CRBM quer inclusão de biomédicos na Anvisa

Indicação foi sugerida pelo deputado federal Lobbe Neto ao ministro da Saúde.

Conselho Regional de Biomedicina insiste na inclusão de integrantes dos Conselhos Federal e Regional de Biomedicina no conselho consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O pedido já havia sido feito no ano passado por meio de requerimento (nº 2.128/04) do deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), uma vez que a categoria não está representada. A solicitação, no entanto, sofreu recusa.
À época, o então presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, reconheceu ser pertinente e legítima a participação de biomédicos no conselho — (“Trata-se de categoria profissional que contribui singularmente para as ações de vigilância sanitária”) —, mas alegou que não era facultado pela legislação vigente a introdução de novas instituições na composição do conselho.
Acrescentou que, no momento em que a composição do conselho fosse revista, levaria em consideração a indicação. Cláudio Maierovitch deixou o cargo. O novo presidente da Anvisa é Dirceu Raposo de Mello. O CRBM voltou a analisar a questão, examinando cuidadosamente os Decretos nº 3.029, de

16 de abril de 1999, e nº 3.571, de 21 de agosto de 2000. Constatou que existe a possibilidade real de tal inclusão, de acordo com o disposto na Seção V, Art. 17, item IX, do Decreto 3.029, que estabelece:
“Art. 15. A Agência disporá de um órgão de participação institucionalizada da sociedade denominado Conselho Consultivo.”
“Art. 17. O Conselho Consultivo tem a seguinte composição: (...) IX. Comunidade científica, convidados pelo ministro de Estado da Saúde – dois representantes”.
Diante disso, em 13 de julho, o deputado federal Lobbe Neto apresentou novo requerimento (de nº 5634/05), ao ministro da Saúde, relativo à inclusão de representantes do CFBM e do CRBM na Anvisa.
O parlamentar sugeriu a revisão da composição do conselho consultivo em atendimento à legítima reivindicação dos representantes da Biomedicina. O CRBM aguarda nova manifestação da Anvisa, desta vez com a nomeação solicitada.

Agência tem novo presidente

Farmacêutico Dirceu Raposo de Mello assume cargo antes exercido pelo médico Cláudio Maierovitch.

ela primeira vez desde a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 1999, um farmacêutico assume a presidência.
O decreto de 30 de junho no Diário Oficial da União oficializou a nomeação de Dirceu Raposo de Mello para assumir o cargo de diretor-presidente da Agência. Ele está na Anvisa desde 2004, quando foi convidado para a gerência da área de medicamentos.
Alguns meses depois, após sabatina e aprovação do Senado Federal, passou a fazer parte da diretoria colegiada e vinha desempenhando o cargo de diretor-presidente em exercício, substituindo o médico Cláudio Maierovitch, que foi reconduzido ao cargo de diretor em 28 de junho, depois de ser aprovado em sabatina no Senado.

Especialista em administração hospitalar, mestre em patologia clínica e doutor em análises clínicas, Dirceu Mello também atuou como professor de microbiologia, imunologia e legislação em diversas universidades de São Paulo, tendo atuado no setor clínico-laboratorial por quase 20 anos.
Desde que entrou na Anvisa, o farmacêutico participou de importantes projetos em favor da categoria, como é o caso do Projeto de Farmacovigilância - Farmácias Notificadoras, em parceria com o CRF-SP e a mais recente resolução que autoriza o fracionamento de medicamentos nas farmácias.
O engajamento em associações e sindicatos a favor da categoria fez com que Dirceu fosse eleito, por três vezes consecutivas, presidente do CRF-SP.