jornal britânico “Financial Times” com os 15 melhores MBAs on-line do mundo.

Com exceção do curso espanhol e do da Centrum Católica (Peru), os escolhidos pela publicação são britânicos ou americanos.

Foram levados em conta critérios como a progressão de carreira dos alunos, incluindo aumentos de salário após a formatura, a diversidade dos estudantes e o nível de interação entre eles.

É a primeira vez que o jornal, responsável por um tradicional ranking de escolas de negócios, elabora uma lista com cursos virtuais.

Os alunos que assistem às aulas pela internet nessas instituições são mais velhos e mais experientes do que aqueles que fazem os cursos presencialmente.

A média de idade é de 34 anos, seis a mais que a dos profissionais que cursam MBAs de tempo integral.

Isso acontece em parte porque os estudantes são selecionados principalmente por sua experiência profissional –a expectativa é que eles compartilhem conhecimento durante o programa.

A maioria dos cursos não é ministrada apenas pela internet: são exigidos, por exemplo, trabalhos em equipe feitos de modo presencial ou palestras em sala de aula.

As 15 melhores de MBA on-line

1 IE Business School (Espanha)

2 Escola de Negócios de Warwick (Reino Unido)

3 Escola de Negócios D’Amore-McKim (Universidade Northeastern, EUA)

4 Escola de Negócios Hough (Universidade da Flórida, EUA)

5 Escola de Negócios Kelley (Universidade de Indiana, EUA)

6 Escola de Negócios da Universidade de Durham (Reino Unido)

7 Babson College (EUA)

8 Thunderbird School (EUA)

9 Escola de Negócios Whitman (Universidade Syracuse, EUA)

10 Escola de Negócios Carey (Universidade do Estado do Arizona, EUA)

11 Universidade de Bradford (Reino Unido)

12 Universidade de Nebraska-Lincoln (EUA)

13 Open University (Reino Unido)

14 Escola de Negócios LeBow (Universidade Drexel, EUA)

15 Centrum Católica (Peru)

Fonte: Folha de São Paulo. Mercado, 11/03/2014.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/155896-na-al-so-peru-esta-entre-melhores-mbas-on-line.shtml

Mais barata, técnica pode ser usada no lugar da ressonância magnética, diz estudo

O exame de ultrassom direcionado tem a mesma capacidade de guiar a biópsia de tumores malignos que a ressonância magnética, que é mais invasiva, mais lenta e mais cara, revela um estudo do A.C. Camargo Cancer Center, publicado neste mês na revista “European Journal of Radiology”.

Por isso, escrevem os autores, o procedimento pode ser um substituto da ressonância magnética na biópsia.

A mamografia tem sido objeto de debate após estudos demonstrarem que o exame poderia submeter algumas pacientes a transtornos desnecessários, sendo a biópsia o maior deles.

A biópsia é feita para verificar a possibilidade da alteração encontrada no exame ser maligna ou não.

Para realizar o procedimento, uma ressonância magnética é feita para guiar a retirada do tecido. O ultrassom, mais barato e mais rápido, pode ser usado para diminuir o desconforto, o tempo do exame e o custo.

No estudo, o ultrassom foi feito em 49 pacientes que já haviam feito a ressonância. O ultrassom detectou 100% dos tumores de categoria 5 e 90% de categoria 4.

“O ultrassom é mais preciso e por isso a biópsia é feita em menos tempo”, explica Elvira Ferreira Marques, diretora do serviço de mamografia e diagnóstico por Imagens das Mamas do A.C Camargo.

Segundo ela, muitos planos de saúde pedem autorização para a ressonância, o que não ocorre com o ultrassom, e nem todos os convênios cobrem o exame.

Reportagem de MONIQUE OLIVEIRADE SÃO PAULO

Fonte: Folha de São Paulo. Saúde + Ciência, 26/03/2014.

Acesse: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/saudeciencia/158141-ultrassom-diminui-desconforto-na-biopsia-de-tumores.shtml

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O Conselho Federal de Farmacia apresenta banco de dados do ensino farmacêutico e é convidado a repassar know how aos demais Conselhos da Saúde

Representantes de profissões da área da saúde estiveram presentes nesta quarta-feira, dia 19 de março, em Brasília, na 92ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). Em pauta, a apresentação da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica, do Conselho Federal de Farmácia (Caef/CFF) sobre os procedimentos de avaliação realizados pelo convênio da instituição com o Ministério da Educação; além das diretrizes da saúde para o 4º Simpósio dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas que será realizado, em abril, na cidade de Pirenópolis (GO); entre outras.

Estimulados pelos bons resultados do trabalho desenvolvido pelo CFF, que tem conseguido contribuir para a melhoria da qualidade dos cursos oferecidos em todo o País, os representantes dos Conselhos presentes solicitaram que a Caef/CFF realize, ainda no primeiro semestre de 2014, um seminário com representantes das comissões de ensino de todos os membros do FCFAS. O objetivo é repassar o know how da Comissão, no sentido de padronizar os pareceres que os Conselhos enviam ao Ministério da Educação.

Em 2010, a Caef/CFF firmou parceria com o Ministério da Educação para a regulação de cursos de graduação em farmácia. A Comissão passou a emitir pareceres à Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres) sobre a relevância, a pertinência e a inovação das propostas de Instituições de Ensino Superior nos processos de autorização de criação de cursos e renovação do reconhecimento de cursos já em funcionamento. Esses pareceres subsidiam a Seres nas avaliações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o mesmo fim.

Para realizar com eficiência este trabalho, a Caef/CFF criou um banco de dados sobre o ensino farmacêutico que permite avaliar não só a viabilidade do curso, mas se ele cumpre a legislação vigente. O banco é utilizado também pelos Conselhos Regionais de Farmácia, nos processos de inscrição dos egressos dos cursos.

No banco de dados estão informações que vão desde o levantamento populacional de determinado município e o número de cursos de graduação em farmácia disponíveis na região, passando pela distribuição dos cursos de farmácia em território nacional, e até a necessidade de criação de postos de trabalho em determinadas regiões.

“O que fizemos foi cruzar informações que já estavam disponíveis no Ministério da Educação, com dados do Ministério da Saúde e levantamentos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com as informações que temos sobre os farmacêuticos brasileiros. Com essas informações, os pareceres da Caef são mais precisos, objetivos e seguros. Em geral, tais pareceres são levados em consideração pelo Ministério da Educação”, afirmou Zilamar Fernandes, presidente da Caef/CFF. “Além disso, os dados deste banco permitem um melhor controle, por parte do CFF e dos Conselhos Regionais de Farmácia, da situação de regularidade dos cursos de Farmácia e do georreferenciamento de cada curso, em relação aos postos de trabalho nos municípios e microrregiões dos estados brasileiros.”

Além de Zilamar Fernandes, a Caef/CFF é composta por Danyelle Cristine Marini, Eula Maria Barcelos, Ilza Martha de Souza, José Ricardo dos Santos Vieira, Júlio César Mendes, Leoberto Tavares, Paulo Sérgio Arrais e Radif Domingos. Participaram da reunião os Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Cofito), Enfermagem (Cofen), Biologia (CFBio), Biomedicina (CFBM), Nutricionistas (CFN), Educação Física (Confef), Odontologia (CFO) e Medicina Veterinária (CFMV).

CONSELHÃO – Durante a reunião do FCFAS também foram discutidas diretrizes da saúde para o 4º Simpósio dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas que será realizado na cidade de Pirenópolis (GO), nos dias 03 e 04 de abril. O encontro levará à mesa de discussão temas que afetam as atividades regulamentadas e a valorização das diversas categorias diante da sociedade e do Governo.

Fonte: Comunicação CFF

Campos do Jordão – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou na quinta-feira, 20, em palestra para uma plateia composta basicamente por prefeitos e vereadores do Estado, no 58º Congresso Nacional de Municípios, que pretende acabar com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e criar um novo mecanismo de financiamento para a saúde pública.

“Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente”, disse. E exemplificou: “Não (substituir) pelo que paga mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental”, afirmou.

O ministro explicou que já está se avançando, desde 2003, neste sentido, não mais pagando por tabela, mas por meio da contratação dos serviços. A produção, disse, passa a ser uma base para a informação e, em vez de pagar o procedimento, é importante avançar para modalidades que remunerem o cuidado integral.

“Gostaria muito de anunciar que essa tabela deixou de ser a lógica do SUS, deixou de ser a lógica de pagamento, passa a ser sistema de informação para financiar o cuidado em saúde com outras lógicas.” Nessa defesa do fim da tabela do SUS, Chioro disse que talvez ocorra a necessidade de adaptar como se pagar, por exemplo, serviços privados que só fazem procedimentos. “Talvez seja necessário manter uma pequena tabela com alguns procedimentos para remunerar nessa realidade.”

Apoio

Chioro anunciou aos prefeitos e vereadores que o ministério estará disposto a dar todas as informações, apoio e assistência que os municípios precisam, já que saiu diretamente de um município (na prefeitura de São Bernardo do Campo) para a Esplanada dos Ministérios e, portanto, conhece bem as dificuldades que esses administradores enfrentam.

O ministro disse também que sua pasta irá destinar mais de R$ 3 bilhões na qualificação do serviço e melhoria das parcerias com os municípios. “O prefeito que fez a lição de casa vai receber pelo esforço. Contudo, quem não fez, vai ter todo nosso apoio também, pois temos de ver o que aconteceu e os problemas que podemos sanar.”

A proposta, que será analisada por duas comissões, ainda aguarda designação de relator na primeira delas: a Comissão de Seguridade Social e Família.

De acordo com proposta em análise, Enade será aplicado anualmente, ao final do último ano de curso, a todos os alunos de graduação. Aprovação no exame será requisito para obtenção do diploma.

Arquivo/ Beto Oliveira

Domingos Dutra ressalta que o MEC é responsável por avaliar qualidade dos cursos: “Estado não pode chancelar uma farsa”.

Os alunos que concluírem qualquer curso de nível superior poderão receber o diploma somente depois de aprovados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A medida está prevista no Projeto de Lei 5277/13, do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), e é tema da nova enquete feita pelo Portal da Câmara.

O Enade é feito periodicamente, dentro do sistema de avaliação da qualidade do ensino do País, sendo admitida a realização por amostragem. Os universitários fazem duas provas: a de formação geral (igual para todos os cursos) e a de componente específico por área, que significam 25% e 75% da nota final, respectivamente.

Se for aprovada a proposta do deputado, o exame será aplicado anualmente, ao final do último ano de curso, a todos os alunos de graduação. A nota de aprovação, inscrita no histórico escolar dos estudantes, será considerada requisito indispensável para a obtenção do diploma.

“Reforçamos o preceito de que cabe ao MEC [Ministério da Educação] avaliar os cursos que ele autorizou e reconheceu, além de aferir a proficiência de seus formandos”, diz Dutra. “Defendemos então que os alunos de todas as áreas obrigatoriamente se submetam à avaliação oficial anual e nela sejam aprovados, como condição para obterem seus diplomas. De outra forma, o Estado brasileiro estará chancelando uma farsa”, acrescenta.

O parlamentar ressalta também que o MEC não pode permitir o funcionamento de cursos de graduação sem qualidade e ver depois os estudantes serem “castigados” pelo mercado.

Nota insuficiente
O projeto estabelece ainda que, no caso de avaliação insuficiente de uma instituição de ensino, os processos seletivos para admissão de novos alunos nos cursos de graduação correspondentes serão imediatamente suspensos.

Atualmente, quando os resultados são insatisfatórios, a faculdade assina um protocolo de compromisso com as medidas a serem adotadas para corrigir os problemas.

Para ser aprovado pela Câmara, o projeto de lei precisa passar pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

E você? É a favor ou contra a exigência de aprovação no Enade para o recebimento do diploma de nível superior? Participe! Vote na enquete e deixe também seu comentário abaixo.

A portaria do Ministério da Saúde nº 199, de 30 de janeiro de 2014, publicada no Diário oficial de 12 de fevereiro de 2014, restringe a atuação de profissionais da saúde não médicos junto a Política Nacional de Atenção Integral às pessoas com Doenças Raras, no âmbito do SUS. Tendo em vista que a  lei que disciplina o exercício da  medicina no país, teve vetado o item referente à responsabilidade pela formulação do diagnóstico e pela prescrição terapêutica, podendo estes atos serem praticados por outros profissionais de saúde, desde que habilitados para esta finalidade. A direção administrativa de serviços de saúde, porém, pode ser exercida por outro profissional da saúde não médico.

Desta forma os artigos 17, 18 e 19 do Capítulo VI – DA ESTRUTURA DA LINHA DE CUIDADO DA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, descrimina que deverão existir médico geneticistas, bem como responsável técnico médico, o que infringe a lei maior da Nação. Geneticista é especialidade de várias profissões, como o Biomédico, Biólogo, Farmacêutico, Enfermeiro. Todos os profissionais de saúde para possuírem a habilitação em Genética devem realizar estudos complementares a graduação, quer de pós-graduação lato sensu como pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Em inúmeros países desenvolvidos a atividade de Geneticista humano e médico pode se exercida por qualquer profissional da saúde, com os requisitos de estudos  de pós-graduações.  A presente portaria fere o princípio de igualdade entre profissionais, restringindo de forma vergonhosa o acesso da população ao um sistema universal e eficiente, realizando uma reserva de mercado para os profissionais médicos.

O Conselho Federal de Biomedicina e seus regionais analisam a questão, bem como a comissão de genética do CRBM 1, para ação.

*texto encaminhado pela comissão de genética CRBM 1

REMEDIAÇÃO NUCLEAR

Em editoral publicado no último dia 21, o jornal Folha de S. Paulo aborda a importância da produção de radiofármacos para a medicina nuclear. O periódico lembra do complexo processo que envolve a construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), previsto para operar em Iperó-SP a partir do fim desta década, e lembra a crise de abastecimento em 2009 de molibdênio-99, que produz o radiofármaco tecnécio-99. O grave problema ocorreu porque o reator nuclear canadense que fornecia a maior quantidade da substância para o Brasil quebrou naquele ano.

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/01/1400471-editorial-remediacao-nuclear.shtml

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2014.0000102662
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº0014003-78.2012.8.26.0053, da comarca de São Paulo, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 1ª REGIAO CRBIO 01.
ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Apelação Provida e demais Recursos Prejudicados.V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS (Presidente sem voto), MARREY UINT E CAMARGO PEREIRA.
São Paulo, 25 de fevereiro de 2014.
Amorim Cantuária
RELATOR
Assinatura Eletrônica

As atividades do CRBM1 se encerram na sexta-feira dia 28 de fevereiro de 2014 às 17:00Hrs, retornando a atividade normal no dia 06 de março de 2014 no horário normal de funcionamento

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, que cria 8.843 cargos em diversos órgãos da administração federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato, uma vez que a despesa só será criada após a realização de concursos públicos e dos respectivos provimentos, o que só deverá ocorrer gradativamente a partir de 2015. O governo federal estimativa que os novos cargos provocarão um impacto de R$ 958 milhões.

Projeto de lei (PL 6769/13) em análise na Comissão de Seguridade Social e Família torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emergência dos Hospitais, Prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde, da rede pública e privada do país.

O teste de glicemia é essencial para saber se os níveis de açúcar no sangue estão controlados. Por meio de uma pequena amostra de sangue, extraído do dedo da mão do paciente, e analisada em um aparelho de medição, é possível diagnosticar a diabetes.

No texto, a autora da proposta, deputada Benedita da Silva do PT do Rio de Janeiro, esclarece que o teste de glicemia, deve ser feito junto com os procedimentos médicos iniciais em todo paciente que der entrada ou se registre nas unidades de atendimento a saúde.

Para a deputada Benedita da Silva, a falta de informação é responsável por muitas mortes que poderiam ser evitadas.

“A diabetes é um doença silenciosa. Muitas pessoas já morreram por não terem recebido o tratamento adequado e por não saberem realmente que são diabéticas. Por falta desse simples teste, nós já temos diagnósticos altamente equivocados e quem têm provocado óbitos. Apesar das campanhas de esclarecimento que o Ministério da Saúde vem promovendo, mais é importante que haja a obrigatoriedade nos atendimentos.”

Dados da Federação Internacional de Diabetes – IDF, apontam que o número de diabéticos em todo o mundo chega perto de 370 milhões de pessoas, sendo que na classificação dos países que apresentam elevados casos da doença, O Brasil ocupa o 4º lugar.

A nova regra que obriga a realização de teste de glicemia capilar passará a integrar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Nele, é estabelecido um conjunto de critérios que permitem determinar o diagnóstico de doenças e o tratamento que melhor corresponde à situação do indivíduo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lidyane Barros

A láurea foi instituída durante a última assembleia do plenário do CFBm. Na mesma sessão, foi
feita a votação que culminou com a indicação e aprovação unânime do nome do atual presidente
do CRBm-1.

Em sua decisão, o plenário do CFBm considerou a capacidade gestora do Dr. Dácio
demonstrada desde que assumiu a direção do CRBm-1, primeiro como interventor e depois
como presidente eleito pela classe.

Dr. Dácio foi o mentor de várias realizações de sucesso. No âmbito interno, destaca-se a
reestruturação funcional, a modernização do sistema de informática e o estreitamento das
relações com funcionários e com o plenário.

Com ele, o CRBm-1 ganhou musculatura para enfrentar as contingências e reagir com respostas
rápidas para rechaçar as ameaças ou aproveitar as oportunidades. Tudo isso sem abandonar a
responsabilidade fiscal.

O CFBm reconheceu o empenho do presidente do CRBm-1 na defesa dos direitos e interesses
dos biomédicos, notadamente nas áreas de imagenologia, acupuntura, biomedicina estética e
citologia.

Com competência estratégica, Dr. Dácio imprimiu um estilo de administrar peculiar que se tornou
referência para o sistema CFBm/CRBm’s. Graças ao bom relacionamento mantido com o CFBm
e com os demais Regionais, o CRBm-1 acabou assumindo demandas do Brasil inteiro.

Sob seu comando, as entidades representativas da classe (conselhos, associações e sindicatos)
passaram a atuar em harmonia conferindo maior poder de fogo aos biomédicos.

O exemplo mais emblemático disso foi a recente conquista obtida em Brasília, primeiro com a
aposição dos vetos parciais à lei do ato médico, seguida de sua ratificação pelo congresso
nacional.

A Biomedicina, sob a liderança do Dr. Dácio, foi uma das profissões que mais argumentou contra
os dispositivos restritivos da lei do ato médico.

A pressão e o barulho gerado pelas ações da frente das profissões insatisfeitas com a redação
do ato médico foram cruciais para preservar as conquistas das demais profissões.

Para se ter uma ideia do que essa vitória representa para os biomédicos, basta dizer que muitos
profissionais consideraram-na o 2º marco regulatório da profissão.

Por seu desempenho e pelos resultados positivos alcançados em prol da classe sem
desequilibrar as contas do CRBm-1, Dr. Dácio recebeu o merecido destaque.