Normativas, Portarias e documentos

NORMATIVA CFBM Nº 003/2025 - Regulamenta a atuação e a esponsabilidade técnica do profissional Biomédico na Autotransfusão Intraoperatória (ATIO), estabelece os requisitos para a habilitação e define as competências no âmbito do Patient Blood Management (PBM).

NORMATIVA CFBM Nº 002/2025 - Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e segurança jurídica na recuperação de créditos.

NORMATIVA CFBM Nº 001.2025 - Dispõe sobre a atuação do biomédico na análise morfológica do mielograma e emissão de laudos, estabelece requisitos para habilitação específica em Hematologia (Mielograma), define a nomenclatura oficial da habilitação e veda a coleta de material biológico para essa análise por esses profissionais.

NORMATIVA CFBM Nº 001.2022 - Dispõe sobre as atribuições do Biomédico Conselheiro Geneticista especialista em genética e estabelece a presente norma sobre os procedimentos e campos de atuação em Aconselhamento Genético pelo Biomédico legalmente habilitado.

NORMATIVA CFBM Nº 002.2020 - Dispõe sobre a carga horária mínima para registro da atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

NORMATIVA CFBM Nº 001.2020 - Dispõe sobre a atividade do profissional Biomédico na área de vacinação humana

NORMATIVA CFBM  Nº 002.2019 - Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico na área de toxicologia

NORMATIVA CFBM  Nº 001.2019 - Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão/Circulação Extracorpórea

NORMATIVA CFBM Nº 001.2016 - Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista

NORMATIVA CFBM Nº 003.2015 - Dispõe sobre Procedimento Estético Injetável para Microvasos

NORMATIVA CFBM Nº 004.2015 - Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos

NORMATIVA CFBM Nº 005.2015 - Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular

NORMATIVA CFBM Nº 01/2012 - Dispõe sobre rol de atividades para fins de inscrição e fiscalização dos profissionais Biomédicos, Técnicos, Tecnólogos nas áreas de acupuntura, estética, citologia e anatomia patológica e imagenologia, junto aos Conselhos Regionais de Biomedicina

Portaria CI nº 01/2024 - Revogação de Poderes Outorgados aos Advogados e Suspensão de Contratos e Pagamentos A Comissão Interventora nomeada pela Portaria nº 13, de 08 de julho de 2024

Portaria CI nº 05/2024 - promove a alteração do delegado titular da Seccional do Estado do Espirito Santos; nomeado o Dr. Lucas Luís Meigre Dias Pereira, CRBM1 nº 40960

Portaria CI nº 06/2024 - , promove o mandato do delegado titular da Seccional da Cidade de Campo Grande do Estado do Mato Grosso do Sul; Fica nomeado o Dr. Maicon Matos de Leite, CRBM1 nº 27780

Portaria CI nº 07/2024 - promove o mandato do delegado titular da Seccional da Cidade de Ribeirão Preto -SP; nomeado o Dr. Mauricio Gomes Meirelles, CRBM1 nº 5052

Portaria CI nº 08/2024 - promove a alteração dos delegados titulares da Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Fica nomeada a Dra. Flavia Bastos da Costa, CRBM1 nº 20168

PORTARIA Nº 018/2024 - Delega ao Assessor Administrativo da Presidência, Alexandre Junqueira de Andrade, lotado no quadro de funcionários da autarquia, as competências relativas à Resolução CFBM 054, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000 (RIP) e outras pertinentes a matéria.

PORTARIA Nº 017/2024 - Delega ao Assessor Administrativo da Presidência, Alexandre Junqueira de Andrade, lotado no quadro de funcionários da autarquia, as competências relativas à Resolução CFBM 259, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 (CPE-PEP) e outras pertinentes a matéria.

PORTARIA Nº 016/2024 - Prorroga a Portaria 006/2022, que delega ao Assessor Administrativo da Presidência, Alexandre Junqueira de Andrade, lotado no quadro de funcionários da autarquia, as competências relativas à Resolução CFBM 276, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 e outras pertinentes a matéria.

PORTARIA Nº 014/2024 - Revogar integralmente os termos da Portaria 01 - da comissão interventora bem como todos os poderes outorgados, a que título for, mesmo que por meio de inscrições suplementares junto à OAB, aos advogados: Daniel Carlos Corrêa Morgado, OAB/SP 183.825; Rodrigo César Corrêa Morgado, OAB/SP 236.188.

PORTARIA Nº 013/2024 - Nomeação de delegado Regional do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região - seccional e delegacia do Rio de Janeiro

PORTARIA Nº 012/2024 - Nomeação de delegado Regional do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região - seccional e delegacia de Ribeirão Preto - SP

PORTARIA Nº 011/2024 - Nomeação de delegado Regional do Conselho Regional de Biomedicina 1ª Região - seccional e delegacia do Espirito Santo

ATO ADMINISTRATIVO 01/2024 - Revogação das portarias da comissão interventora do CFBM números 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024