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10-09-14 | Notícias

No dia 2 de setembro representantes dos Conselhos Federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Biomedicina, Fonoaudiologia, Psicologia, Nutrição e Biologia reuniram-se com o Deputado Amauri Teixeira(PT) para tratar do tramite do projeto de lei 7036/2014. O PL, como é de conhecimento de todos, cria o “Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde”. A aprovação deste PL irá interferir diretamente na atividades dos conselhos da área da saúde mitigando suas prerrogativas reconhecidas pôr leis específicas. O referido deputado é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF e também relator do PL.

Após as explanações dos representantes do Conselhos Federais, mostrando-se contrários a aprovação do PL, obtivemos do Deputado os seguintes encaminhamentos:

1- Não haverá parecer do relator antes de nova reunião com os Conselhos.

2- Os Conselhos deverão encaminhar pareceres para mudanças no texto original do PL ou parecer solicitando o arquivamento do mesmo.

O FCFAS já encaminhou ofício a todos os Conselhos Federais solicitando seus pareceres quanto ao PL. Uma vez compilados os pareceres nova reunião será marcada com o Relatos do PL.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=605418

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