Biomedicina deve integrar
comissão especial da Anvisa |
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Decisão é resultado da participação
de biomédicos no debate em torno da consulta pública
nº 50 que
regulamentará o funcionamento de laboratórios
clínicos.
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 or
decisão da gerente-geral Flávia Freitas de Paula
Lopes, a Anvisa — Agência Nacional de Vigilância
Sanitária — deverá convidar um representante
da Associação Brasileira de Biomedicina para integrar
comissão especial que está elaborando a regulamentação
do funcionamento de laboratórios clínicos. A determinação
é resultado da importante contribuição oferecida
por autoridades biomédicas para a redação
final do regulamento técnico para laboratórios clínicos,
que esteve sob consulta pública. Flávia Lopes salientou
que o comparecimento espontâneo de vários representantes
dos profissionais biomédicos, levando excelentes contribuições,
demonstra o interesse e a maturidade da categoria.
Representaram a Biomedicina na reunião realizada no dia
1º de abril, em Brasília, para a discussão
de propostas de modificação sugeridas no RT Marco
Antonio Abrahão e Marcelo Abissamra Issas (CRBM-1), Edgar
Garcez Júnior (APBM) e Luiz André Tavares da Silva
e André Fernando Gomes (CRBM-3). Também participaram
da reunião as gerentes da Anvisa Isabel Cristina de Macedo
e Maria Ângela de Avelar Nogueira. |
Representantes da Biomedicina
participaram de reunião na Anvisa e debateram o RT
para funcionamento de laboratórios.
Marco Antonio Abrahão, presidente do
CRBM-SP, fez referência, no início dos trabalhos,
“à importância da representação
da Biomedicina na construção do RT para laboratórios
clínicos devido ao grande número de profissionais
biomédicos que atuam, são responsáveis
técnicos ou proprietários de laboratórios
em todo o País”, e agradeceu às gerentes
da Anvisa pela receptividade. Em seguida, iniciou a discussão
dos itens propostos pela Biomedicina. 
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| ITENS DEBATIDOS |
No entendimento do CRBM, o regulamento deve prever que é
vedado às farmácias e drogarias a realização
de autotestes, os quais objetivam a análise de glicemia,
colesterol, triglicérides, entre outros, tendo em vista
que as mesmas estão praticando claramente o exercício
ilegal da profissão, conforme dispõe a Portaria
CVS 1, de 18/01/2000, em seu item IV.5.2, e a Resolução
RDC Nº 173, de 08/07/2003, da ANVISA, no item 5.4.3, que
consideram essas atividades exclusivas dos laboratórios
de análises clínicas e/ou patologia clínica;
Informar quais
os profissionais são legalmente autorizados a atuar como
responsáveis técnicos por laboratórios de
análises clínicas e/ou patologia clínica,
a saber: Biomédico (habilitado em Análises Clínicas),
com profissão regulamentada pela Lei Federal Nº 6684,
de 03 de setembro de 1979, e com a área de análise
clínico-laboratorial devidamente assegurada pela Lei Nº
6686, de 11/09/1979; Farmacêutico Bioquímico, de
acordo com Decreto Federal Nº 20377, de 08/09/1931, Lei Federal
Nº 3820, de 11/11/1960 e Decreto Federal Nº 85878, de
07/04/1981, e Médico, conforme Decreto Federal Nº
20931, de 11/01/1932;
O item 4.1.2.1
do Regulamento deve permitir que um profissional seja responsável
técnico por dois laboratórios, desde que tais estabelecimentos
estejam localizados em municípios limítrofes. O
mesmo se aplicará aos postos de coleta descentralizados.
Atentamos para
a importância de estabelecer no Regulamento quais os profissionais
que poderão solicitar exames, a saber: Médico, Odontólogo
e Nutricionista;
Para a assunção
de responsabilidade técnica deverá ser exigido o
Certificado de Regularidade Profissional, emitido pelo Conselho
de Fiscalização Profissional da respectiva categoria;
No item 5.3.1,
referente aos laudos, deverá constar que os mesmos poderão
ser liberados através de assinatura eletrônica;
Deve ser criado
um item no regulamento acerca da elaboração de um
Roteiro de Inspeção Máxima;
As exigências,
a fiscalização e aplicação do regulamento
técnico deverão ser obedecidas em todos os estabelecimentos,
sejam públicos, privados, filantrópicos e educacionais.
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| 5ª Semana Gaúcha de
Biomedicina |
 5ª
Semana Gaúcha de Biomedicina será realizada entre
os dias 8 a 11 de junho, na Feevale, em Novo Hamburgo, Rio Grande
do Sul. Aguarda-se a participação de público
aproximado de 700 pessoas. São os principais palestrantes:
Marco Antonio Abrahão, presidente do CRBM, Drs. Paulo Cesar
Naoum, Fernando A. Lucchese, Carmem Pilla, Alcyr |
Oliveira, Joíza Camargo, Diogo
Pilger e Fábio Leite, entre outros. A programação
prevê quatro cursos teórico/práticos: Parasitologia,
Imagenologia, Micologia e Bioestatística. O evento reunirá
as oito instituições que ministram o curso de Biomedicina
no Rio Grande do Sul: Feevale, UFRGS, FFFCMPA, ULBRA-Canoas-Carazinho-Cachoeira
do Sul, UNICRUZ e IPA. |
| Mestrado em Ciências e Promoção
em Saúde |
| Universidade
de Franca oferece cursos de mestrado (stricto sensu) em Ciências,
recomendado com conceito 4 pela Capes, e de Promoção
em Saúde, recomendado com conceito 3. O conceito dos |
cursos está disponível
no site da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior) em avaliação,
mestrados e doutorados reconhecidos. Informações:
Unifran, tel. (16) 3711-8773. |
| Pós-graduação
em Citogenética Humana |
| Universidade Estácio de Sá
realiza o curso de pós-graduação em Citogenética
Humana, organizado nos termos da Resolução CES 01/2001
do Conselho Nacional de Educação. O início
será no dia 30 de abril, com aulas aos sábados,
das 8 às 13 horas, durante 15 meses. A coor |
denação acadêmica
é das profªs Cátia Martins Leite Padilha, especialista
em Citologia Clínica pela UFRJ, e Maria Luiza Macedo, doutora
em Citologia Humana pela UFRJ. Mais informações:
tel (21) 8842-2597, e-mail: catiapadilha@terra.com.br
e luizamacedo@inca.gov.br
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