PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-42-de-13-de-julho-de-2021-331887419
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