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A hora e a vez do sindicato

Advogado especializado mostra o caminho para a fundação de sindicato profissional, mas
movimento depende de ampla participação dos biomédicos.

entro do seu objetivo de dar suporte para a criação de um sindicato forte, voltado aos interesses dos profissionais biomédicos, estabelecido em bases sólidas, capaz de lutar e defender os interesses da classe, o Conselho Regional de Biomedicina tem patrocinado uma série de reuniões em sua sede desde o início do ano. O presidente Marco Antonio Abrahão convidou um grupo de jovens biomédicos interessados em elaborar um projeto sindicalista.
A mais recente reunião teve como convidado o advogado Aparecido Inácio, especialista em legislação sindical, que atualmente exerce as funções de procurador do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional no Estado de São Paulo. Os trabalhos foram bastante proveitosos. Aparecido Inácio fez uma exposição sobre os procedimentos para a criação de um sindicato, ata de fundação, registro em
cartório e no Ministério do Trabalho, em Brasília, tudo de acordo com a Portaria 343/2000 do MTb. O advogado colocou-se à disposição para preparar todos os documentos e tomar as providências necessárias para o ato de fundação da entidade. O Estatuto Social já está elaborado.

Participação ampla – O Conselho de Biomedicina, como já afirmou seu presidente, não só apoia a iniciativa de criação de um organismo sindical de defesa do profissional como oferece o necessário suporte, mas alerta que a participação do biomédico tem de ser ampla e efetiva. “A situação na área de saúde se apresenta bastante ruim para o profissional. O biomédico precisa de ajuda, mas não sabe onde buscá-la. Uma categoria só estará plenamente estruturada se tiver conselho, associação e sindicato funcionando, e em harmonia. E se tiver gente para trabalhar por ela.

O Conselho Regional de Biomedicina não pode fazer tudo, mas pode acolher, apoiar, dar suporte para um novo contingente interessado em ajudar a categoria”, afirma Marco Antonio Abrahão, presidente do CRBM. Órgão de fiscalização e orientação da Biomedicina, o Conselho não tem competência para atuar na área trabalhista, função específica de um sindicato.
Cabe ao grupo de jovens profissionais interessados na instituição desse órgão desenvolver o projeto, estabelecendo, inclusive, campanha visando a ampliação do movimento e do número de seus participantes, fundamental para o sucesso da iniciativa. Os biomédicos Marcos Caparbo, Carlos Eduardo Freire da Silva e Graziela Maria Aparecida Carneiro têm conduzido as primeiras ações do movimento.