Biotecnologia: avanços para saúde pública do Brasil

Estratégia interministerial incentiva estudos e atividades em várias áreas desta ciência.

Instrumento importante para ser utilizado em vários campos do conhecimento humano, a biotecnologia deve trazer enormes benefícios para o Brasil: da saúde da população ao comércio e a indústria. Por esse motivo, os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia, e da Indústria e Comércio Exterior desenvolveram o projeto denominado Estratégia Nacional de Biotecnologia.

A ação tem, entre suas finalidades, estimular pesquisas que permitam a melhoria da saúde de pacientes vítimas de diversas doenças e incentivar a competitividade da indústria nacional e o desenvolvimento econômico. Quem explica o papel da Estratégia Nacional de Biotecnologia é Suzanne Serruya, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Para Suzanne Serruya, "o aprimoramento da saúde pública está diretamente ligado ao desenvolvimento da biotecnologia"

Qual o principal objetivo da Estratégia Nacional de Biotecnologia?

R - É incentivar a competitividade da indústria brasileira, aumentar a participação do país no comércio interna

cional, acelerar o crescimento econômico e criar novos postos de trabalho. Esse é um esforço do Governo Federal que resulta, agora, na Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, discutida por mais de 50 anos no âmbito dos mais variados órgãos afins. A Estratégia Nacional de Biotecnologia identifica as prioridades e ações do governo neste segmento. Na prática, significa ter foco na inovação e integração entre pesquisa e produção, buscando desenvolver produtos e processos biotecnológicos inovadores, elevar a eficiência produtiva, ampliar a capacidade de produção das empresas e expandir as exportações. Com isso, esperamos que o Brasil possa se tornar, num período de 10 a 15 anos, em um dos países líderes na indústria do setor. Essa é uma política de Estado que prevê até R$ 7 bilhões em investimentos públicos e privados. Por isso, não há privilégio de um segmento ou ministério em detrimento de outros. A política abrange ações e metas nas áreas de saúde humana, agropecuária e biotecnologia industrial, segmentos para os quais existe mercado promissor e dispomos de capacidade efetiva para explorá-los.

No que diz respeito ao Ministério da Saúde, quais são as principais ações que envolvem esta estratégia?

R - As ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde visam o atendimento da demanda social por novos produtos, insumos e serviços especializados na área da saúde. O Governo Federal acredita que a introdução de novas tecnologias resulta em um acelerado avanço nos recursos de diagnósticos, terapêuticos e de prevenção à saúde.

Essa estratégia envolve métodos de engenharia genética, uso de microrganismos e aplicação de conhecimento biotecnológico na indústria. Qual a participação do Ministério da Saúde neste processo?

R As políticas públicas na área da saúde são voltadas ao estímulo da produção nacional de vacinas, kits diagnósticos, hemoderivados e outros produtos da bioindústria, como medicamentos e insumos para o tratamento de doenças incidentes no país. Essas ações estão focadas na incorporação de novas tecnologias às atuais medidas de atenção à saúde da população brasileira, respeitando-se os princípios morais e éticos e os parâmetros de segurança.

Que benefícios a biotecnologia tem trazido para a saúde no país, para o SUS e para os pacientes em geral? Que avanços destacaria neste campo nos últimos anos?

R - O aprimoramento da saúde pública está diretamente ligado ao desenvolvimento da biotecnologia. Exemplos disso são as pesquisas científicas em andamento e o Programa Nacional de Competitividade em Vacinas (Inovacina), desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições ligadas ao Ministério da Saúde. Por meio deles, o governo vem aumentando a produção de vacinas, medicamentos e insumos para o tratamento de diversas doenças, especialmente das chamadas doenças negligenciadas como a malária, Doença de Chagas, hanseníase e outras que acometem populações de países em desenvolvimento, mas que, por estarem erradicadas em nações desenvolvidas, não recebem a atenção adequada da indústria farmacêutica. As iniciativas do Governo Federal ganharam impulso a partir de 2004, quando, em consonância com a tendência mundial, aproximou-se a atividade de pesquisa da política nacional de saúde. A mudança de enfoque foi estabelecida a partir da construção da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, permitindo que os estudos em saúde atendessem, prioritariamente, aos princípios e às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O setor de vacinas é um dos que ganharam impulso nos últimos anos. Que avanços podem ser destacados nesta área?

R - Relevantes investimentos vêm sendo feitos na área de vacinas, em especial por meio do Programa Inovacina, lançado em maio deste ano com o objetivo de criar condições para o país alcançar a auto-suficiência na produção da vacinas incluídas no Programa Nacional de Imunização (PNI). O investimento inicial previsto é de R$ 16 milhões. Os recursos serão aplicados em pesquisa, infra-estrutura, adequação dos laboratórios públicos e privados, no aperfeiçoamento da regulação do setor e na análise de segurança e eficácia das vacinas produzidas. Além disso, outros investimentos financeiros vêm sendo feitos pelo Governo Federal com vistas à independência do Brasil na produção além dos imunobiológicos de kits diagnósticos, fármacos e medicamentos. Até o final deste ano, os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investirão mais de R$ 140 milhões no financiamento de pesquisas científicas e em medidas voltadas ao desenvolvimento biotecnológico.

Qual o papel e como operam as redes de pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia?

R - Por meio da Rede Nacional de Pesquisa em Hospitais de Ensino, o Ministério da Saúde busca o aprimoramento da formação profissional e capacitação técnico-científica. Na avaliação do ministério, o futuro da pesquisa clínica no Brasil depende de infra-estrutura adequada e contínua fonte de investigadores bem treinados. Por isso, o estabelecimento de uma rede de unidades de pesquisa clínica pode colocar o país numa situação de maior autonomia. A Rede atua, por exemplo, no estudo científico de áreas consideradas estratégicas: doenças negligenciadas, envelhecimento populacional e saúde da pessoa idosa, saúde da população negra, saúde da população masculina, saúde da pessoa com deficiência, genética clínica e saúde suplementar, entre outras.

Há um ano, começou um estudo para testar a eficácia do tratamento com células-tronco para a recuperação de várias doenças. Qual a importância deste estudo para a saúde e a ciência no Brasil?

R - O objetivo dos estudos é comprovar a eficácia do uso de células-tronco adultas e do próprio paciente (terapia celular autóloga) no tratamento de diversas doenças. É uma terapia adicional aos procedimentos tradicionais, cuja grande vantagem é evitar a rejeição imunológica, já que o material utilizado é do próprio paciente. Uma das principais pesquisas desenvolvidas atualmente é o Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias, considerado um marco no avanço das pesquisas em saúde pública no Brasil. Caso os resultados sejam positivos, calcula-se que o SUS poderá economizar até R$ 500 milhões por ano com transplantes, internações, cirurgias e reinternações de pacientes com doenças do coração, liberando recursos para outras demandas do sistema. Mas o ganho mais importante será para os pacientes: melhor qualidade de vida, menos medicamentos e, principalmente, menos retornos ao hospital. Calcula-se que quatro milhões de pessoas sofram de insuficiência cardíaca grave no Brasil. Se ficar comprovado que as células-tronco podem melhorar as condições desses pacientes na mesma proporção que os estudos preliminares têm indicado, estima-se que 200 mil vidas poderão ser salvas em três anos.

A biotecnologia envolve questões de caráter ético, moral e religioso, que muitas vezes entram em choque com as questões científicas. Como o Ministério da Saúde tem tratado dessas questões e como têm sido os debates com a sociedade, profissionais de saúde, cientistas e igrejas?

R - Todas as pesquisas desenvolvidas no Brasil que envolvam seres humanos devem observar as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em 1996, o CNS publicou resolução que se tornou marco histórico no campo da ética dos estudos científicos com seres humanos. A Resolução 196 determinou que toda e qualquer pesquisa que envolva pessoas de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes incluindo o manejo de informações e de materiais, deverá observar as orientações do Conselho. Esta resolução, além de estabelecer critérios éticos, apresenta ainda, conceitos, termos e definições que fazem parte do elenco mínimo de requisitos de um protocolo de pesquisa. Ela também estabelece as atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), que acompanham esse tipo de estudo.

(Fonte: Ministério da Saúde)