Resoluções CFBM

RESOLUÇÃO Nº 01/87 - Dispõe sobre a necessidade de fixação de critérios rígidos para a imposição de penalidades;

RESOLUÇÃO Nº 01/94 - Dispõe sobre o parágrafo 2º do artº 27 do Decreto 88.439, de 28/06/83; e a necessidade de uniformização de procedimentos nos casos de transferência de biomédicos de um Conselho Regional para outro; resolve

RESOLUÇÃO Nº 02/95 - Revoga a Resolução nº 02/86 do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 03 - Estabelece normas para regular a imposição de multas e disciplinar e a tramitação dos processos de julgamento das infrações.

RESOLUÇÃO Nº 50 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos CRBM de Biomédicos com atividades simultâneas em mais de uma jurisdição.

RESOLUÇÃO Nº 78 - Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.

RESOLUÇÃO Nº 83 - Altera artigos das Resoluções nº 76, de 30 de novembro de 2001, e nº 78, de 29 de abril de 2002

RESOLUÇÃO Nº 92 - Normatiza registro de Diplomas nos CRBM

RESOLUÇÃO Nº 115 - Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

RESOLUÇÃO Nº 123 - Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial.

RESOLUÇÃO Nº 124 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.

RESOLUÇÃO Nº 125 - Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.

RESOLUÇÃO Nº 135 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de perfusão e toxicologia.

RESOLUÇÃO Nº 136 - Dispõe sobre os débitos não quitados nos respectivos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 139 - Autoriza o Conselho Regional de Biomedicina, consignar na carteira profissional, a avaliação do profissional Biomédico relativo ao provão do ENADE.

RESOLUÇÃO Nº 140 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico Sanitarista.

RESOLUÇÃO Nº 141 - Dispõe sobre a Residência Biomédica.

RESOLUÇÃO Nº 145 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico no exercício da Anatomia Patológica

RESOLUÇÃO Nº 154 - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico realizar Exames Laboratoriais e Diagnósticos em animais de pequeno e grande porte e, de emitir laudos.

RESOLUÇÃO Nº 163 - Dispõe sobre a Coordenação dos Cursos de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 169 - Disciplina o registro de habilitações profissionais em carteira, pelos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 174 - Determina nova redação as letras “a e c” do artigo 1º, da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U seção I, página 36 em 20.01.2009

RESOLUÇÃO Nº 175 - Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-físico-químicas e microbiológicas de água

RESOLUÇÃO Nº 181 - Dispõe sobre a coordenação, responsabilidade técnica e, qualquer situação onde houver a ação profissional relacionada à Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 184 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 185 - Determina nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº. 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, publicada no D.O.U. Seção I em 27/04/1995, página 5934

RESOLUÇÃO Nº 188 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social

RESOLUÇÃO Nº 189 - Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Biomédico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas

RESOLUÇÃO Nº 190 - Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise

RESOLUÇÃO Nº 195 - Criação do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região (CRBM 5)

RESOLUÇÃO Nº 197 - Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos

RESOLUÇÃO Nº 198 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico (resolução revogada pelo art. 41 da resolução CFBM nº 330

RESOLUÇÃO Nº 200 - Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética

RESOLUÇÃO Nº 201 - Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 202 - Dispõe sobre inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde

RESOLUÇÃO Nº 214 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos. (Resolução revogada pela Resolução CFBM nº 307/2019)

RESOLUÇÃO Nº 221/222 - 221 - Revoga a Resolução CFBM nº 076 de 30/11/2001 e os Artigos 38º e 39º da Resolução CFBM nº 054 de 17/11/2000. 222 - Aprova a concessão de verbas para eventos dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e para a Associação Brasileira de Biomedicina

RESOLUÇÃO N°227 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no D.O.U. seção I página 222 em 24/05/2002

RESOLUÇÃO Nº 234 - Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia

RESOLUÇÃO Nº 234_ERRATA - Errata Resolução CFBM 234 de 05 de dezembro de 2013

RESOLUÇÃO Nº 235 - Altera a redação do Artigo 11° e aos incisos III, IX, X, da nova redação ao inciso XV e acrescenta o inciso XVIII, e da nova redação ao inciso I do artigo 13, bem como nova redação ao parágrafo 3º do artigo 71 da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, e Resolução CFBM nº. 213/2011, publicada no D.O.U Seção I em 29/12/2011, página 101.

RESOLUÇÃO Nº 238 - Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151

RESOLUÇÃO Nº 239 - Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica

RESOLUÇÃO Nº 240 - Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade

RESOLUÇÃO Nº241 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos

RESOLUÇÃO Nº242 - Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo

RESOLUÇÃO Nº 244 - Revogar o parágrafo único do art.14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222

RESOLUÇÃO Nº 245 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório

RESOLUÇÃO Nº 246 - Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço

RESOLUÇÃO Nº 247 - Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 248 - Aprova as reformulações orçamentárias, exercício de 2014, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 3ª. e 4ª. Regiões

RESOLUÇÃO Nº 249 - Aprova os orçamentos Programa, exercício de 2015, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões

RESOLUÇÃO Nº 250 - Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2015, do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 251 - Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado

RESOLUÇÃO Nº 252 - Revoga a Resolução CFBM Nº.251/2014, de 19 dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 75, em 26 de dezembro de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 253 - Aprova a concessão de verbas para a Associação Brasileira de Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 254 - Revoga a Resolução CFBM nº. 253/2015 de 05/03/2015 publicada no D.O.U. Seção I, páginas 76 e 77, em 31/03/2015

RESOLUÇÃO Nº 255 - Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 257 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016

RESOLUÇÃO Nº 258 - Dispõe o Plenário do Conselho Federal de Biomedicina CFBM, sobre as eleições do Conselho Regional de Biomedicina CRBM 1ª Região - Mandato 2016/2020.

RESOLUÇÃO Nº 259 - Aprova o Código de Processo Ético Profissional do Biomédico

RESOLUÇÃO Nº 269 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017

RESOLUÇÃO Nº 270 - Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 276 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 277 - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica

RESOLUÇÃO Nº 278 - Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico

RESOLUÇÃO Nº 279 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018

RESOLUÇÃO Nº 288 - Regulamenta ou Disciplina a inscrição de profissionais Tecnólogos em Podologia e de Técnicos Podólogos, na área de saúde e afins, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 292 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina

RESOLUÇÃO Nº 296 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019

RESOLUÇÃO Nº 299 - Dispõe sobre a Suspensão do uso de substância

RESOLUÇÃO Nº 303 - Dispõe sobre o Recurso Administrativo. Não se exige depósito prévio

RESOLUÇÃO Nº 304 e 305 - 304 - Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina 305 - Nomina a ampliação do número de CRBMs que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão RIP dos CRBMs. Nova redação ao artigo 1 da Resolução 054.2000

RESOLUÇÃO Nº 306 - Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305 CFBM de 23.04.2019

RESOLUÇÃO Nº 307 - Revoga a resolução CFBM nº 214 e Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina

RETIFICAÇÃO 307 - Na publicação no DOU, seção 3, de 21/05/2019, página 101, onde se lê: considerando um novo entendimento da resolução 305 de 23 de abril de 2019, leia se: considerando um novo entendimento da resolução 304 de 23 de abril de 2019.

RESOLUÇÃO Nº 308 - Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde

RESOLUÇÃO Nº 309 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

RESOLUÇÃO Nº 310 - Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB

RESOLUÇÃO Nº 311 - Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.

RESOLUÇÃO Nº 314 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 318 - Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020, de pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biomedicina-CFBM.

RESOLUÇÃO Nº 319 - Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico inscrito no Conselho Regional de Biomedicina, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.

RESOLUÇÃO Nº 320 - Dispõe sobre as atividades do CFBM e CRBM em sessão plenária física/virtual.

RESOLUÇÃO Nº 321 - Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.

RESOLUÇÃO Nº 322 - Disciplina a inscrição de profissionais a concorrerem ao pleito eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina - 6ª Região, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 323 - Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 324 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 325 - Ementa: Estabelece normas para reuniões de comissões dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 327 - Dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

RESOLUÇÃO Nº 328 - Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito nos Conselhos Regionais e dispõe sobre o uso de cartão de pagamento pela administração do sistema CFBM/CRBM's.

RESOLUÇÃO Nº 329 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 330 - Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico

RESOLUÇÃO Nº 336 - Estabelece critérios e autorização por videoconferência sobre as audiências e julgamentos de representações nos procedimentos ético-disciplinares, em processos administrativos e recursos, em curso nos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina, em tempo de pandemia - Covid-19.

RESOLUÇÃO Nº 337 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região.

RESOLUÇÃO Nº 338 - Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 339 - Dispõe sobre a atividade do profissional biomédico como responsável técnico de empresas que produzem e comercializam produtos para saúde.

RESOLUÇÃO Nº 340 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 341 - Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.

RESOLUÇÃO Nº 346 - Habilitação de informática da saúde.

RESOLUÇÃO Nº 347 - Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em áreas específicas da biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 348 - Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.

RESOLUÇÃO Nº 349 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO Nº350, 351, 352, 353 - Reformulação orçamentaria do CFBM e regionais

RESOLUÇÃO Nº 354 - Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.

RESOLUÇÃO Nº 355 - Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 356 - O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 357 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.

RESOLUÇÃO Nº 358 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica

RESOLUÇÃO Nº 359 - Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.

RESOLUÇÃO Nº360 - Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo. (revogada pela resolução CFBM nº 363)

RESOLUÇÃO Nº 361 - Dispõe sobre a criar cargos funcionais – CFBM

RESOLUÇÃO Nº 362 - Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLUÇÃO Nº 363 - Dispõe sobre a atividade do biomédico em visagismo. (Revoga a resolução CFBM nº 360)

RESOLUÇÃO Nº 364 - Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 365 - Dispõe sobre prescrição de produtos tradicionais fitoterápicos à base de canabidiol.

RESOLUÇÃO Nº 366 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 367 - Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.

RESOLUÇÃO Nº 368 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários.

RESOLUÇÃO Nº 369 - Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 370 - Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 371 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 372 - Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais. - RESOLUÇÃO REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFBM Nº 376

RESOLUÇÃO Nº 373 - Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 374 - Ementa: Homologar o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 375 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 376 - revogada a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 377 - Institui Política Nacional de Refi nanciamento de Dívida Tributária- REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

RESOLUÇÃO Nº 378 - Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico em citologia oncótica e cria normas de Responsabilidade Técnica.

RESOLUÇÃO Nº 379 - Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 380 - Cria a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina

RESOLUÇÃO 381 - Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025