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ainda pretenda desenvolver novos projetos, o presidente do Conselho
Regional de Biomedicina, Marco Antonio Abrahão, mostra-se
satisfeito com o que conseguiu realizar nos últimos anos
à frente do órgão. Elegemos várias
metas para a atual administração e, após
muito empenho, conseguimos atingir nossos objetivos muito antes
do esperado, ou seja, 1 ano de 2 meses antes do término
de nossa gestão, afirma.
Fazia parte principal do plano de metas: dar à Biomedicina,
de uma maneira geral, meios para que sua estrutura fosse reformulada
e ampliada. E isso foi obtido com o apoio que o CRBM ofereceu
à Associação Brasileira de Biomedicina, à
Associação Paulista de Biomedicina e ao recém-criado
Sindicato dos Biomédicos Profissionais do Estado de São
Paulo, justifica. Além disso, foi ampliada
toda a estrutura de fiscalização e reformada a sede
do CRBM em São Paulo.
Estamos satisfeitos porque cumprimos esses objetivos bem
antes do prazo, o que nos permite pensar no futuro e fixar outros
desafios; queremos avançar, obter novas conquistas para
a categoria, visando facilitar a atuação dos novos
biomédicos e sensibilizar a sociedade sobre a real importância
da Biomedicina no contexto da saúde do país,
explica Marco Antonio Abrahão.
Como tem observado a estrutura da Biomedicina?
A estrutura da Biomedicina sempre foi alicerçada
no Conselho Federal e nos Regionais. Era pouco, não bastava.
Tínhamos de incentivar as associações nacionais
e estaduais. Elas estão sendo reestruturadas com toda
a retaguarda possível do CRBM. Também demos respaldo
para a criação do sindicato. Cada um dentro de
seu campo de atuação. E no futuro essa estrutura
prevê o desenvolvimento de federações e
confederação. Só com essa estrutura teremos
condições para pleitear plenamente os nossos direitos,
embora muito possa ser realizado agora, a partir da consolidação
das associações e sindicatos.
Como atingir novos objetivos que colaborem para a estrutura
da categoria?
A união da categoria é fundamental para
que se alcance o objetivo de consolidar a estrutura ideal da
profissão. Em todos esses níveis de estrutura
deve existir um trabalho em harmonia, definindo atribuições
de cada órgão de acordo com as necessidades da
categoria e respeitando sempre as peculiaridades de cada região,
para que todos os organismos possam agir com competência.
Como isso ainda não vem ocorrendo de forma plena, os
direitos dos biomédicos acabam não prevalecendo
.
Quais as atribuições de cada organismo?
O Conselho Federal é o órgão hierarquicamente
superior e dele emanam resoluções para os Conselhos
Regionais. Cabe a ele julgar em grau de último recurso
procedimentos éticos e administrativos. Os Conselhos
Regionais devem cumprir rigorosamente o que determina a lei
e as resoluções do Conselho Federal, fiscalizando
e orientando o exercício profissional. As Associações
devem cuidar de reciclar os conhecimentos técnico-científicos
dos biomédicos, organizando cursos, simpósios,
congressos e outras atividades, tendo como objetivo atualizar
o profissional diante de uma sociedade que exige cada vez mais
qualidade, especialização, excelência e
competência. Já o Sindicato tem como atribuição
específica verificar jornada ideal de trabalho do profissional,
piso salarial, acordos anuais, fazendo prevalecer todos os direitos
trabalhistas garantidos pela CLT.
O biomédico ainda está distante da estrutura ideal?
Sim, ele ainda está distante da estrutura ideal,
que garantiria os seus direitos. Infelizmente, é essa
a realidade. Só com a
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estrutura que mencionei em pleno desenvolvimento, acredito,
teremos condições mínimas para pleitear
nossos direitos. Por isso é que insisto que todos devem
participar, todos têm de colaborar, cada um tem de fazer
a sua parte, que seja em uma das entidades que citei. Falta
gente para atuar. Ainda não temos o número necessário
de pessoas para tudo o que deveríamos realizar nos municípios,
nos Estados e na União.
O biomédico tem de se conscientizar do quê?
Todos precisam estar conscientizados de que ainda temos
muito a realizar, embora já tenhamos conseguindo muito
desde a criação da Biomedicina. No entanto, é
preciso fazer prevalecer essas conquistas, para que possamos
desfrutá-las na prática e não apenas no
papel. Um exemplo bem prático disso são os concursos
públicos de todos os níveis, Federal, Estadual
e Municipal. Só conseguimos fazer prevalecer nossos direitos
atualmente por meio de medidas judiciais. A solução
está em desenvolvermos um trabalho permanente junto ao
Poder Legislativo, ministérios, secretarias de Saúde
e Administração, principalmente, uma vez que são
as secretarias da Administração estaduais e municipais
que elaboram os editais de convocação.
O que mais o preocupa no que se refere ao biomédico?
Sinto a ausência do profissional biomédico
nas causas da classe. Nesses anos todos que lutamos pela Biomedicina,
em uma batalha que começou em 1974, não tenho
sentido interesse geral, espírito de corpo, nem estou
conhecendo novas lideranças em número satisfatório,
profissionais que estejam dispostas a utilizar a nossa experiência
e avançar. Faltam pessoas que queiram se dar para as
causas dos biomédicos. E, sem um número suficiente
para administrar todas as entidades da Biomedicina, só
temos de lamentar e acompanhar à distância a evolução
das outras categorias. Portanto, independentemente da região,
gostaríamos que todos procurassem seus conselhos regionais,
associações ou delegacias e oferecessem sua colaboração
com trabalho para o crescimento da Biomedicina e para que conquistássemos
o que as outras categorias já conquistaram.
O biomédico conhece as prerrogativas básicas
de um conselho, uma associação ou um sindicato?
Não. De uma maneira geral, ele desconhece. Os biomédicos
têm se mostrado satisfeitos de uma maneira geral com a
atuação do CRBM, mas se revelam insatisfeitos
diante do não cumprimento das leis trabalhistas, da ausência
de melhores condições de trabalho, de baixa remuneração
por seus serviços e da falta de organização
em maior número de cursos e simpósios, de acordo
com recentes pesquisas feitas pelo CRBM. O que chama a atenção
é a ansiedade comum do profissional e suas queixas com
relação a uma atuação mais forte
em áreas que não são de competência
do Conselho, mas sim de associações ou do sindicato
de classe, uma vez que a função básica
do CRBM é orientar e fiscalizar. Mas é sempre
bom deixar bem claro que uma associação e um sindicato
só se tornam fortes se puderem contar com o apoio da
categoria e isso não vem ocorrendo. Por isso é
que conclamamos os profissionais biomédicos, principalmente
os mais jovens, para que apóiem associações,
sindicato e conselhos, para que possa haver igualdade de direitos
para todos, pois, só com união e apoio, a categoria
alcançará os seus objetivos e ficará cada
vez mais forte. Os biomédicos não têm conseguido
fazer prevalecer os seus direitos devido ao ainda frágil
nível de organização da nossa categoria.
As dificuldades são inúmeras. Dentre elas, o corporativismo
arraigado de todas as demais instituições. Mas
não adianta só reclamar. Precisamos ultrapassar
esses obstáculos, derrubar barreiras, buscando melhor
organização.
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