PAPILOSCOPIA

O limite entre a epiderme e a derme não é regular, mas caracteriza-se pela presença de saliências e reentrâncias das duas camadas que imbricam e se ajustam entre si, as papilas dérmicas (Junqueira, 2000).
A Papiloscopia baseia-se na perenidade, imutabilidade, variabilidade e classificabilidade dos desenhos papilares. Suas bases teóricas foram descritas primeiramente por Marcelo Malpighi, anatomista Italiano, em 1664, tendo sido sua classificação racional e prática definida posteriormente por Juan Vucetichi (Filho, 1999).
Estas papilas apresentam-se definitivamente formadas desde o sexto mês de vida fetal, permanecendo inalteradas pelo restante da vida do indivíduo, não se modificando, a não ser por acidentes e patologias.
Estes desenhos são variáveis de dedo para dedo e de pessoa para pessoa, jamais se repetindo, possibilitando sua classificação pela existência de um pequeno número de tipos fundamentais.

IDENTIFICAÇÃO POR MINISSATÉLITES DE DNA

Os minissatélites consistem em seqüências de desoxi-ribonucleotídeos em tandem, de uma unidade curta, cega do genoma autossômico, sexual ou mitocondrial. Essas seqüências podem ser denominadas minissatélites ou VNTRs (número variável de repetições em tandem) (Filho, 1999). Sabe-se que no DNA humano há tamanhos de seqüências extremamente variáveis. Quanto maior o número de fragmentos com tamanhos diferenciados, maior a variabilidade. Nesse caso, o polimorfismo detectado em um mesmo locus pode caracterizar indivíduos distintos, DNA fingerprinting (Jefreys, 1987), sendo de grande interesse criminalístico.
Os loci de VNTRs em humanos são seqüências de 1 a 15 Kb consistindo em números variáveis de uma unidade repetida de 15 a 100 nucleotídeos de tamanho. Se uma sonda de VNTR estiver disponível e o DNA genômico total for cortado por uma enzima de restrição que não tem sítio alvo dentro das disposições de VNTR, uma transferência de Southerm revelará um grande número de fragmentos com tamanhos diferentes que são ligados à sonda (Griffiths, 2002).
Esse fato confirma a utilidade dos minissatélites para o mapeamento genômico, uma vez que apresentam elevada variabilidade dentro de um mesmo lócus. Sendo esta variação atribuída à recombinação genética, não sendo qualitativa mas quantitativa, relacionando-se ao número de repetições.

REVELAÇÃO E ANÁLISE DE MANCHAS DE PROCEDÊNCIA BIOLÓGICA

Dentro desta grande área utilizam-se conhecimentos principalmente da Bioquímica, da Imunologia e da Citologia

na Criminalística. A caracterização de material biológico relativo a um crime como manchas encontradas em cenas e em armas, muitas vezes, é essencial para a investigação.
A mancha de sangue é a de maior importância e a mais freqüentemente encontrada, particularmente nos locais de crime contra a pessoa (Zarzuela, 1999). Permitindo estimar a quantidade de sangue perdida, sua procedência e, muitas vezes, o modus operandi do criminoso.
Reações que levam em consideração a oxidação do ferro hêmico, a cristalização da hemoglobina e os antígenos de superfície dos eritrócitos são usualmente utilizadas.
Outro material biológico muito pesquisado em Criminalística é o sêmen. Este constitui um produto de interesse penal, nos crimes contra os costumes (estupro, sedução, atentado violento ao pudor) (Zarzuela, 1999).
A formação de cristais de espermina, a dosagem da fosfatase ácida e a observação microscópica de espermatozóides são utilizadas para a identificação deste material.
Os conhecimentos biomédicos são ainda utilizados para identificar saliva, fragmentos de tecidos humanos, urina, fezes, leite e variados materiais biológicos de interesse criminalístico.

LOCAL DE CRIME

Nenhuma das áreas descritas pode ser possível e confiável se não for bem feito o exame em local de crime.
Local de crime pode ser definido como a porção do espaço compreendida num raio que teria por origem o ponto no qual é constatado o fato, se estenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparentemente, necessária ou presumivelmente, hajam sido praticados, pelo criminoso ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores, à consumação do delito e com este diretamente relacionados (Rabello, 1968).
Na maioria dos locais de crime encontram-se vestígios como os analisados anteriormente. Estes só terão valor caso sejam corretamente obtidos e transportados ao laboratório. Estas operações devem ser feitas por profissionais que conheçam a importância destas evidências e os posteriores passos para suas análises. Este papel é muito bem desempenhado por biomédicos.

CONCLUSÃO:

Este breve trabalho tentou apresentar em termos gerais as implicações legais dos exames periciais, bem como mostrar ao profissional biomédico a importância de seus conhecimentos no âmbito da Criminalística.
Visto que a Ciência Forense tem emergido como um elemento significativo no esforço de solucionar crimes e manter a qualidade da justiça (Lee, 1990). Os Institutos de Criminalística de todo o Brasil apresentam-se abertos à atuação

do biomédico para auxiliar a investigação criminal e formar uma Nação mais democrática.

O autor é biomédico, perito criminal do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (PCERJ) e professor de Bioquímica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Endereço para correspondência: V1. Jacob Kling, 165A, Centro, Petrópolis, RJ - CEP 25680-000

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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