 ormação
de uma frente composta por integrantes dos segmentos que atuam
na área de análises clínicas — Biomedicina,
Farmácia e Medicina — com o objetivo de unir forças
visando a negociação com as operadoras: esse tem
sido o motivo principal de reuniões sugeridas pelo Conselho
Regional de Biomedicina - 1ª Região que, vêm
sendo realizadas em várias capitais do país.
Ainda recentemente, dirigentes das três categorias debateram
o assunto em reunião realizada na sede do Conselho Federal
de Medicina, em Brasília. Foram discutidos a fixação
de valores éticos mínimos a serem praticados pelos
laboratórios de análises clínicas e o registro
de contratos firmados entre laboratórios e operadoras de
planos de saúde.
Estuda-se a possibilidade de utilização da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPC)
como valores éticos mínimos a serem praticados pelos
laboratórios clínicos. Se a medida for aprovada,
os Conselhos Federais de Biomedicina e Farmácia deverão
disciplinar o assunto conforme a Resolução nº
1.673/03 do Conselho Federal de Medicina.
A frente também fará proposta à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando
que inclua na Resolução que definirá o Regulamento
Técnico que fixa os requisitos mínimos exigidos
para o funcionamento dos laboratórios clínicos,
a obrigatoriedade de que os contratos firmados entre prestadores
de serviço (laboratórios clínicos) e tomadores
de serviço (operadoras) sejam registrados nos Conselhos
Regionais nos quais estejam inscritos, para que estes exerçam
sua função de fiscalização e verifiquem
o cumprimento da Resolução que normatizará
o assunto.
Definido o procedimento, a frente formada passará a dialogar
com os tomadores de serviço, propondo reuniões com
dirigentes da Associação Brasileira de Medicina
de Grupo (Abramge) e da Federação Nacional das Empresas
de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).
Participaram da reunião na sede do CFM, no Distrito Federal:
Marco Antonio Abrahão, Ney Piroselli (Conselho Regional
de Biomedicina); Silvio José Cecchi, Reginaldo Carvalho
(Conselho Federal de Biomedicina); Adalberto Fernandes, |
assessor do deputado
federal e biomédico Lobbe Neto; Gerson Zafalon Martins
(Conselho Federal de Medicina); Lenira da Silva Costa, Antonio
Cesar C. Júnior (Conselho Federal de Farmácia);
e Luiz Roberto Del Porto (Conselho Regional de Farmácia
- SP). Desequilíbrio de forças — O comprovado
desequilíbrio de forças hoje existente entre as
operadoras e os profissionais da área da saúde é
o principal motivo das muitas dificuldades desses profissionais.
Durante os últimos anos o CRBM/SP realizou um diagnóstico
da situação. “Agora entendemos ter chegado
o momento de as entidades representativas dos biomédicos,
dos farmacêuticos e dos médicos se manifestarem,
até porque estamos plenamente convictos das causas e conseqüências
da atual situação dos laboratórios clínicos”,
diz o presidente do órgão, Marco Antonio Abrahão.
“Conhecendo as causas e sofrendo as conseqüências,
a chave da questão é propor e encontrar a medida
corretiva. Neste sentido,nós, do Conselho Regional de Biomedicina
- 1ª Região, estamos oferecendo a nossa contribuição.”
Vários estudos já comprovaram a importância
dos serviços prestados pelos laboratórios de análises
clínicas no contexto da saúde. Esses serviços
são procurados pela grande maioria dos clientes e revelam-se
de fundamental importância para os diagnósticos clínicos.
“Se eles têm essa relevância por que é
que nós, biomédicos, farmacêuticos e médicos
não conseguimos fazer prevalecer na prática essa
real importância?”, pergunta Abrahão.
Na visão do presidente do CRBM, é chegada a hora
da formação de uma frente composta por representantes
de todas as profissões do setor que revele, de forma clara,
a triste realidade vivida pelos diretores de laboratórios
clínicos e também exija que a situação
seja revertida imediatamente e que a remuneração
seja condizente com o trabalho prestado e a responsabilidade assumida.
“Esperamos que as instituições, de forma fiel
e responsável, participem ativamente dessa proposta, pois
só assim poderemos devolver aos segmento das análises
clínicas a sua autonomia e, conseqüentemente, reverter
essa situação”, considera Marco Antonio Abrahão.
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