Plenário analisa autorização para ozonioterapia na quarta
Após sessão do Congresso Nacional, o Plenário do Senado reúne-se quarta-feira, às 16h, para deliberar sobre proposições, como o projeto de lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional.
O PL 1.438/2022 é um texto alternativo da Câmara dos Deputados ao PLS 227/2017, do ex-senador Valdir Raupp (RO), aprovado anteriormente no Senado. A matéria recebeu parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A ozonioterapia é a técnica que emprega ozônio como agente terapêutico. Conforme o texto aprovado, a ozonioterapia só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua.
O profissional responsável pela aplicação deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar. Os deputados alteraram o projeto inicial para prever que não apenas médicos, mas profissionais da saúde de nível superior inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, incluindo farmacêuticos, possam atuar na especialidade.
Fonte: Agência Senado – 10/07/2023
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