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O CRBM no Brasileiro de Patologia Clínica

Assuntos de interesse para a Biomedicina foram debatidos no tradicional evento.

mesa-redonda que debateu o tema “Vigilância Sanitária em laboratórios clínicos” causou boa repercussão no 37º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica organizado pela SBPC e realizado no final de setembro no Rio de Janeiro. Os resultados acabaram sendo bons para a área de Patologia Clínica. Participaram da mesa-redonda e deram a visão de seus organismos, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina, Marco Antonio Abrahão, e representantes da SBPC, Wilson Schcolnik; Anvisa, Isabel Cristina Macedo; Vigilância Sanitária do Rio, Regine Bark Correa; e SBAC, José Abol Correa. Presidiu os trabalhos Maria de Lourdes de Oliveira Moura.
Durante a análise sobre o estabelecimento de roteiro objetivo por ocasião de fiscalizações em laboratórios clínicos, Marco Antonio Abrahão sugeriu que a definição do fiscal recaia sobre biomédicos, farmacêuticos ou médicos. Com relação ao alvará, a proposta foi pela adoção inicial de um provisório, desde que as exigências sejam cumpridas. Também foi sugerido que seja adotado um único regulamento técnico em todos os Estados. Em outra mesa-redonda, esta da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, apresentou-se a Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos elaborada pela AMB. Também se debateu a Resolução RDC n.º 245, de 15/9/2003, da Anvisa, que aprovou o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Laboratório Clínico, disponível nos endereços eletrônicos da Anvisa (www.anvisa.gov.br), Organização Nacional de Acreditação (www.ona.org.br), SBAC (www.sbac.org.br) e SBPC (www.sbpc.org.br).


No 37º Congresso Brasileiro de
Patologia Clínica o CRBM se fez representar pelos biomédicos Marco Antonio Abrahão, Marcelo Abisamra Issas e Edgar Garcez Junior.
Cerca de 4 mil pessoas participaram do evento, de acordo com informações dos organizadores. A programação científica apresentou conferências e mesas-redondas sobre mais de 20 áreas de interesse. Para o presidente da SBPC, Armando Fonseca, o CBPC cresce de importância a cada ano. “O congresso reúne especialistas do Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. É um ponto de encontro de profissionais com diferentes formações acadêmicas, que se deslocam de vários estados do Brasil para reciclar seus conhecimentos e trocar experiências”, considera. “Este intercâmbio ajuda a tornar mais uniforme e atual a prática da medicina laboratorial no Brasil.”

Contratos entre operadoras e laboratórios de Patologia
presidente do Conselho Regional de Biomedicina, Marco Antonio Abrahão, manteve reunião na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no final de setembro, no Rio, com a gerente Luzia Lamosa Arantes e a diretora adjunta Angélica Mesquita, ambas da Diretoria de Normas de Habilitação de Produtos (Dipro), tendo como objetivo analisar e propor diretrizes no tocante às relações contratuais entre operadoras de saúde e prestadores de serviço na área de laboratórios de Análises Clínicas nos mesmos moldes do que ocorreu entre as operadoras e os hospitais (Resolução RN nº 42/2003 da ANS). Nova resolução será editada também prevendo a inclusão de laboratórios de Patologia/Análises Clínicas nas relações com operadoras.
Anteriormente, o dirigente do CRBM já havia solicitado ao presidente da ANS, Januário Montoni, a inclusão dos laboratórios de Patologia/Análises Clínicas na mesma resolução e foi informado que a ANS instalou Câmara Técnica para a análise do tema, sendo que os laboratórios estão representados na Câmara de Saúde Suplementar (CSS), que aprova propostas, pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, e que os participantes das Câmaras Técnicas são indicados a partir daquele fórum.
A iniciativa do CRBM à favor da inclusão dos laboratórios na RN nº 42/2003 da ANS foi informada através de ofícios aos demais CRBMs, ao CFBM, à Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC), à Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e à Associação dos Laboratórios de Ribeirão Preto.