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alvorada de um novo governo é oportuno refletir sobre
a complexa questão da Saúde Brasileira com
um olhar neutro, histórico e estrutural, para suscitar
discussão informada das políticas que serão
propostas e, quiçá, implementadas. Nos anos
80, com a implantação do SUDS na prática
e do SUS na Constituição, formulou-se política
coerente com as necessidades do país: descentralização,
com o conseqüente controle social, universalização
(atendimento a todos) e hierarquização de
ações (otimização de recursos).
O arcabouço SUS resiste combalido, porém o
Sistema Público retraiu-se, recentralizou-se e foi
se tornando um conjunto de subprogramas e campanhas verticais,
fragmentadas, episódicas que confundem e impedem
a atenção contínua, integral e o acesso
universal.
Como resultado, temos hoje um sistema de saúde dual:
correto na Constituição (o Governo tentou
alterá-la, não conseguiu) e deficiente na
prática, apesar dos recentes esforços para
melhorá-lo. Para avaliá-lo não podemos
nos iludir com a quantidade dos atendimentos que, apesar
de numerosos, são insuficientes para chegar à
universalidade ou com os propagados aumentos de esperança
média de vida ou diminuição da mortalidade
infantil, que melhoram no mundo inteiro, há muitas
décadas, graças à quase involuntária
absorção de novas tecnologias.
Não é à toa, portanto, que no IDH estamos
em 69º lugar e em situação ainda pior
na saúde. Um bom recomeço seria tratar a saúde
pela ótica do direito, respeitar a Constituição
de 88, valorizar os recursos humanos e aplicar mais
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recursos sem impostos em cascata como o da CPMF, que
acabou por não aumentar os recursos da saúde,
e sem a tibieza da Emenda Constitucional nº 29, de
13.09.00. Para isso, é urgente vincular o orçamento
a uma percentagem crescente do PIB, até atingirmos
5%, que é o mínimo aceitável. Mas,
acima de tudo usando-os com competência, descentralizando-os
para os gestores locais, com avaliação e
supervisão contínuas e acabando com a promiscuidade
entre público e privado. Os exemplos da Rede Sarah
(Brasil) e do Hospital Pérola Byington (São
Paulo) mostram que isso é possível. O discurso
preventivo precisa deixar de ser excludente (prevenção
barata para os pobres, mercadoria de difícil acesso
para a classe média e sofisticada para os ricos),
deixar de ser parcial, vertical e episódico e vir
para a concretude de uma atenção primária
moderna e eficiente, nos Centros de Saúde, com
integração de ações e delegação
de funções.
Saúde não é coisa barata nem simples
e não é possível fazer milagres.
Precisamos de uma política que se desprenda dos
jogos políticos partidários, com princípios
universais e prática nacional, não apenas
reagindo aos fatos de forma emergencial, mas com programação
estrutural que se antecipe a eles para garantir a ética
e a eficiência do sistema privado e a organização
e aprimoramento do sistema público, que é
pré-pago pelos impostos. Trabalhar neste sentido
é o meu compromisso.” 
José Aristodemo Pinotti
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