| Biomédica é
pioneira na Marinha |
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Maria Amélia Leal da Silva já
está trabalhando no laboratório da Marinha em
Rio Grande e
considera fundamental a luta dos Conselhos para a abertura do
mercado profissional.
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 rimeira
biomédica a ingressar na Marinha, Maria Amélia Leal
da Silva está feliz com a nova fase de sua vida e com o
fato de ter aberto as portas da Força para outros profissionais.
“Estou muito feliz porque, agora que uma biomédica
entrou para a Marinha, outros profissionais podem conseguir também”,
acredita a biomédica, que teve seu feito registrado na
última edição da Revista do Biomédico.
Ela está trabalhando
desde o dia 10 de janeiro no laboratório do Comando do
V Distrito Naval (que abrange a Região Sul do País),
com sede no município de Rio Grande (RS).
Maria Amélia não se cansa de enfatizar a importância
do trabalho dos Conselhos Federal e Regional de Biomedicina para
sua vitória pessoal e profissional e também para
a abertura do mercado para os biomédicos.
“O papel dos Conselhos é fundamental. Foi por meio
do trabalho deles que houve a liminar que me permitiu prestar
o concurso e tomar posse”, lembra. “Se não houvesse
o trabalho dos Conselhos, acho que a coisa não sairia do
lugar.”
NOVAS OPORTUNIDADES — Esse esforço é
ainda mais importante no momento atual, em que o mercado de
trabalho se
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estreita nos grandes
centros urbanos. “O desemprego é grande e é
sempre bom ter mais uma opção de trabalho para o
biomédico”, afirma Maria Amélia, que é
paulista e não se sente incomodada por ter mudado de cidade.
“Mesmo ficando longe da minha família, este trabalho
está sendo bom para mim, tanto profissional quanto pessoalmente.”
Maria Amélia espera agora com ansiedade a aprovação
do Projeto de Lei nº 3.095/04, de autoria do deputado federal
Lobbe Neto, que autoriza o Poder Executivo a criar a carreira
de oficial biomédico no âmbito do Ministério
da Defesa. Isso porque ela entrou para o pessoal civil da Marinha
e só poderá passar para o pessoal militar caso o
projeto seja aprovado.
A inclusão como militar tem vantagens como salário
maior e a possibilidade de ocupar moradia oferecida pela Força.
“Espero que o pessoal do Conselho também consiga essa
vitória”, torce.
A biomédica tomou posse do cargo no dia 4 de janeiro e
mudou para Rio Grande no dia 10, quando começou a trabalhar.
Na Marinha, além de ter todos os direitos trabalhistas,
como férias e 13º, Maria Amélia conta com estabilidade
no emprego, por ser concursada, e um salário equivalente
ao da iniciativa privada.  |
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“Estou muito feliz porque
agora que uma biomédica entrou para a Marinha outros
profissionais podem conseguir também.”
Maria Amélia
Leal da Silva
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| Conquista obtida com
muito esforço |
 esmo
jovem, Maria Amélia percorreu um longo caminho até
chegar a Rio Grande. Paulista de Tupã, Interior de São
Paulo, morava em Osvaldo Cruz quando cursou Biomedicina na UniMar,
em Marília. Formou-se no final de 2001 e fez estágio
durante nove meses no Hemocentro de Marília. Depois, mudou-se
para a Capital a fim de realizar mais um estágio, de um
ano, no Laboratório de Sistema Complemento (área
de Imunologia) do Instituto de Ciências Biológicas
da Universidade de São Paulo.
Sem conseguir efetivação, chegou a ficar desempregada
durante três meses, época em que começou a
prestar concursos — passou em vários, como um da Prefeitura
de São Paulo, mas não era chamada. Nessa fase, sua
mãe, Maria Vilma, visitou o site do Conselho Federal de
Biomedicina em busca de uma oportunidade para a filha e soube
que havia sido obtida uma liminar que garantia ao biomédico
o direito de participar do concurso público para preenchimento
de vagas no Quadro de Pessoal Civil da Marinha, aberto em março
do ano passado. Inicialmente, os biomédicos não
estavam incluídos na convocação, mas o juiz
da 16ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu
a liminar contra ato do almirante Kleber Luciano de Assis, diretor
de ensino da Marinha, autorizando a participação
dos profissionais.
Maria Amélia prestou o concurso, sem muita esperança.
“Não imaginava que fosse dar certo”, confessa
agora. Começara a trabalhar no laboratório do Hospital
São Camilo, no bairro de |
Santana, Capital, quando
soube que tinha sido aprovada no concurso da Marinha. Enquanto
juntava a série enorme de documentos exigidos para sua
contratação, Maria Amélia foi beneficiada
por outra decisão judicial, agora do Tribunal Regional
Federal – 2, que julgou o mérito que confirmou a liminar
e permitiu que ela tomasse posse. A sentença foi publicada
no Diário Oficial do Estado em 30 de setembro de 2004.
NOVOS ARES — Maria Amélia escolheu Rio Grande para
trabalhar, embora dispusesse de outras opções,
como Rio e Recife, e está feliz lá, no extremo
sul do País — a cidade fica a duas horas de Chuí.
“O pessoal, tanto da Marinha quanto da cidade, é
hospitaleiro e fui muito bem recebida”, conta. O laboratório
atende aos militares e dependentes, que são em grande
número, porque é em Rio Grande que está
localizado o Comando do V Distrito Naval, que abrange toda a
Região Sul. O laboratório é chefiado por
uma farmacêutica e conta também com um técnico
em Patologia, além de pessoal de apoio.
A biomédica de 25 anos contou com a ajuda da mãe
para a mudança e agora vive sozinha num apartamento em
Rio Grande, cidade mais antiga do Rio Grande do Sul, fundada
em 1737. Ela já adquiriu o hábito de tomar chimarrão
e aproveitou o verão para curtir a Praia do Cassino,
que tem 200 quilômetros e é a maior em extensão
do mundo.
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“O papel dos Conselhos
é fundamental. Foi por meio do trabalho deles que houve
a liminar que me permitiu prestar
o concurso e tomar posse.”
Maria Amélia Leal da Silva
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Legislação garante
atividades
e atribuições do profissional |
Lei Federal nº 6.684, de 3/9/79 – regulamenta a profissão
de biomédico e cria os Conselhos Federal e Regionais de
Biomedicina.
Lei Federal nº
6.686, de 11/9/79 – dispõe sobre o exercício
da análise clínico-laboratorial.
Decreto Federal
n° 88.439, de 28/6/83 - dispõe sobre a regulamentação
do exercício da profissão de biomédico, de
acordo com a Lei Federal nº 6.684, e de conformidade com
a alteração estabelecida pela Lei Federal nº
7017, de 30/8/82.
Lei Federal nº
7.135, de 26/10/83 – altera a redação da Lei
nº 6.686, de 11/9/79, que dispõe sobre o exercício
da análise clínico-laboratorial.
Lei Municipal
nº 11.410, de 13/9/93 – cria a carreira de biomédico
na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Resolução
nº 287, de 8/10/98, do Conselho Nacional de Saúde
(CNS) – define os profissionais da área de saúde,
incluindo os biomédicos.
Resolução
nº 78, de 29/4/02, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)
– dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico
e fixa o campo de atividade do biomédico.
Resolução
nº 83, de 29/4/02, do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)
– altera artigos da Resolução nº 78, de
29/4/02, que dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico.
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| Vitória é
um grande estímulo nesta batalha |
onquista da biomédica
Maria Amélia Leal da Silva representa uma importante vitória
da Biomedicina e se transforma em um grande estímulo para
que prossigamos nesta longa batalha pela efetiva criação
da carreira do oficial biomédico no âmbito das Forças
Armadas.
Por enquanto, ainda somos obrigados a recorrer à Justiça
para resguardar e assegurar nosso direito líquido e certo,
ignorado pelo Ministério da Defesa. Felizmente, o Poder
Judiciário está cumprindo o seu papel.
É patente e inegável que o biomédico é
profissional legalmente habilitado para desenvolver suas atribuições
na área de saúde. Ele têm competência
legal para isso.
Lamentavelmente, há mais de duas décadas o Exército,
a Marinha e a Aeronáutica mantêm atitudes corporativistas
e de descaso no tocante às reivindicações
da Biomedicina, discriminando o profissional biomédico,
procedimento esse que é vetado pela Constituição
Federal.
Enquanto buscamos nossos direitos na Justiça, prosseguiremos
nossa luta e esperamos que o Poder Legislativo aprove o projeto
de lei do deputado federal Lobbe Neto, que autoriza o Poder Executivo
a criar a carreira de oficial biomédico no âmbito
do Ministério da Defesa, uma vez que, de acordo com a |
Constituição Federal, cabe ao presidente da
República a iniciativa de lei que disponha sobre a criação
de cargos na administração pública direta.
Designados que fomos pelo CFBM a defender as prerrogativas da
Biomedicina perante as Forças Armadas, não desistiremos
enquanto isso não ocorrer e contamos com o apoio de toda
a coletividade.”
Marco Antonio Abrahão
Presidente do Conselho Regional
de Biomedicina – 1ª Região
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e
acordo com recomendação do Departamento Jurídico
do CRBM, o profissional biomédico interessado em participar
de concursos públicos para provimentos de vagas nos quadros
das Força Armadas deve assim proceder:
Permanecer
atendo às chamadas publicitárias sobre o assunto.