Exército
Brasileiro considera que a criação da carreira
de biomédico em suas fileiras é dispensável
no momento e que as atuais profissões na
área de saúde existentes na Força atendem
à necessidade. Essa posição foi declarada
em ofício assinado pelo general-de-brigada Reinaldo Cayres
Minati, chefe do gabinete do comandante do Exército ao
deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP), autor da indicação
nº 440/2003 apresentada na Câmara Federal sugerindo
a criação da carreira de oficial biomédico
no âmbito das três Forças Armadas.
Alega o Comando do Exército que, de acordo com estudos
realizados, as atividades exercidas pelo biomédico são
também desempenhadas por outros profissionais da área
de saúde que já possuíam o direito legal
de exercê-las, antes mesmo de surgir a Biomedicina.
Considera, também, que a Resolução 04/86
do Conselho Federal de Biomedicina, contém atribuições
de biomédicos em várias áreas, mas que
a ela se sobrepõem outras de mesmo teor emitidas por
outros conselhos profissionais. E chega a afirmar que o biomédico
está proibido de exercer atividades em Banco de Sangue,
Citologia Oncótica .
Contestação Cópia
do ofício do comando do Exército foi encaminhada
ao Conselho Regional de Biomedicina em São Paulo pelo
deputado Lobbe Neto. O presidente Marco Antonio Abrahão
considerou que o referido ofício contém evasivas
e até enganos e solicitou ao parlamentar, através
de correspondência, para que informasse ao comando do
Exército que o profissional de Biomedicina está
legalmente capacitado a exercer ampla gama de atividades. E
que no caso específico de Banco de Sangue e Citologia
Oncótica, a atuação de biomédicos
é amparada e garantida pela Lei Federal 6686 e portaria
1230 do Ministério da Saúde.
Mais recentemente, o coronel Fernando Azevedo e Silva, chefe
da assessoria parlamentar do Exército, informou através
de ofício ao deputado Lobbe Neto que, por se tratar de
indicação que envolve as Forças Armadas,
a apreciação será manifestada pelo Ministério
da Defesa, mas que aquele comando informou ao Ministério
que as atuais carreiras/profissões na área
de saúde existentes no Exército atendem a presente
necessidade da Força Terrestre.
Essa manifestação provocou nova reação
do presidente do CRBM. Novamente obtivemos uma resposta
evasiva (...), visto que em nenhum momento estamos questionando
o nível de satisfação ou de contentamento
mediante as carreiras e/ou profissionais da área de saúde
daquela instância, ou, ainda, se os mesmos atendem às
suas necessidades, considerou Marco Antonio Abrahão.
Nossa luta consiste em fazer com que os biomédicos
ocupem o espaço profissional que a eles é legalmente
devido, a fim de que possam exercer as atividades para as quais
são reconhecidamente habilitados.
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