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Presidente do CRBM-SP
faz denúncia a presidente do STF

Marco Antonio Abrahão defendeu a criação de cargo de biomédico nas Forças Armadas
em dois contatos com o ministro Marco Aurélio Mello.


O presidente do CRBM, Marco Antonio Abrahão,
foi recebido em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello.

inda inconformado com parecer desfavorável ao reconhecimento do cargo e da carreira de biomédico nas Forças Armadas, o presidente do Conselho Regional de Biomedicina em São Paulo, Marco Antonio Abrahão, fez denúncia ao ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Abrahão defende a criação da carreira no Ministério da Defesa, que engloba os antigos Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Falou dos direitos garantidos por lei e da longa luta que vem sendo travada contra essa posição das Forças Armadas, caracterizando ofensa aos princípios constitucionais da isonomia e do livre acesso aos cargos públicos. O primeiro encontro entre o presidente do CRBM e o ministro Marco Aurélio Mello ocorreu por ocasião da inauguração, em São Paulo, do Núcleo de Saúde UniFMU, em 14 de outubro.
Como se sabe, o Ministério da Defesa negou, em 6 de fevereiro, a pretensão do CRBM/SP — delegado pelo Conselho Federal de Biomedicina para tratar do assunto — de criação de cargo e carreira para os profissionais

biomédicos. Alegou ter tomado essa posição “em virtude de que as atividades previstas são exercidas por oficiais dos quadros de saúde já previstos nas Forças Armadas, em particular os farmacêuticos”.
O presidente do STF e autoridade máxima do Poder Judiciário do País demonstrou no primeiro contato com Abrahão desconhecer o fato, porém mostrou-se preocupado com a situação dos biomédicos — ausentes de um setor onde outros profissionais da saúde participam — e pediu mais informações para poder fazer uma análise do caso. Sugeriu até que fosse agendada uma audiência no STF, em Brasília, para que o presidente do CRBM fornecesse mais elementos, o que foi providenciado. O ministro Marco Aurélio Mello considerou, contudo, que o problema só poderá ser contornado através do Poder Legislativo, com a criação de projeto de lei específico.
Em 7 de novembro o presidente do CRBM, Marco Antonio Abrahão, foi recebido em audiência, em Brasília, pelo ministro Marco Aurélio Mello, oportunidade em que entregou dossiê completo sobre o caso e teve

oportunidade de discorrer sobre o assunto. O presidente do STF informou que tomaria conhecimento de toda a documentação para posteriormente encaminhá-la ao Ministério da Defesa.

Apoio de Marco Maciel — Em abril último, Marco Antonio Abrahão recebeu apoio do vice-presidente da República, Marco Maciel, para o qual no Ministério da Defesa deveria haver um lugar para o biomédico. O encontro ocorreu em Recife, na abertura do VII Congresso Brasileiro de Biomedicina. O contato anterior de líderes da Biomedicina com Marco Maciel foi em 2000, no Palácio do Planalto. Os biomédicos apresentaram a Maciel abaixo-assinado contendo milhares de assinaturas em apoio à causa dos profissionais biomédicos.
Marco Maciel, que em várias oportunidades ao longo de sua carreira política se revelou sensível às causas dos profissionais biomédicos — inclusive era o presidente da Câmara Federal que aprovou a regulamentação da profissão na década de 80 —,mais uma vez mostrou-se interessado na solução da reivindicação.