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Fiscalizar para melhorar
a qualidade

Este é o objetivo da biomédica Monica Fernandes Grau, do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária da Direção Regional de Saúde.


Nossa intenção não é fechar laboratórios, mas melhorar a sua qualidade e a sua imagem diante da opinião pública.

Monica Grau, biomédica do Grupo Técnico de
Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual
de Saúde de São Paulo

melhoria da qualidade dos laboratórios de análises clínicas é o principal objetivo do Programa de Qualidade de Laboratórios desenvolvido pela biomédica Monica Fernandes Grau, do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. O programa atingiu 265 laboratórios e postos de coleta no ano passado e 15% deles foram multados por apresentar irregularidades. Alguns deles, principalmente em bairros distantes do centro, tiveram de ser fechados por não apresentar nenhuma condição de funcionamento.
“Nossa intenção não é fechar laboratórios, mas melhorar a sua qualidade e a sua imagem diante da opinião pública”, explica Monica, que tem mantido contatos freqüentes com o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região. “Temos conversado com o presidente Marco Antonio Abrahão e trocado informações”, acrescenta.
Abrahão revela que a intenção do CRBM é desenvolver um trabalho conjunto com a Vigilância. “O Conselho tem poder de polícia restrito à fiscalização da atividade profissional do biomédico e, se fizermos as vistorias em conjunto com a Vigilância, poderemos

proteger melhor a sociedade e garantir a qualidade dos serviços”, explica. O presidente afirma que o biomédico responsável por laboratório não precisa temer a fiscalização, mas deve ficar atento ao Código Sanitário do Estado, ao Regulamento Técnico da Vigilância, ter técnicos habilitados nas várias funções, possuir as licenças necessárias e exercer o controle de qualidade e de manutenção. Abrahão coloca o Conselho à disposição do biomédico para o esclarecimento de qualquer dúvida.

Programa — O Programa de Qualidade de Laboratórios começou a ser desenvolvido entre o final de 2001 e o início do ano passado, quando a Direção Regional de Saúde – I Capital (DIR) enviou circular a 265 laboratórios com três perguntas básicas: quais exames eram efetuados, como era feito o controle de qualidade e se havia coleta domiciliar. “Pela primeira resposta, dá para saber quem é pequeno, médio ou grande”, explica Monica. O segundo item revela se o laboratório

tem certificado ISO e se faz controle externo e pelo terceiro também se avalia seu porte. Houve retorno imediato de 47% dos laboratórios contatados. Os demais receberam uma convocação para comparecer à DIR e mais 30% forneceram as informações deste modo. A partir de então começou o trabalho de campo para realizar a fiscalização dos laboratórios que não haviam se manifestado. “Geralmente eram pequenos laboratórios de bairro, sem condições ideais, que colocavam em dúvida a qualidade dos exames”, afirma a biomédica. Os que podiam ser adaptados foram transformados em postos de coleta, mas alguns tiveram de ser fechados.
“Nosso objetivo é pegar firme em 2003”, garante Monica, que trabalha na DIR I, uma das cinco divisões da Direção Regional de Saúde. A biomédica já treinou o pessoal técnico do núcleo 2, responsável pela Região Sul, para iniciar a fiscalização este ano, e a intenção do diretor Rui de Andrade Dammenhain é aumentar a equipe para intensificar o trabalho.