 ão,
não se trata de nenhuma citação bíblica.
Estamos nos referindo, ao contrário, à época
atual, às imensas dificuldades do mundo contemporâneo,
à difícil sobrevivência de estabelecimentos
da área da saúde em tempos de uma economia globalizada.
Trata-se, enfim, da luta árdua dos proprietários
e diretores de laboratórios clínicos.
Como se não bastasse a terrível e insuportável
voracidade fiscal imposta pelo governo ao longo de décadas,
que atinge toda a sociedade brasileira, voracidade essa amplamente
demonstrada e comprovada, há a terrível situação
em que vivem os proprietários dos laboratórios de
análises clínicas, prestadores de serviço
que são vítimas do atual sistema de saúde
implantado em nosso país.
Que situação? Basta citar que, se a inflação
dos últimos dez anos ultrapassou a marca dos 100%, as operadoras
não liberaram nenhuma reposição inflacionária,
nenhuma compensação financeira ao longo desse período.
Ao contrário. Tanto assim é que o chamado coeficiente
de honorários (CH), cujo valor pretendido era de 0,29 em
1º de junho de 1994 (quando do estabelecimento do Plano Real)
não alcançou o objetivo e hoje, passado tanto tempo,
o praticado está em torno de 0,18/0,20. Ou seja: as operadoras
reduziram o coeficiente de honorários e os prestadores
de serviço enfrentam tragicamente esta deflação
imposta.
Pior: ao mesmo tempo em que reduzem o valor do CH aos prestadores
de serviço, as operadoras aumentaram substancialmente os
valores cobrados dos clientes dos planos de saúde, provocando
grandes protestos da sociedade durante o já citado período.
Além disso, alegam que o motivo do aumento é pagar
os prestadores de serviço.
Um verdadeiro milagre da multiplicação da atualidade
é o que realizam os diretores de laboratórios clínicos
porque cada vez recebem menos das operadoras e, ao mesmo tempo,
têm de fazer frente às sempre crescentes despesas
com a elevação de salários dos funcionários,
com manutenção, com aquisição de equipamentos,
de insumos e matéria prima, além de enfrentarem
a já citada voracidade fiscal. Isso sem contar que, corretamente,
a sociedade exige, cada vez mais, qualidade nos serviços
prestados. E essa qualidade implica, por sua vez, a implantação
de Boas Práticas de Laboratórios Clínicos,
a constante adoção de controles interno e externo
da qualidade e a utilização de sistemas acreditação
variados. Prevalece, assim, a rotina de deflação
no ganho e hiperinflação nos custos diretos.
Tudo isso ocorre em função da ausência de
equilíbrio no relacionamento entre operadores e prestadores
de serviço. E a má remuneração aos
laboratórios inviabiliza a adoção de um esquema
eficiente de procedimentos entre os prestadores de serviço.
Como conseqüência sofrem todos os que trabalham: diretores,
biomédicos empregados e a equipe técnica.Preocupado
com a difícil situação e dentro de uma de
suas missões primordiais que é proteger a sociedade,
o Conselho Regional de Biomedicina procurou levantar dados |
para mostrar o ritmo de crescimento constante do rendimento
das operadoras em contraste com a comprovada redução
financeira auferida pelos prestadores de serviço.
Recente levantamento realizado pelo Conselho Regional de Economia
- 2ª Região com relação aos aumentos
efetuados pelos planos de saúde revela que, desde o início
do plano real até fevereiro de 2003, o índice
de reajuste auferido foi de 169,66%, enquanto os percentuais
de inflação no período registraram 147,11%
(IPCA) e 154,12% (INPC), de acordo com dados do IBGE.
Outra pesquisa revela que o aumento do preço das mensalidades
dos planos de saúde no período compreendido entre
janeiro de 99 e fevereiro de 2001, por exemplo, foi de 17,92%
contra 15,55% do índice geral medido pelo IPCA/IBGE.
No que se refere ao histórico dos reajustes obtidos pelas
operadoras em período mais recente, por exemplo, os percentuais
foram, de acordo com a Agência Nacional de Saúde
Complementar (ANS), de: 5,42% (2000), 8,71% (2001), 7,69% (2002),
9,27% (2003) e 11,75% (2004). Mas os laboratórios que
prestam serviços a essas operadoras não tiveram
esse repasse.
Não faltam, portanto, elementos para comprovar, de um
lado, os lucros das operadoras e, de outro, os prejuízos
dos laboratórios clínicos. Há necessidade,
portanto, de um controle maior das autoridades da área
de saúde que proporcione uma remuneração
digna aos prestadores de serviço. Não dá
mais para que esses prestadores de serviço tenham parcos
rendimentos e sejam obrigados a fazer frente às despesas
crescentes e às exigências de um mercado que só
aceita trabalhos de comprovada eficiência. Mas, infelizmente,
o que se verifica atualmente é que resta para os laboratórios
clínicos a responsabilidade por um serviço de
qualidade, enquanto o lucro da relação entre o
consumidor e a operadora vai todo ele para intermediários.
Enfim, a proposta real desta manifestação é
que uma reflexão seja feita pelos diretores dos laboratórios
clínicos do país: a competição deve
existir, a concorrência é salutar, mas ela deve
girar em torno da busca da qualidade e não em aceitar
remuneração indigna, imaginando que, em um curto
espaço de tempo, o seu concorrente irá sucumbir
e aí possam os sobreviventes ficar com esta fatia do
mercado.
Se fizermos um levantamento a respeito dos departamentos ou
setores mais utilizados por pacientes iremos verificar que o
laboratório clínico com certeza é o principal,
o mais procurado. Portanto, o que está faltando na verdade
é fazer prevalecer na prática esta grande importância.
Na nossa modesta opinião, somente aqueles que tiverem
esta competência é que permanecerão no mercado.
Marco Antonio Abrahão
é presidente do CRBM – 1ª Região
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