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inda inconformado
com parecer desfavorável ao reconhecimento do cargo e da
carreira de biomédico nas Forças Armadas, o presidente
do Conselho Regional de Biomedicina em São Paulo, Marco
Antonio Abrahão, fez denúncia ao ministro Marco
Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Abrahão defende a criação da carreira no
Ministério da Defesa, que engloba os antigos Ministérios
do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Falou
dos direitos garantidos por lei e da longa luta que vem sendo
travada contra essa posição das Forças Armadas,
caracterizando ofensa aos princípios constitucionais da
isonomia e do livre acesso aos cargos públicos. O primeiro
encontro entre o presidente do CRBM e o ministro Marco Aurélio
Mello ocorreu por ocasião da inauguração,
em São Paulo, do Núcleo de Saúde UniFMU,
em 14 de outubro.
Como se sabe, o Ministério da Defesa negou, em 6 de fevereiro,
a pretensão do CRBM/SP delegado pelo Conselho Federal
de Biomedicina para tratar do assunto de criação
de cargo e carreira para os profissionais
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biomédicos. Alegou ter tomado essa posição
em virtude de que as atividades previstas são exercidas
por oficiais dos quadros de saúde já previstos nas
Forças Armadas, em particular os farmacêuticos.
O presidente do STF e autoridade máxima do Poder Judiciário
do País demonstrou no primeiro contato com Abrahão
desconhecer o fato, porém mostrou-se preocupado com a situação
dos biomédicos ausentes de um setor onde outros
profissionais da saúde participam e pediu mais informações
para poder fazer uma análise do caso. Sugeriu até
que fosse agendada uma audiência no STF, em Brasília,
para que o presidente do CRBM fornecesse mais elementos, o que
foi providenciado. O ministro Marco Aurélio Mello considerou,
contudo, que o problema só poderá ser contornado
através do Poder Legislativo, com a criação
de projeto de lei específico.
Em 7 de novembro o presidente do CRBM, Marco Antonio Abrahão,
foi recebido em audiência, em Brasília, pelo ministro
Marco Aurélio Mello, oportunidade em que entregou dossiê
completo sobre o caso e teve
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oportunidade de discorrer sobre o assunto. O presidente do STF
informou que tomaria conhecimento de toda a documentação
para posteriormente encaminhá-la ao Ministério da
Defesa.
Apoio de Marco Maciel Em abril último, Marco
Antonio Abrahão recebeu apoio do vice-presidente da República,
Marco Maciel, para o qual no Ministério da Defesa deveria
haver um lugar para o biomédico. O encontro ocorreu em
Recife, na abertura do VII Congresso Brasileiro de Biomedicina.
O contato anterior de líderes da Biomedicina com Marco
Maciel foi em 2000, no Palácio do Planalto. Os biomédicos
apresentaram a Maciel abaixo-assinado contendo milhares de assinaturas
em apoio à causa dos profissionais biomédicos.
Marco Maciel, que em várias oportunidades ao longo de sua
carreira política se revelou sensível às
causas dos profissionais biomédicos inclusive era
o presidente da Câmara Federal que aprovou a regulamentação
da profissão na década de 80 ,mais uma vez
mostrou-se interessado na solução da reivindicação.
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