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:: DIA DE LUTA

 

 

 

 

Mobilização em
São Paulo: sucesso
Ato público lota auditório da Assembléia Legislativa, no Ibirapuera.
m ato público de protesto, realizado na Assembléia Legislativa, no Ibirapuera, marcou o dia nacional de mobilização contra o Ato Médico em São Paulo, em 15 de setembro. Participaram da manifestação representantes dos conselhos federais e regionais da área de saúde – Biomedicina, Biologia, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social –, além de integrantes da Comissão Nacional de Saúde, profissionais do setor, membros de sociedades, sindicatos e institutos, e acadêmicos de várias universidades. O deputado estadual Simão Pedro (PT) deu apoio aos manifestantes, que lotaram as dependências do auditório José Bonifácio. A sessão foi coordenada por Ana Bock, presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Durante 1h30 o projeto de lei que institui o Ato Médico mereceu debate e, ao final, foi divulgada moção de repúdio validada pelos conselhos da área de saúde. O movimento ganhou a solidariedade do deputado Simão Pedro, que é sociólogo. “Trata-se de um retrocesso, totalmente contrário aos avanços das profissões de saúde, empenhadas na qualidade da saúde pública”, afirmou o parlamentar. “Muitos médicos que defendem o SUS são contra o projeto. A ocupação dos espaços públicos não pode ser corporativa, mas a unidade aqui demonstrada deverá ajudar na
derrubada desse projeto”, acrescentou. “Entrarei em contato com os outros deputados da bancada para enviarmos um documento contrário ao projeto a senadores e deputados estaduais do partido”, prometeu.
O diretor Ney Piroselli representou o Conselho Regional de Biomedicina e também manifestou-se contra o PLS 025/02. “Todas as profissões não-médicas sofrerão se o projeto passar, daí a importância de uma mobilização constante. As profissões da área de saúde estão devidamente regulamentadas e não podem ser desrespeitadas”, afirmou. “O projeto propõe tudo para o médico e nada para os demais, razão pela qual dizemos não ao PLS 025/02 e sim para a saúde.” Piroselli também protocolou junto ao gabinete do presidente da casa, deputado Sidney Beraldo, ofício do CRBM – 1ª Região de repúdio ao PLS 025/02.
Para Nemy Batista, do Conselho Nacional de Saúde, a mobilização é importante porque fortalece as profissões da área de saúde. “O projeto está superado, é da época do regime militar, é prepotente e arbitrário, razão pela qual precisamos reverter seus rumos. Devem prevalecer hoje os conceitos de interdisciplinaridade e multiprofissionalidade para a garantia da saúde da coletividade”, considerou.
Ao final da reunião, profissionais e acadêmicos da área de saúde reuniram-se na rampa de acesso ao Palácio Nove de Julho e estenderam faixas de protesto contra o PLS 025/02.
“O projeto de lei propõe tudo para o médico e nada para os demais, razão pela qual dizemos não para o Ato Médico e sim para a saúde.”
Ney Piroselli - CR de Biomedicina
“Não queremos ser cerceados e manifestamos a nossa indignação. A saúde não é privilégio de uma só profissão.”
Solange Saavedra - CR de Nutrição
“Estamos defendendo o direito da população. Cada profissão tem definido o seu papel na sociedade, não cabendo hierarquia.”
José Maria de Barros - CR de Educação Física
“O projeto inibe as práticas mais progressistas, leva a saúde à burocracia e impõe o autoritarismo nas relações trabalhistas.”
Rogério Duran - CR de Psicologia
“Consideramos o projeto um desrespeito legal, ético, profissional e social. Não há lugar na saúde para atitudes isoladas e corporativistas.”
Rosely Oliveira - CR de Enfermagem
“É um projeto que cria sub-profissões. Necessitamos legislação que respeite todas as profissões e o direito da cidadania à saúde.”
Oline Momo
CR de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
“É um retrocesso e a administração do SUS vai virar um pandemônio. O projeto submete todas as profissões a apenas uma.”
Adauto Milanez - CR de Biologia
“O Ato Médico limita a autonomia das demais profissões da área de saúde. Deve regulamentar a profissão sem interferir nas outras.”
Sandra Vieira
CR de Fonoaudiologia
“Nós construímos direitos funcionais para a saúde e em direitos não se mexe. O projeto vai na contramão dos direitos garantidos por lei.”
Maria Maísa Oliveira - CR do Serviço Social
“Do jeito que está, o projeto pode não só limitar a atuação dos profissionais, mas emperrar a forma de atendimento.”
Ana Bock - CF de Psicologia