noite do dia 2 de março de
2005 a Câmara Federal aprovou a Lei da Biossegurança,
regulamentando a pesquisa com células-tronco de embriões
e o plantio e a comercialização de produtos transgênicos.
A liberação de pesquisas científicas com
células-tronco representa um avanço para o país.
Mais do que a resposta positiva a um desejo de grande parte da
população brasileira e da comunidade científica,
tal fato mostrou-se uma vitória contra o obscurantismo.
Houve por parte dos deputados, representantes do povo brasileiro,
o reconhecimento de que as leis devem regular e ordenar os caminhos
da nação, sem impedir que se siga adiante.
Decidiu-se que embriões humanos que constituam sobra de
tratamentos para fertilidade poderão ser empregados em
estudos científicos. Células-tronco embrionárias
despontam como a grande esperança da medicina no século
21. Ao contrário das células adultas, elas conservam
a capacidade de converter-se em qualquer tipo de tecido, de nervos
a ossos. Especula-se que sejam a chave para o tratamento de várias
doenças degenerativas como mal de Parkinson, diabetes e
até alguns tipos de câncer. Mais do que isto, imagina-se
que com células-tronco será possível reparar
órgãos danificados e até criar “peças”
sobressalentes para transplantes. É claro que tudo isto
ainda são hipóteses, que poderão ou não
se concretizar. Mesmo que o façam, é importante
frisar que ainda estamos a muitos anos de tratamentos não-experimentais
efetivos.
No dia que antecedeu a votação, o Salão Verde
da Câmara recebeu um público diferente, composto
por cientistas, parentes de pacientes com deficiências físicas
que podem ser beneficiados com as pesquisas no futuro e outras
pessoas interessadas. Passaram o dia conversando com deputados,
relatando seus casos e pedindo a aprovação do texto.
Vários acompanharam a sessão. Depois, voltaram ao
Salão Verde para comemorar. Alguns choraram.
A Câmara dos deputados aprovou a retirada de células-tronco
de embriões congelados que foram armazenados há
cerca de três anos, com o consentimento dos pais, para serem
utilizados em pesquisas. Após quatro anos de armazenamento,
estes embriões são descartados. As células-tronco
estão trazendo esperança para muitos pacientes,
mas ainda existe um longo caminho pela frente. Existem hipóteses
de que as células-tronco, se inseridas de forma incorreta,
poderiam desenvolver tumores nos tecidos em que foram aplicadas.
Em contrapartida, poderiam salvar vidas e amenizar o sofrimento
de muitos seres humanos. Só a ciência poderá
desvendar tantas questões e, quem sabe, apresentar soluções
para tantas doenças incuráveis até o momento.
Células-tronco são células indiferenciadas,
que podem se multiplicar e regenerar tecidos lesionados porque
têm a capacidade de se transformar em células idênticas
às dos tecidos onde foram implantadas. Existem três
fontes de células-tronco: a medula óssea de pessoas
adultas, o cordão umbilical e os embriões. As obtidas
de embriões são conhecidas como totipotentes e podem
se transformar em qualquer tipo celular. Temos também células-tronco
adultas em vários tecidos: sangue, medula óssea,
fígado e cordão umbilical. As células-tronco
adultas têm algumas limitações, pois não
podem se diferenciar em qualquer célula. Algumas aplicações
são muito bem sucedidas: o transplante de células-tronco
retiradas da medula óssea (e mais recentemente do cordão
umbilical e da placenta) de doadores compatíveis para tratar
leucemia é um exemplo de terapia celular de grande sucesso.
Deve-se sempre ter em mente que somente as células-tronco
embrionárias são pluripotentes, ou seja, têm
a capacidade de produzir todos os 216 tecidos do nosso corpo.
Espera-se que inúmeras condições, muitas
delas letais na infância ou no início
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da vida adulta, tais como algumas doenças neuromusculares,
diabetes, mal de Parkinson e lesões de medula, possam
ser tratadas pela substituição ou correção
de células ou tecidos defeituosos. A terapia celular
com células-tronco representa um avanço gigantesco
nas técnicas hoje existentes de transplantes de órgãos.
Se as pesquisas derem os resultados esperados, a expectativa
é que no futuro seja possível fabricar tecidos
e órgãos em quantidade suficiente para todos.
Mas, para chegar lá, será necessário vencer
inúmeros obstáculos.
A imprensa tem divulgado muitos casos de tentativa de terapia
utilizando células-tronco adultas. Pesquisas com células
adultas já foram iniciadas em pacientes cardíacos
ou em outras doenças como esclerose múltipla,
acidente vascular ou diabetes. O tratamento de lesões
cardíacas ou a recuperação do tecido nervoso
em pessoas que sofreram acidentes vasculares com células
tronco obtidas da própria pessoa, o que corresponde a
um auto-transplante, ainda são experimentais. Muitas
perguntas ainda esperam ser respondidas. Não se sabe
exatamente quanto tempo será necessário até
que a pesquisa dê os resultados desejados, ou seja, que
tenha aplicação clínica e possa realmente
vir a diminuir o sofrimento dos pacientes, proporcionando-lhes
uma melhor qualidade de vida, ou, quem sabe, a própria
cura.
Outra questão é a respeito do número de
embriões que estariam disponíveis para serem doados
para pesquisa nas várias clínicas de reprodução
assistida do país. A imprensa chegou a divulgar números
extremamente exagerados, da ordem de 30 mil embriões,
mas estes números não correspondem à realidade.
Não se pode esquecer que os embriões necessitam
estar congelados há mais de três anos e que os
casais formalizem a doação dos embriões
para finalidade de pesquisa. Além disso, sabe-se que
muitos destes embriões poderão não sobreviver
ao processo de descongelamento.
Algumas religiões, como a católica, se opõem
a este tipo de pesquisa porque ela implica, atualmente, a destruição
dos embriões e a Igreja Católica defende que a
vida se inicia no momento da fecundação. Apesar
de ser uma visão totalmente respeitável, é
baseada num dogma não-compartilhado por outras crenças
ou pelo conjunto da sociedade. A questão do início
da vida é mais religiosa, dogmática, do que propriamente
científica. As diversas religiões determinam que
a vida começa em momentos distintos, indo desde o instante
do encontro do óvulo com o espermatozóide, passando
pelo período em que as mães podem sentir o feto
se mexendo no útero e indo até a necessidade da
viabilidade fetal fora de útero materno. Nos países
onde a permissão de pesquisa com células embrionárias
foi autorizado há mais tempo, existe um limite de até
14 dias, período em que o sistema nervoso ainda não
está formado.
Não seria razoável que toda a população
se visse privada dos potenciais benefícios das células-tronco
apenas para não violentar a consciência de alguns.
Além disso, a nova lei apenas autorizou a pesquisa com
embriões excedentes de tratamentos de reprodução
assistida, que acabariam sendo destruídos de qualquer
maneira ou mantidos congelados indefinidamente. O Congresso
mostrou um sábio pragmatismo ao liberar o cultivo de
organismos transgênicos após avaliação
técnica de segurança e ao permitir a pesquisa
com embriões já fadados à destruição.
Leila Montenegro Silveira Farah
biomédica especialista em Genética e
Citogenética Humana, é conselheira do CRBM
e coordenadora da Comissão de Genética
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