O DEPARTAMENTO DE REGISTRO tem a atribuição de administrar as solicitações de pessoa jurídica e pessoa física. As principais demandas nos casos de pessoa física são: Inscrição provisória, Inscrição definitiva, Inscrição provisória para definitiva, Prorrogação da inscrição provisória, 2ª via da Cédula de identificação profissional, Reingresso, Inclusão de habilitação, Suspensão, Transferência de Região, Inscrição de Técnico, Inscrição de Tecnólogo, Certidão de Regularidade.
Alguns casos envolvem:
1- serviços de terceiros (ex. confecção da Carteira de Identificação),
2- Envolve Parecer da Comissão de Ensino e Docência,
3- Envolve assinatura física do Presidente ou Secretário.
As principais demandas nos casos de pessoa jurídica são: Inscrição de Pessoa Jurídica, Suspensão da Inscrição, Assunção de Responsabilidade Técnica, Baixa da Responsabilidade Técnica, Assunção de Responsabilidade Técnica PGRSS, Reingresso de Pessoa Jurídica, Visto na Alteração Contratual, Emissão de Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT), Certidão de Regularidade.
Os serviços online podem ser acessados no botão SERVIÇOS ONLINE na pagina principal do site http://crbm1.gov.br/ , no canto direito, e com um clic no botão, será direcionado automaticamente ao sistema SISCAF, o gestor de dados do CRBM1.
As certidões podem ser retiradas de forma gratuita e online. Para ter acesso as certidões é necessário acessar os serviços online nos links do site https://crbm1.gov.br
PESSOA FÍSICA
ASSUNTO | TRAMITE INTERNO | ENTREGA EM ATÉ |
Inscrição provisória | 05 dias | 20 dias* |
Inscrição definitiva | 07 dias | 20 dias* |
Inscrição provisória para definitiva | 07 dias | 20 dias* |
Prorrogação da inscrição provisória | 05 dias | 20 dias* |
2ª via da Cédula | 05 dias | 20 dias* |
Reingresso | 07 dias | 20 dias* |
Inclusão de habilitação | 10 dias** | 20 dias* |
Suspensão | 03 dias | 10 dias*** |
Transferência de Região | 05 dias | 10 dias*** |
Inscrição de Técnico | 10 dias** | 20 dias* |
Inscrição de Tecnólogo | 10 dias** | 20 dias* |
Certidão de Regularidade | Serviço online |
* Envolve serviços de terceiros (confecção da Carteira de Identificação), sujeito à conferência.
** Envolve Parecer da Comissão de Ensino e Docência.
*** Envolve assinatura do Presidente ou Secretário na Carteira de Folhas (modelo antigo).
PESSOA JURÍDICA
ASSUNTO | TRAMITE INTERNO | ENTREGA EM ATÉ |
Inscrição de Pessoa Jurídica | 07* | 20 |
Suspensão da Inscrição | 05 | 10 |
Assunção de Resp. Técnica | 05 | 10 |
Baixa da Resp. Técnica | 05 | 10 |
Assunção de Resp. Técnica PGRSS | 10** | 15 |
Reingresso de PJ | 07 | 15 |
Visto na Alteração Contratual | 10* | 20 |
Emissão de CRT | Serviços online | |
Certidão de Regularidade | Serviços online |
* Em alguns casos envolve Parecer da Comissão de Ensino e Docência
** Envolve Parecer da Comissão de Ensino e Docência
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